O advogado e ex-juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Verlano Medeiros, protocolou queixa-crime contra o ex-prefeito do município de Baraúna, Isoares Martins, acusando-o de calúnia, injúria e ameaça.
Na ação, Verlano alega que Isoares prestou depoimento falso junto ao Ministério Público Federal, em junho deste ano, ao afirmar que teria sido cassado, em 30/01/2014, por uma “trama orquestrada” pelo advogado e pelo então juiz Carlos Virgílio, sendo que na época não atuava nos processos que envolviam as eleições da cidade de Baraúna.
Veja detalhes e matéria na íntegra aqui no Justiça Potiguar.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta sexta-feira, dia 19, que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pediu a intervenção direta das Nações Unidas para solucionar restrições de locomoção em Nova York ao ministro Alexandre Padilha, da Saúde, impostas pelo governo Donald Trump.
As autoridades americanas determinaram que o ministro siga exclusivamente os trajetos entre o hotel e a sede da Organização das Nações Unidas (ONU) e representações do Brasil ligadas ao organismo. Padilha também poderá transitar em uma área equivalente a até cinco quarteirões de onde estiver hospedado.
Nos dois governos, há expectativa de que o ministro não viaje mais aos EUA, segundo apurou o Estadão, por causa das limitações. Padilha ainda não oficializou qualquer decisão.
O chanceler afirmou que o Brasil já acionou o escritório do secretário-geral da ONU, António Guterres, e também a presidente da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a alemã Annalena Baerbock.
Segundo Vieira, o Brasil aguarda a ação do comando da ONU sobre a limitação imposta à delegação brasileira. Havia possibilidade de recurso ao Departamento de Estado, mas o governo Lula decidiu escalar o caso para as Nações Unidas.
“Estamos através do secretário-geral da ONU e da presidente da Assembleia Geral relatando o ocorrido. São restrições que não têm cabimento, injustas, absurdas. Estamos relatando e pedindo a interferência do secretário geral junto ao país-sede”, disse Vieira. “Tratamos do tema nos canais disponíveis. Estamos esperando a ação do secretário geral da ONU e da presidente da Assembleia Geral.”
Restrição a países sancionados
A restrição de circulação imposta pelo governo Donald Trump ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é muito similar a que já recaiu, em diferentes anos, sobre ministros das Relações Exteriores do Irã, que visitaram Nova York para a Assembleia Geral das Nações Unidas.
Em 2023 e 2019, os ex-chanceleres iranianos Hossein Amir-Abdollahian, morto em acidente de helicóptero, e Mohammad Javad Zarif, enfrentaram o mesmo tipo de impedimento de se locomover por seis quarteirões ao redor de locais de interesse, como a sede da ONU, o escritório da Missão Permanente do Irã, a residência do embaixador e o local de hospedagem.
Alexandre Padilha foi orientado a se restringir no trajeto entre o aeroporto, o hotel onde se hospedará e o local das reuniões nas entidades que vai visitar, em Nova York, como o distrito sede da ONU e o prédio da Missão Permanente do Brasil.
Ele também poderá visitar e circular ao redor da Residência do Representante Permanente do Brasil, onde Lula vai se hospedar. O mesmo vale para parentes do ministro petista.
Vistos com restrição
Há anos diplomatas estrangeiros de regimes autoritários ou considerados hostis aos EUA enfrentam restrições de viagens – desde atraso ou negativa de visto até a limitação de movimento em território americano. Elas são semelhantes ao que agora ocorre com o governo Lula.
Existe um raio de 40 quilômetros (25 milhas) ao redor do Círculo de Colombo, um monumento em Manhattan perto do Central Park. No caso dos iranianos, ele já foi reduzido para 4,8 quilômetros (3 milhas).
Os americanos alegam razões de segurança e dizem que o acordo com a ONU para que a sede fosse estabelecida em NY, assinado em 1947, não prevê deslocamentos domésticos irrestritos. O acordo exige facilitações de visto, sem bloqueios, para que autoridades estrangeiras possam acessar a sede da ONU e participar de eventos da entidade nos EUA.
Cubanos, sírios, venezuelanos, iranianos, russos, chineses e norte-coreanos já protestaram perante a Comissão de Relações com o País Anfitrião (EUA), na ONU. Há uma semana, o Brasil se manifestou contrariamente às práticas no mesmo comitê, mesmo não sendo membro dele.
O Itamaraty diz que é possível pressionar por um processo de arbitragem, que deve ser convocado pelo secretário-geral, António Guterres, contra os EUA por violação do acordo de sede. Rússia, Síria e Venezuela foram favoráveis à arbitragem em 2024, mas ela nunca ocorreu.
