O Ministério da Economia extinguiu metade das regras de licitação e compras no governo federal. Somente em 2019, 164 normativos foram revogados. Neste ano, já são 16. O processo deve continuar ao longo do primeiro semestre.
O secretário de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização e Governo Digital, Cristiano Rocha Heckert, adianta ao Metrópoles que as outras quase 200 regras que continuam vigorando (entre instruções normativas, decretos e portarias) também serão “revisitadas” e as consideradas obsoletas terão o mesmo destino.
A mudança de rumo no setor de logística e compra faz parte de um processo maior. A intenção do governo é que a nova Lei de Licitações seja aprovada no Congresso. Enquanto a mudança no Legislativo não ocorre, o governo trabalha no arcabouço “infralegal”, ou seja, sem esbarrar nos pilares básicos da Lei de Licitações (8.666/93). Por ano, o governo federal realiza 103 mil processos de compra e contratação.
Se com muitas regras já direcionam para quem querem, facilitando furtos por poder até retirar detalhes técnicos sobre a licitação, tipo: a contratação da construção de um edifício a empresa tem que comprovar que atua ao menos 5 anos no mercado para não ter empresas fantasmas criadas só para ganhar a licitação. Então, sugiro você primeiro se informar como é o processo de contratação via licitação do que começar a falar somente o seu senso comum sem observar o que é melhor para a sociedade e evitar roubos, pois, com isso que Bolsonaro faz, aumentará os roubos.
É uma simples questão de lógica: quanto maior a complexidade de exigências, menos concorrência. E eu não estou nesse seu mundinho de faz-de-conta para ignonar o fato de que o direcionamento de licitações é um dos principais ralos da corrupção no Brasil (como quase tudo hoje é discricionário, é uma das vias que sobram para mamatas). Agora, já que vc me sugeriu ler sobre licitações, sugiro também que vc estude o que foi revogado e o que se pretende alterar. Tem coisa que deve ser mantida, outras não. Vc deu o exemplo da construção civil. Chegou a ver se esse prazo foi revogado? Se foi em parte? E se vier uma empresa, com tecnologia inovadora, que pode fazer algo por uma fração do preço dos concorrentes, não vai poder ser contratada porque não tem cinco anos de existência?
Só lembrando que a Odebrecht foi fundadada em 1944.
A Odebrecht (a favor da qual nunca foi incluída alguma clásula licitatória para beneficiá-la, né?).
As regras estão dispostas para reduzir o número de disperdicios. Garanto que o roubo em grande parte não ocorre na licitação, mas em sua execução, o qual o fiscal atesta a execução da obra ou compra de materiais com a qualidade inferior a licitada. Não vejo que necessite retirar as regras, o que precisa da licitação, mas rigorosidade na parte posterior a licitação. Mas com o vê falou, vou procurar saber o que mudou, pois as licitações são regidas pela Lei 8.666 de 1993, acredito que para mudar tenha que passar pelo parlamento. Mas adianto, a contratações de emergência é uma porta de entrada para a corrupção, pois se escolhe qual empresa vai realizar o serviço.
Até aí nada de extraordinário! Sequer mexeram (e, para tanto, nem seria o Executivo na lei especial (de regência da matéria) e acima desta, seu núcleo constitucional. A mídia anti'bolsão' não tem mais o que inventar, ops, publicar.
Volta logo Luladrao, faltou completar a frase. Kkkkkkk
Esse mane tratando de juntar os ladroes preferidos…e no final o pacotinho $$$$$$$$$$ chegar na sua residencia…..TIO PATINHAS DOS BESTAS ESTA TORCENDO O BRASIL, COMO SE LAVA ROUPA…ESPREME , ESPREME QUE SAI MAIS $$$$…..AH LADRAO
Maquiagem ilusionaria, primeiro faz de conta que marca o gol, encena e faz a galera acreditar que saira o primeiro….so dribles…culpa o jogador e contrata um preferido que possa lhe render melhores lucros…enquanto isso a TORCIDA acredita que agora sim, seremos vencedores…volta ao campo …..ihhh derrota consagrada…nao tem mais a quem culpar…agora é investir mais, garantido a ilusao ao torcedores da Vitória…a armacao ja esta esta pronta…o dinheiro ja esta entrando…e o povo assim…..aguenta brasileirão….a ilusao vibra dentro do seu coracao….e tome peia
O Projeto de Lei 6814/2017 cria um novo marco legal para substituir a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). Tal atualização é mais do que necessária tendo em vista o grande retalhamento de normas.
