Polícia

Exército do Sindicato do Crime tem mais de 4 mil pessoas, diz Deicor

Fundado há quase 10 anos fruto de uma dissidência do Primeiro Comando da Capital (PCC), o Sindicato do Crime do RN (SDC-RN) demonstrou, nesta semana, a capacidade de aterrorizar a sociedade potiguar, numa semana em que o Rio Grande do Norte foi palco de cenas de violência, incêndios, fechamento de comércio e serviços básicos.

A facção não mediu esforços para desafiar o Estado e se utilizou de sua capilaridade em várias regiões do RN para espalhar os “salves” que surgiram de dentro dos presídios e de outros estados. Segundo informações da Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor-RN), da Polícia Civil, o SDC-RN possui um exército de filiados que pode ultrapassar os 4 mil integrantes. Esses membros são declaradamente batizados na facção. Aliado a isso, há a estimativa de que haja um contingente de simpatizantes de mais 10 mil membros.

A capilaridade do SDC-RN pôde ser vista nos ataques que assustaram o RN em toda a semana: pelo menos 38 municípios em todas as regiões do Estado foram alvos dos criminosos, que deixaram prejuízos para comerciantes e trabalhadores. Segundo apurações do Ministério Público do RN, os ataques teriam oferta de R$ 100 a R$ 300 para os criminosos, mas sem confirmação de pagamento.

“Eles atuam como uma empresa que se instala na cidade e os criminosos vão aderindo aos poucos,  ganhando por comissão e trabalhando para substituir o Estado. Quando provocados, atuam como grupos terroristas, utilizando o terror como linguagem”, avalia o professor Francisco Augusto Cruz, especialista em segurança pública. Para o pesquisador, que acompanha o fenômeno das facções desde 2017, há presença do SDC-RN em praticamente todos os municípios potiguares.

“Eles lutam por interesses ilegais, seja de drogas, negócio de armas, roubos. Eventualmente podem ter alguma “ética” nas comunidades onde ocupam, mas conforme a conveniência deles. Na primeira oportunidade, eles vão quebrar até esta “ética” que é minúscula. O Sindicato é uma organização criminosa”, apontam fontes do MPRN acerca dos ataques a patrimônio de trabalhadores, queima de ônibus.

Para o delegado Luciano Augusto, diretor-adjunto da Deicor-RN, é difícil estimar um percentual de cidades nas quais o SDC possui células e atuações contundentes, mas as investigações apontam que em Natal e Grande Natal, o domínio de atividades criminosas e territorial ultrapassa os 90%.

“O tamanho da facção tem uma média de 14, 15 mil filiados, simpatizantes. Nem todo mundo é batizado dentro daquele juramento. Declaradamente faccionados são cerca de quatro mil, temos esse dado, pois já passaram pelo sistema penal e optaram por ficar no Sindicato, não querendo ficar no neutro nem no PCC. Nos interiores pequenos quem comanda é o PCC, mas aqui na Grande Natal e Natal é 98% do Sindicato, porque Macaíba tem uma célula do PCC. Em Mossoró divide-se um pouco com Caveiras, GDE e PCC, em outras cidades. Em interiores pequenos, para o tráfico não é interessante comandar atividades de cidades com poucos habitantes. Onde há a venda da droga, essas pessoas são obrigadas a contribuir para o caixa da facção”, analisa.

Questionada sobre o crescimento da facção criminosa, a delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva não confirmou e nem negou a quantidade de membros. “Lamentamos esse crescimento do crime se organizando e a presença dele. As forças estão trabalhando e continuarão atuando. Estamos identificando as lideranças como a operação dessa sexta, com 18 prisões. Fizemos outras operações também no interior do Estado, com mais prisões. Temos esse mapeamento, nossos trabalhos de inteligência estão monitorando e atuamos integrados para combater essa criminalidade organizada e os levando à justiça na forma da lei. Não questiono o dado, mas a Polícia Civil tem investigações tanto agora como de outras, mas quanto a esse número, não confirmo”,  disse.

