Senadores vão escolher quem será o presidente da Casa nos proximos dois anos. Foto: Geraldo Magela / Ag. Senado/ BBC NEWS BRASIL
Nesta sexta-feira (1º), 54 senadores eleitos ou reeleitos em 2018 iniciarão mandatos com duração de oito anos no Senado. Essa longa jornada começará com uma decisão das mais importantes: horas depois da posse, a nova composição da Casa elegerá o presidente que comandará o Senado pelos próximos dois anos. A votação será, a princípio, secreta.
Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. O presidente do Senado também ocupa o cargo de presidente do Congresso Nacional – ele comanda as sessões conjuntas de deputados e senadores.
Entraram na disputa tanto novatos no Senado quanto nomes conhecidos da política – como o senador Renan Calheiros, que está no quarto mandato e é o candidato oficial do MDB à presidência da Casa.
A presidência do Senado, entretanto, é um cargo de muito poder que não abre “espaço para aventureiros” na visão do cientista político e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marco Antonio Teixeira.
“Não há muitas surpresas porque as articulações são definidas (de antemão) e os candidatos fazem campanhas com estratégias de convencimento usando todos os meios possíveis. Há as candidaturas ‘folclóricas’ que participam, mas não têm condição de disputa”, diz ele.
Teixeira lembra que, diferente do deputado, o senador tem mandato de oito anos. As eleições colocam em disputa um terço das cadeiras, ou dois terços – como foi no ano passado. Por isso, o efeito de renovação política é menor. “Os nomes competitivos são dois ou três, e tudo indica que o mais forte é o de Renan, que é quase um senador vitalício.”
Renan já foi presidente da Casa por três períodos e é visto como o provável vencedor na disputa desta sexta.
Teixeira explica que o Senado tem prerrogativas específicas, como a de cassar um Presidente da República ou apreciar e sabatinar indicações de altos cargos do governo. Por isso, a Casa “tem peso fundamental para a governabilidade.”
“Na Câmara, o partido do presidente da República teve uma bancada robusta; no Senado a presença do PSL [partido de Jair Bolsonaro] é pequena.”
O partido de Bolsonaro elegeu a 2ª maior bancada da Câmara, com 52 deputados federais; no Senado, porém, são apenas 4 nomes do PSL.
Carlos Melo, cientista político do Insper, lembra que o Presidente da República “pode muito, mas não pode tudo”, na relação com os congressistas. “O presidente não manda no Congresso. O presidente do Senado preside os trabalhos das sessões, define ordem de votação e quando há projetos que interessam ao Executivo, a tendência do aliado é facilitar.”
Para Melo, normalmente nomes fortes da política costumam ser os favoritos para cargos como este, mas podem acontecer surpresas. “São como balões de ensaio, muita gente se coloca como candidato para depois poder negociar com o outro (o presidente eleito do Senado), faz parte.”
Como será a eleição?
A posse dos novos senadores está marcada para às 15h. Dos 54 senadores que serão empossados, 46 não estavam no Senado no ano anterior. A sessão deve ser rápida porque não haverá discursos de parlamentares.
O único senador a falar deve ser Davi Alcolumbre (DEM-AP) porque é o único integrante da mesa diretora da legislatura anterior que continua no mandato iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB).
Haverá um intervalo para o início da eleição, e a expectativa é de que os debates que antecedem a eleição comecem por volta das 18h. Contudo, existe a possibilidade da sessão acabar adiada para o dia seguinte, sábado.
Para ser eleito no primeiro turno, o candidato precisa receber 41 votos no mínimo. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.
Em uma terceira reunião são eleitos os demais cargos da mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
Veja quem são os prováveis candidatos:
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Nascido em Quatá (SP), tem 74 anos, é formado em História pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e já ocupou cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e governador do Paraná. No Senado, está em seu quarto mandato, reeleito em 2014. É o atual Líder do Podemos.
