Finanças

Fátima: “Crise pandêmica no Brasil passa pela definição do auxílio emergencial mínimo de R$ 600”

Foto: Fabiano Trindade – ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra participou na manhã desta sexta-feira(26) da primeira reunião de governadores brasileiros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e reiterou a proposta da reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde.

“Temos enfrentado os piores dias da pandemia, que se alastra e causa impactos gigantes, principalmente para a população mais vulnerável. Não há outro caminho para frear o avanço da Covid-19 senão a vacina e a adoção de medidas mais restritivas, que afetam diretamente a economia e a vida de milhares de pessoas. A resolução dessa crise pandêmica no Brasil passa pela definição do auxílio emergencial mínimo de R$ 600 para famílias em vulnerabilidade social, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde”, destacou Fátima Bezerra.

Na reunião do Comitê Gestor de Enfrentamento à Pandemia com o presidente do Senado, disse Fátima Bezerra, os governadores fizeram uma atualização sobre o quadro crítico da pandemia em seus estados e pediram urgência nas medidas sanitárias por parte do Governo Federal.

Fátima Bezerra afirmou que é louvável a iniciativa do Congresso Nacional, na figura do seu presidente, senador Rodrigo Pacheco. No entanto, complementou, é de se lamentar que após 12 meses de pandemia, com mais de 300 mil mortes, o Governo Federal publique uma portaria instituindo um comitê de crise que não inclui Estados e Municípios. “Isso vai na contramão da essência do SUS, que é exatamente a gestão tripartite.”

REUNIÃO

As propostas feitas pelos governadores ao presidente do Senado incluem a divulgação de um cronograma “real” de entrega das vacinas pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) e a uniformização dos grupos prioritários com um calendário de vacinação. Também foi solicitada a inclusão de professores e profissionais da segurança no grupo de prioritários.

Na reunião, os governadores também propuseram uma defesa das ações estaduais contra decisões judiciais que burlem o PNI, além de campanhas informativas e uma comunicação unificada e verdadeira, a lealdade federativa e atuação da instituição fiscal independente do Senado Federal.

Rodrigo Pacheco disse aos governadores que ainda hoje vai levar essa proposta ao Senado para que seja feita uma aferição independente em relação aos números das finanças do país no ano passado no enfrentamento da pandemia em cada Estado e no Distrito Federal.

O presidente do Senado também ouviu dos governadores para que não haja críticas das ações de distanciamento social e unificação das ações preventivas. Os chefes do Executivo estaduais também querem uma agenda positiva em favor das vacinas na Organização das Nações Unidas, no Reino Unidos, na Anvisa e, sobretudo, no Ministério da Economia, para tratar dos precatórios, securitização, portabilidade das dívidas dos entes federados, empréstimos para pagamento dos precatórios e um programa para a retomada do emprego no país.

Na reunião que terminou no final da manhã desta sexta-feira, os governadores também solicitaram a criação de Comitê Nacional de Combate à pandemia que inclua estados e municípios, órgãos federais e estaduais de saúde, as ações de auxílio emergencial com as cautelas fiscais que atendam as pessoas, as empresas e os entes federados.

Para tentar impedir a circulação nacional do novo coronavírus, os governadores propuseram ainda a instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos do país e uma avaliação dos riscos e medidas para a hipótese de uma terceira onda da pandemia no Brasil.

Também pediram a reedição da lei 13.979, na parte que facilita a contratação de prestadores de serviços da saúde. Essa lei, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro dia 06 de fevereiro de 2020, dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública. Pleitearam ainda a proposta de emenda à Constituição da imunidade tributária para vacinas e um Pacto pela Vida, pela Segurança Alimentar e pela Verdade.

Ao fim da reunião, foi proposto também que o Congresso Nacional peça uma agenda às Nações Unidas para que esta crie uma campanha de sensibilização internacional para ajudar o Brasil na pandemia.

Opinião dos leitores

  1. Dê vc….utilize parte dos 5 milhões q deram fim….venda p o ferro velho os respiradores q compraram já com defeito e finalmente pegue o dinheiro do contrato com o Piauí…e distribua…socialismo é isso.Mas vcs só sabem pedir p os outros fazerem o q não sabem….por burrice mesmo

  2. E os 5MI que ela mandou pra o Consórcio comprar Respiradores que até hj não chegou? E as UTI que foram desativadas? E o cancelamento dos Contratos de 2 Hospitais agora em plena Pandemia???

