Política

Eduardo Cunha diz que nem mais 10 ministérios resolveriam os problemas de Dilma com o PMDB

Por Josias de Souza

Num instante em que Dilma Rousseff afirma que não cogita fazer uma reforma ministerial, o peemedebista Eduardo Cunha desdenha: “Se der mais dez ministérios para o PMDB, o problema vai continuar igual”. Segundo o presidente da Câmara, a dificuldade de relacionamento do seu partido com o PT e o governo não decorre da distribuição de cargos, mas da ausência de compartilhamento das decisões.

“O partido gostaria de participar mais, discutindo tudo aquilo que precisa acontecer previamente”, afirmou. “O PMDB nunca participou disso. Ainda por cima teve que acompanhar um processo em que o governo ajudou a patrocinar um partido fictício [O PL, organizado por Gilberto Kassab] com o objetivo de nos enfraquecer.”

Eduardo Cunha fez essas declarações numa  entrevista que concedeu ao diário paranaense ‘Gazeta do Povo’. Falou para um jornal do Paraná porque amanhecerá nesta sexta-feira em Curitiba, capital do Estado. Vai inaugurar na cidade um programa de viagens que o levará às 27 unidades da federação até 2016. Chama-se  ‘Câmara Itinerante’.

No gogó, a iniciativa destina-se a aproximar a pauta do Legislativo dos interesses da sociedade. Na prática, tem potencial para nacionalizar a imagem do principal desafeto de Dilma no Parlamento. Junto com os deputados nativos, Cunha promoverá debates nos Estados. Fará isso numa hora em que Dilma é hostilizada nas ruas e tem dificuldades para colocar em pé um programa que vá além do ajuste nas contas da União.

A caravana de Eduardo Cunha resultará em imagens que serão exibidas na TV Câmara. O cheiro de segundas intenções levou o repórter que o entrevistou, André Gonçalves, a indagar: O senhor deseja ser presidente da República? E ele: “Meu candidato é o Eduardo Paes [prefeito do Rio]. Mas se você quiser que eu seja seu candidato…” Vai reproduzida abaixo a entrevista de Cunha:

— Quual é o significado da demissão de Cid Gomes? É o significado do tamanho dele. Ele veio aqui para ser demitido, não veio para se explicar. Na verdade mesmo, veio para fazer show, teatro.

— Mas a mensagem que ficou para o público em geral foi de que o sr. interferiu na demissão, que foi uma demonstração de força. Se ele veio aqui para ser demitido, como é que eu interferiria nisso? Ele que afrontou mais uma vez o Parlamento. Já tinha afrontado antes. Ao invés de se retratar, continuou insultando o Parlamento. Ou ele saía do governo ou essa Casa ia entrar em confronto com o Executivo. Então, eu não tenho dúvida de que ele veio aqui para sair. Se ele não viesse aqui com esse objetivo, não faria o show que fez.

— Mas o sr. acha que foi um show combinado com a presidente Dilma? Não. Foi combinado talvez com o irmão dele [o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes]. Ou com o Tico e o Teco, os neurônios dele. Com a presidente, eu não acredito.

— O sr. acha que a Câmara, como instituição, sai mais forte desse episódio? O fato de que o ministro que agrediu o Parlamento veio aqui se explicar torna a Câmara mais forte. Agora, o que ele falou aqui é consequência da política. Se ele optou por acusar ou afrontar, já sabia que perderia o cargo. Seria até mais forte ele se retratar.

— Não sei se o sr. viu a repercussão da demissão dele, principalmente nas redes sociais, mas se fala que o sr. é o presidente da República. Isso é bobagem, não é por aí.

— Muito se fala que a presidente vai fazer uma reforma ministerial em que daria mais espaço ao PMDB. Isso resolve a situação de afastamento em relação ao PT? Não existe isso. Porque o PMDB não está discutindo espaço no governo. Geralmente, uma parte da opinião pública só tenta fazer valer que o PMDB é um partido fisiológico, que tudo o que acontece no país é uma trama do PMDB para ter mais cargos. Isso não corresponde à realidade. Não estamos atrás de cargos. O partido gostaria de participar mais. É participar discutindo tudo aquilo que precisa acontecer previamente. O PMDB nunca participou disso. Ainda por cima teve que acompanhar um processo em que o governo ajudou a patrocinar um partido fictício [O PL, organizado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab] com o objetivo de nos enfraquecer. Se der mais dez ministérios para o PMDB, o problema vai continuar igual.

