Cadeias superlotadas podem ser encontradas em todos os estados brasileiros. Faltam, no país, 250 mil vagas em presídios, segundo o Infopen, último levantamento de população carcerária feito pelo Departamento Penitenciário (Depen) do Ministério da Justiça com dados de 2014. A taxa de ocupação média das cadeias é de 167% — é como se em celas para dez pessoas sempre houvesse pelo menos 16 detentos. Havia, em 2014, no Brasil, 622 mil presos para somente 372 mil vagas.
O Depen não divulga o número de presídios superlotados no país. Assim não é possível saber quantos presos estão em unidades que enfrentam esse problema e poderiam ingressar com ações na Justiça para serem indenizados pela administração pública, como decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) anteontem.
Ainda segundo os dados do Infopen, a situação é pior em cinco estados, onde o número de presos é o dobro do que a quantidade de vagas oferecidas. Pernambuco tem pior situação com 26,9 mil presos para 11,3 mil vagas — taxa de ocupação de 240%. O Amazonas, que em janeiro viveu o segundo maior massacre do sistema carcerário brasileiro com a morte de 56 pessoas no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, tem uma taxa de ocupação em suas cadeias de 230% — com 7.900 detentos para 3.400 vagas. Em Alagoas, o índice de ocupação é de 210% — com 5.600 mil presos para 2.600 vagas. O Distrito Federal e o Mato Grosso do Sul apresentam taxa de ocupação de 200%.
Foi em Mato Grosso do Sul que cumpriu pena Anderson Nunes da Silva, autor da ação de indenização que chegou ao Supremo e terá repercussão geral. Condenado a 20 anos de prisão por latrocínio, Anderson alegou que, por falta de espaço na cela, vivia em situação degradante e chegava a dormir com a cabeça dentro da privada. O Paraná tem a melhor situação: faltam cerca de 500 vagas, em um universo de 18,8 mil presos.
O Globo
O de cabe 10 cabe 18 ou 20 é só apertar. Quem tiver com peninha leve eles pra sua casa.
Um médico atende os mesmos 16 num mesmo espaço em condições mais insalubres que essas
Ora, é tão simples, não cometa um delito e não vai pra cela cheia ou seca.
Se tem 16 é porque cabem 16. Vamos deixar de mimimi com vagabundo.
Se tem 16 é pq cabe 16…
Eu to doente com essa conversinha de preso ser indenizado por estar em situação degradante em celas lotadas, e será que o governo vai indenizar aquelas pessoas que estão à míngua nos corredores do Walfredo Gurgel? Fico muito puto com essa inversão de valores…
E quem tá preso por erro judiciário, às vezes induzido por vingança?
Quantas vidas ceifadas por esses bandidos e o Estado ter que idenizar esses bandidos! Era somente o que estava faltando para mostrar o quanto o STF tem se preocupado com as vidas das vítimas desses bandidos!
Hospeda esse povo no Palácio do Alvorada e nas casa dos ministros do STF.
Quem não gostar de cela cheia não estupre, roube, mate etc. com certeza não vai para lá.
Certeza…