O Sindicato dos Empregados do Comércio Hoteleiro e Similares do RN (SECHS/RN) foi notificado pelo descumprimento de decisão judicial que determinou que os seus membros se abstenham de praticar qualquer ato que atente contra a tranquilidade do estabelecimento Esmeralda Praia Hotel, nome fantasia da empresa Sal Empreendimentos Ltda, inclusive, no que respeita à colocação de carros de som em suas redondezas. O caso tramita na 10º Vara Cível de Natal.
Segundo a parte autora, haveria rumores de “novos tumultos” durante o feriado do Dia do Trabalho por parte do sindicato réu. A Sal Empreendimentos Ltda requereu ainda que o sindicato e seus dirigentes se abstenham de permanecer em um raio de 500 metros do hotel.
Em sua decisão, o juiz Mádson Ottoni considerou que a pretensão da autora foi totalmente atendida pela decisão anteriormente proferida durante o Plantão Judicial, inclusive com a fixação de multa por descumprimento e possibilidade de configuração de crime de desobediência.
Segundo o magistrado, se está havendo descumprimento, é necessário que se promova a efetivação da decisão já proferida. Por essa razão, o juiz Mádson Ottoni determinou que seja expedido novo mandado para intimação da parte ré acerca da decisão proferida no Plantão Judicial, ressaltando que, caso haja novo descumprimento, estará sujeita à multa já fixada e ao enquadramento no crime previsto no artigo 330 do Código Penal. Insistindo a ré em desobedecer a ordem judicial, a autora poderá solicitar ainda auxílio policial para cumprimento.
(Processo nº 0115655-97.2014.8.20.0001)
TJRN
Prezado BG,
Desde Já Desculpa! Apesar de ser leitor assíduo do Blog, passei batido.
Retiro Tudo que falei e sugiro que em caso de publicação do fato enviado faça um contato final com a fonte confirmando a averiguação da informação e avisando que foi publicado.
Mais uma Desculpa e Obrigado.
Muito Interessante a função social que este blog exerce.
Por varias vezes, enviei informações a este BLOG, inclusive fotos, sobre uma paralisação (GREVE), que aconteceu com os trabalhadores deste Hotel, por assedio moral e outras situações sofridas, Greve esta que ensejou tal processo.
No entanto em momento algum o blog tomou o cuidado de verificar no local, se realmente acontecia paralisação. e divulgar o fato, exercendo assim o seu cunho social.
acredito que tudo tem que ser feito com imparcialidade.
Desfecho: após uma Mesa de Mediação no MTE. onde a empresa não quis ceder os trabalhadores resolveram parar a GREVE. e neste momento a maioria estão sofrendo mais represálias ainda, alguns sendo demitidos por justa Causa, e outros sendo perseguido e humilhado com suspensões ate mesmo por tempo indeterminado.
Caro Alexandre, o senhor está muito enganado. Nos publicamos sim a paralisação, com fotos e tudo. Se de ao trabalho de pelo menos verificar antes de comentar.