ESTELITA HASS CARAZZAI e NELSON BARROS NETO / Folha de SP
O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 -mas a previsão era de crescimento de 10%.
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.
Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.
O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.
Carlos, o fato de ter havido cortes em outros estados não torna o nosso melhor ou desejável. Um bom administrador consegue, ou deveria conseguir, antever cenários e se preparar para eles. Aqui nossa Prefeita do estado mostra um RN de fazer inveja a China e depois diz que estamos quase um Haiti.
Isso só acontece porque administrar uma cidade de interior é diferente de um Estado.
Note que foram listados pouco mais que metade das UF, a outra metade, ao que posso concluir, tiveram mais consciência na hora do voto.
queria ouvir agora os comentários dos criticos do governo do estado do RN, pois ao que tudo indica, ai tem cortes de estados governados por quase todos os partidos. Será que eles também quebraram os estados deles?
Fazer cortes nos outros poderes é fácil. E a arrecadação recorde?
ESSE PAÍS É UMA ETERNA BABOSEIRA, OS ESTADOS CORTARAM PARTE DOS ORÇAMENTOS PARA FAZEREM POLITICA, OU SEJA COMPRAR ISSO E AQUILO COM NOSSO DINHEIRO, SEM FALAR NO TOMA LÁ, DÁ CÁ ALEGANDO DIMINUIÇÃO NA ARRECADAÇÃO. DIGAM PARA QUEM É GESTOR DA UNIÃO OU ESTADO , QUE DEIXEM DE MANDAR DINHEIRO PARA PAÍSES TIPO CUBA, AFRICA E OUTROS POR AÍ A FORA, OS SENHORES TENTEM NEGOCIAR COM SEUS RECURSOS PROPRIOS (OS POLITICOS GANHAM BEM DEMAIS PARA FAZEREM ESSA BABOSEIRA) , NO LUGAR DE DIMINUIR OS ORÇAMENTOS, FAÇAM O CONTRARIO, AUMENTE E MUITO POR QUE SE NÃO ISSO AQUÍ VAI DAR MUITA CONFUSÃO.
Duvido que falte dinheiro para os políticos e amigos. O que falta mesmo é vergonha na cara e o que sobra por demais é roubalheira!