Diante da expectativa de perda de empregos formais causada pela crise do coronavírus, integrantes da equipe econômica voltaram a debater a ideia de reduzir a tributação que incide sobre salários e compensar a queda de arrecadação com a criação de um imposto sobre transações financeiras. O plano de instituir o tributo, semelhante à extinta CPMF, já foi alvo de divergências dentro do governo. O presidente Jair Bolsonaro já se posicionou contra a ideia várias vezes. A avaliação de interlocutores do ministro da Economia, Paulo Guedes, no entanto, é que será necessário baratear o custo do trabalho para estimular contratações depois da pandemia. A retomada das negociações, porém, só deve avançar depois que as medidas emergenciais de combate à doença forem tratadas.
O plano de trocar a contribuição sobre folha por um imposto sobre transações financeiras é defendido por Guedes desde antes do início do mandato de Bolsonaro. A comparação com o chamado “imposto do cheque”, como ficou conhecida a CPMF, acabou dificultando a negociação sobre a medida, porque o antigo tributo aumentou a carga tributária e se tornou extremamente impopular. A defesa mais enfática do modelo tributário foi um dos motivos que causaram a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, em setembro. Na ocasião, Bolsonaro escreveu em suas redes sociais que a ideia estava riscada da proposta de reforma tributária do governo.
Para auxiliares de Guedes, no entanto, a proposta terá que voltar à pauta “no momento oportuno” por causa dos estragos causados pela recessão. De acordo com uma das fontes, o volume de trabalhadores informais em busca do auxílio emergencial criado pelo governo dá a dimensão da crise. Já são quase cem milhões de cadastrados para receber o benefício. O custo na contratação é uma das razões apontadas para a alta informalidade no país.
A ideia de tributar transações voltou à tona principalmente após a queda da medida provisória (MP) que instituía o contrato Verde e Amarelo, de acordo com quatro fontes próximas a Guedes. O texto reduzia os encargos trabalhistas na contratação de jovens de 18 a 29 anos que nunca tivessem trabalhado com carteira. Um dos benefícios para o empregador era a isenção da contribuição patronal ao INSS, que pelas regras normais é de 20% sobre o salário do funcionário.
A MP, no entanto, foi revogada por Bolsonaro no dia em que perderia validade, porque não havia acordo para ser votada no Congresso. O plano inicial era reeditar o texto, mas, segundo técnicos da equipe econômica, essa opção foi descartada porque o Supremo Tribunal Federal (STF) alertou que a manobra seria inconstitucional. Outros temas que eram tratados pelo texto, como ampliação ao microcrédito, serão incluídos em um projeto à parte.
O GLOBO
Não tem saída , vem CPMF . Em economia o cobertor e curto . Se cobrir a cabeça descobre os pés e vice versa . A CPMF é inevitável no cenário pós pandemia . O ministro GUEDES a muito tempo vem tentando agora tem o motivo claro para conseguir . Pessoalmente acho uma saída desde que temporária , outro fator imprescindível é o congelamento dos salários dos servidores públicos dos 3 poderes , em todos os níveis . O sacrifício terá que ser feito não tem como não ser assim . Qualquer país do mundo que queira se organizar tem que passar por sacrifícios . Falta agora do colocar no bolo o imposto para grandes fortunas e atuar no mercado financeiro cobrando sacrifícios deles também . Aí está o maior problema ., Guedes não vai mechar nesse vespeiro pois ele é homem de mercado .
Se taxar os bancos, as igrejas, as grandes fortunas e fizer uma auditoria na dívida pública talvez não precise aumentar ou criar impostos.
A equipe econômica do Guedes só consegue pensar em medidas pra sufocar ainda mais os pobres e classe média? E os babacas ainda apoiam esse cara!
Tem razão! Vai ser o dízimo do pobre
Vai restar ao cidadão comum mais impostos e chibatadas. Aos ricos, tipo aqueles que acompanharam Bolsonaro ao Supremo, sombra e água fresca.
Criar empregos, como criaram com a reforma trabalhista, com a reforma da previdência e por aí vai.
Tem idiota que ainda acredita nisso.
Abaixo qualquer novo tributo. Não aguentamos mais impostos.
E disso que estamos precisando. Uma CPMF. Sugiro aliquota de 10 por cento.
Esse PICARETA, vem insistindo sistematicamente empobrecer o POVO brasileiro através da CPMF.
Esperamos que os DEPUTADOS, ñ apoio esse projeto que dificulta a situação financeira dos humdes.