Conflitos e ordens de outros estados

Investigações do MPRN e de fontes da segurança pública do Estado apontam que, apesar de o SDC ter presença nas regiões potiguares, há trechos específicos de embate e conflito, como o Alto Oeste e municípios que fazem divisa com o Ceará, onde o PCC possui atuações e ligações com a facção cearense Guardiões do Estado, e em Macaíba e cidades limítrofes, onde a facção paulista possuía braços de lideranças nacionais do PCC.

“Em Natal e Grande Natal, houve um crescimento do domínio do Sindicato, inclusive aumentando sua organização como facção. O PCC está presente ainda, mas timidamente, e inclusive muitos membros do PCC têm medo de assumir pertencer a tal facção devido a força atual do Sindicato do Crime. Em Mossoró eles não têm um domínio pleno, até percebe-se isso pelos ataques em Mossoró que não foram tão intensos quanto aqui em Natal. Eles estão na maioria das cidades do RN. Exceto as que se aproximam da fronteira com o Ceará”, aponta uma fonte da Polícia Civil à reportagem.

Para o delegado Luciano Augusto, diretor-adjunto da Deicor-RN, o crescimento da facção potiguar faz parte de um fenômeno nacional, que inclui a expansão de outros grupos criminosos. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou, em 2022, 53 facções em estados brasileiros.

Segundo informações apuradas pela TRIBUNA DO NORTE, as ordens dos ataques que ocorrem no Estado desde a terça-feira (14) têm partido de dentro dos presídios não só do RN, mas de outros estados, como Paraíba e Bahia. Uma dessas lideranças do SDC morreu em confronto com a Polícia na última quarta-feira (15), em João Pessoa, onde estava escondido ordenando os ataques. Aliado a isso, as lideranças da rua coordenam as atividades e terceirizam simpatizantes da facção criminosa, como forma de demonstrar força e afrontar o Estado.

Prova dessa presença em outros estados foi o anúncio da transferência de uma liderança na Bahia para um presídio de segurança máxima, além do isolamento de outras duas lideranças criminosas na Paraíba, todos suspeitos de ordenar ataques no RN.

“Essas lideranças de outros estados fazem parte do Conselho da facção. Tudo passa por eles. Nenhum preso quer ser transferido para o sistema penal do RN. Recambiamos um desses membros do Conselho, que estava em Bangu III, mas mesmo lá sendo de segurança máxima, ele tinha acesso a telefones, visitas íntimas. Para ele, era mais tranquilo lá do que aqui no RN”, cita.

O nome trazido para o RN recentemente foi o de Wildson Alves da Silveira, o Binho ou Beck, de 26 anos. Ele foi preso no Rio de Janeiro em 2017 e de lá comandava tráfico de drogas em locais como Mãe Luiza e Passo da Pátria, segundo a Polícia Civil.

“As cadeias estão firmes, com pouca ou quase comunicação. Sem visita íntima, o que é horrível para eles. Isso contraria muito os interesses deles. Desde 2017, com a intervenção em Alcaçuz, foi instituída a cultura de procedimentos. Tivemos novos policiais penais nomeados, então esse pessoal novo já tem essa cultura de o interno obedecer, de disciplina. Isso não existe em estados vizinhos. É uma reclamação natural”, apontam fontes do Ministério Público do RN.

Na última sexta-feira (17), uma vistoria feita por agentes da Força Nacional de Cooperação Penitenciária no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, em Nísia Floresta, não encontrou sinal de celular nos pavilhões visitados. Foi utilizado um aparelho que consegue identificar quando há transmissão de ondas eletromagnéticas e apontar para a área da ocorrência. A presença dos equipamentos pode indicar que os detentos estariam se comunicando com a área externa.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Isso é uma Covardia contra os Eleitores Que Votaram no PT, Obs na verdade tá tudo Dominado, Não Temos Mais as Forças ARMADAS, Prá mim só O Anjo Miguel, Moisés, e Josué

  2. 4000 no mínimo, sem contar os que ocupam cargos públicos. Prenderam menos de 2% que já estão soltos devido a audiência de custódia, desse jeito vai chegar ao final do ano e essa zorra continua.

