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“EQUILÍBRIO FISCAL”: Receita admite que impostos podem subir novamente

impostosO chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, declarou nesta quinta-feira (21) que o governo não descarta a possibilidade de novas rodadas de aumentos de tributos.

“Se esses efeitos esperados [com os aumentos de tributos já feitos em 2015] não forem produzidos, haverá necessidade de novas medidas para complementar o ajuste fiscal na área tributária. Pode ser redução de desoneração ou elevação de tributo”, declarou Malaquias a jornalistas.

Ele lembrou que as elevações de tributos já foram encaminhadas pelo governo nos primeiros meses deste ano. “Na medida em que esses efeitos vão sendo reduzidos, ou revetidos parcialmente, novas medidas podem ser necessárias”, acrescentou.

Segundo Malaquias, as novas altas de tributos podem ser na direção de “eliminação de distorções entre alguns sistemas de tributação”. “Existem diversas distorções na tributação que podem ser corrigidas. São medidas necessárias para recuperar e restabelecer o equilíbrio fiscal”, declarou.

Ajuste fiscal e meta para 2015

Para tentar atingir as metas fiscais, a nova equipe econômica já anunciou uma série de medidas nos últimos meses. Entre elas, estão mudanças nos benefícios sociais, como seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte, além de aumento da tributação sobre a folha de pagamentos, que ainda têm de passar pelo crivo do Congresso Nacional.

Outra medida foi a alta do IPI para automóveis no início deste ano, além do aumento de tributos sobre a gasolina, operações de crédito, cosméticos, exportações, importados e para empresas.

O Ministério do Planejamento, por sua vez, anunciou a redução dos limites temporários de empenho para gastos no orçamento de 2015 e, mais recentemente, o bloqueio de restos a pagar e limitação de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fixou uma meta de superávit primário para o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de 1,2% do PIB para 2015 e de pelo menos 2% do PIB para 2016 e 2017. Para 2015, o esforço de 1,2% do PIB equivale a uma economia de R$ 66,3 bilhões para o setor público.

Alterações nas medidas anunciadas

Recentemente, no Congresso Nacional, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que as alterações feitas, até então, nas Medidas Provisórias 664 e 665 – que tratam de mudanças no seguro-desemprego, abono salarial, pensão por morte e auxílio-doença, entre outros – já reduziram a economia prevista pelo governo entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.

Inicialmente, a estimativa era que a limitação nos benefíicios poderia gerar uma economia nos gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões a R$ 15 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo ministro do Planejamento.

Arrecadação patina em 2015

Segundo números divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), a arrecadação de impostos e contribuição federais, além das demais receitas (como “royalties”), registrou queda real de 4,62% em abril deste ano, para R$ 109,24 bilhões – o valor mais baixo para este mês em cinco anos.

Já no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação totalizou R$ 418,61 bilhões – com queda real de 2,71% frente ao mesmo período do ano passado. Este foi o pior resultado, para este período, desde 2011.

A arrecadação federal se ressentiu em abril, e no acumulado deste ano, do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB) e o nível de emprego. Por outro lado, a arrecadação registrou queda mesmo com aumentos de tributos autorizados em 2015 para tentar reequilibrar as contas públicas – que registraram déficit primário inédito no ano passado.

G1

Opinião dos leitores

  1. Deveria isentar também juízes, procuradores e Promotores que são necessitados e ganham pouco, o auxílio moradia foi muito pouco.

  2. O governos precisam e nós temos a obrigação como cidadãos brasileiros de pagarmos mais impostos sem direito à reclamação. O Brasil precisa de seu povo neste momento crucial de sua História. Poderíamos começar com ISS a 30%. Imposto de Renda 50%. ICMS a 35%. IPVA a 50% sobre o valor do veículo. Imposto sobre o lucro dos bancos a 80%. Imposto sobre o cigarro a 80%. Imposto sobre bebidas a 80%. Imposto sobre corrupção? ISENTO.

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Droga apreendida após tiroteio no Aeroporto de Guarulhos valeria R$ 3,6 bilhões na Europa

Foto: reprodução

A carga de 400 quilos de cocaína apreendida durante a operação policial no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na última sexta-feira (31), está avaliada em R$ 3,6 bilhões no mercado europeu, segundo estimativas das autoridades.

A droga foi interceptada após traficantes invadirem a área das pistas por meio de uma obra próxima ao aeroporto, provocando uma troca de tiros com forças de segurança. Apesar da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido e nenhum voo precisou ser interrompido.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Criminosos trocam tiros com policiais federais em área do Aeroporto de Guarulhos

Durante a ação, dois homens foram presos. Um deles afirmou que receberia dinheiro para transportar a carga até o aeroporto. O outro, funcionário terceirizado do terminal, foi detido pela Polícia Federal. As investigações seguem para identificar e prender outros integrantes da organização criminosa responsável pela tentativa de envio da droga ao exterior.