O festival beneficente Salve o Sul, organizado pela Abrape e pelos artistas Luísa Sonza, Pedro Sampaios e os sertanejos do especial Amigos, acontecerá nos dias 7 e 9 de junho no Allianz Parque, em São Paulo. Os ingressos começarão a ser vendidos na terça-feira (14), e o valor arrecadado será direcionado às vítimas do Rio Grande do Sul.
No dia 7, será feita a apresentação dos Amigos, grupo que reúne os sertanejos Chitãozinho & Xororó, Leonardo e Zezé Di Camargo & Luciano.
Para o dia 9 já foram anunciadas apresentações de Luísa Sonza, Pedro Sampaio, Lulu Santos, Menos é Mais, Preta Gil, Xand Avião, Ferrugem, L7nnon, Gloria Groove, Xamã, Neto Fagundes, Turma do Pagode, Duda Beat, Zé Felipe, Pocah, Lexa, MC Daniel, Luan Pereira, Hariel, IG, Ryan SP, PH, Don Juan, e Davi. Segundo o festival, ainda serão divulgadas mais atrações.
O Multishow e a TV Globo farão a transmissão e a cobertura do festival. A venda das entradas será pela plataforma Eventim, que não irá cobrar taxas. O valor dos ingressos, no entanto, ainda não foi informado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai discutir com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), a possível suspensão da dívida do estado com a União nesta segunda-feira (13). A reunião deve ser por videoconferência, segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta.
O Ministério da Fazenda está debruçado sobre o assunto desde a semana passada para encontrar uma solução. A suspensão da dívida do RS já está posta, mas a dúvida seria quanto ao tempo da moratória: se até o fim deste ano ou por um período de três anos – que representaria um alívio no valor de R$ 10,5 bilhões.
Haddad já declarou que não se opõe ao mérito da medida, mas é necessário debater o formato da negociação, para não haver problemas jurídicos depois. Disse ainda que outra frente seria deixar a moratória em aberto para que o Executivo possa prorrogar se necessário.
O Brasil emitiu, em média, uma medida protetiva a vítimas de violência doméstica por minuto no ano passado. Foram 553.391 documentos apresentados pelas justiças estaduais, conforme levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Apesar do número, o país registrou 1.706 feminicídios em 2023 — média de quase cinco crimes por dia. Até 24 de março deste ano, tinham sido emitidas 86.805 medidas protetivas — média de 0,72 por minuto.
Entre 1º de janeiro e 31 de março, 449 mulheres foram mortas no Brasil. A contagem de feminicídios é feita pelas universidades Estadual de Londrina (UEL), Federal de Uberlândia (UFU) e Federal da Bahia (UFBA).
Na avaliação do advogado Rafael Paiva, o agressor com intenção real de matar a companheira não respeita a medida. “Por isso, é importante ter, em alguns casos, dois pontos importantíssimos. O juiz tem de analisar se não é o caso de converter a medida protetiva numa prisão preventiva ou de decidir que o agressor use tornozeleira eletrônica”, acrescenta o advogado, que também é professor de direito penal, processo penal e Lei Maria da Penha.
A sugestão de monitorar eletronicamente os acusados por violência doméstica foi feita no mês passado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
Após a recomendação, o R7 apurou que o Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a sugestão. Até dezembro do ano passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos, segundo a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).
As mil antenas da Starlink, provedora de internet por satélite, doadas por Elon Musk para ajudar socorristas no Rio Grande do Sul, chegaram ao estado neste sábado (11).
As antenas chegaram no início da noite na base aérea de Canoas, segundo o governo do Rio Grande do Sul. Os itens serão transportados ao Centro Administrativo de Contingência.
Os equipamentos ajudarão a restabelecer a comunicação nos principais pontos da Defesa Civil, da Segurança Pública, em unidades de saúde, escolas e serviços públicos essenciais durante o período que perdurar a calamidade.
Musk disse que o acesso à internet será gratuito “até que a região se recupere”. Quase 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul, segundo a Defesa Civil. Do total de municípios gaúchos, 85% sofrem alguma consequência dos temporais.
“Desejo o melhor para o povo do Brasil”, escreveu ele no X. Musk anunciou a doação após um vídeo da modelo Gisele Bündchen pedindo ajuda ao estado.
O governador do RS, Eduardo Leite (PSDB), agradeceu ao bilionário. “Muito obrigado, Elon Musk, pela doação de 1000 antenas de internet via satélite Starlink. Como os equipamentos virão com os serviços de dados incluídos durante todo o período de calamidade, serão de extrema utilidade neste período de reconstrução do nosso estado!”.
