Economia

Dólar fecha o dia em queda de 1,04%, o menor valor desde 25 de maio

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (17) em queda de 1,04%, negociada a R$ 3,6815, o menor valor desde 25 de maio passado. O dólar acumula uma sequência de quedas em outubro de 8,82%, apesar de o resultado acumulado no ano apontar uma alta de 11,11%.

O Ibovespa, índice da B3, terminou o dia praticamente estável, com pequena alta de 0,05%. Os papéis de grandes empresas seguiram tendência de baixa, com as ações da Petrobras em queda de 1,38%, Itau com desvalorização de 1,68%, Bradesco com queda de 0,56% e Eletrobras com menos 5,65%.

Opinião dos leitores

  1. Bg Boa noite a gasolina não acompanha o dólar e porque ela não baixa junto com ele só almenta quando ele almenta?

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Judiciário

STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos com menina de 12 anos que engravidou

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por 3 votos a 2, inocentar do crime de estupro de vulnerável um homem de 20 anos que engravidou uma menina de 12 anos.

O caso aconteceu em Minas Gerais e foi denunciado pela mãe da menor de idade. O homem foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão pela Justiça mineira, mas a 2ª instância do julgamento afastou a ocorrência de estupro no caso. A decisão foi agora confirmada pelo STJ.

Prevaleceu a posição do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que votou contra a condenação. O magistrado afirmou ser necessária uma ponderação de valores e disse que o bebê da menina de 12 anos tem “prioridade absoluta” no caso julgado na terça-feira (12).

O relator declarou ainda que a menina e o homem constituíram união estável, mesmo que de forma inadequada e precoce. Disse que, apesar de já não conviver mais com a mãe do bebê, o julgado presta assistência à criança.

Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”, segundo o qual a culpabilidade de uma pessoa pode ser afastada se ficar demonstrado que ela praticou o ato sem saber que era proibido, ou seja, supondo estar agindo dentro da lei.

Seguiram o relator os ministros Joel Ilan Paciornik e Ribeiro Dantas, para quem “nenhuma solução pode contemplar todos os pontos de vista”. Dantas frisou que, a seu ver, o homem não possuía discernimento sobre o ato ilegal e de fato quis constituir família com a menor. “Trata-se de uma exceção”, afirmou.

Parcionik, por sua vez, disse se tratar de uma comparação de princípios, no qual a solução “menos pior”, no caso específico, é dar preferência ao interesse do bebê.

A ministra Daniella Teixeira abriu divergência. Ela afirmou que “não se pode, racionalmente, aceitar que um homem de 20 anos de idade não tivesse a consciência da ilicitude de manter relação sexual com uma menina de 12 anos”.

Ela rejeitou a ideia do erro de proibição, afirmando que o agressor tinha consciência de fazer algo proibido, pois não seria o “‘matuto’ exemplificado nas doutrinas de Direito Penal ou o ermitão que vive totalmente isolado, sem qualquer acesso aos meios de comunicação ou à sociedade”.

“O fato de terem um relacionamento amoroso apenas reforça a situação de violência imposta à adolescente, que deve ser protegida pelo Estado até mesmo de suas vontades. Ninguém acharia lícito dar a ela bebida alcoólica ou substância entorpecente apenas porque manifestou vontade”, declarou a ministra.

Ela foi seguida pelo ministro Messod Azulay, para quem a “presunção do crime” é absoluta nos casos de abuso sexual contra menores de idade.

LEI

O Artigo 217-A do Código Penal estabelece que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime. O próprio STJ possui uma súmula jurisprudencial, aprovada em 2017, para confirmar que o estupro ocorre mesmo se houver consentimento da vítima e independentemente de seu passado sexual.

Não é a 1ª vez que a Justiça afasta o crime de estupro em situações específicas, porque ainda há casos excepcionais na jurisprudência. No julgamento no STJ, a ministra Daniella Teixeira defendeu que tal entendimento passe a ser desconsiderado, uma vez que o conceito de vulnerabilidade da criança seria absoluto, não permitindo relativização.