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Bandeira amarela é mantida em agosto e conta de luz seguirá com cobrança extra pelo 4º mês seguido

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto. Com isso, os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês consecutivo.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira ocorre devido à redução das chuvas durante o período seco, o que diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá um acréscimo de R$ 3,77 na conta de luz. Para um consumo de 300 kWh, o adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente o custo da geração de energia. Atualmente, a bandeira verde não tem cobrança extra, enquanto as bandeiras amarela e vermelha aplicam valores adicionais conforme as condições de geração elétrica no país.

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ANDREZA MATAIS: André Mendonça apura se diretor-geral da PF obstruiu justiça em caso do INSS

Fotos: Luiz Silveira/STF e Brenno Carvalho / Agência O Globo

Por Andreza Matais, Metrópoles

Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo.

Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.

André Mendonça também ordenou que qualquer alteração na equipe que investiga o caso fosse previamente autorizada por ele.

Um dos escândalos mais rumorosos da atualidade, as fraudes no INSS impactaram o país pelo alcance de vítimas, amplo envolvimento de personagens poderosos e volume de dinheiro desviado de aposentados. Entre os investigados, está Lulinha, o filho do presidente da República.

A determinação do ministro André Mendonça, no entanto, foi mal recebida na PF. Por lei, o delegado de polícia tem autonomia para conduzir a investigação.

A PF alega que o procedimento habitual seria analisar documentos apreendidos, dados extraídos de celulares, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao gabinete do ministro. A PF também dispõe de uma cadeia de custódia das provas.

A decisão do ministro se ampara em dois objetivos. O primeiro é preservar a autonomia da polícia federal e evitar que haja interferência política ou seletividade no curso das investigações. Além disso, garantir o acesso à defesa dos elementos já produzidos e das diligências já encerradas, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Tribunal.

O ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estariam sendo juntados aos autos, assim como não estariam sendo apresentados os relatórios periódicos sobre o andamento das investigações, conforme determinado pelo relator.

A PF tem resistido em cumprir a ordem de Mendonça. A coluna apurou que o ministro reagiu e determinou o esclarecimento da questão, que pode ensejar desobediência processual e obstrução de justiça.

As providências de Mendonça chegaram ao conhecimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que manteve sua posição de não compartilhar os dados e remeteu a contenda para a Advocacia-Geral da União (AGU). A interlocutores, o diretor-geral da PF diz que só falta chegar a ordem de prisão.

O caso transformou-se em uma batata quente. O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, é próximo de André Mendonça e contou com o apoio dele em sua indicação ao Supremo, posteriormente rejeitada pelo Senado.

Há uma promessa de Lula de que, se reeleito, repetirá a indicação. Nesse cenário, criar um atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal não é algo que Messias deseje. O ministro da AGU, inclusive, está de férias.

O episódio também gerou desapontamento no Palácio do Planalto com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro diante do embate. Para delegados da PF, na qualidade de chefe da Polícia, o ministro deveria ter saído em defesa da autonomia da PF para conduzir as investigações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou se envolver na crise. De um lado, avisou que não pretende questionar a ordem do ministro André Mendonça. De outro, sinalizou que não concorda com pressão sobre o diretor-geral da PF.

O choque decorre de uma divergência de entendimento. Por um lado, Andrei Rodrigues questiona a determinação de Mendonça, porque o ministro não teria indicado no despacho fatos que comprovassem a atuação irregular da PF para justificar uma medida que soa para os delegados como intervenção. Por outro lado, o ministro André Mendonça tem afirmado publicamente que vai garantir a qualquer custo uma investigação republicana sobre o escândalo, sem vazamentos ou interferências políticas.

Por Andreza Matais, Metrópoles

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Navio de guerra da Marinha do Brasil terá visitação gratuita no Porto de Natal neste sábado (1º) e no domingo (2)

Fragata da Marinha abre para visitação pública gratuita no Porto de Natal — Foto: Divulgação

A Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (1º) e domingo (2), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal.

A entrada é gratuita, mas é necessário fazer agendamento prévio devido ao número limitado de vagas, clicando aqui.

A embarcação chega ao Rio Grande do Norte após participar da Operação FLEETEX 250, exercício multinacional realizado nos Estados Unidos com a participação de marinhas de mais de 20 países.

