Judiciário

Dodge diz estar à disposição para eventual recondução ao cargo por Bolsonaro

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (7) que está “à disposição” para uma eventual recondução ao cargo de procuradora-geral da República. Ela afirmou que não tem feito nenhuma articulação para se manter no posto, mas que a permanência seria bem-vinda. O mandato de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República) termina em setembro.

“Estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução. Não sei se isso vai acontecer”, declarou.

Dodge afirmou que a consideração da lista tríplice enviada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) ao presidente é uma prerrogativa do chefe do Executivo. “É uma decisão do presidente, definida na Constituição”, disse.

A procuradora-geral foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar pelo voto dos pares naquela ocasião.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos procuradores em atividade para o comando da PGR. De 2003 a 2017, o nomeado foi o mais votado pelos membros da ANPR.
Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano. Até o dia 17 de junho, os candidatos seguem em campanha. A eleição ocorrerá em todas as unidades do Ministério Público Federal do país, por meio eletrônico, no dia 18 de junho. Podem votar os cerca de 1.150 membros ativos do MPF.

EQUIDADE DE GÊNERO

A procuradora-geral participou da abertura da 4ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Região Sudeste, na capital paulista. A iniciativa tem como objetivo colher diagnósticos e promover a troca de boas práticas e experiências referentes à equidade de gênero no sistema de Justiça brasileiro.

Dodge explicou que a ideia da conferência é traçar um diagnóstico subjetivo da situação. “Como sentem as mulheres membro do Ministério Público? Como evoluem na carreira?”, exemplificou. Ela destacou o caso de Ediene Lousado, procuradora-geral de Justiça da Bahia. “O que explica o fato de a procuradora-geral de Justiça da Bahia ser a primeira mulher depois de 400 anos de história do Ministério Público na Bahia?”, questionou.

Esta é a quarta de cinco conferências regionais que ocorrerão no primeiro semestre deste ano. A primeira foi em Manaus, em fevereiro, a segunda em Salvador, em março, e a terceira em Goiânia, em abril. Em São Paulo, o evento foi organizado pela presidência do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e com as Procuradorias-Gerais de Justiça dos estados da região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo).

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Mundo

Hospital tira da lista de transplante de coração homem que se negou a tomar vacina, nos EUA

Foto: CBS via BBC

Um hospital dos Estados Unidos negou um transplante de coração a um paciente, alegando, entre outros motivos, que ele não foi vacinado contra a Covid-19. DJ Ferguson, de 31 anos, precisa urgentemente de um novo coração, mas o Brigham and Women’s Hospital, em Boston, o tirou da lista de transplantes, disse seu pai, David.

David disse que a vacina contra a Covid-19 vai contra os “princípios básicos de seu filho, ele não acredita nela”.

O hospital afirmou que estava seguindo sua política para transplantes. “Dada a escassez de órgãos disponíveis, fazemos tudo o que podemos para garantir que um paciente que recebe um órgão transplantado tenha a maior chance de sobrevivência”, disse o Brigham and Women’s Hospital disse à BBC em um comunicado.

Um porta-voz disse que o hospital exige “a vacina contra Covid-19 e determinados comportamentos e estilo de vida para os candidatos a transplante para criar a melhor chance de uma operação ser bem-sucedida e otimizar a sobrevivência do paciente após o transplante, já que seu sistema imunológico é drasticamente suprimido”.

A declaração do hospital indica que outros motivos, além do status não vacinado do paciente, podem ter pesado na sua inelegibilidade para o transplante. Mas o hospital se recusou a discutir detalhes, citando a privacidade do paciente.

O hospital acrescentou que a maioria das 100 mil pessoas em lista de espera para transplantes de órgãos não receberá um órgão dentro de cinco anos devido à escassez de órgãos disponíveis.

Ferguson está no hospital desde 26 de novembro. Ele sofre de um problema cardíaco hereditário que faz com que seus pulmões se encham de sangue e fluido, de acordo com uma página no site de arrecadação de dinheiro GoFundMe.

“Os órgãos são escassos, não vamos distribuí-los para alguém que tenha poucas chances de viver quando outros vacinados têm mais chances de sobreviver após a cirurgia”, disse Caplan.

g1

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Esporte

ESTADUAL 2022: Força e Luz x América não saem do 0 a 0 no Nazarenão

Foto: Divulgação / América-RN

América e Força e Luz fizeram um jogo fraco tecnicamente no Nazarenão e empataram em 0 a 0. A partida foi disputada na tarde desta quarta-feira (26) e foi válida pela sexta rodada do Campeonato Potiguar. Com o resultado o Alvirrubro assume a liderança isolada com 13 pontos e torce contra o ABC, que joga domingo no Frasqueirão contra o Santa Cruz.

