O governo do Estado promoveu mudanças na política de incentivos ao desenvolvimento industrial, objetivando principalmente, equiparar o incentivo oferecido no Rio Grande do Norte com os ofertados nos demais estados do Nordeste.
Ao longo dos anos, todos os estados do Nordeste foram mais inteligentes e agressivos e migraram do benefício financeiro para a renúncia fiscal, oferecendo de forma agressiva reduções mais atraentes para suas indústrias, enquanto o Rio Grande do Norte ficou estagnado nesse modelo anterior que se chamava PROADI que limitava a redução do ICMS em 75%. Tudo sob o argumento de resguardar a parcela proveniente da arrecadação do ICMS (25%), cota essa destinada aos municípios e que era imexível por causa de politicagem.
O resultado deste atraso na mudança do modelo e no avanço dos percentuais de descontos oferecidos pelos estados vizinhos, é do conhecimento de todos: as nossas indústrias simplesmente nos abandonaram e partiram para os outros estados trazendo umas das maiores taxas de desempregos do Brasil neste setor aqui na terra de Poti.
Dados do Governo do Estado mostram que, num comparativo com 2012, as empresas beneficiadas com o antigo PROADI reduziram o número de empregos gerados em cerca de 50%. Perdemos a metade da nossa força de trabalho no seguimento por ineficiência e incompetência.
Os dados comprovam que o benefício concedido no PROADI já não cumpria o seu principal papel de gerar empregos no RN e, consequentemente, fomentar a economia local.
Estados como Paraíba, Ceará e Pernambuco, onde as reduções do ICMS chegam a até 99% do ICMS, em caminho contrário ao nosso, incrementaram os seus parques industriais e aumentaram o índice de empregabilidade neste setor. Fica claro que a renúncia fiscal neste caso se reverteu em geração de emprego e renda, e consequentemente em arrecadação de ICMS, pois mais pessoas empregadas consomem mais, permitindo retornar mais recursos aos cofres do estado e dos municípios através desta arrecadação.
Um equação básica que se evitava enfrentar aqui por causa da pressão dos municipios.
Além do aspecto do desenvolvimento, outro fator muito relevante da mudança para o novo sistema, denominado PROEDI é o impacto do antigo PROADI nas contas públicas.
Por diversas vezes, nas várias missões da Secretaria do Tesouro Nacional – STN ao Rio Grande do Norte, divulgado em abundancia pela imprensa que o órgão fez recomendações aos governos para que abandonassem o modelo, devido ao prejuízo causado pelo referido.
Considerando que, no PROADI, o estado pagava parte do ICMS das indústrias beneficiadas pelo programa, e sobre esta receita virtual incidiam todos os repasses constitucionais, desequilibrando ainda mais o orçamento público do RN ao longo dos anos.
Dessa forma, o PROADI além de ser maléfico às indústrias, que viam seu benefício ser menor que os concedidos em outros estados, ainda causava um impacto muito negativo no orçamento do estado aumentando o nosso rombo.
Não podemos deixa de destacar na nossa visão um dos aspecto mais importante neste novo programa do Governo do Estado, é que ele divide o ônus da renúncia de receita de ICMS entre estado e municípios, assim como qualquer outro benefício fiscal concedido no estado, como a redução do ICMS do querosene de aviação, o benefício concedido aos atacadistas, e ao benefício concedido para as salinas, que tanto geram empregos no Oeste potiguar.
A aposta do Governo do Estado parece ser retirar o Rio Grande do Norte do atraso em relação aos demais estados do Nordeste, e sinaliza que o elefante parece finalmente ter acordado para a busca do emprego e desenvolvimento para o povo do Rio Grande do Norte.
Mas alguns da classe politica que em muitos casos esquecem de fazer seu dever de casa olham apenas para o próprio umbigo esquecendo a situação do elefante.
BG
Editorial é opinião. E opinião não é argumento. Portanto, novidade zero.
Temos uma grande chance de voltar a atrair indústrias e gerar emprego, o que é bom para todos, pois isso move a economia e com isso a arrecadação aumenta. As prefeituras ganham, o estado ganha, a sociedade ganha, o RN ganha!!!
A quem interessa que as poucas indústrias que ainda estão no estado vão embora? Pois uma coisa é certa, se o PROEDI for extinto não volta o PROADI, uma vez que este era um benefício sem aprovação do CONFAZ.
Nenhuma indústria fica aqui sem benefício fiscal, nem aqui nem em estado algum.
Parabéns BG. Texto baseado em análises e que ouviu várias pessoas e entidades para expressar sua opinião de forma apartidária e pensando no RN. Manter intacto o ICMS municipal só faz estarmos perdendo a cada dia na disputa com Estados vizinhos e sem tocar nas demais regiões. Texto correto e que precisa sim ser Visto sem questão partidária. A indústria do RN pede socorro.
Vou discordar BG!!
O modelo atual do RN é bom, favorecem ao Estado e município, é mais completo, o grande problema do nosso RN, foi o governo PETISTA, em quando o RN era governado por D. Vilma, aliada de carteirinha do PT, o RN avançou, depois veio o governo do DEM, as ações pararam, chegava so a conta gotas, já nos Estados que vc cita, chegavam com força.
Duvido, que PB, PE, e CE se densenvolva, nesse governo no mesmo ritmo, PE, CE vão continuar na frente, mais em outro ritmo. Vc vai vê
Comecei a me preocupar! Quando os empresários e até o BG estão defendendo uma medida do Governo Fátima, tem alguma errada. Ou não? Eu sou favorável. Mas sou trabalhador… E os prefeitos só estão pensando no umbigo mesmo? Ou nas eleições?
Assino embaixo deste editorial. Os potiguares, e os brasileiros em geral, tem que deixar as paixões e antipatias politicas de lado e lutar pelo que é melhor para o Estado e para o País.
Chega de atraso, chega de politicagem rasteira !
Claro e objetivo. Pura realidade, o resto é papo furado!