“Uma criança de 12 anos não tem capacidade intelectual ou emocional para consentir com o ato sexual”, disse a magistrada.

Poder 360, com informações de Agência Brasil

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Política

Comissão do Senado marca debate sobre suspeita de manipulação em jogos do Brasileirão

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A Comissão de Esporte do Senado Federal promoverá, na próxima quarta-feira (20), uma audiência pública para debater informações sobre a possível manipulação de resultados no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2023.

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Polícia

Filho é preso suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a mãe de 83 anos em Mossoró

Foto: divulgação

Um homem foi preso nesta quarta-feira (13) suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a própria mãe, uma idosa de 83 anos de idade, na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi encontrada sem roupas e sentada em uma cadeira dentro de um cômodo no quintal da residência, que estava trancada. Os policiais conseguiram acessar o local ao pular o muro da casa de um vizinho, que autorizou a entrada.

Os policiais relataram que as condições no local eram “subumanas”. A equipe chegou até ao local por uma denúncia anônima.

De acordo com a PM, o filho dela, um homem de 49 anos, chegou na casa durante o resgate da idosa e foi preso em flagrante.

A Polícia Civil informou que o homem foi autuado por cárcere privado, maus-tratos a pessoas idosas e abandono de incapaz. A idosa ficou sob cuidados de familiares.

g1-RN

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Geral

Governo discute ações contra alta nos preços dos alimentos; ministros culpam clima


Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos.

Alimentação e bebida formam um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% no mês.

A alta do preço dos alimentos foi identificada pelo governo como um dos motivos para a queda na popularidade do presidente. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada mostrou que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, índice 3 pontos percentuais menor que em dezembro.

Também na comparação com a pesquisa anterior, houve um crescimento de 7 pontos percentuais entre aqueles que acham que a economia piorou, e uma queda de 8 pontos entre os que acreditam que houve uma melhora.

Segundo o Palácio do Planalto, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Questões climáticas

Após o encontro, os ministros Teixeira e Fávaro atribuíram a alta dos alimentos a questões climáticas e afirmaram que o governo espera uma redução nos próximos meses.

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo. Todas as evidências são de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor, o que determina que esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

O titular do MDA citou as altas temperaturas no Centro-Oeste e as enchentes no Sul como exemplo de questões climáticas que afetaram a produção de alimentos, com impacto nos preços.

Segundo Fávaro, o arroz, por exemplo, teve queda no preço pago aos produtores de R$ 120 para cerca de R$ 100 por saca, por isso.

O governo espera que essa redução chegue até o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados. O ministro da Agricultura acredita que em abril será possível perceber a queda dos preços.

“A gente espera que, com o caminhar da colheita de arroz, que chegamos a 50%, 60% nos próximos dias, que esse preço ainda ceda um pouco mais, que é a tendência natural. Mas reforçar que é importante que os atacadistas repassem estes preços ao consumidor”, disse Fávaro.

Os ministros também informaram que o governo adotará políticas, por meio do Plano Safra que será lançado no meio deste ano, para incentivar a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

g1

Opinião dos leitores

  1. Seria mais simples culpar Bolsonaro, como é de praxe. A verdade é que tá tudo uma zona. Não tem governo neste país.

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Saúde

Audiência Pública discute combate à dengue com gestores na Câmara de Natal

Foto: Francisco de Assis

O combate à dengue foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14) na Câmara Municipal de Natal. O objetivo do evento foi alertar, chamar atenção da população e também unir forças na realização de um grande dia D de combate efetivo da dengue na capital.

A audiência pública foi requerida pelo vereador Luciano Nascimento (PTB), que também é o presidente da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social.

Um panorama atual com as medidas para conter a emergência decretada pela Prefeitura diante da alta dos casos na cidade foi apresentado. Os números da Secretaria Municipal de Saúde de Natal apontam 1.354 casos prováveis, de um total de 1.500 notificações desde a primeira semana epidemiológica de janeiro até o hoje.

