Política

Falta de obras do governo Fátima Bezerra é destaque no Valor Econômico

Foto: reprodução/YouTube

Em publicação recente, o Valor Econômico destacou que a governadora Fátima Bezerra (PT) pode se reeleger por “W.O.” – ausência de adversário – por conta da dificuldade de a Oposição de montar uma chapa forte e competitiva.

O Valor Econômico destaca que a governadora petista não tem obras relevantes e está em paz com os sindicatos.

Nisso, o Valor acerta duas vezes: a gestão petista não tem obras relevantes e está em paz com os sindicatos porque priorizou o pagamento de salários. Ficou em relativa paz com os servidores, mas em contrapartida falhou no quesito investimentos.

COVID

No combate à pandemia da Covid19, o governo petista falhou na oferta de leitos e se meteu numa enrascada com a questão da compra dos respiradores que seriam comprados por meio do Consórcio Nordeste.

O governo do RN investiu 5 milhões de reais mas os equipamentos nunca chegaram.

Apesar de todos os erros, Fátima Bezerra ainda lidera a corrida sucessória com sobra.

Mais por falhas da Oposição do que por méritos próprios.

Com a confirmação das candidaturas de Fábio Dantas e Haroldo Azevedo, além da grande possibilidade do senador Styvenson Valentim ser candidato, parece que as férias que a governadora teve da oposição vai se acabar.

Opinião dos leitores

  1. Esses abestalhados só falam que a Folha dos funcionários tá em dia.A maioria que fala isso nem Funcionário são,é porque não tem outra coisa pra falar.Colocar Folha em dia é obrigação,não é Favor.

  2. O governo do Estado não possui nem obras de tapa buracos nas principais rodovias que ficam dentro de Natal e da grande Natal, prova disso é a avenida Gastão Mariz na cidade verde, tem buracos no asfalto que cabem um carro dentro. Esse DER é uma piada como órgão público.

  3. Esse fato de nao ter obra é questionavel. Mas o que é fato é que o governo colocou a folha em dia e que resgatou a segurança publica. NENHUM governo foi tao bom pra segurança como esse. Esse Fabio Dantas lascou o estado junto com Robinson e quer pagar de “nao tinha nada haver”… quem n te conhece que te compre.

  4. Fiz doação de cestas básicas para policiais e funcionários na gestão passada que tinha Fábio Dantas como vive na gestão. Fátima pegou 4 folhas em atraso e deu conta. Merece mais 4 anos!

    1. Então quer dizer que uma gestão governamental eficiente se resume a pagar salários em dia?

  5. Melhor governo porque pagou os atrasados dos funcionários estadual, ora com rios de dinheiro que o governo federal mandou até eu, isso é obrigação , agora dizer que foi o melhor governo em qual foi o estado, por que aqui não fez nada.

  6. A pior coisa que Fátima vai fazer é trazer de volta os Alves para a política do RN. Não me conformo com essa decepção

  7. Eita que BG tá fazendo de tudo para tirar Fatão do poder, tá querendo emplacar candidatos, esmiuçando o governo, jájá ele se candidata por não ter alguém de oposição. kkkkkkk

  8. A maior obra da governadora é não deixarcpais e mães passarem fome com salarios atrasados como fez seu antecessor, não precisamos de obras tipo aquela que está abandonada pela prefeitura de nstal no km 6, não precisámos de obras pra o desvio do dinheiro vim tambem, ás grandes obras são hospitais do interior funcionando como nunca funcionaram , a policia equipada e etc.. grande governadora dessa vez terá meu voto!!

    1. Agradeça ao Governador Bolsonaro 🇧🇷🇧🇷🇧🇷

  9. Faltou a reportagem dizer, que ela tratou os prefeitos do interior a pão e água.
    Sequer o ICMS era passado com as devidas frequências.
    Esse governo é horrível!!
    Não exister nenhum projeto.
    Nenhum.
    O homem do campo foi Esquecido.
    Rosalba distribuiu Silagem na hora da seca braba.
    Robinson implantou o programa da palma Forrageira, (Fátima matou.)
    No tempo de Ze Agripino existia o projeto curral, Geraldo veio com o programa do leite, Garibaldi com as cisternas e Fatão???
    Com nada. Nada, nada, nada.
    Fora Genocida.
    O povo abra o olho, se não vai ser mais quatro anos de atrazo.

