Educação

Exemplo: Pernambuco destinará 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou hoje (22) projeto de lei que destina 100% dos lucros do pré-sal do estado para a educação. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A assinatura ocorreu na abertura da 8ª Bienal de Arte e Cultura da União Nacional dos Estudantes (UNE).

“É um projeto de lei importante para o futuro de Pernambuco, para que possa embalar a luta dos estudantes em cada um dos estados brasileiros. É importante que os royalties sejam empregados naquilo que possa garantir futuro, que possa garantir qualidade, cidadania, capacidade de refletir”, disse Campos na praia de Casa Caiada, onde foi montado um palco para as apresentações da bienal.

Os lucros dos royalties serão empregados em educação, ciência e tecnologia. O governador espera que o projeto incentive a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei nacional que destina os royalties do pré-sal para a educação, para que a medida beneficie estudantes de todo o país. “A medida que um toma uma atitude, fica mais fácil outro tomar e a gente vai construindo aquilo que era sonho em algo concreto. Os estudantes vão seguir pra os estados dizendo que aqui já é lei a bandeira que defendem”.

A assinatura foi aclamada pelos estudantes da UNE e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), que em 2011 entregaram uma carta ao governador com o pedido.

A 8ª Bienal de Arte e Cultura da UNE é considerada o maior evento estudantil da América Latina e deve reunir em Olinda cerca de 10 mil estudantes de todos os estados brasileiros. A Bienal ocorre de 22 a 26 de janeiro e une política estudantil e cultura em mostras de teatro, música e cinema, seminários de esportes, além de apresentações de trabalhos acadêmicos e de extensão. O tema desta edição é A Volta da Asa Branca, uma Homenagem ao Sanfoneiro Luiz Gonzaga, cujo centenário foi comemorado em 2012.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. É simples! la tem governo, aqui no RN tem um projeto de governo que ainda não disse ha que veio.

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Geral

MAIS UMA VEZ: Justiça do RN mantém contratos em dispensa de licitação da Saúde de Natal

Foto: Joana Lima

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a continuidade dos contratos firmados na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 003/2025 da Secretaria Municipal de Saúde de Natal. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (4) pela 6ª Vara da Fazenda Pública, em cumprimento ao que já havia sido definido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Na prática, os contratos permanecem válidos e as empresas vencedoras seguem prestando serviços até que o mérito dos recursos em trâmite no TJRN seja julgado. O caso envolve questionamentos sobre supostas irregularidades na dispensa e a necessidade de republicação do aviso para permitir a participação de outras empresas.

O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho destacou que a decisão do desembargador convocado Luiz Alberto Dantas, no âmbito de um agravo de instrumento, revogou entendimentos anteriores que haviam suspendido os contratos ou determinado a republicação imediata do edital. Assim, a análise sobre eventual reabertura de prazo para novas propostas ficará para o julgamento final dos recursos.

Também foi determinado que o Ministério Público seja intimado a se manifestar e que as autoridades municipais envolvidas sejam notificadas. Já o pedido da empresa Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda., que pleiteia a extinção do processo por perda de objeto, será analisado em momento oportuno.

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Cidades

Despachantes cobram melhorias e criticam demora na entrega de documentos

Foto: Divulgação

A categoria dos despachantes reivindica, nesta quinta-feira (4), melhorias nos serviços prestados pelo órgão responsável pela emissão de documentos, o Detran-RN. A presidente do Conselho, Carol Tavares, e a coordenadora de registro, Isabele, destacam que o prazo de entrega voltou a ser de 20 dias, prejudicando profissionais, clientes e suas famílias.

Segundo a categoria, já foi solicitado em caráter de urgência que o problema fosse solucionado, mas até o momento não houve resposta efetiva. Em nota, os despachantes ressaltam ainda a relevância de sua atuação.

“A categoria dos despachantes tem um fundamental trabalho de arrecadar 70% dos processos que entram no órgão, mas mesmo assim, não é visto com bons olhos pela governadora”.