  3. Por que a senhora não entra com uma contrapartida e complementa para fechar nos R$ 600,00?

  4. Só na moita…e comendo pipoca bokus, se arrependimento matasse. Nunca mais voto em ti, Fátima Cadeado, Deus tá vendo tudo!

  5. Governadora humana e solidária . A melhor que o RN já teve . Ela tem toda razão . O dinheiro é do povo e o auxílio deve ser de 600 reais. O governo Federal quer que o povo morra de fome com migalhas. Fora Bolsonaro

    1. E os 5MI que ela mandou pra o Consórcio comprar Respiradores que até hj não chegou? E as UTI que foram desativadas? E o cancelamento dos Contratos de 2 Hospitais agora em plena Pandemia???

  6. Ja que a senhora governadora quer os $600.. Bem simples..complete com os valores pagoa pelo governo federal…
    Exemplo..ponha mais. 350 reais de recursos estaduais somados aos 250 pagos pelo governo. Dá quanto? 600. Beleza? Agora governe governadora. Porque tá feio.

  7. Pois comece dando exemplo e pagando um auxílio estadual já q é a sra quem está mandando fechar tudo

  8. A política brasileira é algo lindo de se ver. Estados e municípios entram na justiça para terem o direito de coordenar a crise local. O STF acolhe e deixa o governo federal de mãos atadas. Aí agora eles querem cobrar do governo federal? Que foi o único que fez algo de concreto para a população, enviando verbas para Estados e municípios combater a crise e deu auxílio ao povo brasileiro. Porquê não olha para o próprio umbigo? Porquê não fez igual aos vizinhos que estão dando auxílio real a trabalhores da área de bares e restaurantes? Porquê não publica tudo o que fez com os 23 bilhões que o governo federal mandou para o Estado, sendo 5 bilhões de caráter obrigatório e 18 bilhões "extras"? Porquê não diz o que está sendo feito para tentar reaver os 5 milhões dos respiradores? Porquê não explica o motivo de não congelar a pauta fiscal dos combustíveis como fizeram outros Estados? Porquê não abriu um hospital de campanha? (Tem a estrutura do Rui Pereira e dinheiro tem). Tá mais do que comprovado que essas restrições não serve de nada. Taí o exemplo do Estado de SP. Faz tempo que vem com restrições e é o pior entre todos. Graças a Deus temos um governo federal que em 2 anos fez mais pelo RN do que qualquer governador ou presidente na história desse país. Essa cidadã devia ter vergonha na cara e parar de falar besteira. Críticas são bem vindas, desde que sejam concretas, que tenham razão para fazê-las. E olhe que nem estou falando em moral. Só fala fala fala mas não faz nada. Absolutamente nada. Desafio alguém mostrar algo que esse governo Fátima tenha feito, por si só, sem depender de outros. Aahhh! Façam me o favor.

  9. A DESgovernadora só faz cobrar, joga sempre a responsabilidade para os outros, juntou muito dinheiro o ano passado, e continua o calote com os servidores, tem de urgentemente fazer um programa de renda para aqueles que ela está privando de trabalho. Pare de fazer barulho e trabalhe Fátima, você agora é governadora não é mais uma senadora que só fica criticando.

  10. Se está com pena do povo revogue seu decreto lacrador e deixe o povo trabalhar. A senhora sabe que os cofres da União não comportam novo auxílio no valor que a senhora propõe. O sr. Observador tem razão: "quem atira com pólvora alheia não quer saber do tamanho do tiro".

  11. Concordo. E principalmente pela obrigatoriedade dela (Governadora) pagar os salários atrasados que ela vem escamoteando.

  12. E os Cinco Milhões de Reais desviados via Consórcio do Nordeste, por onde anda? Falta vergonha para a pessoa exigir dos outros, União, o que não faz no Estado. Ela devia aproveitar e oferecer um auxílio de 600,00 por seis meses para os que estão falidos e desempregados em razão do decreto dela.

  13. Qual o Auxílio Emergencial que esse Desgoverno deu até agora ??? Cadê os Bilhões que o Presidente Bolsonaro enviou para o Estado do RN?? O Governo do Estado tem que assumir suas responsabilidades,o Povo não é Idiota!!

  14. R$ 600 é pouco. Tinha que ser no mínimo R$ 1.000.
    Se não fosse o negacionismo deste ser das trevas, tínhamos hoje bem menos mortes.
    Empurrar vermífugo e remédio pra piolho na população, o resultado é essa carnificina.