— Mas o que é exatamente esse “participar”? Por exemplo, quando a gente vai discutir o ajuste fiscal, quer saber quais são as medidas iniciais, quer influenciar, quer concordar ou não com elas. Não simplesmente tomar conhecimento pela imprensa e sair depois tendo que falar sobre uma coisa que nem sabe do que se trata. O PMDB não aceita mais isso.

— E tem saída para isso, a presidente aceitaria uma participação assim? A questão é a seguinte: tem que parar de discutir se o PMDB vai ter este ou aquele governo, tem que discutir se o PMDB entra no governo de verdade.

— Passados quatro dias das manifestações, o sr. acha que a presidente aprendeu algo com o que aconteceu? Ela era o alvo, não há dúvida disso. Mas ainda não deu nem missa de sétimo dia dessa história. Tem que esperar um pouco para ver como vai ficar.

— Mas e a reação do governo, como a apresentação do pacote anticorrupção?Hoje o governo enviou o pedido de urgência para dois dos projetos anticorrupção apresentados. Um tramita aqui há dez anos e outro há quatro. De repente descobriu que eles eram urgentes? Isso aí foi uma maneira de dar satisfação. Acho que a tentativa de buscar essa satisfação é justa, correta, mas achar que isso resolve o problema, por que não pediu urgência antes?

— Então o sr. acha que ainda não houve resposta da presidente às manifestações?Eu acho que a resposta não se dá apenas por um gesto, um único ato. A gente está vivendo uma crise política. O que vai resolver é um conjunto de mudanças que atinja a forma geral de se fazer política. Não é mudar o nome do articulador político, é mudar a forma como ela é feita, por exemplo.

— O sr. já se posicionou diversas vezes contrário ao início de um processo de impeachment contra Dilma. O que faria o sr. mudar de ideia? Nesse momento? Só mudaria de opinião se houver um ato praticado por ela, no exercício do atual mandato e que haja uma denúncia do procurador-geral da República por crime de responsabilidade e que alguém proponha à Câmara uma denúncia sobre isso. É o que está na lei. Tem que ser uma ação decorrente do exercício do mandato. Na minha opinião, não tem o que fazer quanto a isso.

— Mas o que o sr. acha da pressão popular pelo impeachment? As pessoas estão achando que impeachment é recurso eleitoral. Não é. Impeachment é uma situação de constrangimento do país, de impedimento do presidente da República. Só aconteceu uma vez na nossa história, por outras razões. Você não pode achar que o Brasil é uma republiqueta que vai trocar presidente de uma hora para outra. O sistema presidencialista leva a isso. Quem votou e se arrependeu tem que esperar quatro anos para mudar o presidente. Assim como aquele que votou em mim e se arrependeu também tem que esperar. É bom para o aprendizado político, para que da próxima vez as pessoas prestem bem atenção em quem vão votar.

— Mudou algo internamente na Câmara depois da divulgação da lista dos políticos que serão investigados pela Lava Jato, que inclui o seu nome? Eu vejo [a pergunta] como algo contraditório. Você primeiro vem aqui e me pergunta se eu fiquei mais forte porque derrubei o ministro. Eu acho que não mudou nada. Até porque eu tive uma postura de espontaneamente apresentar a minha defesa completa. O procurador [Rodrigo Janot] escolheu a quem investigar. E ele me escolheu para investigar. A verdade nua e crua é que ele não tinha base para abrir a investigação contra mim. Eu acho que consegui mostrar à Casa que aquilo foi uma decisão política, com o objetivo de enfraquecer o Parlamento e quem está no seu comando. A mediana das pessoas aqui na Casa entendeu isso.

— Ou seja, para o sr. não houve prejuízo na relação com os deputados por ser um dos investigados? Pelo contrário, eu estou sendo tratado como vítima pelos parlamentares.

— Tem medo que o processo se estenda e que a investigação seja constrangedora para o sr.? Eu já respondi a dois inquéritos e a uma denúncia no Supremo Tribunal Federal na minha carreira. Nos dois inquéritos, um foi de pronto negada a instauração. O outro foi arquivado ao seu fim. E na denúncia, feita sem inquérito, eu fui absolvido por unanimidade. Eu estou habituado com essas coisas. Vou trabalhar e demonstrar a minha inocência. Estou absolutamente tranquilo.

