O defensor-público geral Carlos Eduardo Paz reuniu-se, na manhã desta segunda (16), com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para se unir ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no sentido de os juízes do Amazonas soltarem presos os resos que conseguiu condenar.
A DPU pede ao STF que garanta o respeito ao “limite oficial de detentos por penitenciária” no Amazonas, mas não faz qualquer proposta no sentido de proteger a sociedade que ficará à mercê dos bandidos que pretende ver na rua ou em “prisão domiciliar”, cujo monitoramento as autoridades de segurança não podem fazer.
Os defensores sugerem que sejam concedidos aos presos “excedentes” progressões de pena para um regime mais brando – do fechado para o semiaberto e do semiaberto para o domiciliar com monitoramento.
Para embasar o pedido, feito após a morte de 64 detentos em rebeliões nos presídios do Amazonas no início deste ano, a DPU cita decisões do próprio STF que determinam a progressão para um regime mais brando caso não haja vagas no regime determinado para o condenado na sentença judicial.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou no caso para argumentar contra a medida. Para o presidente da entidade, Jayme de Oliveira, se o pedido da DPU for aceito pelo STF, a cada rebelião em um presídio poderá ocorrer a soltura indiscriminada de presos, acarretando em uma situação de insegurança nas ruas para a sociedade.
“Não é questão de segurança ou insegurança, é uma questão de análise jurídica”, disse Carlos Eduardo Paz após sair da reunião com Cármen Lúcia. Para ele, são necessárias medidas imediatas para “minorar os efeitos” das rebeliões nos presídios amazonenses.
“Não se trata de deixar solto ou colocar [na prisão]. Se trata de cumprir ordens judiciais. O que não se pode é ter uma situação limítrofe de mortes. Se tem gente que tem direito à progressão, que se faça”, afirmou o defensor-público geral. “Isso não é inovação, não é invenção da Defensoria Pública”, acrescentou.
Questionado se o pedido para a soltura de presos seria estendido a outras unidades da federação, Carlos Eduardo Paz disse não ser “questão de nós querermos estender ou não, mas certamente a decisão que for tomada em um caso como esse pode sim trazer outros tipos de interpretação”.
O pedido da DPU foi distribuído para relatoria do ministro Luiz Edson Facchin, mas devido ao recesso do Poder Judiciário, caberá à ministra Cármen Lúcia julgar sobre a necessidade ou não de se conceder uma decisão liminar – imediata e provisória – sobre o assunto.
Diário do Poder
Foto: Nelson Jr./STF
É mais acho que tem que liberar as armas para as pessoas de bem já que o estado. nao defende e solta os bandidos
Eu acho que o estado deve assumir tudo que o presidiário livre por falta de competência do estado fizer e indenizar as famílias que forem afetadas pelos bandidos vamos direitos humanos OAB levantar essa bandeira
A defensoria quer aproveirar o momento para sair bem na fita e ver se ganha holofotes. Acham que assim conseguem almentar sua fatia finsnceira na dotação orçamentária deste ano. A autofagia está tamanha, que querem escantear o setor da execução penal para um grupo da situação se fortalecer. Estão agindo igual a Alcaçuz (guardada as proporções), se dividindo em facções. O sistema interno se auto-atropelando e com isso, nós é que sofreremos com a possibilidade de soltarem muitos e a população ser a verdadeira vítima de tudo. Fica o pedido: Defensores, tenham pena de nós.
Agora é que vai se acabar tudo mesmo. Não vai mais faltar rebelião pra ser tudo solto. Só Deus tem misericórdia de nós.
Isso parece ter outro sentido… No Brasil nada é feito de graça, sempre existe uma situação nebulosa por trás. Esse papo de "soltar" presos que "não atendam a determinada condição" ou que os presídios só fiquem com o "quantitativo exato" da capacidade, no popular – NÃO CHEIRA BEM!
Seria essa a PORTA PARA LIVRAR OS POLÍTICOS DA CADEIA? Estariam trabalhando uma forma de jogar a sociedade "uma desculpa" qualquer para em futuro próximo, deixar os condenados da lava jato soltos? Em prisão domiciliar, apenas de tornozeleira? Essa conversa mole da defensoria pública está muito mal contada, ela tem outra finalidade… escrevam, anotem!
Os Defensores Públicos estão dispostos a levarem essa garotada dos presídios para suas casas (dos defensores) sou totalmente a favor, a irresponsabilidade da justiça e dos estados recaem em cima do cidade comum que vive 24hs sobre o estigma do medo.
Isso é um abisurdo!
Os criminosos manda e desmanda deste pais!
O brasil precisa de mundanças p ontem!
Conseguimos, o Brasil chegou ao fundo do poço !!!!!
Defensoria sendo Defensoria… Lula que fortaleceu esse monstro chamado Defensoria! Já já vão começar a culpar policiais e agentes penitenciários pelo ocorrido em Alcaçuz.