    1. Notícia que corre é que a sua Governadora também toma ivermectina. A fonte merece credibilidade.

    2. ZeGado, dos oito comentários até esse momento, só vc defende o governo estadual e ataca o federal. A abstinência de álcool mata, raiva idem. Procure um psiquiatra.

  15. Ela tem na conta 150 milhões recebidos do governo federal sem usar, deixando as pessoas morrerem sem atendimento e agora de fome, se ela libera 120 milhões daria para fonercer 100mil pessoas o auxílio de 600 reais , e aí governadora faça sua parte !!!

  16. É bom demais atirar com pólvora alheia, e a Sra o que propõe para amenizar o sofrimento de milhares de norte riograndenses, que nesse momento encontram-se sem ter de onde tirar seu sustento?

  17. Terceirizando a culpa. Nisso ela é expert. Nenhuma ação para amenizar a situação passa pelo Governo Estadual. O desemprego não causa nada por acaso?. Pilantragem política.

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[VÍDEO] Lula: “Hoje nem sei se PT queria acabar com orçamento secreto”

O presidente Lula disse não saber se o PT queria mesmo acabar com o orçamento secreto. Lula afirmou ainda que não derruba medida porque não tem maioria no Congresso, em entrevista ao Podcast Mano a Mano, apresentado pelo rapper Mano Brown.

Lula disse também que fez um acordo com deputados para destinar grande parte das emendas a programas do Governo Federal. Para o presidente, “houve uma certa moralização na relação entre [os poderes] legislativo e executivo”.

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FORTUNA BILIONÁRIA: Dono do Telegram diz que dará herança igual aos mais de 100 filhos

Pavel Durov, fundador do Telegram — Foto: Instagram/Reprodução

Pavel Durov, fundador e presidente-executivo do Telegram, disse que vai deixar sua herança para seus mais de 100 filhos. A lista inclui seis concebidos naturalmente e vários outros nascidos graças à doação de esperma.

O empresário tem fortuna de US$ 17,1 bilhões (R$ 93 bilhões), segundo a Forbes. Mas ele afirmou que levará pelo menos 30 anos para que o patrimônio seja liberado para seus herdeiros.

“Quero que vivam como pessoas normais, que se construam sozinhos, que aprendam a confiar em si mesmos, que sejam capazes de criar, que não dependem da uma conta bancária”, afirmou Durov em entrevista à revista francesa Le Point.

“Não faço distinção entre meus filhos: há aqueles que foram concebidos naturalmente e aqueles que vêm das minhas doações de esperma. São todos meus filhos e todos terão os mesmos direitos. Não quero que eles se separem depois da minha morte”.

Durov disse que escreveu seu testamento recentemente por entender que seu trabalho no Telegram envolve muitos riscos. “Defender liberdades traz muitos inimigos, inclusive dentro de Estados poderosos”, afirmou.

Ele alegou não ter “casa, iate ou jato particular”, apesar de admitir alugar esses bens às vezes, e disse que as estimativas de que sua fortuna esteja entre US$ 15 bilhões e US$ 20 bilhões (entre R$ 82 bilhões e R$ 110 bilhões) consideram o valor que o Telegram pode ter.

“Como não estou vendendo o Telegram, não importa. Não tenho esse dinheiro em uma conta bancária. Meus ativos líquidos são muitos menores, e eles não vêm do Telegram: vêm do meu investimento em bitcoin em 2013”, afirmou.

Segundo ele, após sua morte, o Telegram será assumido por uma fundação sem fins lucrativos. “Quero que ela continue existindo de forma independente, respeitando a privacidade e a liberdade de expressão”.

g1

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Justiça solta homem que quebrou relógio histórico do Palácio do Planalto no 8/1

Foto: Reprodução/Palácio do Planalto

A Justiça de Minas Gerais mandou soltar o homem condenado a 17 anos de prisão por participar da invasão ao Palácio do Planalto durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e destruir um relógio histórico do século XVII.

Antônio Cláudio Alves Ferreira estava preso desde janeiro de 2023 e ganhou direito à progressão para o regime semiaberto. A decisão foi proferida na segunda-feira (16) pelo juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia.

O acusado estava preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. No ano passado, Antônio Cláudio foi condenado pela corte a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Durante a tramitação do processo, o réu prestou depoimento e confessou que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio. Após os atos, ele fugiu para Uberlândia e foi preso pela Polícia Federal.