— Há uma data-base para a votação da reforma política? O sr. tem acompanhado o andamento da comissão especial sobre o assunto? Sim, as 40 sessões regimentais. Se está andando direitinho na comissão, é problema deles. Passadas as 40 sessões, eu avoco o projeto para o plenário. Se não tiver uma proposta com mudanças, eu voto a original. Isso é uma decisão política.

— Amadureceu algum ponto em discussão? Eu viajo agora [ontem] para Curitiba, junto com o relator da reforma política [Marcelo Castro (PMDB-PI)] e vou ter oportunidade de saber como está. Eu estou vendo a proposta do Distritão [adoção de voto majoritário para as eleições parlamentares] crescer muito na Casa. Financiamento público não passa aqui.

— Uma última pergunta: o sr. deseja ser presidente da República? Que pergunta… Eu não sei. Não passa pela minha cabeça. Eu trato a política da forma como ela é, usando uma passagem bíblica: para cada dia, a sua agonia. Eu vivo uma agonia de cada vez. Eu sou presidente da Câmara hoje, como já fui líder do PMDB. As coisas que aconteceram para mim, foram acontecendo, com os espaços se abrindo. Eu não faço política hoje pensando no cargo que eu vou disputar amanhã.

— Só fazendo um contraponto: o PMDB já decidiu que terá candidato em 2018.Meu candidato é o Eduardo Paes [prefeito do Rio de Janeiro]. Vai ser, depois da Olimpíada de 2016, um prefeito muito bem avaliado, com um bom ativo para mostrar.

— É ele? Meu candidato é o Eduardo Paes. Mas se você quiser que eu seja seu candidato… [risos].

Opinião dos leitores

  1. Os ratos pulam fora, o PT afundou, quebrou, ferrou, maquiou o Brasil. O proprio PT briga entre si porque nao sabem o que fazer para manter a mamata. Querem o financiamento publico de campanha, porque é mais facil desviar dinheiro publico e ninguem ir preso. Dinheiro publico para o PT que esta no poder é mais facil de usar, afinal nao são eles quem paga a conta… Chega de PT, Lula e Dilma, chega de corrupcao neste país. Chega de alienados e bots pagos para postarem mentiras… e quem paga isso? Estão tentando enganar quem?

  2. O PMDB está afundando o Brasil. Tudo isso porque não querem o fim das doações de empresas para as campanhas. Junto com o PSDB estão fazendo o circo pegar fogo para se safarem, desviar o foco e ganharem tempo.
    As doações de campanha são o único modo "honesto"* de um político enriquecer da noite pro dia. E eles não querem perder essa mamata.
    * honesto porque está dentro da lei, mas essa lei é extremamente desonesta porque rouba do povo o direito de elegerem seus representantes. É uma verdadeira aberração colocada por corruptos para se beneficiarem sem serem incomodados.

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Brasil

Tributária: relator inclui remédios para diabetes em rol de isentos

Foto: Pedro França/Agência Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto principal da regulamentação da reforma tributária, incluiu nesta quarta-feira (11/12) a diabetes mellitus nas linhas de cuidado que terão isenção completa de impostos ao publicar um complemento ao seu parecer.

No relatório inicial, apresentado por Braga na segunda-feira (9/12), estavam na lista de cuidados os medicamentos relacionados a tratamentos oncológicos, doenças raras, DST/AIDS, doenças negligenciadas e vacinas e soros. Agora, os medicamentos para as diabetes também entram nesse rol.

No complemento apresentado, o relator previu que a lista com o nome dos medicamentos das linhas de cuidado serão definidos por uma lei complementar a ser votada pelo Congresso Nacional no futuro. No parecer inicial, a previsão de definir quais medicamentos seriam isentos caberia a um ato conjunto do Ministério da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS, com uma consulta ao Ministério da Saúde.

“Desse modo, o Congresso Nacional terá de se debruçar sobre o tema, ainda que estritamente técnico, para veicular os medicamentos com redução a zero das alíquotas dos mencionados tributos”, disse o relator no seu complemento de voto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota na tarde desta quarta o texto principal da regulamentação, que está no Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024. A proposta institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), conhecido como imposto do pecado.