“Uma das maiores reclamações que chegaram até as nossas redes sociais, em nosso gabinete, está relacionada a esse surto da dengue terrível que está acontecendo em Natal, no Rio Grande do Norte e no país. A Prefeitura, inclusive, já declarou estado de emergência, por isso precisávamos trazer esse assunto também para a Câmara Municipal com os órgãos competentes, as secretarias de Saúde do município, do Estado, a Urbana, entre outras, para que em conjunto possamos mostrar à população o que está sendo feito. Nesse sentido, através do nosso mandato e da Comissão de Saúde, propusermos que Natal possa fazer um grande Dia D em combate às arboviroses que está trazendo muito transtorno à saúde do natalense”, falou o vereador Luciano.

O chefe da Unidade de Vigilância em Saúde de Natal, Jan Pierre Martins, fez um panorama atual do município, destacando os quatro vírus que circulam no município. “São registrados 1.354 casos prováveis, de um total de 1.500 notificações aqui no nosso território, desde a primeira semana epidemiológica de janeiro até o hoje. Dessas notificações, 91% é de dengue. Além da circulação de Chikungunya 1 e zika vírus. Então, nós temos aí quatro vírus, pelo menos de arboviroses, circulando em Natal. Estamos falando de uma população e uma vacinação que atingiu até agora só 15% do público alvo, isso também preocupa”, destacou.

O encontro reuniu representantes do município e do estado com a presença da Secretária Adjunta de Saúde de Natal, Rayanne Araújo; o secretário da SEMURB, Thiago Mesquita; o diretor de planejamento da URBANA, Gustavo Tonelli; da Coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP-RN, Diana Rego. O vereador Peixoto (PTB) também participou.

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Geral

Investigação da morte de Marielle vai ao STF após menção a parlamentar

Foto: Sergio Lima/Poder 360

A Polícia Federal enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a investigação sobre o assassinato da vereadora do PSOL Marielle Franco após novas provas mencionarem um parlamentar federal no caso.

A mudança significa que a investigação da PF avançou em direção a novos suspeitos de envolvimento no crime. Não há informações sobre o grau de envolvimento dessa autoridade com foro privilegiado no crime – se seria um possível mandante ou se houve menção ao seu nome em alguma outra circunstância.

O caso tramitava até o momento no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por causa da suspeita do envolvimento de outra autoridade com foro privilegiado perante aquele tribunal.

Por lei, o STF é o tribunal por onde devem tramitar inquéritos e processos penais envolvendo senadores e deputados federais. Já o STJ é o foro para governadores de estado, desembargadores e conselheiros de tribunais de contas dos Estados.

Desde o fim do ano passado, a PF negociava um acordo de delação premiada com o ex-policial Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos que mataram a vereadora. Nesse momento, a PF enviou o caso ao STJ por causa do surgimento de indícios envolvendo uma autoridade com foro neste tribunal.

O inquérito ainda não foi distribuído para um ministro relator, mas deve ficar na Primeira Turma do STF. O caso está sob sigilo.

A apuração do crime, que completou seis anos nesta semana, é considerada prioritária pela atual gestão da PF.

Apesar da remessa ao STF, a mesma equipe da PF continuará conduzindo o caso. Trata-se da Superintendência da PF do Rio de Janeiro.

A PF também segue aprofundando as apurações das informações fornecidas na delação do ex-policial Élcio Queiroz, que auxiliou Ronnie Lessa no crime.

UOL – Coluna de Aguirre Talento

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Frio de verdade no RN. Conheça o primeiro Condomínio de Charme da serra, em Lagoa Nova/RN

O município de Lagoa Nova encanta pelo frio, pelo paladar, pela beleza natural impressionante. E agora, os potiguares podem investir em casas sofisticadas e viver a experiência de frio no primeiro Condomínio de Charme da Serra de Santana, Seridó.

O Alta Vista Condomínio Serrano conta com apenas 48 casas sofisticadas e exclusivas, todas com lareira, em plantas de 1, 2 ou 3 suítes, construídas em amplos lotes. O estilo é serrano, com arquitetura assinada pelo renomado escritório Gabriela Guth.