Não há mais tempo hábil para trocar a sede da Assembleia Geral, mas o Brasil seria favorável a essa iniciativa de deslocar o debate para Genebra, na Suíça, se ela tivesse ocorrido meses atrás, segundo integrantes do governo Lula. Houve um precedente em 1988, quando Yasser Arafat, líder palestino, não pode entrar nos EUA.
O governo americano comunicou as condições ao Itamaraty horas depois de conceder o visto diplomático para que o ministro fosse aos EUA, em visita focada nas Nações Unidas.
Com a circulação restringida, ele não poderá, como pretendia, estender a viagem a Washington e participar de uma reunião da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com sede na capital americana.
Também fizeram vazar a informação, para que se tornasse pública, uma forma de acenar ao público doméstico nos EUA e ao bolsonarismo.
O caso de Padilha é sensível porque ele foi visto como um aliado da ditadura de Cuba, por ter lançado o Mais Médicos, cujos recursos eram nos primeiros anos do programa parcialmente retidos em Havana.
Marco Rubio, o secretário de Estado e autoridade máxima responsável pela política de vistos, é filho de cubanos e tem como base política a comunidade expatriada na Flórida.
Diplomatas brasileiros e europeus ouvidos pelo Estadão em Brasília, minutos depois de a informação ter sido noticiada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão, reprovaram a decisão de Trump.
Eles a consideraram uma forma de humilhação e provocação por parte do governo Trump e mais uma demonstração de como o presidente americano trata os seus aliados ocidentais.
O governo brasileiro já via motivação ideológica no fato de o governo Trump ter retardado a concessão de vistos a ministros – o de Padilha demorou um mês, algo inusual para uma autoridade governamental de alto escalão – e anunciado um banimento completo da delegação palestina.
Ainda em construção pelo deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade), uma versão da proposta de anistia prevê reduzir de 27 anos para 17 anos de prisão a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A mudança, intitulada de dosimetria, tem sido discutida com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, Bolsonaro foi condenado pelo Supremo a 27 anos e 3 meses de prisão. Ele já está preso em regime domiciliar.
O acordo de dosimetria que está em construção prevê que o ex-presidente seja mantido em regime domiciliar por um ano e seis meses.
A narrativa que vai embalar a discussão da dosimetria no Congresso nos próximos dias será a de “pacificação do país”.
Um incêndio de grande proporções atinge uma área de mata próxima ao condomínio Imperial Villa Parque, próximo à Av. Ayrton Senna. Equipes do Corpo de Bombeiros já atuam no local tentando controlar o fogo.
A primeira-dama Janja Lula da Silva viajou para Nova York na quarta-feira (17) para participar da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). Ao fim da viagem, a socióloga somará 145 dias fora do Brasil desde 2023, quando chegou ao Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
São 33 viagens para 35 países.
O total de viagens para o exterior de Janja será de 21 dias a mais que Lula no mesmo período.
Só em 2025, a socióloga terá passado 42 dias no exterior em 8 viagens internacionais, sendo duas sem o presidente.
A primeira-dama chegou à cidade norte-americana 3 dias antes do presidente, que desembarca no domingo (21.set). O petista discursará na abertura da assembleia, marcada para 3ª feira (23.set).
Durante os próximos dias em Nova York, Janja participará de encontros ligados a pautas sociais. Depois, acompanhará a agenda do presidente, que priorizará a política externa do governo. Ambos devem retornar ao Brasil em 25 de setembro.
As viagens de Janja têm alimentado críticas da oposição. A ida à Itália em fevereiro, por exemplo, resultou em uma representação na CGU (Controladoria Geral da União) pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP). O congressista pediu investigação sobre os gastos da viagem a Roma.
Logo depois, a AGU (Advocacia Geral da União) publicou uma instrução normativa desautorizando primeiras-damas a assumirem compromissos oficiais em nome do Brasil. Na prática, pouco muda em relação a Janja. O texto reconhece que sua atuação tem “natureza jurídica própria”.
Hoje, dia 19, São Miguel do Gostoso vive um momento histórico e inesquecível: a cidade se torna oficialmente a capital da beleza com a realização do Miss Rio Grande do Norte 2025.
O evento acontece a partir das 19h, na Rua da Xêpa, aberto ao público, reunindo emoção, glamour e a energia única que só o povo gostosense sabe oferecer. No palco, 20 candidatas disputam a coroa que garantirá à vencedora o título de representante do estado no Miss Brasil, marcado para outubro, no Rio de Janeiro.
