Em meio a cortes, Orçamento destina R$ 4,7 bi de vantagens para militares

Em contraste com o aperto geral em serviços públicos, custeio e investimentos, o projeto de Orçamento federal de 2020 destina R$ 4,7 bilhões à criação de vantagens para a carreira militar.

O montante —suficiente para recompor, com sobras, as verbas para obras em estradas e bolsas da Capes, entre outras combinações possíveis— decorre de benefícios instituídos pela reforma previdenciária das Forças Armadas.

Como contrapartida às exigências de maiores contribuição e tempo de serviço para as pensões, o governo Jair Bolsonaro (PSL) incluiu no texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a alta imediata da remuneração da caserna.

Para tanto, propõem-se, por exemplo, o aumento do adicional de habilitação —recebido por militares que passam por cursos de qualificação— e a criação do chamado adicional de disponibilidade.

A justificativa, para defensores do projeto, é a dedicação exclusiva e a prontidão permanente dos profissionais. Duplica-se, além disso, a ajuda de custo para os que vão para a reserva, de 4 para 8 vezes o valor do soldo.

Segundo o cálculo oficial, as novas regras para a inatividade proporcionarão economia de R$ 97 bilhões ao longo de uma década. Já a melhora das carreiras custará quase R$ 87 bilhões no mesmo período.

Em 2020, porém, não se nota um saldo positivo: calcula-se um déficit de R$ 43,5 bilhões na Previdência dos militares, apenas R$ 2,5 bilhões abaixo do projetado para este ano.

Entre os ministérios, o da Defesa é o que mais gasta com pessoal ativo e inativo —em 2019, estão autorizados desembolsos de R$ 81,1 bilhões.

Os valores de 2020 ainda não estão claros, porque grande parte deles depende de autorização especial do Congresso —em razão do atual descumprimento da regra constitucional que impede fazer dívida para pagar compromissos cotidianos da administração.

Entretanto o gasto adicional com as carreiras das Forças Armadas consta de um anexo sobre encargos com contratações e reajustes salariais.

Trata-se de um caso raro, no primeiro projeto orçamentário de Bolsonaro, de elevação de uma despesa por iniciativa do Executivo federal.

Grandes rubricas, como a Previdência e os programas assistenciais, recebem mais verbas por imposições legais.

Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no exemplo mais importante, saltam de R$ 631 bilhões para R$ 683 bilhões, mesmo sem alta do salário mínimo acima da inflação.

Como há um teto para o gasto total inscrito em 2016 na Constituição, o governo é forçado a comprimir as atividades e programas não obrigatórios —efeito que tende a se tornar mais visível a cada ano.

As vítimas mais costumeiras são as obras públicas e outros investimentos, em queda desde o início do segundo mandato da petista Dilma Rousseff.

Em 2020, eles contarão com R$ 19,5 bilhões, equivalentes a 0,26% do Produto Interno Bruto. Para manter o nível observado até 2014, próximo a 1% do PIB, seriam necessários R$ 75 bilhões.

A queda do investimento afeta, em especial, o Dnit, responsável pelas rodovias federais. Os comandos de Exército, Marinha e Aeronáutica também contabilizam redução expressiva de recursos.

O arrocho chega também ao custeio, categoria que engloba atividades tão diferentes quanto a manutenção da máquina administrativa —iluminação, limpeza, segurança— e bolsas de estudo.

Um dos cortes mais rumorosos se dá na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), cujas verbas de execução não obrigatória caem de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,1 bilhões no próximo ano.

Como no caso do contingenciamento imposto às universidades, a repercussão é amplificada pelas tensões entre o bolsonarismo e os setores de educação e ciência.

FOLHAPRESS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo Franco disse:

    É normal esse odio da Folha Sp pelos militares. Aliás, é o principal motivo de odiarem o Bolsonaro. Mas, olhem só a razão desse privilegio: insegurança no Rio – bota as FA: insegurança em Belem – bota as FA: caos na fronteira com a Venezuela – bota as FA: queimada na Amazonia – bota as FA: transportar orgao humano para transplante – bota as FA. Greve nas PM – bota as FA. E quando vão para a reserva, continuam a contribuir com a Previdencia, pra quem ainda não sabe. A VERDADEIRA JUSTIÇA CONSISTE EM TRATAR COM DESIGUALDADE OS DESIGUAIS!

  2. Lico disse:

    Aqui PM faz greve toda semana e quando chegar a reforma da previdência diz q é militar p ganhar as é militar benesses. Nunca vi um militar de verdade fazer greve, pode chover canivete mas não faz greve. Fez greve não é militar.

  3. mauricio disse:

    porque será que esse pessoal de esquerda odeia os militares? fica defendendo cuba, venezuela, coreia do norte, porem quando saem do brasil, vão para o estados unidos, alemanha, frança

  4. Vamos aos Fatos disse:

    Depois de 16 anos de cortes contínuos em seus orçamentos, sendo reduzido quase a metade, finalmente as forças armadas vão poder respirar. Precisam de muito mais, existem muito equipamentos obsoletos que precisam ser substituídos. As forças armadas forma quase dizimadas nos últimos 16 anos e tem que voltar a ter material de trabalho, ser valorizada e reestruturada.

  5. Alaca disse:

    Todo governo é tendecioso.

  6. sergio disse:

    Já policial militar/bombeiro não tem benesse nenhuma. Só arriscar a vida.
    Triste de quem confiou nesse sindicalista que assumiu a Presidência,
    E de quem achou que a reforma da Previdência acabaria com os privilégios.

  7. Antonio Turci disse:

    Situação complicada. As atividades laborais são distintas, portanto os salários nem sempre podem, ou devem ser isonômicos.

  8. Entendi disse:

    Aumento para uns congelamento do mínimo para outros.

    • Maria disse:

      Orçamento alto para militares, comemorar datas nos quartéis,, ceder Alcântara pros Estados Unidos, brigar com a Venezuela , armamento frouxo, nesses campos o Homi parece a
      vontade . Para resolver os problemas do Brasil, ele aprendeu as palavras "ideologia e seus derivados, no tocante e questão pronunciando o U". De resto nåo enxergo nada nesse desgoverno.

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