Produzido pelo francês Balthazar Martinot, o relógio danificado por Antônio Cláudio foi dado de presente ao imperador Dom João VI pela corte francesa em 1808 e fazia parte do acervo da Presidência da República.

No início deste ano, o Palácio do Planalto anunciou que o relógio foi recuperado. O processo de reparação contou com auxílio de uma relojoaria suíça.

R7

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Francisco Cuoco, ator e um dos grandes nomes da TV, morre aos 91 anos em SP

O ator Francisco Cuoco na novela ‘A vida da gente’, de 2011 — Foto: João Miguel Júnior/Globo

O ator e um dos maiores nomes da televisão Francisco Cuoco morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (19), em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul da cidade. A causa da morte não foi divulgada.

Com 50 anos de carreira, Cuoco atuou no teatro, cinema e televisão.

O ator nasceu em 1933, no Brás, na região central de São Paulo, e teve três filhos: Tatiana, Rodrigo e Diogo.

Aos 20 anos, ao fazer o vestibular, trocou o Direito pela Escola de Arte Dramática de São Paulo. Quatro anos depois, Cuoco estava formado e fazendo parte do Teatro Brasileiro de Comédia (TBC). Em 1959, ingressou no Teatro dos Sete, formado por Gianni Ratto, Fernanda Montenegro, Ítalo Rossi, Fernando Torres, Sérgio Britto, Luciana Petruccelli e Alfredo Souto de Almeida.

Sem se afastar dos palcos, deu os primeiros passos na televisão, no “Grande Teatro Tupi”, programa que exibia peças de teatro adaptadas para a TV. “Interpretamos peças completas. A TV ainda era ao vivo e, lógico, tínhamos que improvisar muito. Foi um aprendizado incrível”, relembrou, em entrevista ao Memória Globo.

A primeira novela foi “Marcados pelo Amor” (1964), na TV Record. Em seguida, ‘Redenção’ (1966), na Excelsior, um grande sucesso da época. Em “Legião dos Esquecidos” (1968), da mesma emissora, o ator fez par romântico com a atriz Regina Duarte.

Na Globo, a estreia foi em 1970, na novela “Assim na Terra Como no Céu”, de Dias Gomes, interpretando padre Vitor.

Ídolo de atores mais jovens, principalmente quando chegou à televisão, Cuoco sempre se preocupou em ajudá-los com a técnica.

“É importante que o ator tenha uma percepção que eu chamo de inteligência cênica: o Francisco não faz determinadas coisas na vida real, mas seu personagem faz. Porque, às vezes, se você não tem experiência, faz uma coisa mecânica e sem alma. É importante que os personagens tenham vida própria… Eu prefiro que o personagem sufoque o Francisco””, disse ao Memória Globo.

Sua trajetória também foi marcada pela série de protagonistas que a novelista Janete Clair escreveu especialmente para ele. Um sucesso após o outro: o ambicioso Cristiano Vilhena, de “Selva de Pedra” (1972), noivo de Simone Marques (Regina Duarte), foi o primeiro deles.

Após interpretar o jornalista Alex, em “O Semideus” (1973), e o aviador garanhão Mário Barroso em “Cuca Legal” (1975), trama de Marcos Rey com direção de Oswaldo Loureiro, Cuoco foi convidado para fazer o carismático taxista Carlão, em “Pecado Capital” (1975), de Janete Clair: “O Carlão tinha essa generosidade, essa coisa de olhar para o semelhante e ver o semelhante, não era um estranho para ele, era um igual. Eu acho que ele tinha a mágica do personagem popular”, disse ao Memória Globo.

Na novela, feita a toque de caixa para substituir a primeira versão de “Roque Santeiro”, censurada pela ditadura militar, ele disputava o amor de Lucinha (Betty Faria) com o empresário Salviano Lisboa (Lima Duarte). Anos depois, no remake de “Pecado Capital”, em 1998, o ator assumiu o papel de Salviano.

Cuoco ainda trabalhou em “O Outro” (1983), “O Salvador da Pátria” (1989), “Passione” (2010), “Sol Nascente” (2016), “Segundo Sol” (2018), entre outras novelas.

Entre o fim dos anos 1990 e o início de 2000, Cuoco dedicou-se ao cinema. Nessa época, participou de filmes como “Traição” (1998), de José Henrique Fonseca e Arthur Fontes, “Gêmeas” (1999), de Andrucha Waddington, “Um Anjo Trapalhão” (2000), de Alexande Boury e Marcelo Travesso, “A Partilha” (2001), de Daniel Filho, e “Cafundó” (2005), de Clóvis Bueno e Paulo Betti.

