Política

Eduardo Cunha diz que nem mais 10 ministérios resolveriam os problemas de Dilma com o PMDB

Por Josias de Souza

Num instante em que Dilma Rousseff afirma que não cogita fazer uma reforma ministerial, o peemedebista Eduardo Cunha desdenha: “Se der mais dez ministérios para o PMDB, o problema vai continuar igual”. Segundo o presidente da Câmara, a dificuldade de relacionamento do seu partido com o PT e o governo não decorre da distribuição de cargos, mas da ausência de compartilhamento das decisões.

“O partido gostaria de participar mais, discutindo tudo aquilo que precisa acontecer previamente”, afirmou. “O PMDB nunca participou disso. Ainda por cima teve que acompanhar um processo em que o governo ajudou a patrocinar um partido fictício [O PL, organizado por Gilberto Kassab] com o objetivo de nos enfraquecer.”

Eduardo Cunha fez essas declarações numa  entrevista que concedeu ao diário paranaense ‘Gazeta do Povo’. Falou para um jornal do Paraná porque amanhecerá nesta sexta-feira em Curitiba, capital do Estado. Vai inaugurar na cidade um programa de viagens que o levará às 27 unidades da federação até 2016. Chama-se  ‘Câmara Itinerante’.

No gogó, a iniciativa destina-se a aproximar a pauta do Legislativo dos interesses da sociedade. Na prática, tem potencial para nacionalizar a imagem do principal desafeto de Dilma no Parlamento. Junto com os deputados nativos, Cunha promoverá debates nos Estados. Fará isso numa hora em que Dilma é hostilizada nas ruas e tem dificuldades para colocar em pé um programa que vá além do ajuste nas contas da União.

A caravana de Eduardo Cunha resultará em imagens que serão exibidas na TV Câmara. O cheiro de segundas intenções levou o repórter que o entrevistou, André Gonçalves, a indagar: O senhor deseja ser presidente da República? E ele: “Meu candidato é o Eduardo Paes [prefeito do Rio]. Mas se você quiser que eu seja seu candidato…” Vai reproduzida abaixo a entrevista de Cunha:

— Quual é o significado da demissão de Cid Gomes? É o significado do tamanho dele. Ele veio aqui para ser demitido, não veio para se explicar. Na verdade mesmo, veio para fazer show, teatro.

— Mas a mensagem que ficou para o público em geral foi de que o sr. interferiu na demissão, que foi uma demonstração de força. Se ele veio aqui para ser demitido, como é que eu interferiria nisso? Ele que afrontou mais uma vez o Parlamento. Já tinha afrontado antes. Ao invés de se retratar, continuou insultando o Parlamento. Ou ele saía do governo ou essa Casa ia entrar em confronto com o Executivo. Então, eu não tenho dúvida de que ele veio aqui para sair. Se ele não viesse aqui com esse objetivo, não faria o show que fez.

— Mas o sr. acha que foi um show combinado com a presidente Dilma? Não. Foi combinado talvez com o irmão dele [o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes]. Ou com o Tico e o Teco, os neurônios dele. Com a presidente, eu não acredito.

— O sr. acha que a Câmara, como instituição, sai mais forte desse episódio? O fato de que o ministro que agrediu o Parlamento veio aqui se explicar torna a Câmara mais forte. Agora, o que ele falou aqui é consequência da política. Se ele optou por acusar ou afrontar, já sabia que perderia o cargo. Seria até mais forte ele se retratar.

— Não sei se o sr. viu a repercussão da demissão dele, principalmente nas redes sociais, mas se fala que o sr. é o presidente da República. Isso é bobagem, não é por aí.

