Foto: Fabiano Rocha / Fabiano Rocha
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Procuradoria-Geral de Justiça no Rio de Janeiro tomem providências sobre a ação policial na favela do Jacarezinho que deixou 25 mortos nesta quinta-feira (6).
O ministro enviou às duas instituições fotos e vídeos atribuídos à ação no Rio de Janeiro pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin – um projeto da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No entanto, um dos vídeos é de uma execução que ocorreu no Rio Grande do Sul, e já circulava desde fevereiro (leia mais abaixo). No ofício, o ministro, com base no que viu nas imagens que recebeu, afirma que “em um dos vídeos, há indícios de atos que, em tese, poderiam configurar execução arbitrária”.
Com base no que ocorreu no Rio de Janeiro, o ministro Edson Fachin irá decidir se a ação no Jacarezinho descumpriu determinação do próprio STF que limitava ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia.
Fachin decidirá também se pede esclarecimentos ao governador fluminense, Claudio Castro, sobre os procedimentos adotados para impedir ações abusivas das forças policiais.
Para a entidade, houve violação da decisão tomada pela Corte no ano passado, que permitia ações somente em casos excepcionais e justificados ao Ministério Público. De acordo com o Núcleo, essa decisão vem sendo “deliberadamente descumprida pelas polícias Civil e Militar do estado, resultando sempre em ações de enorme violência, com frequentes abusos de autoridade e nenhum controle por parte do Ministério Público Estadual do Rio”.
No caso específico da ação no Jacarezinho, a entidade cobra que o governo do Rio de Janeiro apresente justificativas para a realização da operação e também um relatório do resultado da ação, com dados sobre número de armas apreendidas, detenções e o total de mortes.
Vídeo do Rio Grande do Sul
Um dos vídeos enviados pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Luiza Mahin ao STF mostra imagens de homens fardados que invadem uma casa e efetuam disparos na cabeça de um morador, sem dar chances de defesa.
Segundo o delegado titular, Gabriel Zanella, da Delegacia de Homicídios de Santa Maria (RS), o vídeo é de uma execução ocorrida em 6 de dezembro no estado do Rio Grande do Sul. “A investigação de homicídio consumado está em andamento. Não são policiais. São bandidos com vestimenta de Polícia Militar”, disse.
Procurado pela CNN, o gabinete do ministro Edson Fachin não tratou diretamente do equívoco. Informou que “recebeu o material da entidade, e repassou aos órgãos competentes – PGR e MP do Rio – inclusive com a cautela de que são fatos relatados e que em tese poderiam configurar execução arbitrária. Caberá agora a esses órgãos avaliarem, inclusive, a veracidade do conteúdo”.
A CNN aguarda um posicionamento do núcleo jurídico ligado à UFRJ, responsável pelo envio das imagens ao STF.
CNN Brasil
O importante é criminalizar a polícia, não importa como isso aconteça.
Seja verdade ou mentira.
Esse demônio que vesti de preto deveria pegar esses traficante e levar para a casa dele e pronto resolvido o problema para o cidadão!
Talvez os elementos nefasto do STF que agora tomaram partido pelo lado do banditismo em detrimento em defender a sociedade , tá na hora de conter as ações criminosas desses elementos nocivos à sociedade.
Os brasileiros precisam arranjar um jeito de mudar a maioria desses ministros do STF, antes que seja tarde demais
A única observação a ser feita é SE todos eram bandidos, independente de terem ficha criminal, se eram todos bandidos, eram pra morrer mesmo, mas se havia algum inocente, aí tem algo errado, pois a vida de um inocente não paga a de 30 bandidos, ou alguém queria perder um pai ou filho só para exterminarem 30 bandidos? Creio que não.
Estamos fritos, a justiça brasileira defendendo bandido, aonde vamos parar.
É nisso que o judiciário se transformou? Pedir investigação baseado em vídeos sem perícia? Sem analisar a localize onde foi filmado? Pode vir asteróide!!!
Daqui a 5 , 10 anos quem vai mandar no Brasil são as Facções. Nós do BEM estamos lascados. A justiça é toda a favor da marginalidade.
Já tem varios vídeos rolando , dos suposto estudantes de Jacarezinho onde deveria está com caderno ou coisa do tipo . Era na realidade armas , granadas e fuzil … todo vagabundo mesmos …. e ninguém fala do rapaz era policial mal entrou na favela já levou tiro na cabeça ( deixa principalmente sua mãe com problemas AVC )
Um ministro do STF compartilhando um vídeo do RS achando que é do RJ…fake news..kkkkk Brasil
Fachon vá in loco. Suba a comunidade sozinho e vá saber do chefe do tráfico ou de seus subordinados.
Onde já se viu proibir a polícia de prender ladrão?
Que inversão de valores estamos vivendo!
Vsa Excelência e o STF parece que trabalham para bandidos ao invés de serem guardiões da Constituição Federal e servir ao povo brasileiro de bem.
Canalhas!
E você parece que só vê favela por trás do vidro do teu carro, passando de longe, achando que alí só tem vagabundo.
Aluísio, pare de repetir clichês dos anos 80.
As favelas viraram universidades do crime.
Pra escapar disso tem que ter muito caráter e base familiar sólida.
Aluísio ou você é um péssimo leitor ou tem sérias limitações em interpretação de texto.
Em momento algum do meu texto falei algo do que você argumenta no seu texto.
Apenas, disse que se o Exmo juiz quisesse saber sobre a operação policial deveria ele mesmo ir ao chefe do tráfico, e pedir explicações. E que os ministros do STF, sob minha ótica, não estão cumprindo seu papel constitucional.
Entendeu? Não? Então lamento sua ignorância.