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Mundo

Burkina Faso criminaliza relações homossexuais com penas de até 5 anos de prisão

Foto: AFP

O parlamento de Burkina Faso aprovou uma lei que proíbe a homossexualidade, com penas de prisão de dois a cinco anos para infratores, informou a emissora estatal na noite de segunda-feira, 1º. A emenda ao código da família foi aprovada pelo parlamento em votação unânime, colocando o código em vigor mais de um ano após sua aprovação pelo governo militar do capitão Ibrahim Traoré.

Burkina Faso se junta à lista de mais da metade dos 54 países africanos que possuem leis que proíbem a homossexualidade, com penas que variam de vários anos de prisão à pena de morte. As leis, embora criticadas no exterior, são populares nos países onde moradores e autoridades criticam a homossexualidade como um comportamento importado do exterior e não como uma orientação sexual.

A nova lei entra em vigor imediatamente, com indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo correndo o risco de penas de prisão e multas, disse o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, durante uma transmissão da TV estatal. Ele descreveu atos homossexuais como “comportamento bizarro”.

Autoridades elogiaram a nova lei como um reconhecimento dos “valores matrimoniais e familiares” em Burkina Faso. “Vocês comparecerão perante o juiz”, disse o ministro da Justiça, dirigindo-se aos homossexuais.

Burkina Faso tem sido governada pelos militares após um golpe em 2022, que, segundo os soldados, visava estabilizar o país em meio a uma crise de segurança cada vez mais grave e proporcionar uma melhor governança. Grupos de direitos humanos, no entanto, acusam a junta de reprimir os direitos humanos com a prisão e o recrutamento militar generalizados de críticos.

Desde que assumiu o poder em setembro de 2022, após o segundo golpe em Burkina Faso naquele ano, o líder da junta, Traoré, também se posicionou como um líder pan-africano com uma retórica de independência do Ocidente — uma mensagem que frequentemente repercute entre a população jovem da África.

Estadão

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Mundo

Morre estilista Giorgio Armani, aos 91 anos

Foto:  Reprodução

O estilista italiano Giorgio Armani morreu, conforme informou sua empresa nesta quinta-feira (4). “Com infinita tristeza, o Grupo Armani anuncia o falecimento de seu criador, fundador e incansável força motriz: Giorgio Armani”, disse a casa de moda em um comunicado.

Armani, aos 91 anos, era sinônimo de estilo e elegância italianos modernos. Ele combinava o talento de um estilista com a perspicácia de um empresário, comandando uma empresa que faturava cerca de 2,3 bilhões de euros (cerca de R$ 14,5 bilhões) por ano.

Ele estava doente há algum tempo e foi forçado a abandonar os desfiles de seu grupo na Semana de Moda Masculina de Milão, em junho, a primeira vez em sua carreira que perdeu um de seus eventos de passarela.

Conhecido como “Re Giorgio” — Rei Giorgio — o estilista era famoso por supervisionar cada detalhe de sua coleção e cada aspecto de seu negócio, desde a publicidade até o penteado das modelos antes de entrarem na passarela.

Uma câmara funerária será montada no sábado e domingo em Milão, informou a empresa, seguida de um funeral privado em data não especificada.

CNN

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Acidente

Sargento da PM e namorada morrem em grave acidente no interior do RN

Foto: Reprodução

O 3º sargento da Polícia Militar, Eudes de Lima Moura e a namorada dele, Luciana Medeiros Dantas, morreram em acidente grave na RN-233 na noite de quarta-feira (3) próximo à cidade de Paraú, Região Oeste do estado.

De acordo com a Polícia Militar, Eudes e Luciana eram natural de Caicó. Além de policial, era sócio-proprietário de um grupo funerário. Ambos não resistiram à gravidade do acidente e morreram ainda no local.

As causas do acidente serão investigadas.