— Muito se fala que a presidente vai fazer uma reforma ministerial em que daria mais espaço ao PMDB. Isso resolve a situação de afastamento em relação ao PT? Não existe isso. Porque o PMDB não está discutindo espaço no governo. Geralmente, uma parte da opinião pública só tenta fazer valer que o PMDB é um partido fisiológico, que tudo o que acontece no país é uma trama do PMDB para ter mais cargos. Isso não corresponde à realidade. Não estamos atrás de cargos. O partido gostaria de participar mais. É participar discutindo tudo aquilo que precisa acontecer previamente. O PMDB nunca participou disso. Ainda por cima teve que acompanhar um processo em que o governo ajudou a patrocinar um partido fictício [O PL, organizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab] com o objetivo de nos enfraquecer. Se der mais dez ministérios para o PMDB, o problema vai continuar igual.

— Mas o que é exatamente esse “participar”? Por exemplo, quando a gente vai discutir o ajuste fiscal, quer saber quais são as medidas iniciais, quer influenciar, quer concordar ou não com elas. Não simplesmente tomar conhecimento pela imprensa e sair depois tendo que falar sobre uma coisa que nem sabe do que se trata. O PMDB não aceita mais isso.

— E tem saída para isso, a presidente aceitaria uma participação assim? A questão é a seguinte: tem que parar de discutir se o PMDB vai ter este ou aquele governo, tem que discutir se o PMDB entra no governo de verdade.

— Passados quatro dias das manifestações, o sr. acha que a presidente aprendeu algo com o que aconteceu? Ela era o alvo, não há dúvida disso. Mas ainda não deu nem missa de sétimo dia dessa história. Tem que esperar um pouco para ver como vai ficar.

— Mas e a reação do governo, como a apresentação do pacote anticorrupção?Hoje o governo enviou o pedido de urgência para dois dos projetos anticorrupção apresentados. Um tramita aqui há dez anos e outro há quatro. De repente descobriu que eles eram urgentes? Isso aí foi uma maneira de dar satisfação. Acho que a tentativa de buscar essa satisfação é justa, correta, mas achar que isso resolve o problema, por que não pediu urgência antes?

— Então o sr. acha que ainda não houve resposta da presidente às manifestações?Eu acho que a resposta não se dá apenas por um gesto, um único ato. A gente está vivendo uma crise política. O que vai resolver é um conjunto de mudanças que atinja a forma geral de se fazer política. Não é mudar o nome do articulador político, é mudar a forma como ela é feita, por exemplo.

— O sr. já se posicionou diversas vezes contrário ao início de um processo de impeachment contra Dilma. O que faria o sr. mudar de ideia? Nesse momento? Só mudaria de opinião se houver um ato praticado por ela, no exercício do atual mandato e que haja uma denúncia do procurador-geral da República por crime de responsabilidade e que alguém proponha à Câmara uma denúncia sobre isso. É o que está na lei. Tem que ser uma ação decorrente do exercício do mandato. Na minha opinião, não tem o que fazer quanto a isso.

— Mas o que o sr. acha da pressão popular pelo impeachment? As pessoas estão achando que impeachment é recurso eleitoral. Não é. Impeachment é uma situação de constrangimento do país, de impedimento do presidente da República. Só aconteceu uma vez na nossa história, por outras razões. Você não pode achar que o Brasil é uma republiqueta que vai trocar presidente de uma hora para outra. O sistema presidencialista leva a isso. Quem votou e se arrependeu tem que esperar quatro anos para mudar o presidente. Assim como aquele que votou em mim e se arrependeu também tem que esperar. É bom para o aprendizado político, para que da próxima vez as pessoas prestem bem atenção em quem vão votar.

— Mudou algo internamente na Câmara depois da divulgação da lista dos políticos que serão investigados pela Lava Jato, que inclui o seu nome? Eu vejo [a pergunta] como algo contraditório. Você primeiro vem aqui e me pergunta se eu fiquei mais forte porque derrubei o ministro. Eu acho que não mudou nada. Até porque eu tive uma postura de espontaneamente apresentar a minha defesa completa. O procurador [Rodrigo Janot] escolheu a quem investigar. E ele me escolheu para investigar. A verdade nua e crua é que ele não tinha base para abrir a investigação contra mim. Eu acho que consegui mostrar à Casa que aquilo foi uma decisão política, com o objetivo de enfraquecer o Parlamento e quem está no seu comando. A mediana das pessoas aqui na Casa entendeu isso.

