Após nova reunião, na tarde desta quarta-feira (12), na Governadoria, a equipe econômica do Governo do RN firmou acordo com entidades representativas de servidores de carreira do Estado e concluiu o texto-final da proposta de Reforma da Previdência (Emenda à Constituição n° 6, de 2019), que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN). Após quase dois meses de diálogo e transparência, foram atendidas as reivindicações possíveis. Entre elas, a redução da maior alíquota, que caiu de 18% para 16%.
“A minuta final aprovada em acordo com diversas entidades e associações que mantiveram o diálogo com o Governo do Estado representa muitos avanços diante da proposta do Governo Federal. O texto é mitigado em diversos pontos, um dos principais é a alíquota que a reforma federal estabelece, de até 22%, e que nós conseguimos reduzir para 16%”, destacou o presidente do Instituto de Previdência Social (IPERN), Nereu Linhares.
O texto-final traz um impacto reduzido para os menores salários do funcionalismo público estadual e mantém a taxa de isenção para os inativos que recebem até R$ 2.500,00. “Este processo de negociação durou quase dois meses, o que é característica desse governo de diálogo e transparência, finalizado hoje. Conversamos pontos de cunhos individuais e gerais e amanhã enviaremos o projeto à Assembleia Legislativa”, disse o secretário de Estado de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. “Iniciamos o processo dialogando com todas as categorias. No entanto, algumas entidades abandonaram as conversas, mas seguimos o processo de diálogo com as demais. Hoje, por exemplo, definimos questões importantes e conseguimos construir um texto que, comparando com outras reformas que estão sendo pelo país, atende o lado do estado e minimiza os impactos para o servidor público”, finalizou.
O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal.
Com a aprovação da proposta, o governo estima arrecadar inicialmente cerca de R$ 40 milhões, com relação ao déficit financeiro, caso a proposta seja aprovada nos moldes apresentados pelo Governo, e que este volume avance ao longo do tempo. Como explica o presidente do IPERN: “O impacto financeiro inicial é pequeno, entretanto, significa um grande avanço no déficit atuarial”.
“Foram negociadas as alíquotas e outros pontos bastante sensíveis como as regras de transição, que não constavam na emenda federal, a PEC 103, mas que conseguimos incluir aqui. Conseguimos construir uma proposta que é bem menos onerosa do que a aprovada pelo governo federal. Esse processo de negociação foi muito importante para que impactasse menos nos salários. Espero que essa postura seja repetida na Assembleia”, destacou Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern – Associação do Ministério Público do RN.
“O que houve de positivo para todos: o consenso com relação às alíquotas acertadas, as regras de transição e a manutenção do abono de permanência daqueles que já recebem o benefício. Com esse diálogo, conseguimos minimizar o ônus que qualquer reforma traz”, resumiu Artur Cortez, juiz representante da Associação dos Magistrados do RN – Amarn.
Assinaram o termo de acordo com o Governo membros da Adepol, Amarn, Sindasp, Sindifern, Adpern, Aspern, Sindiperitos, Sinpol, Audicern e Audicon.
Foto: José Aldenir/Agora RN
O geverno deixou as categorias de alta patente (MP, TJ, Delegados e Auditores) formularem a nova proposta…Os "barnabés" se toraram…governo popular, çey……..kkkkkkkkk
O governo mais uma vez privilegia quem ganha mais que vai pagar menos, já quem ganha menos vai pagar mais, diferente da reforma federal que ela chamava de perversa, ela conseguiu ser mais perversa q Bolsonaro.
Apoio das entidades sindicais pelegas pq as entidades de luta e que representa de fato os Trabalhadores e Trabalhadores não vão apoia jamais o confisco salarial q é essa Reforma da Governadora ??
O governo do estado, apesar de ter negando, fechou acordo com a elite dos servidores públicos, baixou a alíquota de 18,5% para 16% privilegiando quem ganha mais, e massacrando os servidores que ganham pouco, o trabalhador humilde sendo esquartejado pela (des)Governadora Traidora.
Salvem o RN! Fora Fátima!!
Tudo?
BG todas as entidades de classes, que aprovaram são apoiadoras deste governo do PT. A pelegagem é geral. Todos são Jabutis deste governo que não tem cara, nem corpo e nem vergonha. A governadora Fátima Bezerra só tem produzido Caraca. Parece que está governando a capital da Venezuela.
Quem ganha mais se deu bem.. e quem ganha menos e ta aposentado vai bancar a elite petista. Governo petista sempre foi elitista. povo que se lasque por ter navegado nessa onda esquerdista. vao pagar a conta cara dos restaurantes chiques de natal. Enquanto isso, os aposentados vao continuar bancando os salarios dos que quebraram a previdencia e vao continuar com risco de todo mes nao saber se recebe. Fatima protegeu quem ganha mais de 20 mil e lascou quem ganha 3 salarios minimos. Pq quem ganha 1 ou 2 ja ta ferrado mesmo. Isso é PT.
Falam que foi mais branda do que a reforma do governo federal. Ora se o Estado está muito mais falido do que o governo federal, por consequência a reforma deveria ser muito mais mais dura. Para o RN falido essa reforma é um mero paliativo.
Estava na cara que iriam assinar fudendo os trabalhadores, todos eles são apoiadores direta ou indiretamente do governo PTista. Fatão recebendo orientações de Dilmanta e Luladrao, vai deixar a conta definitiva para quem não é responsável pela quebra do Estado. Veja se ela mexeu nas mordomias dos deputados, juízes, secretários, nao, só lascou os trabalhadores com ajuda de todos os PELEGOS dirigentes sindicais. E por fora, parte ainda deve receber um troco. Esses PTRALHAS não basicamente, uma quadrilha.
Concordo com você Ojuara, as reformas são necessárias, mas tem que vir de cima para baixo, tem que começar pelos políticos e judiciário, para aí sim, passar para a massa trabalhadora.
Os unicos prejudicados os P E L E G A S, os altos SALÁRIOS foram os beneficiados , até porque , tiveram REAJUSTO de 16,38% e ñ sofreram perdas salariais.
Os APOSENTADOS E PENSIONISTAS, este sim , as vidas da terceira idade tem sido verdadeira gangorra financeira.