Novo Notícias

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Marketing

Ratts cria linda campanha para o Ministério Público e Prefeitura de Parnamirim sobre a adoção “tardia”

A agência Ratts Ratis está colocando no ar uma bela campanha para estimular a “adoção necesssária”, também conhecida como “adoção tardia”, para dar visibilidade e possibilitar, dentro do Sistema Nacional de Adoção (SNA), a adoção de adolescentes e de grupos de irmãos que não estejam vinculados a pretendentes dentro do SNA. Existe hoje uma dificuldade em estabelecer as adoções de adolescentes, devido a um “padrão” de preferência dos casais pretendentes por crianças com pouca idade. A campanha surgiu de um projeto de mútua colaboração entre os órgãos envolvidos, a fim de executar ações conjuntas e coordenadas de busca ativa de adolescentes em condições de adotabilidade no município de Parnamirim. Os órgãos são o Ministério Público do RN, a Prefeitura Municipal de Parnamirim, o Tribunal de Justiça do RN e o Grupo de Apoio Abrace.

Segundo a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Parnamirim, Dra. Gerliana Rocha, “o trabalho da agência Ratts Ratis está sendo fundamental para este projeto, com muita criatividade e sensibilidade, com uma campanha capaz de transformar o nosso olhar sobre a adoção” afirmou Dra. Gerliana. Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pelo posicionamento da sua marca ou do seu projeto? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou manda um zap para 99215-9781, e agende uma visita. Sua marca vai ganhar um grande reforço no posicionamento.

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Brasil

Lula reafirma a Alcolumbre ser contra qualquer anistia

Foto: Fabio Rodrigues

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ser contra qualquer proposta de anistia aos envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes.

O petista recebeu o senador e ministros indicados pelo União Brasil no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira (3), um dia depois de o partido anunciar que deixará a base aliada do governo federal.

Segundo relatos à CNN, Alcolumbre não mencionou a proposta, mas o presidente fez questão de ressaltar que, na visão dele, um perdão aos envolvidos no 8 de janeiro atenta contra a democracia e a soberania.

A avaliação no Palácio do Planalto é de que aprovar a proposta seria fortalecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e ceder à pressão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Alcolumbre articula a votação de uma proposta que diminui a pena daqueles condenados e presos pelo episódio criminoso, incluindo os que estão detidos no exterior.

A iniciativa não inclui Jair Bolsonaro (PL) e tem o apoio de parlamentares de siglas do centrão, como PSD e MDB. O PL, no entanto, defende uma anistia geral e irrestrita, que inclua Bolsonaro.

Nem o presidente do Senado Federal nem o presidente da Câmara dos Deputados, contudo, concordam com um perdão geral. O projeto que teria apoio maior seria apenas de redução de pena dos que estiveram presentes na Praça dos Três Poderes.

Nos últimos dias, Tarcísio desembarcou em Brasília para tentar viabilizar uma anistia ampla, mas nem mesmo deputados conservadores acreditam em êxito em um projeto que inclua Bolsonaro.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Para os esquerdiotas quando eles receberam anistia foi muito bom, inclusive ganharam umas indenizações pela crueldade que muitos deles praticaram, já anistiar os adversários aí nem pensar, normal.

  2. O trabalho do sistema foi muito árduo para acabar em 🍕. Lógico que ele é contra, até porque, sabe que perde feio para o Bolsonaro.

  3. É justo. Houve alguma Anistia para o Presidente Lula quando ele estava preso por a série de narrativas???? NÃO. A ambição pelo poder foi maior e prenderam um inocente. Hoje o jogo esta virando e agora iremos ver um verdadeiro criminoso ser preso.

  4. O descondenado por corrupção morre de medo de Bolsonaro sair candidato em 2026.

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Polícia

PF e Receita Federal apreendem mais de 500 mil maços de cigarros contrabandeados no RN

Foto: Divulgação

As Forças de Segurança no Estado do Rio Grande do Norte – Polícia Federal (PF), Receita Federal do Brasil(RFB) e Polícia Civil (PC/RN) deflagraram, nesta manhã de quinta-feira (4), a Operação Retomada II como desdobramento do flagrante ocorrido na terça-feira (2), que culminou com a apreensão de 356.000 maços de cigarros contrabandeados num galpão em Macaíba (RN). Além do cigarro ilícito, também foram presas seis pessoas e apreendidos três veículos.