— Ou seja, para o sr. não houve prejuízo na relação com os deputados por ser um dos investigados? Pelo contrário, eu estou sendo tratado como vítima pelos parlamentares.

— Tem medo que o processo se estenda e que a investigação seja constrangedora para o sr.? Eu já respondi a dois inquéritos e a uma denúncia no Supremo Tribunal Federal na minha carreira. Nos dois inquéritos, um foi de pronto negada a instauração. O outro foi arquivado ao seu fim. E na denúncia, feita sem inquérito, eu fui absolvido por unanimidade. Eu estou habituado com essas coisas. Vou trabalhar e demonstrar a minha inocência. Estou absolutamente tranquilo.

— Há uma data-base para a votação da reforma política? O sr. tem acompanhado o andamento da comissão especial sobre o assunto? Sim, as 40 sessões regimentais. Se está andando direitinho na comissão, é problema deles. Passadas as 40 sessões, eu avoco o projeto para o plenário. Se não tiver uma proposta com mudanças, eu voto a original. Isso é uma decisão política.

— Amadureceu algum ponto em discussão? Eu viajo agora [ontem] para Curitiba, junto com o relator da reforma política [Marcelo Castro (PMDB-PI)] e vou ter oportunidade de saber como está. Eu estou vendo a proposta do Distritão [adoção de voto majoritário para as eleições parlamentares] crescer muito na Casa. Financiamento público não passa aqui.

— Uma última pergunta: o sr. deseja ser presidente da República? Que pergunta… Eu não sei. Não passa pela minha cabeça. Eu trato a política da forma como ela é, usando uma passagem bíblica: para cada dia, a sua agonia. Eu vivo uma agonia de cada vez. Eu sou presidente da Câmara hoje, como já fui líder do PMDB. As coisas que aconteceram para mim, foram acontecendo, com os espaços se abrindo. Eu não faço política hoje pensando no cargo que eu vou disputar amanhã.

— Só fazendo um contraponto: o PMDB já decidiu que terá candidato em 2018.Meu candidato é o Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro]. Vai ser, depois da Olimpíada de 2016, um prefeito muito bem avaliado, com um bom ativo para mostrar.

— É ele? Meu candidato é o Eduardo Paes. Mas se você quiser que eu seja seu candidato… [risos].

Opinião dos leitores

  1. Os ratos pulam fora, o PT afundou, quebrou, ferrou, maquiou o Brasil. O proprio PT briga entre si porque nao sabem o que fazer para manter a mamata. Querem o financiamento publico de campanha, porque é mais facil desviar dinheiro publico e ninguem ir preso. Dinheiro publico para o PT que esta no poder é mais facil de usar, afinal nao são eles quem paga a conta… Chega de PT, Lula e Dilma, chega de corrupcao neste país. Chega de alienados e bots pagos para postarem mentiras… e quem paga isso? Estão tentando enganar quem?

  2. O PMDB está afundando o Brasil. Tudo isso porque não querem o fim das doações de empresas para as campanhas. Junto com o PSDB estão fazendo o circo pegar fogo para se safarem, desviar o foco e ganharem tempo.
    As doações de campanha são o único modo "honesto"* de um político enriquecer da noite pro dia. E eles não querem perder essa mamata.
    * honesto porque está dentro da lei, mas essa lei é extremamente desonesta porque rouba do povo o direito de elegerem seus representantes. É uma verdadeira aberração colocada por corruptos para se beneficiarem sem serem incomodados.

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Política

Erika Hilton aciona PGR contra lei que proíbe mulheres trans em banheiros

Foto: Câmara dos Deputados

A deputada federal Erika Hilton acionou a PGR contra uma lei aprovada em Campo Grande que restringe o uso de banheiros femininos por mulheres trans. A parlamentar afirma que a norma é inconstitucional e discriminatória, e pede a análise jurídica da medida pelo MPF.