A área de lazer é diferenciada, mais que completa, com fire place (lareira externa), quadra poliesportiva, quadra de beach tennis, academia e piscinas aquecida e com borda infinita, com vista permanente para as várias serras da região Seridó.

O condomínio está localizado na Serra de Santana, num dos pontos mais elevados do RN, a mais de 700m acima do nível do mar e com mínimas na casa dos 17º. A região vive um boom turístico, com potencial crescente, pousadas sofisticadas, restaurantes de culinária internacional e regional. Investir no Alta Vista é investir em você e num dos locais que mais se valoriza no RN.

Agende uma visita e conheça a casa modelo, que está pronta.

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Alta Vista Condomínio Serrano. Você no frio e seu coração no calor.

Opinião dos leitores

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Segurança

Bandidos furtam mais 1,7 mil metros de cabos e deixam 6 mil sem energia em Grossos; é a 11ª ação dos criminosos este ano

Foto: Neoenergia Cosern / Reprodução

Criminosos furtaram mais 1.710 metros de cabos de média tensão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio Grande do Norte.

Agora, eles agiram nas estruturas de distribuição de energia que cruzam a zona rural de Grossos, litoral da região Oeste potiguar, deixando mais de 6 mil pessoas sem energia e prejudicando o funcionamento de comércios, serviços públicos essenciais e salineiras.

De acordo com a Neoenergia Cosern, este foi o 11º registro de ação criminosa somente na região da Costa Branca do estado entre dezembro de 2023 e março deste ano feito pela Neoenergia Cosern.

O crime desta quinta-feira (14) se soma às outras investidas criminosas que resultaram, nesse recorte temporal, no furto de mais de 5 toneladas de cabos e na derrubada e/ou quebra de 26 postes somente entre as cidades de Guamaré e Macau.

Opinião dos leitores

  1. Qual é a maior desmoralização pra segurança pública do estado e do Brasil? É não conseguir prender Tatu e Martelo ou não conseguir prender ladrões de fios? Se roubam é porque alguém compra. Será que é tão difícil descobrir isso? Neste caso têm dois alvos pra polícia: Pegar o ladrão roubando ou pegar o receptor.

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Cidades

Audiência Pública na Câmara de Natal discute obras da avenida Industrial João Francisco da Mota nesta sexta-feira

 

Uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal vai discutir, nesta sexta-feira (15), as obras da avenida Industrial João Francisco da Mota (BR-226) e suas implicações para a população de Natal. A via é a principal ligação dos bairros das regiões Oeste e Norte da capital potiguar. A propositora da audiência é da vereadora Camila Araújo. O debate está marcado para iniciar às 9h30.

Faltando alguns meses para a entrega da obra de revitalização do anel viário da Urbana, no bairro das Quintas, cerca de 50 famílias têm receio de continuar enfrentando problemas devido à lama de um bueiro. É o caso dos moradores da rua Rio Potengi, comunidade localizada na margem direita da avenida Felizardo Moura, sentido Centro/Zona Norte.

Os moradores relatam que há anos existe uma lagoa de água suja a céu aberto proveniente de dejetos de um bueiro da Travessa Jandira. Segundo a população, o local não foi contemplado no escopo do projeto e que a obra do anel viário da Urbana aumentou o quantitativo de água suja nas casas desses moradores.

Os moradores relataram que solicitaram providências junto à Semsur, inclusive com abaixo assinado (foto), em junho de 2023, mas nada foi feito até o momento.

 

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Geral

Inmet alerta para chuvas de até 100mm em 55 cidades do RN; veja lista

Imagem: reprodução/Inmet

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (14), alerta laranja para 55 cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, há possibilidade de chuvas de até 100mm. O alerta é válido até as 10h, do próximo sábado (15).

Além da probabilidade de chuvas, que podem variar entre 30mm e 100mm por dia, há riscos de ventos intensos, com até 100km/h. De acordo com o Inmet, isso pode acarretar corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e raios.

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista das cidades sob alerta:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa

Tribuna do Norte

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