ENERGIA: Governo pretende cobrar outorga de distribuidoras, o que pode elevar tarifa

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta segunda-feira (28/7), que irá comparecer ao evento de motociclistas convocado por apoiadores dele nesta terça-feira (29/7), em Brasília, mas que não irá acompanhar o comboio em cima de uma moto.

“Sobre a motociata? Vou participar do evento, eu vou. Sou motociclista, mas não devo participar da motociata, não”, disse Bolsonaro a repórteres na saída da sede do Partido Liberal.

O evento de apoio ao ex-presidente foi divulgado por um convite virtual com uma versão em IA de Bolsonaro e sugere que ele participará da manifestação, cujo ponto de encontro é o Capital Moto Week. O vídeo convida os apoiadores para “ir à luta” e repete o bordão “Deus, Pátria, Família e Liberdade”.

O Capital Moto Week acontece anualmente na região da Granja do Torto e reúne motociclistas de todo o Brasil. Caso se confirme, essa não será a primeira aparição de Bolsonaro ali. Em 2023, ele foi recebido no local por apoiadores ao som de gritos de “mito”.

Metrópoles

As passagens aéreas, seguro viagem e diárias dos senadores que foram aos Estados Unidos para discutir com autoridades locais a respeito a decisão do governo americano de impor tarifas extras de 50% sobre os produtos brasileiros custaram quase 500 mil reais ao Senado Federal.

Foram 476,3 mil reais no total, conforme os dados disponíveis no portal da Casa. Viajaram aos EUA todos os oito membros da comissão externa destinada a manter diálogo in loco com parlamentares americanos sobre as relações econômicas entre Brasil e Estados Unidos.

São eles Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside a comissão; Tereza Cristina (PP-MS); Marcos Pontes (PL-SP); o líder do governo na Casa, Jacques Wagner (PT-BA); Espiridião Amin (PP-SC); Rogério Carvalho (PT-SE); Fernando Farias (MDB-AL); e Carlos Viana (Podemos-MG).

Os gastos variam entre os senadores. Enquanto as passagens emitidas a Trad custaram 52,4 mil reais ao Senado, a Casa não teve despesa com passagens para Jaques Wagner, que pediu o custeio apenas de seguro viagem (428 reais) e diárias (25,03 mil reais).

A missão dos senadores está prevista para ir desta segunda-feira, 28, a quarta-feira, 30. No período, o grupo terá reuniões também com empresários, especialistas em comércio internacional e representantes de organismos multilaterais para discutir o “tarifaço”.

O objetivo dos parlamentares é tentar reverter a medida. Trad ressalta que o tarifaço preocupa produtores e exportadores brasileiros. A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) estima que as perdas decorrentes das tarifas unilaterais podem chegar a 175 bilhões de reais nos próximos dez anos.

Nesta segunda, Jaques Wagner afirmou que dificilmente o Palácio do Planalto vai conseguir adiar a imposição de tarifas de 50%. A previsão é que elas entrem em vigor na sexta-feira, 1°.

“Eu acho que não [é possível adiar]. O que a gente está fazendo é a diplomacia parlamentar. É preciso que os governos se entendam. A gente está aqui para contribuir”, declarou, em Washington.

Para ele, a expectativa para se chegar a um acordo é positiva, “apesar da dificuldade”. Nesta segunda, os parlamentares tiveram um café da manhã de trabalho na residência da embaixadora Maria Luiza Viotti, na capital americana.

Além dos senadores, participaram do encontro representante do Itamaraty, ministros da embaixada e o ex-diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo.

Confira os gastos do Senado por parlamentar com a viagem

Nelsinho Trad – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 52.456,84 com passagens e seguro viagem = R$ 77.708,29
Tereza Cristina – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 41.193,51 com passagens e seguro viagem = R$ 66.444,96
Marcos Pontes – R$ 21.455,22 com diárias + R$ 7.142,19 com passagens e seguro viagem = R$ 28.597,41
Jaques Wagner – R$ 25.031,09 com diárias + R$ 428,09 com seguro viagem = R$ 25.459,18
Esperidião Amin – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 32.457,56 com passagens e seguro viagem = R$ 57.709,01
Rogério Carvalho – R$ 21.644,10 com diárias + R$ 51.725,5 com passagens e seguro viagem = R$ 73.369,6
Fernando Farias – R$ 25.251,45 com diárias + R$ 50.225,09 com passagens e seguro viagem = R$ 75.476,54
Carlos Viana – R$ 32.296,16 com diárias + R$ 39.274,74 com passagens e seguro viagem = R$ 71.570,90

O Antagonista 

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid tem até esta terça-feira (29) para apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) suas considerações finais no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.

Os advogados do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) devem focar na contestação do parecer final do procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de manter os benefícios previstos no acordo de colaboração premiada.