  3. Se a polícia civil sabe quem são os líderes dentro do RN, pq do foi prender agora? Ah tá já entendi, ordem da governadora que faz parte né, segundo as apurações do próprio MPRN

  4. O RN FAZ UNS 20 ANOS QUE NÃO TEM GOVERNADOR
    CADA UM PIOR QUE O OUTRO. ACHO QUE O ÚLTIMO QUE ZELAVA UM TIQUINHO PELA SEGURANÇA FOI O TAMBURETE. ESSE AGORA, O PARTIDO BAJULA BANDIDOS. O ESTADO NÃO PODERIA TÁ PIOR.

  5. A DEICOR estima mais de 4mil pessoas. É uma estimativa não há base/estudo que fundamente tal afirmação. São mais de 4mil, ou seja, pode ser o dobro o triplo. E indiretamente são quantos!?
    O Estado deveria assumir o seu papel. Está ficando tarde e logo logo perderá o restinho do controle que já está por um fio.

    1. 4 mil homens baseado nos que ao ingressar no sistema prisional, optaram por ficar com o sindicato (poderiam ser neutros ou pcc). E o Juiz Baltazar disse que é uma estimativa exagerada. Isso os filiados, tem o pessoal que apoia.
      Ninguém tira esses números “da cabeça”, são pessoas que lidam com esse pessoal desde a fundação.

  6. A PM/RN tem 8.200 homens, 1.000 são cedidos, ou seja temos 7.200 homens, muitos estão de licença saúde, e aí sobra bem menos. Só o Sindicato do Crime tem 4.000 homens, fora as outras facções, aí veja como a força policial do RN é pequena. Entenderam??

    1. Pega os cedidos, os que tão em escritório e faz um pente fino nos afastados (tem uns miguezeiros aí, que até trabalham por fora) e bota para o combate. As outras polícias trabalham em suas devidas funções, o policiamento “pré-crime”, ostensinvo é da PM. Tem que fazer um pente-fino nas quebradas igual o BOPE fez lá no mosquito (pcc) uns anos atrás.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Ginásio Nélio Dias já está lotado antes da chegada das principais lideranças para convenção do PL no RN

O Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte de Natal, já está completamente tomado por apoiadores na manhã deste sábado (26), antes mesmo da chegada das principais lideranças políticas que participarão da convenção do Partido Liberal (PL), evento que promete entrar para a história como a maior convenção política já realizada no Rio Grande do Norte.

As arquibancadas e a área de piso já estão lotadas, com militantes, caravanas de diversas regiões do estado e apoiadores ocupando todos os espaços disponíveis. Bandeiras, camisetas e faixas dos candidatos dão o tom da mobilização, que começou nas primeiras horas da manhã.

A expectativa é que, por volta das 11h, cheguem ao local o pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, o vice Babá Pereira, o senador Styvenson Valentim, o candidato ao Senado Coronel Hélio, o senador Rogério Marinho, o prefeito de Natal Paulinho Freire, além de deputados federais, estaduais, prefeitos, vereadores e demais lideranças da direita potiguar.

O clima é de expectativa para o início oficial da convenção, que deve marcar a homologação das candidaturas e reunir milhares de pessoas em um dos maiores atos políticos já realizados no estado. As imagens registradas antes mesmo da chegada das principais lideranças já mostram um ginásio completamente tomado pelo público, reforçando a dimensão do evento.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Campanha de Flávio descarta punição por IA de Jair Bolsonaro em convenção

oto: reprodução/CNN

A equipe jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) avalia que o vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro não viola a legislação eleitoral nem as restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A peça foi exibida durante a convenção nacional do PL, realizada neste sábado (25), em São Paulo, para oficializar a candidatura de Flávio à Presidência da República.

