Pelo menos onze petroleiras estrangeiras compareceram nesta quarta (18) a seminário da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para apresentar as regras do megaleilão do pré-sal, agendado para o dia 6 de novembro. O leilão vai oferecer quatro áreas e pode garantir ao governo até R$ 106 bilhões, caso todas sejam vendidas.
O prazo para manifestação de interesse para participar da oferta termina na segunda (23), mas a ANP não informou quantas empresas já se manifestaram. “Está dentro do esperado”, limitou-se a dizer a superintendente de Licitações da agência, Heloísa Borges, em entrevista durante o seminário.
A presença no evento, porém, é um indicador de interesse das petroleiras pelo leilão. Nesse tipo de seminário, a ANP detalha termos do edital e dos contratos de concessões dos leilões que promove.
A lista de presentes inclui, além da Petrobras, as americanas Exxon e Chevron, a britânica BP, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a Catar Petroleum e as chinesas CNOOC e CNODC.
Parte delas já tem operações no pré-sal brasileiro. Exxon, Chevron, Shell, Equinor e Total, por exemplo, vêm participando ativamente de leilões realizados desde o governo Michel Temer. A Shell é hoje a petroleira privada com maior produção de petróleo no Brasil.
Não há garantia, porém, de que as empresas presentes no seminário participarão do leilão. Após a manifestação de interesse, há ainda um prazo para pagamento da taxa de inscrição e entrega das garantias de oferta.
O governo já disse esperar a participação de até onze empresas. Para a ANP e especialistas, porém, os ataques a instalações petrolíferas na Arábia Saudita aumenta o interesse pelo pré-sal brasileiro, ao ampliar a percepção de risco na região do Oriente Médio.
O leilão do pré-sal inaugura um novo sistema de oferta de áreas no país, com o objetivo, segundo a ANP, de incentivar a competição entre os interessados.
Pela primeira vez em leilões de áreas petrolíferas do país, todas as empresas participantes terão que apresentar envelopes pelas áreas, mesmo que não façam ofertas — serão disponibilizados envelopes para empresas que participam de consórcios e para aquelas que não têm interesse por determinados blocos.
A mudança tem o objetivo de impedir estratégia comum em leilões do setor: a troca de envelopes segundos antes do fim do prazo das ofertas. Essa estratégia permite que empresas ou consórcios optem por ofertar o lance mínimo, caso não vejam concorrentes na fila das ofertas.
Com a obrigação de entrega de envelopes por todas as áreas, explica Borges, os interessados terão que planejar suas ofertas sem saber o número de concorrentes. “Acabou a possibilidade de manter um envelope com a oferta mínima [para ser usado em caso de falta de concorrência]”, diz ela.
As empresas inscritas que não apresentarem envelopes no leilão estarão sujeitas a multa de R$ 500 mil. Borges afirmou que o modelo segue exemplo de outras agências reguladoras, que também adotam medidas para dificultar ofertas com o lance mínimo. Se for bem sucedido, deve ser adotado em leilões da ANP nos próximos anos.
O megaleilão vai oferecer o direito de produzir em quatro reservatórios já descobertos pela Petrobras no pré-sal. As áreas foram concedidas à estatal em 2010, como parte do processo de capitalização da companhia. O governo cedeu o direito a produzir cinco bilhões de barris, mas estudos mostraram que as reservas são muito maiores.
Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e vence a disputa a empresa ou consórcio que se comprometerem a entregar a maior parcela da produção ao governo. Na maior das áreas, Búzios, o bônus é de R$ 68,2 bilhões e o percentual mínimo de óleo para o governo, de 23,24% da produção, excluindo os custos.
No megaleilão, também pela primeira vez, os vencedores poderão parcelar o pagamento do bônus, caso o ágio na oferta de óleo para o governo seja superior a 5%. A primeira parcela deverá ser paga no dia 27 de dezembro e a segunda, até 26 de junho de 2020. Para as áreas de Búzios e Itapu, a primeira parcela equivale a 75% do valor do bônus. Para Sépia e Atapu, são 50%.
A superintendente da ANP diz que o parcelamento também ajuda a aumentar a competição, ao incentivar as empresas a oferecer ágios maiores do que 5%. A medida foi solicitada pelo MME (Ministério de Minas e Energia) após conversas com as petroleiras interessadas.
Os vencedores terão que ressarcir a Petrobras por investimentos já feitos nas áreas. Por isso, terão acesso a informações sigilosas da estatal sobre a geologia, os equipamentos já comprados e os planos de desenvolvimento da produção dos reservatórios.
Antes do megaleilão, a ANP promove em setembro a 16ª rodada de licitações de áreas fora do chamado polígono do pré-sal. Até agora, 17 empresas já manifestaram interesse. No dia 7 de outubro, a agência realiza nova rodada do pré-sal, com a oferta de cinco áreas.
Folhapress
Raio privatizadooooooorrrrrr!
Muito interessante a vontade de estatais estrangeiras quererem a exploração do petróleo brasileiro. Mas não há quem diga que a Petrobras não deva ser estatal?
Enquanto a população esta atenta com as bobagens ditas pelo presidente Bolsonaro nas mídias e na reforma da previdência, o governo está fechando a Petrobras no Nordeste para concentrar tudo no Sudeste. Isso para ficar mais fácil de entregar a estatal ao capital estrangeiro, principalmente as empresas petrolíferas estatais de outros países.
Acorda povo ludibriado.
Aprendi hoje que EXXON, TOTAL, SHELL E BP são estatais.