Depois de ser aprovado pela CCJ do Senado, o texto deve seguir para o plenário da Casa. A proposta está na pauta do plenário para ser votado ainda nesta quarta. Caso o texto avance e seja aprovado, a proposta ainda vai precisar voltar para uma nova análise dos deputados, já que os senadores fizeram alterações.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Funcionária de pet shop é indiciada por morte de cachorro durante tosa

Foto: Reprodução

A funcionária de uma pet shop na Estância Mestre D’armas, em Planaltina (DF), foi indiciada pela morte de Maik, um filhote de shitzu de 8 meses. O caso aconteceu no último sábado (7/12).

Segundo o inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), a mulher (foto em destaque), que realizava a tosa do pet, deverá responder pelo crime de maus-tratos a animais domésticos com morte do animal. O nome dela não foi informado.

As investigações tiveram como base um vídeo das câmeras de segurança do estabelecimento. Segundo a 31ª Delegacia de Polícia (Planaltina), as imagens mostram “atos de grosseria em relação ao animal, permitindo que ele ficasse, ainda que brevemente, suspenso pelo pescoço”.

O Metrópoles teve acesso às imagens – possivelmente editadas – que foram entregues pela pet shop à tutora do filhote. As filmagens mostram que Maik estava preso à parede por uma coleira enquanto a funcionária realizava a tosa.

De acordo com a 31ª DP, por ficar preso pelo pescoço e pela forma com que a mulher tratava o filhote, ele estava sofrendo profundo estresse, tendo inclusive defecado em cima da mesa de tosa.

Ainda segundo o inquérito, e como mostram brevemente as imagens, enquanto a funcionária limpava as fezes do animal, o cão, na tentativa de se soltar da coleira, caiu da mesa e ficou pendurado pelo pescoço.

Mesmo após ser recolocado, o filhote não conseguia mais se levantar. A atendente ainda o manuseou de forma brusca, e o cão acabou morrendo devido a um infarto.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

CCJ da Câmara aprova PL para retirada de invasores de propriedade

Foto: Reprodução

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/12), um projeto de lei (PL) que permite a retirada de invasores de propriedades privadas por meio da força policial sem ordem judicial prévia.

O projeto do ex-deputado André Amaral (PB) contou com o relatório de Luciano Zucco (PL-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A matéria aprovada na CCJ permite que os proprietários solicitem ajuda policial para retirada de invasores, além de aumentar as penas para crimes ligados à posse de terras. O projeto contou com amplo apoio da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O proprietário pode ter o auxílio da polícia para retirar os invasores. Essa medida é basilar a um estado que busca segurança e progresso, mas tem sido desvirtuada por entendimentos equivocados de gestores e até mesmo de magistrados”, argumentou Zucco.

O projeto estabelece o aumento de pena para o crime de esbulho possessório ou ocupação ilícita, quando se invade, com violência ou grave ameaça, um terreno ou edifício alheio. Com isso, fica estabelecida a pena de um a quatro anos de reclusão, e multa.

A matéria ainda determina que a autoridade policial que não atenda o pedido dos proprietários de terra no prazo de 48 horas poderá responder pelo crime de improbidade administrativa.

A deputada Célia Xakriabá (PSol-MG) destacou que a aprovação da proposta representa uma ameaça às questões indígenas, que reivindicam a posse de territórios em diferentes partes do Brasil.

“Vai sim atingir as populações indígenas, em detrimento da economia”, disse a deputada. “É importante dizer que quando se fala do direito à propriedade, nós estamos falando da redemocratização do uso da terra, de um Brasil onde tinha um compromisso pós-constituição federal brasileira, o prazo de cinco anos para a demarcação dos territórios indígenas. Hoje são 500 terras indígenas sem nenhum encaminhamento.”

Em janeiro, três indígenas da etnia Pataxó-hã-hã-hãe foram baleados durante confronto com fazendeiros na retomada do território Caramuru, no município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia.

Os indígenas relataram que a área foi cercada por dezenas de caminhonetes e policiais militares da Bahia. Os ruralistas tentavam a reintegração de posse da fazenda.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Haddad vê alta da Selic com surpresa e diz estar “perseguindo metas”

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevar, nesta quarta-feira (11/12), a taxa básica de juros do país, a Selic, de 11,25% ao ano para 12,25% ao ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, “do ponto de vista fiscal”, o governo está perseguindo as metas estabelecidas já há um ano. Ele admitiu que a elevação de 1 ponto percentual foi surpreendente por um lado, mas já era esperada por outro.

