Os sete ministros titulares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que começam a julgar amanhã o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer já votaram pelo princípio de que as chapas são indivisíveis em processos na Corte. Três deles, inclusive o presidente Gilmar Mendes, relataram acórdãos nos quais escreveram de forma expressa que a cassação do vice é uma consequência nesse tipo de processo, ainda que os atos que levam à punição tenham sido realizados apenas pelo titular. A separação da chapa é a principal tese de defesa de Temer no TSE para se livrar de punição.
Gilmar Mendes foi explícito na defesa do princípio ao analisar, em 2015, a cassação de um prefeito e de seu vice na cidade de Planaltina, em Goiás. O vice-prefeito Vilmar Caitano Ribeiro, o Vilmar Popular (PPS), tinha uma linha de defesa similar à que Temer usa agora, afirmando não ter relação direta com os ilícitos apontados. A principal acusação era que o prefeito, Zé Neto (PSC), editou um decreto reduzindo a carga horária de funcionários do município para que eles participassem de sua campanha à reeleição. Gilmar foi categórico ao refutar a separação:
“Quanto ao argumento de que o vice-prefeito não poderia sofrer a sanção de cassação de diploma, considerando que não praticou ato ilícito, ressalto que o mero beneficio é suficiente para cassar o registro ou o diploma do candidato beneficiário do abuso de poder econômico”.
O voto de Gilmar foi referendado por unanimidade. Da atual composição do TSE, participaram da decisão os ministros Luiz Fux e Henrique Neves. Indicado para o lugar de Neves, Admar Gonzaga era substituto e votou com Gilmar naquela ocasião. Além desse voto, o atual presidente repetiu o argumento da indivisibilidade em pelo menos outras duas oportunidades nas quais atuou como relator, em processos que envolveram prefeitos e vices de Florianópolis (SC) e Porto Murtinho (MS).
O GLOBO
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
No sonho de consumo dos petista que nunca quiseram o bem do Brasil, tirar Temer é alimentar a volta de um corrupto do partido ao poder. Seja qual for, não interessa o nome, de Lula a José Guimarães, qualquer peça corrupta da esquerda estará valendo, até mesmo o inocente José Dirceu, desde que os corruptos voltem ao poder para terminar o que começaram, transformando o Brasil num país onde todos são iguais, como acontece em Cuba e na Venezuela.
São todos iguais, iguais na miséria, como aconteceu em todas as nações onde domina ou dominou o socialismo e o comunismo. A começar pelas manifestações pagas que ainda promovem, com a reserva dos recursos desviados que tem, dando aos participantes transporte em ônibus velho, camisas, bandeiras, tudo vermelho e pão com mortadela e refresco de qualquer coisa sem gosto, apenas gelado. E lá vão eles, satisfeitos tumultuar a vida social e fazer parte de uma manifestação que nem sabe o que estão reivindicando. Assim a esquerda forja as situações e vão sonhando com a volta ao poder, para rasgar a constituição e implantar sua doutrinação.
Meu caro. Você precisa se informar mais antes de escrever essas bobagens. Você sabe o sofrimento do Povo da Venezuela antes de Chaves ? Do Povo de Cuba antes de Fidel? A direita governou o Brasil por 500 anos. O que foi que fizeram? O PT teve seus erros, mas são inegáveis as conquistas. Leia um poupouco mais e assista menos a Globo que você vai deixar de ser manipulado.
Então Vanderley, vc está querendo dizer que a preocupação não era com a corrupção?
É isso que estou lendo?
Pois ser contra o PT e ter lutado para tirá-lo por ter votado contra e perdido a eleição, até entendo. Mas defender a permanência de um Presidente que todo dia recebe uma acusação de corrupção, junto com seus ministros envolvidos em um sem número de crimes e desvios, sem sequer serem afastados?
Como vc se sente acusando Dilma e Lula e defendendo Temer, Aécio, Serra, Jucá, Padilha, Moreira Franco, Henrique Alves, José Agripino e tantos outros pendurados nos cargos do governo sob as bençãos e silêncio do STF e da Imprensa amestrada?
Simples. Apenas mudar o entendimento. Como não devem explicação alguma, que se lasque o país.
E muito simples, julga apenas o Temer q é o único culpado.
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A inquisitora do PT, condena sem contemplação todos que não são da seita petista corrupta imoral fascista. A revolta é grande com a berda das boquinhas que a durma come e dorme da esquerda perdeu!
Antes de condenar Temer tem que julgar Lula, réu em 05 processos com milhões de acusações e bilhões de provas. Depois Dilma que foi a mentora junto a Lula de toda corrupção que tomou conta das instituições públicas desse país, desviando recursos através das empreiteiras.
SE DEPENDER DAS DECISÕES ANTERIORES DE MINISTROS DO TSE, A INDICAÇÃO É CASSAÇÃO DE TEMER.
Pois todos os sete ministros titulares do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que participarão do julgamento que pode tirar Michel Temer do poder já se pronunciaram a favor da indivisibilidade de chapas eleitorais. Três deles, inclusive o presidente da corte, Gilmar Mendes, relataram acórdãos nos quais escreveram de forma expressa que a cassação do vice é uma consequência nesse tipo de processo, ainda que os atos que levam à punição tenham sido realizados apenas pelo titular.
A tese de separação de responsabilidades na chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer é a principal estratégia do peemedebista para se livrar da cassação no julgamento de irregularidades na campanha de 2014, que começa amanhã.
Como relator do processo, Herman Benjamin, já sinalizou que deve pedir a cassação de Temer, situação do peemedebista está cada vez mais delicada.
Mas…
Como na alta corte, e especialmente na lavra de São Gilmar Mendes, protetor dos Tucanos e de seus amigos, o impossível poderá ser possível.
Vejam a tremenda incoerência e cara de pau dos Tucanos:
Aécio perdeu as eleições e entrou com essa ação pra tomar o poder no tapetão, mesmo sabendo que ambos, e ainda mais, todos, eu disse todos, os partidos recebem dinheiro pra campanha. E o legal e o ilegal depende apenas se quem receber for do nosso lado ou não. Para nós e nossos aliados o dinheiro arrecadado é "doação", já para os adversários e seus aliados, é propina.
Quanta hipocrisia a luz do sol com as maiores caras de pau?
Agora, Aécio que articulou todo o Golpe usando Cunha e Temer como pontes, passa a integrar o governo golpista, imprimindo seu programa neoliberal derrotado (de destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários), e muda de opinião, querendo agora defender o governo e se arrependendo de ter entrado com a tal ação?
Que onda é essa?
Santa hipocrisia e enrolação Batman!
Bobagem!Vão pedir vista.Confira depois.
Fora Temer!
FORA PT FICA TEMER
Eu já dei o meu fora TEMER, quando não votei em DILMANTA!
GRAÇAS A DEUS!