As operadoras Claro, Tim e Vivo também liberaram acesso gratuito aos clientes em cidades afetadas. No entanto, há ainda dezenas de municípios sem serviços de telefonia e internet, segundo a Defesa Civil. Uma reportagem do UOL desmentiu que a Starlink seja a única provedora com internet funcionando no Rio Grande do Sul.
Há risco de novas cheias em quase todas as regiões do RS neste domingo. De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), é “muito alta” a probabilidade de cheias, especialmente na região centro-norte do estado.
A região de Porto Alegre tem risco de deslizamentos. Segundo a previsão do Cemaden, pode haver principalmente “quedas de barreira” à margem de estradas e agravamento de deslizamentos que já se iniciaram.
A previsão é de mais chuva e de frio para os próximos dias. Na maior parte do estado, segundo o Metsul, o tempo ficará instável, com chuva e garoa até a próxima terça-feira (14). Na quarta e na quinta a chuva deve parar, mas as temperaturas cairão em todo o estado. Para Porto Alegre, é prevista a mínima de 8 ºC na quarta.
Ninguém solta a mão de ninguém, cadê a esquerda ? nos momentos quê mais a população precisa ! Braço forte, mão amiga. Também está falhando, serão as melancias que estão apodrecendo ? E agora quem poderá nos salvar ? O chapolin colorado ou o próprio povo ajudado por empresários exploradores ?
O Brasil se tornou o país das fake news, quem diz que ajuda, só atrapalha.
Chumbo trocado não doi? Dados de uma pesquisa conduzida por estudiosos da Universidade Estadual da Califórnia mostram que pessoas que já foram traídas ou desconfiam que são traídas têm cerca de 8,72 vezes mais chance de também trair.
Para chegar a essa conclusão, 2 mil pessoas casadas, entre homens e mulheres, foram entrevistadas sobre traição. As informações são do portal Daily Mail.
De acordo com os pesquisadores, isso acontece por conta de um fenômeno chamado de “intimidade de vingança”. A raiva e o ressentimento costumas ser as principais motivações, com o objetivo de causar no parceiro a mesma dor que ela sentiu.
Um levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que o funcionalismo e juros da dívida ocupam mais da metade dos gastos de 26 das 27 unidades da Federação.
O Rio Grande do Norte encabeça a lista com o maior percentual de gastos com pessoal e dívida. A proporção é de 77,7%.
O Espírito Santo é o único estado que destina menos da metade do orçamento para o funcionalismo e amortização da dívida.
O relatório da entidade mostra que há um risco de “insustentabilidade fiscal” dos Estados (veja aqui). O motivo: as despesas crescem de forma mais intensa que a arrecadação.
Segundo a Firjan, a rigidez orçamentária torna os orçamentos “vulneráveis” diante da queda das receitas. Os Estados são responsáveis por custear temas prioritários, como educação e saúde, por exemplo.
Em função do desequilíbrio no orçamento, alguns Estados ampliaram as alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o principal tributo dos governos regionais. Das 27 unidades da Federação, 18 aumentaram a alíquota em relação a 2022.
Juntos, os 27 Estados e o Distrito Federal estimam um deficit orçamentário de R$ 29,3 bilhões, o que corresponde a uma piora de R$ 46,1 bilhões em comparação com 2023.
Segundo levantamento da Firjan, somente 4 Estados não preveem saldo negativo nas contas em 2024. São eles: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O relatório da Firjan mostra que os Estados pedem socorro à União para financiar o crescimento dos gastos. Em 2023, 4 Estados deviam mais de R$ 100 bilhões para a União cada: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
HA 90 DIAS MUDEI PRA PARAIBA. JA COMECEI A TRABALHAR. ABRI MEU NEGÓCIO. TO TRABALHANDO DIA E NOITE. E NO RN TAVA SEM TRABALHO HA 2 ANOS OLHE QUE TENHO EXPERIÊNCIA E ESTUDO. IMAGINA SE NÃO TIVESSE. NA OPINIÃO DE VOCES O RN TA NO CAMINHO CERTO??
Com certeza não está to trabalhando fora amais de 3 anos pq no meu estado não tem emprego, é uma triste realidade enquanto esse desgoverno do Pt no estado e no país estiver a frente, vai continuar assim!
O RN quebrou!! Há 60 anos que nada progride aqui. Os Alves sempre estiveram no poder ou coligados, como é o caso agora. Todos ricos sem uma carteira de trabalho. Agora coligados com o PT, não poderia ter nada pior pro RN.