Segundo Erika Hilton, a legislação municipal viola princípios constitucionais e pode abrir espaço para situações de constrangimento e discriminação em ambientes públicos. A deputada sustenta que a norma não tem respaldo jurídico e que deve ser questionada por órgãos de controle.

A parlamentar criticou a lei e afirmou que a medida pode incentivar práticas de vigilância e exposição de pessoas trans em espaços coletivos. Para ela, o tema envolve diretamente questões de segurança e dignidade.

Hilton também argumenta que a regra pode gerar impactos para outras mulheres que não se enquadrem em padrões considerados “convencionais” por agentes fiscalizadores, ampliando o risco de abordagens discriminatórias em banheiros públicos.

O caso foi encaminhado à PGR, que deve avaliar se há elementos para questionamento constitucional da lei ou adoção de outras medidas jurídicas. Até o momento, não há manifestação oficial do órgão sobre o pedido.

A legislação segue em vigor em Campo Grande enquanto o caso é analisado, e o tema deve continuar gerando repercussão no meio jurídico e político nos próximos dias.

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Polícia

[VÍDEO] OPERAÇÃO CONTRA-ATAQUE: Polícia prende suspeito de planejar ataque contra delegado do RN

Imagens: Divulgação/PCRN

Uma ação conjunta entre RN e Pernambuco prendeu, nesta quarta-feira (6), um foragido investigado por integrar uma organização criminosa envolvida no tráfico interestadual de drogas e armas e no planejamento de um atentado contra um delegado no RN. A prisão ocorreu no município de Paulista (PE), quando foram cumpridos mandados judiciais contra o suspeito, considerado de alta periculosidade.

A prisão faz parte da Operação “Contra-Ataque”, deflagrada pelas Polícias Civis do RN e de PE, que mira uma organização criminosa com atuação interestadual. O investigado estava foragido da Justiça e foi localizado escondido no estado de Pernambuco, onde acabou sendo capturado pelas equipes policiais.

Segundo as investigações, o suspeito é apontado como um dos fornecedores de drogas em larga escala para o RN, integrando uma rede criminosa envolvida também em lavagem de dinheiro e outros crimes violentos. O grupo teria atuação estruturada em diferentes estados.

O homem preso seria responsável ainda pelo fornecimento de armamento de grosso calibre que seria usado no atentado contra o delegado do RN, o que elevou o nível de prioridade da investigação.

O inquérito policial que investigou o plano de ataque já foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. O Ministério Público do RN denunciou o suspeito e outros sete investigados, incluindo uma advogada, por envolvimento na organização criminosa e na preparação do atentado.

 

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Judiciário

Lula nomeia nova ministra do TST após aprovação no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) nomeou, nesta quarta-feira (6), a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A indicação ocorre após aprovação do Senado Federal no dia 29 de abril.

Margareth ocupava até então o cargo de desembargadora do TRT da Bahia. A magistrada ingressou na Justiça do Trabalho em 1990 e foi promovida ao posto de desembargadora em 2014.

A nomeação para o TST foi oficializada após tramitação no Senado, que aprovou a indicação da magistrada no último dia 29 de abril. O processo contou com a participação de outros nomes da magistratura trabalhista.

Segundo informações do processo de escolha, oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho se candidataram à vaga. A lista tríplice encaminhada ao presidente foi composta exclusivamente por mulheres, das quais Lula escolheu Margareth Rodrigues Costa para assumir o cargo de ministra.

Ela ocupará a cadeira deixada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentou recentemente do Tribunal Superior do Trabalho.

 

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Judiciário

STF proíbe pagamentos de “penduricalhos” no serviço público

Foto: Gustavo Moreno/STF

O STF decidiu nesta quarta-feira (6) proibir a realização de pagamentos de verbas extras conhecidas como “penduricalhos” sem autorização expressa da Corte, em uma medida que atinge órgãos de todo o serviço público e reforça regras sobre limites remuneratórios no país.

