Enquanto o Poder Judiciário pagava auxílio-moradia de forma universal a seus membros, mais de 70% dos magistrados eram donos de uma casa própria.
A informação consta da pesquisa “Quem somos – a magistratura que queremos”, divulgada nesta segunda-feira (11) pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB).
De acordo com os dados, 70,1% dos juízes de primeira instância declararam ser proprietários de um imóvel, enquanto 93,2% magistrados da segunda informaram ter casa própria.
A pesquisa, conduzida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Alice Carvalho e Marcelo Burgos, da PUC-Rio, contou com a resposta de cerca de 19% dos magistrados ativos e 13% dos inativos. O levantamento conta com um questionário de 198 perguntas e foi respondido em 2018.
O auxílio-moradia foi universalizado em 2014, após uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, pedida pela AMB. O caso nunca foi levado a plenário.
No fim do ano passado, o STF entrou em acordo com o então presidente Michel Temer para que o auxílio fosse extinto em troca da sanção de um reajuste de 16,38% nos vencimentos da magistratura.
Com a concretização do acordo, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) editou regras mais rígidas para a concessão do benefício.
A resolução estabeleceu cinco critérios para pagamento: 1) não pode existir imóvel funcional na cidade, 2) o cônjuge não pode ocupar imóvel funcional ou já ganhar o auxílio-moradia, 3) o juiz não pode ser ou ter sido, nos últimos 12 meses, dono de imóvel na comarca onde vai atuar, 4) a atuação deve ser fora da comarca original e 5) o juiz deve apresentar comprovante de despesa com aluguel ou hotel.
De acordo com a pesquisa, 22,5% dos magistrados de primeira instância viviam em imóvel alugado.
A estimativa é que o gasto com o auxílio moradia tenha sido de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
Meu cunhado é promotor e já soube que tão tramando um outro penduricalho para suprir o auxilio moradia, eles nao se contem com um baita salario de 39mil e os outros extras como auxilio alimentação, diarias extras, indenizações de venda de ferias, venda de licenca premio…
A fome é grande!!!
A verdade é que temos que pressionar o governo para que essa farra seja estancada de uma vez por todas, RESPEITO AO TETO GERAL, incluindo toda e qualquer verba, pois do contrario sempre estarao tramando um penduricalho extra para driblar o teto.
VERGONHA desse povo!!!
Isso é canalhice!
Imoralidade é pouco, isso é caso de devolução retroativa com juros e correção!
Por isso hoje podemos afirmar que é 1 peso e 2 medidas, nao tem vergonha na cara mas o povo sabe bem direitinho o grau de ética e moral dessa turma.
Essa classe arrota mordomias e aumentos em detrimento das demais.
É fácil resolver, é só atrelar o aumento deles ao do salário mínimo e acabar com todos esses penduricalhos !
MP???????????????
São uns cara-de-pau. E quem vai devolver meu dinheiro?? alguém tem q se responsabilizar pela farra feita com nosso dinheiro. O MP tem que apurarrrrrrrrrrrr
O MP também recebia, caia na real. Esse país não é sério, o último que sair apague a luz!