A Brigada Militar e a Polícia Civil de Porto Alegre prenderam entre a noite de sábado, 11, e a manhã de domingo, 12, mais 60 pessoas por crimes relacionados às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.
De acordo com a Brigada Militar, os criminosos fizeram saques e roubos, além de outros delitos em meio à situação de calamidade no estado.
A Polícia Civil do estado já havia localizado na zona norte de Porto Alegre um depósito com produtos roubados de residências e comércios em meio à tragédia.
Vários objetos furtados foram recuperados. Segundo a polícia, ainda não se sabe os verdadeiros donos dos produtos ou os responsáveis pelos roubos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública também decidiu reforçar a segurança e determinou que a Força Nacional atue em abrigos.
O anúncio foi feito no sábado, 11, após a Secretaria de Segurança Pública do estado confirmar a prisão de ao menos 11 pessoas por crimes nesses locais. Há denúncias de abusos sexuais contra crianças e mulheres em abrigos que acolhem as pessoas que saíram de suas casas por causa das enchentes.
O secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, disse na semana passada que as autoridades prenderão todos os que praticarem atos de criminalidade.
“A gente tem visto pessoas praticando furtos, assaltos, arrombamentos neste momento de crise. Mas nós vamos prender todo mundo”, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha.
Câmeras de segurança registraram o momento em que condutor de um veículo derrubou manilhas e faixas de isolamento e o carro que ele dirigia caiu em uma cratera na Zona Norte de Natal, na madrugada deste domingo (12). O acidente foi ocorreu por volta das 3h, no cruzamento da Avenida Maranguape com a Rua São Francisco. Até às 13h do domingo, o carro ainda se encontrava na cratera, e a cena chama atenção de curiosos, que a todo momento param para fazer fotos.
Moradores da região pularam na cratera para socorrer o condutor, que não foi identificado. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado para realizar o resgate. Chovia bastante na região, o que dificultou a retirada do motorista. Consciente, com escoriações, ele foi conduzido em ambulância a um hospital.
A interdição no local foi iniciada no dia 21 de novembro de 2023.
Na manhã deste domingo (12), uma visita inesperada assustou moradores de uma casa na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. Um jacaré resolveu levar emoção para o Dia das Mães aos moradores de uma residência no bairro Nova Conquista.
Apesar do susto, o animal ficou preso no alpendre da casa após os moradores fecharem os portões, impedindo que a visita continuasse o passeio no interior da casa. Os populares acionaram o Corpo de Bombeiros Militares (CBM), que foi até o local e fez a remoção do réptil. De acordo com o CBM, ninguém se feriu, e o animal foi retirado com segurança.
O Brasil tem a 7ª maior inflação do G20 no acumulado de 12 meses até abril. O índice de preços do país fechou o período com alta de 3,7%. Está empatado com a Rússia.
O ranking do grupo é liderado pela Turquia, que tem inflação anualizada de 293,2%. Em seguida estão Argentina (69,8%) e Índia (7,9%). O levantamento foi enviado ao Poder360 pela agência Austin Rating.
O G20 reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia.
Leia abaixo o resultado para as nações:
Em relação ao fim de 2023, o Brasil manteve a posição na lista dos países com a inflação mais alta. Ao fim do ano estava em 7º lugar com a taxa anualizada em 4,6%.
Os índices de inflação são usados para medir a variação dos preços. Ou seja, quanto vale o dinheiro de forma real. Em resumo, um produto que custava R$ 100 passa a custar R$ 110 se a inflação ampla variou em 10% para cima.
DE JANEIRO A ABRIL
O Brasil ocupa o 6º lugar no ranking da inflação acumulada ao longo de 2024 (de janeiro a abril). A taxa avançou 1,8% no intervalo.
O topo da lista é ocupado pela Argentina (66,7%). O top 3 termina com Turquia (18,7%) e Rússia (2,5%).
INFLAÇÃO NO BRASIL
Medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação anualizada do Brasil caiu de 3,9% em março para 3,7% em abril. Foi a taxa mais baixa desde junho de 2023, quando era de 3,16%. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou os dados nesta 6ª feira (10.mai.2024).
A inflação mensal foi de 0,38% em abril. Acelerou 0,22 ponto percentual em comparação com março, quando foi de 0,16%.
Se ainda existe algum mérito na inflação, ainda, moderada, devemos dá-lo ao BC. Mesmo porque Lula não fez nada de relevante para aumentar a oferta, eu disse OFERTA, de bens e serviços (facilitação do ambiente de negócios, segurança jurídica, investimentos), além de estar emitindo gasto à tripa-forra. Isso vira inflação.