“Foi [uma surpresa] por um lado, mas por outro tinha uma precificação nesse sentido, né? Vou olhar com calma, vou analisar o comunicado, vou falar com algumas pessoas depois do período de silêncio”, disse ele a jornalistas na noite desta quarta, ao deixar a sede da pasta.

O comunicado do Copom divulgado nesta noite, por ocasião do anúncio da alta de juros, destacou que as expectativas de inflação para 2024 e 2025, apuradas pela pesquisa Focus, se elevaram de forma relevante e encontram-se em torno de 4,8% e 4,6%, respectivamente.

No texto, o comitê ainda afirma que “antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões”, agendadas para janeiro e março de 2025.

O comunicado também menciona o impacto da questão fiscal (dada pela relação entre receitas e gastos do governo) nas projeções de inflação. Ele destaca que o anúncio do pacote de cortes de gastos do governo jogou contra as expectativas dos agentes econômicos.

Sobre esse tema, disse a nota: “A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma dinâmica inflacionária mais adversa”.

Pacote de corte de gastos
Questionado se considera que o pacote de corte de gastos públicos pesou na decisão do BC, visto que alguns consideraram que as medidas são insuficientes, o titular da Fazenda respondeu:

“Você viu, hoje sai um relatório de um grande banco aproximando os cálculos dos nossos, e ainda com vários pontos pendentes que não foram considerados, e que se tivessem sido considerados já chegariam mais perto de R$ 65 bilhões nos dois anos”.

E completou dizendo que o pacote enviado ao Congresso é o que a equipe econômica considerou “adequado e viável politicamente”. É estimada uma economia de R$ 70 bilhões em dois anos (entre 2025 e 2026) com as medidas.

“Vocês veem como esse tipo de coisa é difícil de processar no Congresso Nacional. A gente mandou um ajuste que nós consideramos adequado e viável politicamente. Você pode mandar o dobro para lá, mas o que vai sair é o que importa. Então, nós procuramos calibrar o ajuste para as necessidades de manutenção da política fiscal”.

Emendas parlamentares
O pacote do governo é composto por um projeto de lei complementar (PLP), um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à Constituição (PEC), já apresentados, além de um quarto PL que revisa gastos de militares e que ainda não foi protocolado. Os textos que já estão no Congresso ficaram parados em meio à indefinição sobre a liberação das emendas parlamentares.

Na terça-feira (10/12), com o objetivo de resolver esse problema, o governo publicou uma portaria que define regras para a liberação dos recursos. Entre os pontos abordados, está a autorização da execução das emendas antes da apresentação do plano de trabalho — o que, na prática, viabiliza o pagamento.

Nessa quarta, Haddad disse que, em que pese a preocupação com o timing da liberação, o pagamento das emendas “está saindo”. “O pagamento de emendas vai ser feito na forma estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi feito um acordo, foi feito um parecer da AGU, nós vamos seguir o parecer da AGU”, disse ele.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

“Irresponsável, insana e desastrosa”, diz Gleisi sobre alta na Selic

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), se manifestou na noite desta quarta-feira (11/12) sobre a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de aumentar a taxa básica de juros do país, a Selic. O aumento foi de um ponto percentual, de 11,25% ao ano para 12,25% ao ano.

“Irresponsável, insana e desastrosa para o país”, disparou Gleisi, que não deixou de cutucar o presidente do BC Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e que deixa o cargo no fim deste ano.

“É o fecho da trajetória nefasta do bolsonarista Campos Neto no BC, responsável pela criminosa sabotagem à economia do país nos dois primeiros anos do governo Lula. Sufocou a economia e o crédito e não cuidou da especulação com o câmbio, que era sua obrigação combater. Já vai tarde Campos Neto”, escreveu a congressista.

Gleisi argumentou que a decisão pode custar cerca de R$ 50 bilhões na dívida pública, e que “não faz sentido para um país que precisa crescer e continuar gerando empregos”.

Fonte: Metrópoles

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Economia

PANCADA: Copom acelera ritmo, sobe taxa Selic para 12,25% e prevê mais 2 altas de 1 ponto

Foto: Reprodução

O Comite de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira (11) acelerar a alta de juros e elevou 3ª vez consecutiva a taxa Selic, em 100 pontos base, para 12,25%. A decisão foi unânime. A última vez que o BC havia subido a Selic em 1 ponto percentual foi em em maio de 2022.