Segundo os advogados da campanha, a frase inicial do vídeo reforça a segurança jurídica da divulgação:

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”.

De acordo com a CNN, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já trabalha com a possibilidade de que o caso seja questionado na Corte, especialmente em relação às regras para uso de inteligência artificial em campanhas e ao alcance das restrições impostas a Jair Bolsonaro.

Especialistas ouvidos pela emissora afirmaram que, em princípio, o vídeo não configura infração eleitoral ou criminal, já que o uso da IA foi identificado e não haveria divulgação de informações falsas.

Por outro lado, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do PT em São Paulo, afirmou que pretende sugerir uma ação no TSE para esclarecer a legalidade da peça.

No vídeo, a imagem criada por inteligência artificial afirma que a prisão não irá silenciar seus apoiadores e pede apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro:

“Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está submetido a restrições determinadas pelo STF, incluindo a proibição de divulgação de manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Estelionatos batem recorde e somam 2,26 milhões de casos no Brasil; alta é de quase 430% desde 2018

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Os registros de estelionato bateram recorde no Brasil em 2025, com 2.261.055 boletins de ocorrência, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número representa alta de 2,7% em relação a 2024 e de 429,8% na comparação com 2018, quando foram registrados 426.799 casos.

O levantamento mostra que os golpes cresceram de forma contínua nos últimos anos, ultrapassando a marca de 2 milhões de ocorrências em 2023. Segundo especialistas, o avanço é impulsionado pela digitalização das relações, pelo aperfeiçoamento das fraudes e pelo aumento das denúncias feitas pelas vítimas.

Os estelionatos por meio eletrônico cresceram 20,6% entre 2024 e 2025, passando de 286.226 para 346.753 ocorrências, consolidando o ambiente digital como o principal alvo dos criminosos.

Apesar do aumento dos registros, a responsabilização ainda é baixa. Dos 2.261.055 boletins de ocorrência registrados em 2025, apenas 63.771 resultaram em processos penais e 4.819 pessoas foram presas por estelionato. Na prática, mais de 97% dos casos não chegaram ao Poder Judiciário.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crime deixou de ser praticado principalmente por indivíduos isolados e passou a integrar a estrutura financeira de organizações criminosas.

Golpes mais comuns

  • Clonagem ou troca de cartão: 45%
  • Golpe do WhatsApp: 34%
  • Falsa central bancária: 31%
  • Golpe do Pix: 24%
  • Uso indevido de CPF por SMS: 13%
  • Leilões ou lojas falsas: 10%

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Laudo da PF descarta “maior apreensão de cocaína do Brasil” em carga de 260 toneladas de madeira

A suspeita é que a droga, em estado líquido, tenha sido misturada à própria estrutura da madeira. — Foto: Receita Federal

Aquela que foi anunciada inicialmente como a maior apreensão de cocaína da história do Brasil foi descartada pela Polícia Federal após cinco perícias do Instituto Nacional de Criminalística (INC) não encontrarem qualquer vestígio de entorpecentes na carga. A PF concluiu que não havia cocaína nas 260 toneladas de madeira apreendidas durante a Operação Timber Shield.

Os laudos apontam que “os exames realizados em todas as amostras analisadas resultaram NEGATIVAS para COCAÍNA, bem como para qualquer outra substância de interesse forense”. Testes adicionais confirmaram a eficácia da metodologia utilizada, descartando a possibilidade de falso negativo.

Com a conclusão das perícias, a PF abriu um novo inquérito para investigar como surgiu a informação que motivou a operação e quem divulgou a suposta existência da droga. A apuração também avaliará a possível ocorrência do crime de comunicação falsa de crime.

Apesar da ausência de cocaína, a investigação continua para verificar eventual ligação com tráfico internacional de drogas e possíveis crimes ambientais relacionados à carga de madeira.