A decisão foi assinada pelo ministro do STF Flávio Dino e determina ainda que tribunais, Ministérios Públicos, tribunais de contas, Defensorias Públicas e órgãos da Advocacia Pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios passem a divulgar mensalmente, de forma detalhada, os valores recebidos por seus integrantes.

Segundo a determinação, também fica estabelecido que qualquer pagamento adicional fora do teto constitucional ou das regras já fixadas pelo Supremo depende de autorização prévia da Corte. O descumprimento pode gerar responsabilização administrativa e, em casos mais graves, penal para gestores públicos.

A decisão ocorre após a Advocacia-Geral da União ampliar regras de auxílio-saúde, incluindo novas categorias de despesas, como práticas esportivas, fertilização in vitro e gastos com dependentes. O caso levou o STF a reforçar os critérios de controle sobre verbas indenizatórias e remuneratórias no serviço público.

Também acompanharam o entendimento os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, que reforçaram a necessidade de cumprimento integral das decisões já tomadas pela Corte sobre o teto constitucional e a transparência dos pagamentos.

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Política

Força-tarefa da Prefeitura muda rotina de quem vive e trabalha na orla de Ponta Negra

Foto: Divulgação/Semsur

Quem circula pela Av. Erivan França, na orla de Ponta Negra, vem encontrando uma movimentação constante de equipes da Prefeitura do Natal em ações de zeladoria urbana que alteram a rotina de quem vive e trabalha na região.

A iniciativa faz parte de uma força-tarefa permanente de manutenção e organização da orla, com serviços de limpeza, recuperação de estruturas urbanas e melhorias na infraestrutura pública.

As ações incluem intervenções no calçadão, recuperação de calçadas, muretas e bancos, substituição de tampas de galerias de drenagem, além de serviços de iluminação pública, poda de árvores e atualização da sinalização viária.

Segundo a Prefeitura do Natal, o objetivo é garantir melhores condições de uso da orla tanto para moradores quanto para trabalhadores e visitantes que circulam diariamente pela região turística.

O trabalho é coordenado a partir de um diagnóstico técnico elaborado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos, com participação de diferentes secretarias municipais envolvidas na execução das ações.

Entre os órgãos atuantes estão a Semsur, Seinfra, STTU, Semurb, Urbana e Sepae, que executam de forma integrada serviços de manutenção urbana, mobilidade, limpeza, fiscalização e recuperação de infraestrutura ao longo da Avenida Erivan França.

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Polícia

Mãe é presa após abandonar três filhas por 6 dias em Natal; crianças estavam com fome e chorando

Foto: Reprodução

Uma mulher foi presa em flagrante na Zona Norte de Natal após abandonar três filhas menores de idade sozinhas dentro de casa por seis dias consecutivos. As crianças foram encontradas em situação de vulnerabilidade, sem alimentação adequada e em condições precárias de higiene.

O caso foi registrado após moradores da vizinhança perceberem o choro constante das crianças e a ausência prolongada de qualquer adulto na residência. A denúncia foi feita ao Conselho Tutelar, que acionou a Polícia Militar para averiguar a situação no local, conforme informações do Blog do Dina.

Ao chegarem à casa, os agentes confirmaram que as três meninas estavam sozinhas. Segundo informações iniciais, não havia comida suficiente e o ambiente apresentava sinais de abandono.

A mulher foi localizada posteriormente e conduzida à delegacia, onde foi autuada em flagrante por abandono de incapaz, crime previsto no artigo 133 do Código Penal. A pena pode chegar a até três anos de reclusão, sendo agravada quando envolve menores de idade.

As crianças foram encaminhadas para atendimento e estão sob acompanhamento do Conselho Tutelar, que avalia os próximos encaminhamentos, incluindo possível acolhimento institucional ou encaminhamento para familiares.