E o comitê também decidiu colocar uma sinalização de que podem vir altas do memso tamanho adiante. “Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões”, diz o comunicado.

Segundo os diretores, “a magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”.

Os especialistas estavam em consenso de que o balanço de riscos para a inflação havia se deteriorado desde a última reunião do colegiado, em novembro, mas ainda havia uma divergência sobre a dose de juros a ser aplicada, de 75 pbs ou de 100 pbs.

No comunicado que acompanhou a decisão, o Copom comentou que o cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções de inflação, dinamismo acima do esperado na atividade e maior abertura do hiato do produto, o que exige uma política monetária ainda mais contracionista.

Assim, o colegiado decidiu realizar um ajuste de maior magnitude, “e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante”.

“Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, diz o texto.

Veja o comunicado, na íntegra:

“Copom eleva a taxa Selic para 12,25% a.a.

O ambiente externo permanece desafiador, em função, principalmente, da conjuntura econômica nos Estados Unidos, o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed. Os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. O Comitê avalia que o cenário externo segue exigindo cautela por parte de países emergentes.

Em relação ao cenário doméstico, o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo, com destaque para a divulgação do PIB do terceiro trimestre, que indicou abertura adicional do hiato. A inflação cheia e as medidas subjacentes têm se situado acima da meta para a inflação e apresentaram elevação nas divulgações mais recentes.

As expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se de forma relevante e encontram-se em torno de 4,8% e 4,6%, respectivamente. A projeção de inflação do Copom para o segundo trimestre de 2026, atual horizonte relevante de política monetária, situa-se em 4,0% no cenário de referência (Tabela 1).

Em função da materialização de riscos, o Comitê avalia que o cenário se mostra menos incerto e mais adverso do que na reunião anterior. Persiste, no entanto, uma assimetria altista no balanço de riscos para os cenários prospectivos para a inflação. Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma desancoragem das expectativas de inflação por período mais prolongado; (ii) uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais positivo; e (iii) uma conjunção de políticas econômicas externa e interna que tenham impacto inflacionário, por exemplo, por meio de uma taxa de câmbio persistentemente mais depreciada. Entre os riscos de baixa, ressaltam-se (i) uma desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e (ii) os impactos do aperto monetário sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado.

O Comitê tem acompanhado com atenção como os desenvolvimentos recentes da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma dinâmica inflacionária mais adversa.

O cenário mais recente é marcado por desancoragem adicional das expectativas de inflação, elevação das projeções de inflação, dinamismo acima do esperado na atividade e maior abertura do hiato do produto, o que exige uma política monetária ainda mais contracionista.

O Copom então decidiu realizar um ajuste de maior magnitude, elevando a taxa básica de juros em 1,00 ponto percentual, para 12,25% a.a., e entende que essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego.

Diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, o Comitê antevê, em se confirmando o cenário esperado, ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões. A magnitude total do ciclo de aperto monetário será ditada pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta e dependerá da evolução da dinâmica da inflação, em especial dos componentes mais sensíveis à atividade econômica e à política monetária, das projeções de inflação, das expectativas de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos.

Votaram por essa decisão os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Gabriel Muricca Galípolo, Otávio Ribeiro Damaso, Paulo Picchetti, Renato Dias de Brito Gomes e Rodrigo Alves Teixeira.”

Fonte: Infomoney

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Brasil

Moraes proibe Conselho Regional de Medicina de SP de pedir prontuários médicos de quem fizeram aborto legal

Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de pedir prontuários médicos de pacientes que fizeram aborto legal em qualquer estabelecimento hospitalar paulista.

Moraes diz no despacho ter tomado a decisão após “notícias reportando novas solicitações do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) por prontuários médicos de pacientes que realizaram ab0rto legal no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), vinculado à Universidade Estadual Julio de Mesquita Filho (Unesp)”.

O ministro considerou que não houve sequer justificativas para a requisição excepcional desses dados. Assim, determinou “que está vedado ao conselho requisitar prontuários médicos de pacientes que fizeram aborto legal”.

Um eventual descumprimento da decisão implicará em pena de responsabilidade pessoal do presidente do Cremesp, Angelo Vattimo. O órgão deve ainda ser intimado ainda a esclarecer se e sob quais circunstâncias essas requisições foram realizadas.