A promoção é assinada pelo jornalista e promotor Rannier Lira, que traz para São Miguel do Gostoso o maior evento de beleza potiguar, reforçando a vocação da cidade para receber grandes acontecimentos. O concurso conta ainda com o importante apoio da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, que abraçou a causa e ajudou a transformar este sonho em realidade.
Beleza, cultura e emoção se encontram hoje à noite em um espetáculo inesquecível à beira-mar. São Miguel do Gostoso escreve mais um capítulo de sua história com o brilho e o encanto das mulheres potiguares.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse a interlocutores ter conversado apenas com o ex-presidente Michel Temer por cinco minutos na noite desta quinta-feira (18) sobre o PL da Anistia, mas que não há acordo algum sobre seus termos até porque sequer há um texto do projeto.
Ele também disse não saber que o encontro que reuniu o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Temer, o relator do PL, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) também consultou outros ministros do STF. O encontro ocorreu na casa de Michel Temer em São Paulo.
O segundo ministro consultado pelos participantes da reunião foi Gilmar Mendes, segundo apuração da CNN Brasil. O encontro ocorreu na casa de Michel Temer em São Paulo.
Segundo Aécio, a ideia é que o projeto seja apresentado na semana que vem e que contemple a redução das penas dos condenados pelo 8 de Janeiro, mas sem absolvição nem deles nem dos condenados na trama golpista.
“Estamos encontrando um caminho para esse projeto. Não pode ser cada um reafirmar sua posição. Hugo Motta participou remotamente e fizemos consulta a ministros do STF porque não adianta aprovar um texto que o STF considere inconstitucional. O STF tem que botar a cara nessa construção nova”, disse Aécio, nesta sexta-feira (19), à CNN.
Uma eventual prisão domiciliar para Jair Bolsonaro chegou a ser tratada, mas não deve entrar no texto. A expectativa dos que participaram da reunião, porém, foi a de que, dada a idade e as condições de saúde do ex-presidente, o STF deve mantê-lo em domiciliar.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse que vai tentar um acordo para votar o relatório do projeto de lei alternativo à anistia do 8 de janeiro na próxima quarta-feira. A ideia é superar a discussão sobre o tema da maneira mais rápida possível.
– Se eu conseguir falar com a maioria da bancada das Câmara e tiver um entendimento sobre isso, pode ser quarta, senão, terá que ser na outra terça-feira – disse o relator ao GLOBO nesta sexta-feira.
Paulinho da Força decidiu renomear o projeto, que antes era chamado de anistia, para PL da Dosimetria. O texto foi debatido em uma reunião na noite de quinta-feira na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o encontro de forma remota.
Da mesma forma que o relator, o presidente da Câmara disse que um acordo para votar na semana que vem depende das negociações entre os deputados.
– A expectativa é primeiro conhecermos o texto, após isso vamos levá-lo ao colégio de líderes para definirmos a pauta – declarou Motta.
Em vez de dar uma anistia total, o projeto deve beneficiar com uma punição menor os réus já condenados pela participação na trama golpista, casos do ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros.
Uma das possibilidades é que o texto, ainda não fechado, preveja penas menores do que as aplicadas hoje aos crimes de tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão).
– Não dá para fazer nenhum projeto para atender Bolsonaro e nenhum que exclua o Bolsonaro. Pelos cálculos pode ser que reduza cinco ou seis anos a pena dele, de 27 para 22 ou 21. Paciência, não vai mudar nada, ele vai cumprir o regime em casa mesmo independente disso, eu acho, por conta da saúde e idade. Não muda, se o preço for esse vai continuar inelegível, fora do jogo e com uns 20 anos de cadeia – disse Aécio.
Bolsonaristas se dizem contrários ao texto articulado e disseram que vão tentar aprovar uma anistia mais ampla. É desejo dos aliados mais fiéis do ex-presidente Bolsonaro ter um texto que contemple um perdão total na condenação na trama golpista e que recupere a possibilidade de Bolsonaro disputar a eleição de 2026.
A estratégia da oposição é modificar o parecer de Paulinho durante a análise em plenário, por meio de emendas.
“Você faz o seu relatório que o Partido Liberal faz a sua emenda, e nos votos a gente confere, se teremos ou não a anistia ampla, geral e irrestrita”, disse o deputado Cabo Júnior Amaral (PL-MG) ao se dirigir ao relator nas redes sociais.
Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência na gestão de Bolsonaro, reclamou que o projeto almejado pela oposição foi “enterrado”.
“Enterraram a anistia ampla; Negociam, sem procuração, a prisão de um inocente por 2,4,6,8,10 anos. Dão luz e poder decisório a quem JAMAIS nos ofereceu um cafezinho. Levantem da mesa”, disse nas redes.