Incorporada à Marinha em 1979, a Fragata “Independência” tem 129,5 metros de comprimento, desloca 3.300 toneladas e é equipada com mísseis Exocet e Aspide, além de canhões de 4,5 e 40 milímetros.

Serviço

  • Data: 1º e 2 de agosto
  • Horário: 14h às 17h
  • Local: Terminal Marítimo de Passageiros, Porto de Natal
  • Entrada: Gratuita, mediante agendamento prévio (FAÇA AQUI)

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Multidão em Grossos reforça apoio da prefeita Cinthia para Zenaide, autora de quase R$ 2 milhões em investimentos no município

Uma verdadeira multidão participou, na noite desta sexta-feira, de um encontro político promovido pela prefeita Cinthia Sonale, em Grossos, que reafirmou apoio à candidatura da senadora Dra. Zenaide Maia à reeleição para o Senado. O ato reuniu lideranças e apoiadores e reforçou a parceria construída entre o mandato da senadora e o município.

“Esse encontro renova a nossa esperança e fortalece a certeza de que vale a pena continuar trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita. Ao longo do mandato, Zenaide já destinou mais de R$ 1,7 milhão para Grossos, com investimentos em saúde, aquisição de veículos e obras de infraestrutura.

Ao agradecer a recepção, a senadora destacou a importância da união em favor dos municípios. “Seguimos juntos, com trabalho, diálogo e compromisso, construindo um futuro cada vez melhor para Grossos e para todo o Rio Grande do Norte”, disse Zenaide.

O encontro também contou com a presença do candidato a governador Allyson Bezerra, do deputado federal Benes Leocádio e do deputado estadual Ivanilson Oliveira.

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Careca do INSS visitou cinco vezes à pasta de assessor de Lula

 

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, informou ter visitado cinco vezes a secretaria-executiva do Ministério da Saúde, então comandada por Swedenberger Barbosa, o Berger – atual chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do presidente Lula (PT).

A Polícia Federal (PF) suspeita que as negociações envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, tenham sido intermediadas por uma pessoa descrita como de “grande influência” no gabinete presidencial. Berger é figura histórica do PT, tem ótima relação com o Lula e também com o filho, agora investigado pela PF por corrupção e tráfico de influência. Lulinha teria atuado em conjunto com a amiga e empresária Roberta Luchsinger para ampliar os negócios de cannabis medicinal do Careca do INSS. O inquérito foi aberto após autorização do ministro do STF André Mendonça.

As visitas do Careca do INSS aconteceram entre 2024 e 2025, enquanto Berger estava na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Foi o próprio lobista quem informou na portaria do prédio qual seria o seu destino na pasta. Somente um encontro, contudo, foi registrado na agenda oficial de Berger. Ele admitiu à coluna que o tema tratado na reunião foi justamente negócios relacionados a cannabis medicinal.

Em meio às visitas, o Careca do INSS recebeu uma mensagem, na qual encaminhou a um interlocutor. “Berger já está com aquela orientação em mãos”, diz o texto repassado pelo lobista, em 6 de novembro de 2024, segundo material obtido pela coluna que está em posse da Polícia Federal.

Esse diálogo aconteceu entre duas visitas do lobista ao então número dois do Ministério da Saúde. Documentos mostram que, naquele ano de 2024, ele deu entrada três vezes no prédio da pasta: nos dias 6 de março, 13 de agosto e 20 de dezembro. Naquele ano, ele se apresentou três vezes como diretor de uma empresa de telemedicina. Em uma dessas idas, estava acompanhado da lobista Roberta Luchsinger – amiga de Lulinha.

Metrópoles 

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Mais três fugitivos de Alcaçuz foram detidos pela polícia

Tiago Silva foi um dos três recapturados pelas forças policiais entre a madrugada de sexta (31) e sábado (1°). Foto: Divulgação Seap

As forças de segurança mobilizadas na operação de buscas pelos foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga recapturaram, entre a noite da sexta-feira (31) e a madrugada deste sábado (1º), mais três fugitivos: Issac Deodato Rodrigues, Tiago da Silva Maia Braga e Diogo da Luz Silva. Este último foi baleado durante a ação após resistir à prisão.

Com as três recapturas, quatro dos 11 fugitivos já foram detidos e reintegrados ao sistema prisional. Sete permanecem sendo procurados pelas forças de segurança.

Diogo da Luz Silva foi localizado em uma área de mata no município de Nísia Floresta, durante um cerco realizado pela Polícia Militar. Ao resistir à prisão, ele foi baleado, recebeu atendimento no local e foi encaminhado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde permanece internado com quadro de saúde estável.

Na continuidade das diligências, já durante a madrugada deste sábado, Issac Deodato Rodrigues e Tiago da Silva Maia Braga também foram localizados e recapturados na zona rural de Nísia Floresta, mas em locais diferentes.