Em 3 de dezembro, Moraes já havia pedido informações ao presidente do Cremesp e proibido o estado e o município de São Paulo de fornecerem dados pessoais constantes de prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto legal.

Além de Angelo Vattimo, a direção do Hospital das Clínicas de Botucatu e o município também foram intimados para tomar conhecimento da proibição.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra uma resolução do Cremesp que proibiu o uso da técnica de assistolia fetal para interromper gestações acima de 22 semanas em casos de estupro.

Em maio, o relator havia suspendido a resolução em caráter liminar e proibido a abertura de procedimentos administrativos ou disciplinares baseados nela.

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Milei promete plano nuclear e redução de 90% dos impostos na Argentina

Luciano Gonzalez/Anadolu via Getty Images

O presidente da Argentina, Javier Milei, fez uma série de promessas para a população do país durante discurso, nessa terça-feira (10/12), que marcou o primeiro ano de seu mandato. Entre elas estão um plano nuclear argentino e redução de 90% dos impostos do país.

De acordo com o líder argentino, a implementação de sua agenda ultraliberal nos últimos meses abriu caminho para investimentos na Argentina, que devem culminar no aumento da demanda de energia no país. O plano nuclear, segundo Milei, deve ser utilizado para suprir essa demanda energética.

“Vamos desenhar um plano nuclear argentino, que comtemple a construção de novos reatores, assim como fazer pesquisas em tecnologias emergentes de reatores pequenos ou modulares, mantendo os mais altos padrões de segurança e eficiência”, declarou o presidente argentino.

Além disso, Milei prometeu reduzir 90% dos impostos federais da Argentina ainda no próximo ano, por meio de uma reforma tributária.

“Minha equipe está terminando nos próximos dias uma reforma tributária estrutural que reduzirá em 90% a quantidade de impostos nacionais e devolverá às províncias a autonomia fiscal que elas nunca deveriam ter perdido”, afirmou o presidente da Argentina.

Fonte: Metrópoles

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Polícia

“Novo Cangaço”: Três suspeitos de integrar quadrilha de roubo a bancos morrem em confronto com a polícia do RN

Foto: Polícia Civil

Três suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, conhecida como “novo cangaço”, morreram em um confronto com a Polícia Civil manhã desta quarta-feira (11), em Cabo de Santo Agostinho, no estado de Pernambuco. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco.

Dois policiais civis do RN ficaram feridos, mas sem risco de morte. As investigações estão relacionadas a crimes cometidos por uma organização criminosa especializada em roubos a bancos, além de assaltos a um supermercado, postos de combustíveis e uma lanchonete. A ação foi iniciada após a operação deflagrada na Zona Rural de Pureza, na última sexta-feira (6), que resultou na morte de dois suspeitos.

Ainda segundo a polícia, na ação de hoje, parte do grupo criminoso fugiu para uma área de mata densa. Na operação, foram apreendidos fuzis, drogas, munições e outros materiais utilizados nas atividades criminosas.

A ação foi coordenada pela Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (DEICOR), com o apoio da Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Janja declara que Lula “em breve volta ao batente”

Foto: Ricardo Stuckert

A primeira-dama Janja Lula da Silva deu detalhes sobre a recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passou por uma cirurgia na cabeça, na última segunda-feira (9/12), para tratar um hematoma intracraniano. Em uma publicação no Instagram, a esposa do titular do Planalto disse que ele está “se alimentando bem e recebeu a visita de familiares”.

Além disso, Janja afirmou que o presidente “ficou triste com a derrota do Botafogo”, por 3×0 contra o Pachuca no Intercontinental.

“Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência do meu marido é inspiração para todos”, disse a primeira-dama no post.

“Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência do meu marido é inspiração para todos”, disse a primeira-dama no post.

Nesta quinta-feira (12/12) o presidente passará por um procedimento chamado embolização de artéria meníngea média. O objetivo é interromper o fluxo de sangue e evitar novos sangramentos. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil, médico de Lula, a intervenção é simples e de baixo risco.

A cirurgia está prevista para ser realizada pela manhã e deve durar cerca de 1h de duração. O procedimento será feito em uma sala de cateterismo e não deve atrasar a alta prevista pela equipe médica internamente, segundo Kalil.

Fonte: Metrópoles

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