Em sua manifestação ao STF, Gonet solicitou que as vantagens concedidas ao tenente-coronel Mauro Cid no acordo de colaboração premiada sejam reduzidas em relação ao previsto inicialmente. Segundo ele, o ex-ajudante de ordens omitiu informações relevantes e resistiu ao cumprimento integral do acordo.

Gonet propõe que Cid receba apenas a redução de 1/3 da pena por sua contribuição, mas não o benefício integral.

Ao firmar o acordo de colaboração premiada, homologado em setembro de 2023, Cid pediu o perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a 2 anos. Além disso, solicitou:

Restituição de bens e valores apreendido;
Extensão dos benefícios para o pai, esposa e filha maior, no que for compatível;
Ação da Polícia Federal visando garantir a segurança do colaborador e respectivos familiares.

“Diante do comportamento contraditório (de Mauro Cid), marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas, entende-se que a redução da pena deva ser fixada em patamar mínimo”, citou Gonet nas alegações finais.

A manifestação de Gonet agradou as demais defesas, que vem contestando a delação do ex-ajudante de ordens. Sob reserva, advogados admitem que o parecer da PGR (Procuradoria Geral da República) corrobora o argumento de que Cid fez uma delação “seletiva” e “mentiu” nos depoimentos.

Por ser réu colaborador, o militar se comprometeu a falar a verdade, sob pena de ter a delação anulada e perder benefícios.

CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu prazo de cinco dias para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido revogação da prisão preventiva feita pela defesa do general Walter Braga Netto.

De acordo com os advogados, as justificativas para as negativas anteriores do ministro Alexandre de Moraes são vagas e não contêm motivos específicos e concretos para a manutenção da prisão. Este é o quinto pedido de revogação da prisão preventiva feito pela defesa.

“Após mais de 220 dias de prisão preventiva, não foi apontado no parecer e na própria decisão agravada nenhum fato novo e contemporâneo, nenhum motivo concreto de suposto perigo gerado pela liberdade, tampouco justificativa razoável para não se aplicar quaisquer medidas cautelares alternativas”, afirmam os advogados.

A defesa diz ainda que a situação do processo que apura um suposto plano de golpe de Estado já se alterou desde a decretação da prisão em dezembro de 2024.

A defesa alega que, com o encerramento da fase de interrogatório dos réus do “núcleo 1”, não há mais motivos para manter a medida cautelar, já que a fase de investigação do caso terminou.

Na última negativa, o ministro afirmou que apesar da alegação da defesa, ainda se faz presente um “perigo gerado” pela liberdade de Braga Netto e os “fortes indícios da gravidade concreta” dos crimes pelos quais ele é acusado.

CNN

A comitiva de senadores brasileiros que estão nos EUA para tentar negociar as tarifas de 50% anunciadas pelo governo norte-americano sobre produtos brasileiros informou que terá na terça-feira (29) uma reunião com congressistas do Partido Republicano.

Segundo o líder da missão, o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Nelsinho Trad (PSD-MS), também irão participar congressistas do Partido Democrata. O nome das autoridades norte-americanas, no entanto, não foi divulgado.

A missão oficial terá atividades até a quarta- feira (30). Na manhã desta 2ª feira (28), os 8 senadores brasileiros se reuniram com a embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti. Também participaram do encontro representantes do Itamaraty.

Segundo a assessoria de imprensa dos congressistas, o objetivo da ida dos brasileiros aos EUA é mostrar aos empresários e aos congressistas do país que as tarifas anunciadas pelo presidente Donald Trump (Partido Republicano) são desvantajosas para os norte-americanos.

Os senadores não negociarão diretamente com a Casa Branca. É improvável que sejam recebidos pelo alto escalão do governo Trump.

A embaixadora do Brasil em Washington é quem acompanha os congressistas brasileiros. Viotti, que não tem acesso de alto nível à administração republicana, irá ciceronear senadores.

Integram a comissão:

Nelsinho Trad;
Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado;
Tereza Cristina (PP-MS);
Marcos Pontes (PL-SP);
Esperidião Amin (PP-SC);
Fernando Farias (MDB-AL);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Carlos Viana (Podemos-MG).

BRASIL NÃO AVANÇA NAS NEGOCIAÇÕES

No Brasil, o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin (PSB), lidera o grupo responsável pela tratativa. As taxas entrarão em vigor em 1º de agosto.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, também está nos Estados Unidos. Ele participará de uma cúpula da ONU (Organização das Nações Unidas) em Nova York para debater uma solução de 2 Estados no conflito entre Israel e Hamas.

Segundo jornal Folha de S.Paulo, não há perspectiva de que Vieira vá a Washington e se encontre com algum integrante da administração Trump para discutir as taxas.

O governo Lula insistirá para dialogar com os norte-americanos e, inclusive, já mandou recados a autoridades da Casa Branca.

Poder 360