No dia da operação, antes da conclusão dos exames, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que havia cerca de 50 toneladas de cocaína escondidas na madeira e afirmou que, se confirmada, seria a maior apreensão da história do país.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Idema aponta oito pontos impróprios para banho no litoral da Grande Natal; veja lista

Foto: reprodução

O litoral da Grande Natal tem oito pontos impróprios para banho neste fim de semana, segundo o boletim de balneabilidade divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).

O número de locais com restrição aumentou em relação ao levantamento anterior, que apontava três pontos impróprios. Nesta semana, os trechos interditados estão localizados em Natal, Parnamirim e Nísia Floresta.

Confira os locais impróprios para banho

  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Praia de Ponta Negra (Escadaria), em Natal;
  • Praia de Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal;
  • Praia de Ponta Negra (Acesso Principal), em Natal;
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), em Natal;
  • Praia do Meio (Quiosque 13), em Natal;
  • Redinha (Rio Potengi), em Natal.

Os demais pontos monitorados pelo programa Água Azul, que acompanha praias e rios de Natal, Parnamirim, Extremoz e Nísia Floresta, foram classificados como próprios para banho.

A avaliação segue os critérios do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e considera as análises das amostras de água coletadas nas últimas cinco semanas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Álvaro Dias vai à grande convenção do Podemos em Mossoró e reforça aliança com Styvenson

O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, participou, na tarde deste sábado, da Convenção Estadual do Podemos, realizada no Garbos Hotel, em Mossoró. Com expressiva participação popular, o evento consolidou um dos principais eventos da pré-campanha de 2026 e reforçou a aliança entre PL e Podemos para as eleições do próximo ano.

Ao lado do senador Styvenson Valentim, Álvaro prestigiou a convenção que homologou a candidatura de Styvenson à reeleição para o Senado Federal. O encontro reuniu lideranças de todas as regiões do estado, fortalecendo a união das legendas em torno de um projeto para o Rio Grande do Norte.

Participaram da convenção o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza; o presidente estadual do Partido Novo, Renato Cunha Lima; o senador Styvenson Valentim; a primeira suplente Anny Kelly Valentim; a segunda suplente Milena Galvão; o presidente da Femurn, José Augusto; o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira; o pré-candidato ao Senado Coronel Hélio; o prefeito de Acari e presidente estadual do Podemos, Fernandinho; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; o presidente da Câmara Municipal de Natal e pré-candidato a deputado estadual, Eriko Jácome; além de prefeitos, vereadores, lideranças políticas e pré-candidatos a deputado estadual e federal de diversas regiões do estado.

Realizada na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, a convenção reafirmou a força política da aliança entre PL e Podemos e consolidou Mossoró como um dos principais palcos da pré-campanha de 2026.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

[VÍDEO] Homens armados invadem estabelecimento, executam duas pessoas e baleiam grávida em Natal

Imagens: Reprodução/Portal da Tropical

Um ataque a tiros deixou duas pessoas mortas e uma mulher grávida baleada na noite desta sexta-feira (25), no bairro Nazaré, na zona Oeste de Natal.

Segundo relatos de testemunhas, criminosos chegaram ao local em uma caminhonete, armados com fuzis, invadiram um estabelecimento e efetuaram diversos disparos contra as vítimas. Duas pessoas morreram no local.

Durante o ataque, uma mulher grávida também foi atingida por disparos. Ela conseguiu chegar à UPA da Esperança, onde recebeu atendimento médico.

O estado de saúde da gestante não havia sido informado até a última atualização. As circunstâncias e a motivação do crime deverão ser investigadas pela Polícia Civil.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Justiça mantém preso motorista suspeito de atropelar adolescente na Grande Natal

Foto: Reprodução/Portal da Tropical

O motorista suspeito de atropelar um adolescente em São José de Mipibu, na Grande Natal, vai continuar preso. Em audiência de custódia realizada neste sábado (25), a Justiça converteu a prisão em flagrante de João Maria da Rocha Filho em prisão preventiva, segundo o Tribunal de Justiça do RN.