  10. A gestão da governadora Professora Fátima Bezerra foi a melhor que esse sofrido RN já teve na história. A governadora recebeu um Estado que não pagava fornecedores e sequer os servidores, sobre os leitos de UTI, tinha um desgoverno federal que fazia campanha pra que as pessoas se contaminem e o resto todo mundo já sabe. 2023 vai ter pavilhão de Estado maior em Bangu.

    1. Tá ficando doido ou colocaram algo na sua bebida ? , melhor governo ? , mato seu texto apenas com uma pergunta…., KD OS 5 MILHÕES ?

    2. Quanta IDIOTISSE. Se não fosse o dinheiro que Bolsonaro jogou aqui e em todos os Estados brasileiros o povo teria morrido sem assistência médica, sem hospitais e sem salário em dia. Só pôs o salário dos servidores em dia porque recebeu 4 bilhões durante a pandemia de Jair Bolsonaro. Otário. Veja as rodovias e estradas TUDO ESBURACADAS, compare com obras das rodovias federais e veja quem trabalha realmente em favor do povo. Onde Fátima está gastando tanto dinheiro? Em obras é que não é, e salário em dia é obrigação.

  11. Nós somos um estado que é administrado semi-exclusivamente para o high society do funcionalismo público estadual dos bairros do Tirol, Petrópolis, barro vermelho, o antigo conjunto da jaguarari construido na década de 1940, Lagoa seca e dos antigos conjuntos da cohab e inocoop da zona sul que depois viraram bairros erguidos para abrigarem os funcionários públicos estaduais.
    Como acontece no interior do estado mesmo que nada do serviço básico da saúde, educação e segurança pública e etc… funcione com qualidade no atendimento ao público , pagando o salário do funcionalismo público municipal que é o high society de “remediados” da classe D interiorana em dia e raramente da classe C, sem atraso, quase sempre ganha a reeleição para o cargo de prefeito entre 80 ou 90 % das disputas eleitorais.

  12. A redação do Blog esqueceu de registrar o desastre social causado pela lacração do comércio formal e informal. O Alecrim que o diga. Deixou milhares de autônomos à mingua que, só não morreram de fone graças a Deus e a ajuda social instituída pelo Presente Bolsonaro.

  13. O governo de Fátima bokus eh fraco demais mas infelizmente não tem ninguém que ganhe dela e que realmente seja alguém diferenciado, exceto o Senador Valetim. Se ele não for concorrer meu voto será nulo .

    1. Meloso, não é o que a economia do país diz, vcs são uns derrotados e fracos, depois de 14 anos de desastres, roubo, obras no exterior, empresários riquíssimos, tirar essa biboca do parafuso não é fácil.

  14. Mas o jornal não procurou direito as obras da Gov. Teve aquela da estrada da Pipa…e só kkkkkkk

  15. Com 1 bilhão de reais em salários atrasados que o desgoverno Robinson/Fábio Dantas deixou dava para recuperar todas as rodovias estaduais do Rio Grande do Norte.

    1. Eu só queria que Deus me desse uma oportunidade nessa vida, era um dia conhecer essa praga, essa misera, chamada Calígula, pense num sonho que eu ia realizar, cara eu sou seu fã.

  16. Gracas a deus a fatima q deu dignidade ao funcionario publico,no governo robison farias os servidores passaram fome,e a governadora ja estar reeleita .

    1. Vc está comparando duas bostas absolutas, eu ainda acrescentaria ROSALBA para das descarga.

    1. Isso o que está acontecendo com a gorvernadora vai ganhar por W.O e pra vocês pega a visão que esse presidente aí não vai ser reeleito

  17. Nem ela tem o que mostrar nem Carlos Eduardo que ficou 16 anos na Prefeitura tem o que mostrar. Dois incompetentes!!

  18. Arrumou a cada nesses quatro anos para investir no próximo governo . O governo desse Fábio Dantas , acabou com o estado. Obrigado governadora. Juntos vamos ao progresso.

    1. O futuro governador do RN sera o senador Stewerson Valentin!!

    2. BUJÃO, lembrando que o Fábio Dantas foi Vice Governador e você sabe que Vice é Vice, mas não fique preocupado com essa história porque o futuro Governador do nosso Estado será o Senador Styvenson Valentim.

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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