Em 2005, depois de mais de 20 anos de dedicação praticamente exclusiva à TV e aos filmes, ele voltou ao teatro — o ambiente em que começou sua carreira. Em “Três Homens Baixos”, dividiu o palco com Gracindo Jr. e Chico Tenreiro.

g1

Opinião dos leitores

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Ação rápida da Prefeitura de Ceará-Mirim evita possível dano ambiental na Praia de Jacumã

Uma ação emergencial da Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, evitou um possível dano ambiental na Praia de Jacumã. Na manhã desta quinta-feira (19), uma bombona de 1.000 litros, possivelmente contendo combustível, apareceu na faixa de areia da praia e mobilizou imediatamente as equipes.

A suspeita é de que o material faça parte da carga da embarcação que naufragou no último domingo (15), quando seguia de Recife para Fernando de Noronha. O naufrágio aconteceu a aproximadamente 50 milhas náuticas — cerca de 90 quilômetros — do município de Tibau do Sul, no litoral sul do Rio Grande do Norte.

Graças à rápida intervenção, a equipe conseguiu realizar a contenção e remoção segura do material, evitando que o conteúdo vazasse e causasse contaminação na faixa de areia, no mar e no ecossistema local.

“Assim que tomamos conhecimento, nossa equipe agiu com rapidez. Situações como essa oferecem risco real ao meio ambiente, à fauna marinha e também à saúde da população. Por isso, determinamos uma ação imediata para evitar qualquer tipo de dano ambiental na nossa praia de Jacumã”, destacou o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique.

O material foi recolhido e será destinado ao procedimento adequado, com acompanhamento dos órgãos responsáveis.

A Prefeitura de Ceará-Mirim reforça seu compromisso com a preservação ambiental e orienta a população a comunicar imediatamente qualquer situação semelhante através dos canais oficiais.

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Mundo

Israel x Irã: Trump decidirá se EUA entra na guerra em duas semanas

Foto: Scott Olson/Getty Images

Horas após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter negado, nesta quinta-feira (19/6), que teria aprovado plano para atacar o Irã, como noticiado pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal no dia anterior, a Casa Branca anunciou que o republicano tomará decisão sobre entrar no conflito entre Israel e Irã nas próximas duas semanas.

“Chance substancial de negociações que podem ou não ocorrer”

A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, informou que o presidente irá decidir sobre a entrada dos EUA no conflito com base em informações sobre as negociações entre os dois países.

“Com base no fato de que há uma chance substancial de negociações que podem ou não ocorrer com o Irã em um futuro próximo, tomarei minha decisão de ir ou não nas próximas duas semanas”, comunicou Trump à Casa Branca.

Ofensiva israelense contra o Irã

Depois de diversas ameaças, Israel lançou o que chamou de “ataque preventivo” contra o Irã. O foco da operação foi o programa nuclear iraniano.
O principal objetivo da ação, segundo o governo israelense, é impedir que o Irã consiga construir uma arma nuclear.

Como resposta à operação israelense, o Irã lançou um exército de drones e mísseis contra o território de Israel.

Em pronunciamento no último sábado (14/6), o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que a ofensiva deve continuar. Ele prometeu ataques contra todas as bases iranianas.

Até o momento, relatos indicam que parte do programa nuclear já foi afetada pelos ataques. Danos maiores, no entanto, dependem de bombas – ou da participação direta – dos EUA, o que tem sido solicitado pelo governo de Israel.

Metrópoles 

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Geral

Lula diz que policial é mal remunerado e quer esconder práticas violentas; presidente defendeu o uso das câmeras corporais

Foto: reprodução

Em defesa do uso de câmeras corporais pelas forças de segurança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a violência policial e a falta de responsabilização dos integrantes das corporações que escodem práticas violentas.

O presidente associou a má remuneração das policiais, que pode variar a depender do cargo e estado do país, à truculência dos agentes. Ele falou sobre o tema em entrevista ao rapper Mano Brown no podcast “Mano a Mano”, gravada no último dia 15 e publicada nesta quinta-feira (19).

“Hoje o policial é mal remunerado, anda armado e de preferência ele não quer saber da violência que ele pratica. Ele quer fazer a violência e quer esconder a violência. Por isso, nós estamos exigindo a volta das câmeras.”