Essa é a nova política do Brasil sem corrupção
Esse será a maior decepção do Brasil
Já sei , mais um "Come capim " fora dos esquemas ! Vai trabalhar honestamente doutrinado.
P facilitar a mamata de dinheiro público no governo Bolsonaro
Promessa de campanha dele… a desburocratização.
Regra muito detalhada só serve pra direcionar licitação.
Se com muitas regras já direcionam para quem querem, facilitando furtos por poder até retirar detalhes técnicos sobre a licitação, tipo: a contratação da construção de um edifício a empresa tem que comprovar que atua ao menos 5 anos no mercado para não ter empresas fantasmas criadas só para ganhar a licitação. Então, sugiro você primeiro se informar como é o processo de contratação via licitação do que começar a falar somente o seu senso comum sem observar o que é melhor para a sociedade e evitar roubos, pois, com isso que Bolsonaro faz, aumentará os roubos.
É uma simples questão de lógica: quanto maior a complexidade de exigências, menos concorrência. E eu não estou nesse seu mundinho de faz-de-conta para ignonar o fato de que o direcionamento de licitações é um dos principais ralos da corrupção no Brasil (como quase tudo hoje é discricionário, é uma das vias que sobram para mamatas). Agora, já que vc me sugeriu ler sobre licitações, sugiro também que vc estude o que foi revogado e o que se pretende alterar. Tem coisa que deve ser mantida, outras não. Vc deu o exemplo da construção civil. Chegou a ver se esse prazo foi revogado? Se foi em parte? E se vier uma empresa, com tecnologia inovadora, que pode fazer algo por uma fração do preço dos concorrentes, não vai poder ser contratada porque não tem cinco anos de existência?
Só lembrando que a Odebrecht foi fundadada em 1944.
A Odebrecht (a favor da qual nunca foi incluída alguma clásula licitatória para beneficiá-la, né?).
As regras estão dispostas para reduzir o número de disperdicios. Garanto que o roubo em grande parte não ocorre na licitação, mas em sua execução, o qual o fiscal atesta a execução da obra ou compra de materiais com a qualidade inferior a licitada. Não vejo que necessite retirar as regras, o que precisa da licitação, mas rigorosidade na parte posterior a licitação. Mas com o vê falou, vou procurar saber o que mudou, pois as licitações são regidas pela Lei 8.666 de 1993, acredito que para mudar tenha que passar pelo parlamento. Mas adianto, a contratações de emergência é uma porta de entrada para a corrupção, pois se escolhe qual empresa vai realizar o serviço.
Até aí nada de extraordinário! Sequer mexeram (e, para tanto, nem seria o Executivo na lei especial (de regência da matéria) e acima desta, seu núcleo constitucional. A mídia anti'bolsão' não tem mais o que inventar, ops, publicar.
Rapaz esse bostanaro tem cara de pateta mesmo, oh bicho feio…..volta pra o hospicio louco desvairado, LADRAO …
Volta logo Luladrao, faltou completar a frase. Kkkkkkk
Esse mane tratando de juntar os ladroes preferidos…e no final o pacotinho $$$$$$$$$$ chegar na sua residencia…..TIO PATINHAS DOS BESTAS ESTA TORCENDO O BRASIL, COMO SE LAVA ROUPA…ESPREME , ESPREME QUE SAI MAIS $$$$…..AH LADRAO
Maquiagem ilusionaria, primeiro faz de conta que marca o gol, encena e faz a galera acreditar que saira o primeiro….so dribles…culpa o jogador e contrata um preferido que possa lhe render melhores lucros…enquanto isso a TORCIDA acredita que agora sim, seremos vencedores…volta ao campo …..ihhh derrota consagrada…nao tem mais a quem culpar…agora é investir mais, garantido a ilusao ao torcedores da Vitória…a armacao ja esta esta pronta…o dinheiro ja esta entrando…e o povo assim…..aguenta brasileirão….a ilusao vibra dentro do seu coracao….e tome peia
O Projeto de Lei 6814/2017 cria um novo marco legal para substituir a Lei de Licitações (8.666/93), a Lei do Pregão (10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11). Tal atualização é mais do que necessária tendo em vista o grande retalhamento de normas.
Poia é. Esse detalamento só serve pra direcionar certames. Logo aparece um partido questionando a revogação no Supremo.
Disse Tudo!! ?????????? Os especialistas nos outros comentários não foram tão claros!