Na ação desta quinta-feira (4), foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em locais de interesse para a investigação bem como dois mandados de medidas restritivas diversas da prisão. De acordo com a PF, mais de 200 mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos, elevando o total a 556 mil maços confiscados em apenas três dias de operação. Também foram apreendidos celulares, computadores e farta documentação fiscal e contábil.

Iniciada em 2024, a investigação visa desarticular organização criminosa especializada na introdução clandestina e distribuição de cigarros na Grande Natal. Desta mesma investigação sobrevieram elementos de prova de sucessivos crimes federais e estaduais, inclusive a tentativa de homicídio contra policiais civis da DEICOR e servidores da Receita Federal ocorrido em setembro de 2024, em Monte Alegre (RN).

 

Opinião dos leitores

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Geral

Presidente da Câmara de Parnamirim solicita reabertura da Urgência e Emergência do Hospital Deoclécio Marques

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, esteve reunido nesta quarta-feira (03) com a governadora Fátima Bezerra, acompanhado do Presidente da JUCERN, Carlos Maia, em uma visita institucional para tratar da reabertura do setor de Urgência e Emergência do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena.

Durante o encontro, Dr. César Maia destacou a importância da reativação do serviço para garantir o atendimento de média e alta complexidade à população de Parnamirim e cidades vizinhas. O fechamento da urgência e emergência tem provocado a sobrecarga de outras unidades de saúde e deixado a população desassistida em situações críticas.

“Sabemos da relevância desse serviço para nossa cidade e para a vida de tantos parnamirinenses. Nosso compromisso é continuar trabalhando incansavelmente para assegurar uma saúde digna e de qualidade para todos”, afirmou o presidente da Câmara.

A solicitação formal já foi encaminhada ao Governo do Estado, pedindo prioridade na reabertura do setor com a devida alocação de profissionais, equipamentos e estrutura necessária para o pleno funcionamento do hospital.

Opinião dos leitores

  1. Fátima Bezerra do PT destruiu a saúde, a educação e a segurança pública.
    Fátima a coceira do RN.

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Política

“Meu futuro político está totalmente entregue a Deus”, diz ex-primeira-dama

Foto: Wilton Junior

Cotada como candidata da direita nas eleições presidenciais de 2026, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse à CNN estar focada atualmente na situação de sua família e afirmou ter entregado seu futuro na política “à vontade de Deus”, sem descartar nenhuma possibilidade.

“Muitos me perguntam sobre eleições. No momento, não estou pensando em eleições”, comentou Michelle, ao ser questionada sobre o papel que tem desempenhado na direita brasileira.

Sua prioridade, acrescentou a ex-primeira-dama, é a situação de Jair Bolsonaro (PL) e da família diante de “toda essa perseguição” — como ela se refere ao julgamento do ex-presidente e dos réus acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Michelle relatou estar empenhada em ampliar a participação das “mulheres de bem” na política, por meio de atividades do PL Mulher e de iniciativas como o Projeto Alicerça Brasil, que busca alavancar candidaturas femininas do partido com apelo ao público conservador e evangélico.

“O meu futuro está totalmente entregue à vontade de Deus”, disse Michelle, evitando uma resposta taxativa sobre uma possível entrada sua na corrida presidencial de 2026.

Como mostrou a CNN, interlocutores avaliam que o ex-presidente poderá escolher Michelle como candidata ao Planalto em 2026, apesar do apoio cada vez mais explícito do Centrão e de empresários ao nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como o nome da direita para 2026.

A percepção é que o ex-presidente, embora demonstre apreço por Tarcísio, teme ser escanteado caso seu aliado se eleja.

CNN

Opinião dos leitores

    1. Você escolhe Michele. Serás senadora ou presidente, pra tristeza da jumentada esquerdista.

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