Em 2018, Dias concorreu à presidência da República pelo Podemos. Terminou o pleito em 9º lugar, com pouco mais de 859 mil votos.
Ângelo Coronel (PSD-BA)
Nasceu em Coração de Maria (BA); e é engenheiro civil e empresário. Apesar do nome político, Angelo Coronel não é militar — é filho de um fazendeiro da Bahia.
Já atuou como prefeito e deputado estadual, e foi presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Cumprirá seu primeiro mandato como senador, foi eleito em outubro com mais de 3,3 milhões de votos.
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Aos 41 anos, David Alcolumbre já possui uma carreira política considerável: foi vereador em sua cidade natal, Macapá (AP); e cumpriu três mandatos como deputado federal. É um dos poucos políticos brasileiros que professa o judaísmo como religião. Antes de entrar para a política, trabalhou como comerciante.
Na eleição para a presidência do Senado, conta com o apoio do atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-AP).
Esperidião Amin (PP-SC)
É professor titular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), advogado e administrador, natural de Florianópolis e possui 71 anos.
Durante a ditadura, fez parte da Arena (o partido do regime) e foi indicado para exercer, sem eleição, o cargo de prefeito de Florianópolis. Também foi governador de Santa Catarina durante a ditadura e depois da redemocratização.
Em 2016, como deputado pelo PP, apresentou uma proposta que ficou conhecida como “emenda Amin” e que queria limitar a 180 dias o prazo para Polícia Federal e Ministério Público apurarem atos ilícitos praticados por parlamentares, prefeitos, governadores e presidente da República. Ele foi acusado de tentar acabar com a Operação Lava Jato e a emenda não chegou a ser aprovada.
Agora cumprirá seu segundo mandato no Senado. Foi eleito com 1.226.064 votos.
Major Olímpio (PSL-SP)
Aliado do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, exerceu o cargo de deputado estadual e deputado federal. Filiou-se ao PSL em março do ano passado, em abril assumiu a executiva estadual do partido. Foi o Senador eleito com o maior número de votos no país: 9,03 milhões.
Tem 56 anos, é formado em Ciências Jurídicas e Sociais e foi policial militar do Estado de São Paulo.
Renan Calheiros (MDB-AL)
Advogado, de 63 anos, natural de Alagoas, já exerceu cargos de deputado estadual, de deputado federal e está em seu quarto mandato no Senado.
Foi presidente da Casa por três períodos, mas foi afastado em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal – sob a acusação de ter usado recurso de seu gabinete de senador, entre janeiro e julho de 2005, para pagar pensão de uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso.
Ao todo, Renan é alvo de 18 inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF); nove deles já foram arquivados. Em setembro de 2018, a Segunda Turma do STF inocentou Calheiros no caso envolvendo sua filha.
Simone Tebet (MDB-MS)
A sul-matogrossense de ascendência libanesa Simone Tebet, nascida em Três Lagoas, está em sua primeira temporada no Senado, mas não é estranha ao ambiente: é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet (1936-2006). Ela decidiu se manter na disputa pela presidência da casa mesmo depois de seu partido, o MDB decidir na noite de quinta (31), como já previsto, que Renan Calheiros seria o candidato oficial do partido.
Antes de concorrer a um cargo eletivo, atuou como professora e advogada. Depois foi prefeita de sua cidade natal, deputada estadual e de vice-governadora de seu Estado. Aos 48 anos está na metade de seu primeiro mandato na Casa.
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Empresário, de 70 anos, formado em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro. Nascido em Fortaleza (CE), foi três vezes governador do Ceará e está em seu terceiro mandato no Senado.
Ex-presidente do PSDB, Tasso é também um dos maiores empresários de seu Estado natal – o Grupo Jereissati, de propriedade de sua família, tem atuação no setor têxtil, de construção civil e de shoppings centers. Em sua última eleição para o Senado, Tasso declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de cerca de R$ 400 milhões.
BBC Brasil
Kd o STF q não resolve a vida do Sr Renan?