Para Lula, o uso das câmeras corporais pelas corporações em todo o país pode contribuir para coibir abordagens violentas.

“A câmera vai tornar mais comedido o comportamento policial. Ele sabe que ele está sendo vigiado, então ele tem que chegar e perguntar para as pessoas, sabe? Não é ficar perseguindo a pessoa pela cor ou pelo bairro”, afirmou.

CNN Brasil

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Geral

Gastos no terceiro mandato de Lula crescem em ritmo de quase o dobro da receita

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os gastos federais no governo Lula 3 têm corrido em ritmo equivalente a quase o dobro do aumento da arrecadação, que cresce substancialmente. O padrão deve se manter em 2026, levando a um colapso no funcionamento da máquina pública a partir de 2027, segundo projeções oficiais. O chamado “shutdown” é a falta de dinheiro para despesas básicas.

Ao longo do terceiro mandado de Lula, a equipe econômica obteve aumento acima da inflação na receita líquida (livre de transferências para estados e municípios, entre outras) de R$ 191,3 bilhões, com arrecadação prevista neste ano de R$ 2,318 trilhões. No período, as despesas cresceram R$ 344 bilhões, devendo atingir R$ 2,415 trilhões, segundo dados da IFI (Instituição Fiscal Independente, do Senado) e do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional.

Com gastos crescendo acima da receita, o governo pode encerrar 2025 com déficit primário (sem contar juros para rolar débitos) equivalente a 0,77% do PIB, incluindo o pagamento de precatórios. Isto deve impactar no crescimento da dívida pública, principal termômetro de solvência dos países. Projeções da IFI indicam que o governo Lula acrescentará cerca de 12 pontos percentuais na dívida em quatro anos.

É para conter essa trajetória explosiva que a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) busca elevar ainda mais as receitas. Tentou inicialmente aumentar alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Diante da resistência do Congresso, procura taxar aplicações financeiras isentas e elevar a tributação sobre apostas esportivas e fintechs, entre outras medidas –como majoração mais branda do IOF.

Para especialistas, Lula criou uma armadilha para si, que o levará ao ano eleitoral de 2026 sem gás para grandes gastos em caso de resistência maior de um Congresso majoritariamente de centro-direita, sem motivos para dar fôlego ao PT. O temor é que Lula abandone as regras do arcabouço fiscal que instituiu em 2023 e acelere o crescimento da dívida pública –pressionando inflação e juros para cima.

O arcabouço estabeleceu limite entre 0,6% e 2,5% acima da inflação para o crescimento da despesa primária (sem contar juros). Mas o aumento da despesa não pode ultrapassar 70% o da receita. Assim, para cada R$ 1 em novas receitas, podem ser gastos R$ 0,70, respeitando o limite de alta de 2,5%. Apesar de mais frouxo que o teto de gastos do governo Michel Temer, quando a despesa era corrigida só pela inflação, a regra é o que ainda contém crescimento maior do gasto.

‘Dribles’ para gastar mais

O governo Lula, no entanto, usa outros meios para gastar mais, fora da regra do arcabouço –algo que, no final, aumenta a dívida pública. Uma das estratégias é liberar recursos do Orçamento como despesas financeiras, que não são computadas como primárias e ficam de fora da regra fiscal.

Dinheiro do chamado Fundo Social (abastecido com rendas da União com petróleo), por exemplo, tem sido direcionado para irrigar programas do BNDES, o Minha Casa Minha Vida e o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social. Cálculo da economista Cecilia Machado, colunista da Folha, mostra que os desembolsos autorizados em alguns desses programas atingem R$ 74 bilhões neste ano –ante R$ 25 bilhões em 2023.

Segundo o especialista em contas públicas e também colunista da Folha Marcos Mendes, antes de Lula assumir, grande parte dos recursos captados pelo Fundo Social eram direcionados ao abatimento da dívida pública.

Outro drible para gastar mais se dá por meio dos chamados fundos privados, que financiam programas como Pé de Meia (até R$ 15 bilhões neste ano) e Desenrola Brasil.

“Esses desembolsos do Orçamento com cara de despesa financeira, que não vão impactar o [déficit] primário, são R$ 59 bilhões maiores do que a média de desembolsos similares de 2018 a 2022, excluindo 2020, ano da pandemia”, diz Mendes.