Participam da operação equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Guarda Municipal de Parnamirim e Polícia Rodoviária Federal, que seguem atuando de forma integrada nas buscas pelos demais foragidos.

Ainda durante o dia de ontem, o primeiro fugitivo, identificado como Julianderson Francisco Nogueira, conhecido pelos apelidos de “Boladão” e “Mucaia”, foi localizado na região de Pium. 

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Líder de Lula na Câmara tem crescimento de patrimônio em R$ 1,68 milhão em quatro anos

Reprodução / Câmara dos Deputados

O líder do governo Lula na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 1,8 milhões em 2026, um aumento de R$ 1, 6 milhões em relação aos R$ 192,8 mil de 2022. Com a atualização patrimonial, os bens declarados por Pimenta ficaram cerca de 9,7 vezes maiores do que os informados há quatro anos, quando se elegeu deputado federal. Agora, ele concorre a uma vaga ao Senado.

Pela análise da lista enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, a alta é puxada pela inclusão de alguns bens, o principal deles é 50% de um imóvel residencial em Brasília, declarado em R$ 815 mil.

Pimenta também declarou um Toyota Hilux 2022, avaliada em R$ 292 mil, aplicações financeiras de R$ 170,9 mil, investimentos em ações de R$ 178,7 mil, R$ 130 mil em espécie e R$ 123 mil em créditos decorrentes de empréstimo.

O apartamento do deputado em Porto Alegre, declarado em 2022 por R$ 97,4 mil, permaneceu na relação de bens com um aumento mínimo de R$ 0,06 centavos.

O que diz Pimenta

Em nota enviada à coluna, Pimenta disse que os valores declarados em correspondem à atualização de bens informados à Receita Federal.

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Rachadinhas de Janones: PGR pede que parlamentar comprove pagamentos das parcelas finais do acordo

Reprodução / Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal André Janones (Avante-MG) seja intimado para comprovar o pagamento das parcelas finais de acordo fechado após o parlamentar admitir a prática de “rachadinha“.

Janones fechou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público e se comprometeu a pagar R$ 131.511, a título de reparação de danos à Câmara dos Deputados, bem como ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 26.302, correspondente a 20% do dano ao erário. O valor total ajustado é de R$ 157.813,00.

O pagamento foi organizado em uma parcela única de R$ 80 mil mais 12 parcelas R$ 6.484,48. No entanto, a PGR alega que os boletos vencidos nos meses de fevereiro, março e abril não têm comprovação de que foram quitados.

Além da cobrança relativa ao acordo financeiro, a PGR informou ao STF que não se opõe ao pedido de cópia dos autos feita pela Comissão Permanente de Disciplina da Câmara dos Deputados.

A PGR destacou que existe “legítimo interesse” por parte da Câmara na obtenção dessas informações para a instrução de procedimentos correcionais internos.

A manifestação da PGR foi emitida em atenção a um despacho do ministro Luiz Fux, relator do caso de Janones do STF, em 30 de junho de 2026.

O acordo firmado entre Janones e o MPF foi homologado pelo ministro Luiz Fux na investigação que apurou a prática popularmente conhecida por “rachadinha”, enquadrada como crime de peculato.

No ANPP, introduzido no Código de Processo Penal (CPP) pelo Pacote Anticrime, os envolvidos reconhecem a culpa e cumprem condições ajustadas, como prestação de serviços e multa, para não serem presos.

No caso, Janones admitiu a “rachadinha” em seu gabinete. A prática consiste no desconto ou na devolução de parte do salário de assessores para o parlamentar. Ele disse que pagou despesas pessoais em 2019 e 2020 com o cartão de crédito de um auxiliar, que arcou com as faturas.

Metrópoles 

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PT teme ataques à campanha de Lula diante de investigações contra Lulinha e Jacques Wagner

Ricardo Stuckert / PR

A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializa a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição acontece neste domingo (2), sob perspectiva de preocupação entre os integrantes da campanha. Essa é a avaliação de um dos aliados do presidente, de acordo com o site Infomoney.

O receio dos aliados é que os desdobramentos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o senador Jaques Wagner (PT-BA) pode oferecer ‘munições’ à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para atacar a candidatura petista em um momento que o opositor busca reorganizar sua estratégia eleitoral.

O temor não decorre de um impacto direto das investigações sobre a candidatura de Lula, mas do efeito político que elas podem produzir na disputa. A estratégia petista vinha sendo manter o debate concentrado na economia, na comparação entre governos e na recuperação dos índices de aprovação do presidente.

Com informações do Infomoney

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