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Polícia

[VÍDEO] Caminhão é interceptado com 100 mil maços de cigarros na BR-405, no RN

Imagens: Divulgação/PRF

Um caminhão foi interceptado na tarde desta quarta-feira (6) transportando uma carga com cerca de 100 mil maços de cigarros na BR-405, em Apodi, no Oeste potiguar. A ação foi realizada por equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar durante fiscalização na rodovia.

Conforme a PRF, durante a abordagem, os agentes localizaram aproximadamente 200 caixas de cigarros no compartimento de carga, totalizando cerca de 100 mil maços. O motorista do caminhão foi detido no local.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Federal em Mossoró, onde o caso será investigado e as medidas legais serão adotadas.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os auditores fiscais estão nos gabinetes com ar condicionado. A PRF e a PM fazem o trabalho deles.

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Geral

VÍDEO: Mulher é presa ao dar facada em cabeleireiro por não gostar de corte de cabelo em SP: ‘minha franja está parecendo o Cebolinha’

Uma mulher de 27 anos foi presa na tarde de terça-feira (5) ao dar uma facada em um cabeleireiro pelas costas após ficar insatisfeita com o corte de cabelo em um salão na região da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

A agressora de nome Laís Gabriela Barbosa da Cunha afirma que estava insatisfeita com o corte que o cabeleireiro fez na sua franja. O salão fica na Avenida Marquês de São Vicente.

Câmeras do salão de beleza gravaram o momento em que ela esfaqueia o cabeleireiro identificado como Eduardo Ferrari enquanto ele atende outra cliente. Laís aparece conversando com o funcionário, que está de costas. Ela tira uma faca da bolsa e o golpeia. Ele leva um susto e sai correndo. A mulher é contida por outros funcionários e seguranças.

“Ele pegou o meu cabelo e foi picotando com uma tesoura-navalha. Se vocês conseguem ver, a minha franja está parecendo o Cebolinha, porque ele cortou todo o meu cabelo. Eu mandei mensagem do Whatsapp e eles ficaram dois dias sem me responder”, afirmou a moça presa, em referência ao personagem da Turma da Mônica. Ela conta que fez uma ofensa homofóbica antes de agredir fisicamente o funcionário.

“Aí sabe o que eu fiz? Ofendi ele e falei: ‘seu viado desgraçado, arruma o meu cabelo. Aí na hora ele respondeu. Tive corte químico [não é um corte com tesoura, mas sim uma quebra causada por reação química] e tenho prova do meu cabelo antes e depois”, afirmou Laís.

Laís irá responder por lesão corporal e ameaça ao profissional.

O cabeleireiro vítima da agressora diz que ela foi cliente do salão meses atrás e que agora tentou matá-lo com uma facada nas costas: ‘Foi uma tentativa de homicídio’, afirmou.

Ele teve apenas um corte pequeno nas costas porque a agressora foi rapidamente contida pelos seguranças do salão e imobilizada.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), policiais militares foram acionados para atender a ocorrência e Laís foi detida, confessando o crime.

A perícia foi acionada. Segundo a pasta da Segurança, o caso será encaminhado ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Nas redes sociais, a equipe de Eduardo Ferrari, vítima da moça, disse que ela tinha realizado em procedimento capilar 30 dias antes e retornou ao estabelecimento demonstrando insatisfação com o resultado e exigindo devolução dos valores.

Cabeleireiro divulga comunicado sobre agressão sofrida por cliente em São Paulo. — Foto: Reprodução/Redes SociaisImagem: reprodução/Instagram

g1

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Geral

Governo Lula atrasa primeiros repasses de subsídio para o diesel


Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil

O governo Lula ainda não pagou nenhuma das empresas habilitadas para o programa de subvenção ao óleo diesel, criado para tentar minimizar os impactos da guerra no Irã sobre o consumidor brasileiro, segundo empresas do setor.

O prazo para o primeiro ressarcimento, referente às vendas do combustível em março, venceu no último dia 30 de abril, sem que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) tenha autorizado pagamentos.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, a Petrobras, maior fornecedora nacional, e importadoras e distribuidoras de menor porte já enviaram à agência as notas fiscais, mas ainda aguardam resposta.