Aécio Neves aponta que não há maioria para uma anistia ampla e que a articulação da oposição não deve provocar resultados.
– Se não tivesse nenhum alternativa, tivesse só sim ou não a um texto mais amplo da anistia, eles podem até ter votos. Entre não ter nada e votar alguma coisa pode ter gente pressionada para votar alguma coisa. Se botamos isso no meio, que alivia todo mundo, tira uns anos do Bolsonaro também, eles não tem maioria para um tema mais duro. Essa parcela do centro e da centro-direita já vai ter dado a satisfação: “Votei para botar todo mundo em casa, para diminuir a pena do Bolsonaro”.
Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid foram condenados por tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado pelos três primeiros crimes. A pena imposta a Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão.
Robishley Hirnani de Oliveira, Rafael Juliano Marascalchi, Diego Henrique Afonso e Alencar Gonçalves de Souza sumiram após cobrança de dívida em Icaraíma, no Paraná • Reprodução/Redes Sociais
Os corpos de Robishley Hirnani de Oliveira, Rafael Juliano Marascalchi, Diego Henrique Afonso e Alencar Gonçalves de Souza, quatro homens dados como desaparecidos desde o começo de agosto, foram encontrados na manhã desta sexta-feira (19), em uma área rural de Icaraíma, cidade no noroeste do Paraná.
De acordo com a Polícia Civil, os corpos, que apresentavam marcas de perfurações de arma de fogo, foram encontrados em uma vala, um em cima dos outros. Na mesma vala, estavam pertences das vítimas.
Ainda segundo a corporação, o trabalho investigativo começou nos arredores de um veículo, encontrado no dia 12 de setembro e considerado a última evidência material encontrada do grupo. O carro Fiat Toro estava dentro de um bunker.
Momentos depois, as equipes localizaram uma área com sinais de alteração no solo, dissimulada sob galhos e vegetação seca. Durante as escavações, os policiais encontraram os corpos.
Descobertas
No dia 12 de setembro, foi encontrado o automóvel usado pelos quatro homens. O Fiat Toro Branco estava enterrado e tinha marcas de disparo de arma de fogo e sangue. Segundo as informações, o veículo estava enterrado em uma área de mata, a cerca de 9 quilômetros da fazenda onde se suspeita que ocorreu o crime.
Um dia depois, no sábado (13), a polícia apreendeu um outro veículo na mesma região. O carro era um Fiat Strada com placas e sistema de identificação adulterados. O veículo pertencia a um dos suspeitos pelo desaparecimento de quatro homens. Entretanto, no momento da apreensão, outro homem que dirigia o automóvel.
Apesar dele não ser considerado suspeito do crime, o homem foi levado à delegacia e autuado pela adulteração das placas. O carro também foi recolhido para análise pericial.
Dívida e desaparecimento
Segundo a polícia, Alencar contratou os três homens — Rafael, Robishley e Diego Henrique — para ajudá-lo a cobrar uma dívida de R$ 255 mil. O valor era referente à venda de uma fazenda feita em agosto do ano passado para a família de Antônio e Paulo Ricardo Buscariollo. Investigadores descobriram que mesmo após um ano, os compradores ainda não tinham pago Alencar.
Rafael, Robishley e Diego Henrique viajaram no dia 4 de agosto, de São José do Rio Preto, em São Paulo, para cobrar a dívida. Eles se encontraram com Alencar já no Paraná.
Nas redes sociais, o vice-governador e o presidente da Assembleia Legislativa fizeram postagem indicando que a união dos dois se mantém e deve se tornar mais forte nos próximos meses.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira e o vice-governador Walter Alves, se reuniram nesta sexta-feira (19). O encontro teve como objetivo alinhar ações e fortalecer a parceria política em favor do desenvolvimento do Estado e do atendimento às demandas da população potiguar.
Nas redes sociais, Ezequiel e Walter fizeram um postagem conjunto na qual reafirmam a união dos dois e continuidade da parceria que deve se tornar mais forte nos próximos meses. “Estamos juntos, unindo nossas forças para o desenvolvimento do Estado e interesse da população do Rio Grande do Norte. Continuamos ouvindo e dando o real e merecido valor aos gestores que estão nos municípios e escutam diariamente os anseios do norte-rio-grandense”, afirmaram.
com essas velhas raposas no poder, não podemos esperar melhoras em nenhuma área na administração do estado, eles já estão se preparando para sair às ruas prometendo o que nunca cumpriram, se o povo cair na conversa deles vai sofrer mais 4 anos. ACORDA RN! VAMOS TIRAR ESSE POVO DO PODER….
Foto: Reprodução
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