O Alvirrubro foi para campo modificado pelo técnico Renatinho Potiguar. No entanto, as mudanças decorreram de questões médicas dos titulares e não por opção tática ou técnica do treinador.

Já o time do Força e Luz, comandado por Eugênio Soares, veio sem modificações em relação ao jogo anterior, no qual venceu o Potiguar, em Mossoró. As apostas do “Time Elétrico” eram no meia Histone e nos atacantes Pernambuco e Edson Capa.

A temperatura elevada no início da tarde em Goianinha e o gramado ruim do Nazarenão ditaram o ritmo do jogo no início da partida. Passes errados e derrapadas se juntaram à tentativa dos jogadores de economizar o preparo físico para os 90 minutos.

Tribuna do Norte

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Saúde

Natal abre drive de testagem para Covid-19 na Arena das Dunas

Foto: Manoel Barbosa / Secom

A Prefeitura do Natal vai abrir nesta sexta-feira (28), na Arena das Dunas, por 10 dias ininterruptos até o dia 06 de fevereiro, um drive de testagem para Covid-19. O funcionamento será das 8h às 15h.

Os exames utilizados são testes rápidos para Covid/antígeno com coleta swab nasofaríngeo, no qual o resultado sai em até 24h. Para fazer o teste é necessário que a população leve impresso e preenchido o formulário com dados da pessoa a ser testada, disponível no site da https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

“Mesmo com ativação do drive de testagem vamos manter em funcionamento os Centros de Síndromes Gripais do Cemure e Nélio Dias”, afirma o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

Centros de Enfrentamento

A Prefeitura de Natal tem investido nas últimas semanas em ações voltadas para atender a população com sintomas de Covid e gripe, com a abertura de dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais, no ginásio Nélio Dias e no Cemure.

Esses dois locais são referência para atendimento de pessoas com sintomas leves, desafogando o atendimento das UPAs da cidade. Nos Centros, a população tem consulta médica, dispensação de medicação e testagem para Covid.

Além dos Centros, a Prefeitura mantém os pontos de vacinação de toda a população adulta e infantil. Neste último caso, existem pontos exclusivos de vacinação de público infantil a partir dos cinco anos de idade, nos shoppings Midway e Partage, além de duas unidades de saúde por Distrito Sanitário.

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Política

Rosa Weber dá cinco dias para secretário da Saúde explicar nota contrária às vacinas

Foto: Divulgação

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, explicar a nota técnica que contraria as vacinas e a ciência.

Contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a comunidade científica, a secretaria coordenada por Angotti soltou nota afirmando que as vacinas não têm demonstração de segurança. No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.

No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid – o que não tem respaldo científico.

A ministra Rosa Weber determinou ainda que o secretário se manifeste sobre a ação do partido Rede que, além de contestar a nota técnica, pede para que ele saia do cargo.

g1

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Economia

Governadores decidem prorrogar por 60 dias congelamento do ICMS

Foto: Marcello Casal jr / Agência Brasil

Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31.

O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preço dos combustíveis, do gás de cozinha e da energia elétrica no país, mexendo nos impostos federais e no estadual.

Em nota assinada por 21 dos 27 dos governadores, eles dizem que a “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”.

Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

O documento ressalta ainda que essa decisão será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.

CNN Brasil

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Política

PRESIDENTE/ESTIMULADA: No primeiro turno Lula tem 36,9%, Bolsonaro 31%, Moro 8,5%, segundo Modalmais-Futura

Foto: Reprodução

Foram divulgados os dados da Pesquisa Modalmais-Futura nesta quarta-feira (26/01). Nos cenários elaborados pela pesquisa com intenção de voto estimulada para o primeiro turno, em panorama com João Doria (PSDB), Lula (PT) tem 36,9%, dado levemente abaixo dos 37,9% registrados em dezembro para o eventual primeiro turno. Já Jair Bolsonaro (PL), que tinha 30,6%, passou para 31%, entre dezembro e janeiro. Enquanto isso, a preferência de Sergio Moro (Podemos) encolheu de 9,8% para 8,5%, na mesma base de comparação.

O atual presidente continua liderando a rejeição dos eleitores, com 47,3% dos entrevistados afirmando que não votaria no capitão reformado em nenhuma hipótese em outubro. Lula, em segundo lugar, tem rejeição de 37,1%, e, em terceiro João Doria, com 23,2%. Sergio Moro, em quarto lugar, possui rejeição de 18,3%.

O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 21 de janeiro, por telefone, com 30.452 atendimentos das 348.187 tentativas. Mais da metade dos entrevistados (52,2%) tomou duas doses da vacina contra a covid-19 e 48,2% disseram que votaram em Bolsonaro no segundo turno de 2018.