“A Petrobras faz jus a subvenção econômica ao óleo diesel rodoviário e, no momento, aguarda a verificação pela ANP dos dados comprobatórios apresentados para a efetivação dos pagamentos”, disse a estatal, em nota.

A ANP diz que, para realizar as análises necessárias ao pagamento da subvenção, precisa ter acesso a informações da Receita Federal. “Está em andamento a elaboração de um acordo de cooperação entre a Receita e a ANP para que esse acesso seja possível”, afirmou.

O programa de subvenção dá R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 por litro de diesel nacional a importadores e produtores que se comprometam a vender o combustível abaixo de um preço-teto estabelecido pelo governo.

A adesão inicial foi baixa, com empresas de diferentes portes ainda em dúvidas sobre as regras. Na semana passada, a ANP aprovou a elevação do preço-teto, em uma tentativa de atrair mais participantes.

No início da semana, a agência publicou os novos preços para o quinto período da subvenção com alta de R$ 0,28 por litro no preço-teto para o diesel importado.

Segundo pessoas com conhecimento das discussões, o atraso no pagamento aumenta as incertezas sobre o programa. Inicialmente, o governo previa pagar em até 15 dias após o encerramento de cada mês. O prazo foi estendido para 30 dias.

Distribuidoras que ainda não aderiram ao programa avaliam que é um prazo muito longo, diante dos impactos no fluxo de caixa com o dispêndio de elevado volume de recursos para receber o ressarcimento semanas após a venda do produto.

Ela têm dúvida também sobre as obrigações para repasse de preços ao consumidor final. Neste caso, alegam que não têm controle sobre as margens dos postos. E que a Petrobras não deu desconto de preços, apenas evitou aumentos maiores.

A estatal foi a primeira a aderir ao programa, seguida pela segunda maior produtora de combustíveis do país, a Refinaria de Mataripe. Das três maiores distribuidoras de combustíveis do país, apenas a Vibra decidiu aderir. Ipiranga e Raízen seguem de fora.

O preço do diesel disparou nos postos brasileiros após o início da guerra, mas recua há três semanas. Após atingir um pico de R$ 7,580 por litro no fim de março, o preço médio do diesel S-10 chegou a R$ 7,28 na semana passada.

Ainda é, porém, bem superior aos R$ 6,10 por litro vigentes antes dos primeiros ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã.

Folhapress

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Geral

STF sinaliza que só aceitará delação de Vorcaro com a devolução do dinheiro desviado

Imagem: reprodução/Jornal Nacional/Rede Globo

Diante da apresentação da proposta de delação premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que a devolução integral do dinheiro desviado por meio de corrupção será condição fundamental para que o acordo de colaboração seja homologado. A informação é do jornalista Gerson Camarotti, da GloboNews.

A análise dos anexos da proposta de delação será feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pela Polícia Federal (PF). Caso haja avaliação de que Vorcaro avançou de fato nas investigações, a homologação será analisada pelo relator do caso no STF, ministro André Mendonça.

A partir de agora, haverá uma negociação da defesa de Vorcaro com a PGR e a PF. Mas, tudo estará condicionado ao ressarcimento de valores.

A avaliação no Supremo é que devolução terá que ser feita de imediato. Ainda que parte dos recursos já tenha sido gasta pelo banqueiro, a cobrança acontecerá para o ressarcimento monetário do que estiver em poder de Vorcaro. Mesmo valores que estejam no exterior, terão de ser devolvidos.

Também não será aceito o modelo feito na Operação Lava Jato, em que empresas fizeram acordo de devolução de recursos de forma parcelada em vários anos. A percepção no Supremo é que isso não deu certo.

A defesa de Vorcaro vai ter que apontar onde estão os recursos do ex-banqueiro frutos de crime aqui no Brasil e no exterior, inclusive imóveis.

Blog de Gerson Camarotti – g1

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