Principais causas para o crescimento das despesas acima da arrecadação

Esses gastos, porém, não são a principal causa para o crescimento das despesas acima da arrecadação. Ao assumir e acabar com o teto de gastos, o governo Lula reestabeleceu a regra de os desembolsos para saúde e educação acompanharem o crescimento da receita corrente líquida (e não mais a inflação), na proporção de 15% e 18% do total arrecadado, respectivamente. Quando a receita sobe, esses gastos aumentam.

Outro motivo é a regra de correção do salário mínimo, que prevê aumentos acima da inflação até 2,5%. Isto tem impacto enorme sobre os benefícios previdenciários, a maior despesa, porque 70% dos pagamentos seguem o piso básico. No atual, governo, o valor dos benefícios previdenciários saltou de R$ 912,2 bilhões para R$ 1.053 trilhão.

Existem outras despesas que também estão crescendo muito, com suspeitas de fraudes ou a partir de decisões judiciais. Uma delas é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a pessoas pobres com mais de 65 anos ou deficientes. O total de beneficiários neste governo por decisão administrativa ou judicial passou de 5,1 milhões para 6,3 milhões.

Para Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, a trajetória dos gastos acima da receita líquida deve levar o Brasil ao “shutdown” em 2027, com o estrangulamento dos gastos discricionários (não vinculados e sobre os quais o governo tem liberdade para gastar). A própria equipe econômica escancarou essa possibilidade no Anexo IV do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026.

“Exceto em saúde e educação, que são protegidos por vinculação, não haverá munição para as Forças Armadas, gasolina para o Ibama e Polícia Federal, nem internet e telefone para os órgãos. Este é o desenho da mediocridade do horizonte brasileiro”, diz Pestana.

Em sua opinião, as medidas propostas pela Fazenda para aumento das receitas são “band-aids” para salvar o ano e nada têm de estrutural. Não se espera que o governo, às vésperas do período eleitoral, mexa com as regras que garantem mais recursos para saúde e educação e para o aumento real do salário mínimo.

O economista Alexandre Manoel, ex-secretário do Ministério da Fazenda (2018-2020), acredita que, embora o atual governo tenha conseguido aumentos reais na arrecadação, esse movimento “chegou a um limite”. “O Congresso deve aprovar o mínimo para que o país atravesse o ano eleitoral de 2026, e para preservar o fluxo de dinheiro para sustentar as emendas parlamentares”, diz.

As emendas são outro ponto de estrangulamento dos gastos discricionários. No governo Lula, elas saltaram de R$ 35,6 bilhões para R$ 50,4 bilhões.

Para os próximos trimestres, até a eleição, o que se espera é um aumento da despesa (e da dívida pública) para manter o governo funcionando; além da preservação das verbas de deputados e senadores.

Nesse cenário, o Brasil perdeu a chance de fazer um ajuste gradual nas contas públicas sob Lula 3, e precisará de um choque em 2027 –com possíveis mudanças nas vinculações em saúde e educação e na regra de aumento acima da inflação no salário mínimo.

Folhapress

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Geral

Homem é preso após invadir casa dos avós, fazer ameaças, roubar os idosos e tentar atirar em policiais em Natal

Arma e celulares apreendidos com neto suspeito de assaltar os próprios avós em Natal — Foto: PMRN/Divulgação

Um homem de 30 anos invadiu a casa dos próprios avós, ameaçou os idosos, fez um assalto e acabou baleado em uma troca de tiros com a Polícia Militar, em Natal.

O crime aconteceu na madrugada de quinta-feira (18) no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da capital potiguar.

Segundo a PM, somente à tarde, por volta das 14h, os militares da 3ª Companhia do 4º Batalhão foram acionados para a ocorrência.

Uma senhora informou à equipe que ela e o marido tinham sido roubados e mantidos em cárcere privado por um homem encapuzado e armado dentro da própria residência.

Segundo a vítima, o suspeito arrombou o telhado durante a madrugada, os manteve sob ameaça com um revólver e exigiu dinheiro. Ao marido, um idoso amputado, foi exigido a entrega de R$ 1.500.

O agressor ainda teria prometido retornar para buscar mais R$ 2.000.

Com base em imagens de câmeras de segurança, a polícia infirmou que foi possível identificar o neto das vítimas como o autor do crime, um homem de 30 anos.

Quando a polícia chegou ao endereço onde o homem estava, ele tentou disparar uma arma de fogo contra a equipe, segundo a corporação.

Os policiais informaram que reagiram em legítima defesa e atingiram o agressor, que foi socorrido ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra. Posteriormente, ele foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, onde permanece sob custódia.

Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38 com 4 munições, uma televisão e dois celulares.

Segundo a polícia, ele deverá responder pelos crimes de roubo, extorsão e tentativa de homicídio contra agente de segurança pública.

A avó, vítima do roubo, foi conduzida à delegacia para prestar depoimento.

g1-RN

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Geral

Pressionado, governo Lula libera R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares e verbas ‘extras’

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Por Natália Portinari, UOL

Pressionado pelo Congresso, o governo federal liberou, nos últimos dias, R$ 517 milhões em emendas parlamentares e R$ 1,1 bilhão em verbas “extras” no Ministério da Saúde para atender a base aliada e facilitar negociações políticas.

Com o atraso na aprovação do Orçamento deste ano, a liberação de emendas parlamentares estava no menor patamar desde a pandemia.

A situação mudou entre 16 e 17 de junho. Em um intervalo de 48 horas, o governo liberou mais de meio bilhão de reais em emendas.

O Ministério da Saúde publicou também 27 portarias desde meados de maio liberando as verbas que o governo havia prometido enviar às bases eleitorais de deputados e senadores aliados, um novo “orçamento secreto” criado pelo governo Lula.

Os municípios de Alagoas foram os principais beneficiados até agora com esses recursos, com R$ 129 milhões. Em segundo lugar vêm as cidades de São Paulo, com R$ 85 milhões. A população do estado paulista equivale a 14 vezes a de Alagoas.

Entre as cidades que mais receberam verbas estão bases eleitorais de Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados e responsável por um dos projetos mais sensíveis para o governo neste ano —o da reforma do Imposto de Renda.

Maceió é a cidade que mais recebeu recursos em todo o Brasil, com R$ 57,7 milhões. Entre os demais municípios alagoanos, Rio Largo, Arapiraca, Pilar e União dos Palmares, todas governadas por aliados de Lira, também foram priorizadas no primeiro lote de liberações.

Lira é conhecido por ter influência sobre a negociação das emendas parlamentares — papel que não deixou de desempenhar mesmo depois de deixar o comando da Casa, segundo deputados.

A onda de liberações veio após uma reunião entre o presidente Lula (PT), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Lira, no último sábado.

Motta expressou sua insatisfação com o ritmo de liberação de recursos, dando a entender que o governo teria dificuldade com as medidas que aumentam a tributação, propostas pelo Ministério da Fazenda, se a situação continuasse como estava.

Na Esplanada, técnicos de orçamento nos ministérios suaram a camisa para agilizar as liberações no começo dessa semana, especialmente no Ministério da Saúde de Alexandre Padilha (PT), de onde vêm a maior parte das emendas e as verbas “extras”.

Líderes ouvidos pelo UOL afirmaram que Motta deve esperar alguns dias para que o governo envie a proposta de corte dos benefícios fiscais. Até lá e com o pagamento das emendas, a expectativa é de melhora no clima para que as negociações das propostas comecem.

As portarias do Ministério da Saúde permitem a indicação de emendas aos fundos municipais de saúde em ações de custeio e equipamentos. As modalidades são as favoritas dos parlamentares por possibilitar o pagamento mais rápido das verbas às suas bases.

Verbas na Saúde

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) negou que participe da negociação das verbas “extras” da Saúde. “Não é verdadeiro que o governo tenha feito, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, acordo com o Legislativo para empenho de despesas discricionárias do Executivo no Orçamento Geral da União.”

Esse acordo foi afiançado pela ministra da SRI, Gleisi Hoffmann (PT-PR), em reunião com Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em março, e envolve o pagamento de pelo menos R$ 3 bilhões a aliados no Congresso.

Após a publicação de reportagem do UOL sobre o assunto, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino demandou explicações do governo e do Legislativo sobre o uso dessas verbas.

A Advocacia-Geral da União, em 12 de junho, disse que esses recursos não são emendas, formalmente, e, por isso, seu uso pelo Executivo é discricionário.

O Ministério da Saúde disse ao UOL apenas que “todos os projetos e destinações de recursos seguem critérios técnicos previamente definidos e são objeto de transparência ativa”. “As liberações de recursos das propostas encaminhadas à pasta são submetidas a rigorosa análise e dependem de dotação orçamentária para a sua aprovação.”

Por Natália Portinari, UOL

Opinião dos leitores

  1. Será que algum ministros do STF vai dar um prazo de 72 horas pra Lula se explicar sobre essas emendas? Acho que não, isso só ocorria na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

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