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Judiciário

Justiça nega ação popular que pedia suspensão de fiscalização do passaporte vacinal no RN

Foto: Reprodução

O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou pedido liminar que objetivava que o Estado réu, por seus órgãos, suspenda a fiscalizações (presenciais ou remotas), bem assim, processos administrativos sancionadores, ou execução de sanções acaso efetivamente impostas, contra as pessoas físicas não vacinadas e contra os estabelecimentos referidos no artigo 5.º do decreto impugnado, por violação ao dever ali previsto”, em face da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Os promotores alegava que “as disposições contidas nos referidos atos normativos implicam em entraves burocráticos que malferem diversos preceitos constitucionais, funcionando como meio indireto de conduzir os cidadãos refratários à vacinação contra o CVID-19, o que se mostra desproporcional ao caso concreto”.

Na decisão, o juiz fundamentou que: “peso que, em momento de pandemia, com resultados trágicos de milhares de mortes por todo o País, é preciso que o Administrador tenha a liberdade de editar normas de combate a propagação do coronavírus, pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se
multiplica a transmissão do vírus. Portanto, exigir o passaporte vacinal para se frequentar locais de grandes concentrações de pessoas, ao que me parece, constitui medida de proteção à saúde, que se enquadra na competência comum da União, Estados e Municípios”

Ainda segundo o juiz, “a referida situação demanda muita cautela e medidas enérgicas a serem adotadas pelo Poder Público de maneira coordenada. Essa realidade evidencia, portanto, uma situação de extrema excepcionalidade, que resulta no aumento da demanda no atendimento à saúde e em mudança em diversos setores da sociedade como forma de tentar coibir o avanço da doença”.

Por fim, sentenciou, “não verifico, portanto, ao menos diante de um juízo sumário, o requisito atinente a verossimilhança das alegações da prestação jurisdicional, a ponto de autorizar a concessão liminar da medida requerida. E consequentemente, não subsiste razão para apurar o requisito do perigo de demora. Diante do exposto, indefiro o pedido de medida liminar, pleiteado pelos autores”.

Justiça Potiguar

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Geral

Sem acordo, Rodoviários retomam greve em Natal nesta quinta-feira (27)

Foto: Carlos Azevedo

Em nova audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) realizada nesta quarta-feira (26), os Rodoviários de Natal não chegaram a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e a greve deve retornar nesta quinta-feira (27). A decisão foi comunicada pelo secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro/RN), Arnaldo Dias.

Segundo o secretário do Sintro, a categoria não chegou a acordo com os empresários de ônibus após a audiência realizada nesta quarta-feira (26). A audiência teve a participação do Ministério Público do Trabalho, e o objetivo foi para debater as propostas apresentadas pelo Desembargador do Trabalho para os dois sindicatos, tanto patronal quanto laboral.

Entretanto, a audiência não chegou a termo algum, uma vez que as empresas não acataram o acordo proposto pelos rodoviários de reconhecimento da data base de 2022/2023. O seturn aprovou apenas o reajuste no vale alimentação e pagamento integral pelos dias de greve aos motoristas.

“Fica difícil para o Sintro aceitar essa proposta, porque não adianta suspendermos as negociações para março ou abril de 2022, onde a nossa convenção já se encerra em abril. Então, quando chegar em maio, que fossemos negociar apenas o reajuste salarial pendente, teríamos que voltar a discutir tudo, pois atualmente, um acordo só continua quando se negocia o outro. Neste sentido fica inviável e não houve acordo”, afirmou Arnaldo.

Com o fracasso do encontro, a greve será retomada nesta quinta-feira (27).

Novo Notícias

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Polícia

Casal é preso após assaltar veículo com entregas da Amazon em Parnamirim

Foto: Reprodução / Guarda Municipal de Parnamirim.

Um casal foi preso após assaltar um veículo que fazia entregas de encomendas da Amazon ontem (25) em Parnamirim, na Grande Natal. Após cometer o crime, a Polícia Militar fez buscas e encontrou os materiais em posse dos suspeitos em uma casa de primeiro andar, no bairro Rosa dos Ventos. A Guarda Municipal da cidade também deu apoio a ocorrência.

Armados, os suspeitos levaram mais de 10 encomendas. A polícia identificou três responsáveis pelo crime. Um deles usava tornozeleira eletrônica e fugiu no momento da abordagem.

A arma utilizada pelos suspeitos não foi encontrada durante a ocorrência. Após a prisão, os policiais constataram que o homem preso já tinha duas passagens pela polícia.

Portal 96FM

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira (26). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via YouTube.

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