De acordo com as informações, o motorista apresentava sinais de embriaguez no momento do atropelamento, registrado na noite da última sexta-feira (24).

O acidente aconteceu na rua Jaime Sales, na praça em frente à Igreja Matriz da cidade. Com a força do impacto, o adolescente foi arremessado por vários metros.

A vítima foi socorrida pelo Samu e levada para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde permanece internada. O carro envolvido no atropelamento ficou com a parte dianteira completamente destruída.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Quem são os dois auxiliares de Trump que tiveram entrada barrada pelo Brasil

Foto: Reprodução

O governo brasileiro negou o visto de entrada de dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos que viajariam ao país em missão oficial.

Segundo o jornal The Washington Post, a visita teria como objetivo reuniões com autoridades eleitorais brasileiras para tratar do sistema eleitoral.

O Ministério das Relações Exteriores confirmou ao Estadão que os vistos foram negados a Riley Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, secretário-assistente adjunto do Departamento de Estado norte-americano. O Itamaraty, no entanto, não informou o motivo da decisão.

Riley Barnes

Riley Barnes atua desde 2025 no Departamento de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho. Formado em Ciência Política e mestre em Relações Internacionais, foi indicado pelo secretário de Estado, Marco Rubio, para funções relacionadas à liberdade religiosa internacional e às questões tibetanas.

Antes disso, ocupou cargos estratégicos no Departamento de Estado e trabalhou no Atlantic Council.

Samuel Samson

Samuel Samson, de 27 anos, assumiu em maio de 2026 o cargo de secretário-assistente adjunto do mesmo departamento. Natural do Texas, ganhou projeção por sua atuação no movimento conservador dos Estados Unidos.

Ainda na universidade, trabalhou com o senador republicano Ted Cruz e, posteriormente, integrou a organização American Moment, ligada ao vice-presidente JD Vance.

De acordo com o The Washington Post, Barnes e Samson eram os representantes escalados para a missão ao Brasil. Até o momento, porém, não há confirmação oficial sobre o objetivo da viagem.

Segundo o jornal, a agenda estaria vinculada a uma iniciativa do presidente Donald Trump e do secretário de Estado, Marco Rubio, relacionada ao sistema eleitoral brasileiro.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

TSE dá 48 horas para Lula explicar uso de perfis oficiais para divulgar ações do governo

Foto: Agência Brasil

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou que o presidente Lula (PT), a Federação Brasil da Esperança e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, apresentem explicações em até 48 horas sobre a divulgação de conteúdos do governo em perfis oficiais nas redes sociais.

A decisão atende a uma ação apresentada pelo PL, conforme O Antagonista.

Segundo o PL, cerca de mil publicações foram feitas nos perfis do Canal Gov no Instagram e no X durante o período em que a legislação eleitoral restringe a publicidade institucional.

O partido alega que os canais oficiais foram utilizados para divulgar ações da administração federal em período vedado pela legislação.

Além de solicitar os esclarecimentos, Nunes Marques determinou que as plataformas Facebook e X preservem todas as postagens questionadas para permitir a análise da Justiça Eleitoral.

Na decisão, o ministro afirmou haver “plausibilidade jurídica” nos argumentos apresentados pelo PL.

Pela Lei das Eleições, a publicidade institucional é, em regra, proibida nos três meses que antecedem o pleito, ressalvadas as exceções previstas na própria legislação.

A restrição tem como objetivo evitar o uso da máquina pública para influenciar o processo eleitoral.

Na ação, o PL também pediu a suspensão dos perfis oficiais ou, alternativamente, a proibição de novas publicações.

O presidente do TSE, porém, decidiu analisar primeiro o conjunto do material antes de deliberar sobre eventuais medidas cautelares.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *