Semurb alerta sobre necessidade das licenças para eventos carnavalescos em Natal

Foto: Secult

Com o período carnavalesco se aproximando, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) faz um alerta para os organizadores de festas de Carnaval sobre a necessidade da Licença de Uso de Espaço Público (LUEP) ou da Autorização Ambiental para festas em espaços privados para a realização dos eventos.

Ambos os documentos devem ser solicitados junto à secretaria com até oito dias úteis antes do festejo. Por isso, quem não fez a solicitação em tempo hábil não tem mais como emiti-los. Estar com as licenças em dia é a garantia de que o evento ocorra dentro das conformidades ambientais e urbanísticas visando o conforto e a segurança das pessoas.

De acordo com o supervisor geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, é importante que os organizadores de eventos licenciados observem as condicionantes da licença ou da autorização ambiental, pois a não observância constituem uma infração ambiental de natureza grave.

“Quando o evento está devidamente licenciado, com a comprovação que o responsável apresentou toda a documentação, é a garantia que ele acionou os órgãos de segurança pública e que está cercado de todos os cuidados para evitar quadro de poluição ambiental e riscos a segurança de terceiros”, disse o supervisor.

O descumprimento é considerado infração ambiental de natureza grave e a multa começa em R$ 2.093,52 (dois mil e noventa e três reais e cinqüenta e dois centavos). Além disso, o evento está sujeito a interdição imediata e aplicação da multa em desfavor do responsável pela organização da festa, caso a atividade esteja colocando em risco a segurança das pessoas.

Ainda segundo Almeida, outro problema recorrente é a cobrança de entradas de festas financiadas pelo poder público. A cobrança de entrada de algum evento só pode ser realizada se o responsável fizer o recolhimento da taxa de uso e ocupação do espaço público. “Todo e qualquer evento que for declarado de interesse cultural e artístico financiado está isento do pagamento da taxa de licença de autorização. Porém, ele está vedado de cobrar a entrada a terceiros”, reiterou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pat disse:

    Só se for pra licença sair no ano q vem… kkkkk…

  2. paulo disse:

    BG
    E tome taxa, tome imposto, para ser usado em terceirizados R$ 7.7 milhões, muito dinheiro do contribuinte usado ao bel prazer do alcaide de plantão. O povo precisa apanhar muito para aprender a VOTAR.

Sindicato de Hotéis destaca derrubada do Reis Magos e necessidade de melhorias na orla

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares do Rio Grande do Norte, Habib Chalita, comentou a respeito da demolição do Hotel Reis Magos, que ocorreu na quarta-feira, 8. “Este fato mostra apenas um dos problemas que nossa orla e o turismo vem enfrentando nos últimos anos”, disse.

A expectativa dele é que, com a demolição do hotel e a discussão do Plano Diretor de Natal, a orla urbana da capital possa ser recuperada e melhorada ao longo dos próximos anos.

Habib Chalita declarou que “nossa orla precisa melhorar muito”. “Mas todo esforço para se deixa-la turística é válido”. Ele lembra que “não podemos esquecer também de Ponta Negra, nosso principal cartão postal”.

Na visão do presidente do Sindicato, é preciso um trabalho unificado e orientado do poder público e da iniciativa privada com foco em recuperar e fortalecer o turismo da capital do RN. “Com melhoramento desses fatores, a geração de empregos, impostos e segurança, vem a cargo da revitalização do corredor turístico de Natal, que é de Ponta Negra à Redinha, inclusive com a reforma do Mercado que será mais um atrativo para o turista”, argumentou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Papa Jerry Moon disse:

    Para melhorar para o turismo é necessário melhorar p dia a dia do cidadão natalense, que vive aqui e aqui paga seus impostos. É preciso disponibilizar as praias da via costeira aos natalenses, criando acessos com infraestrutura entre os hotéis. É preciso também um acesso para as praias do litoral sul que não passe por Ponta Negra, o bairro não aguenta o fluxo de carros no verão.

  2. Almir Dionisio disse:

    Agora que perceberam isto, quando o caos tá instalado e Natal sendo conhecida e criticada pelos turistas como a pior orla urbana do Nordeste e quem sabe do país.

  3. Tá Tenso disse:

    Exatamente, concordo com o comentário. O problema turístico de Natal está acentuado, a derrubada daquele escombro é o inicio. Que os corneteiros daqui de plantão vejam como está Ponta Negra, Redinha e Praia do Meio. Horrível. Acorda Prefeito!!!

  4. Paulo disse:

    realmente a Orla de Natal merece melhor atenção pelo os orgãos Publicos da Cidade do Natal, más quando se trata do Turismo so quem lucra são os donos de hoteis e pousasdas, porque o trabalhador do setor de turismo é mal remunerado e muito exigido, tem hoteis que não tem um lugar adequado para os seus trabalhadores descansarem em horarios de almoço, muitos desses trabalhadores ficam vagando pela a orla de Ponta Negra até chegar o horario de retornar ao trabalho

  5. Lula na cadeia sempre disse:

    Só quem defendia essa bosta era os sujos ( eles não tomam banho )PTralhas, aqueles que amam o ditador MADURO e tudo oque não presta no mundo

Alteração na Constituição do RN permitirá que prefeitos recebam recursos de emenda parlamentar sem a necessidade de convênios

Está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) do Rio Grande do Norte, que garantirá aos municípios potiguares o direito de receber , do governo do Estado, recursos provenientes das emendas parlamentares impositivas, sem a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, como ocorre atualmente. A alteração na Constituição do Estado, proposta pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados, conforme a necessidade da municipalidade, seja para a execução de obras de infraestrutura, saneamento, ou até mesmo aquisição de máquinas ou veículos.

“Com a destinação direta dos recursos às Prefeituras haverá maior agilidade na transferência de verbas, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades”, defende Tomba Farias, que é deputado municipalista e direciona o seu mandato para a defesa dos interesses dos municípios potiguares.

De acordo com a da PEC das emendas impositivas, embora as prefeituras passem a receber os recursos sem a necessidade da celebração de convênio, há critérios definidos para a utilização do dinheiro que será aportado diretamente nos cofres municipais. As prefeituras não poderão utilizar a verba, por exemplo, para pagar despesas com pessoal e encargos sociais relativas a ativos, inativos e pensionistas, nem tampouco encargos referentes ao serviço da dívida.

A PEC prevê o aporte de recursos através de dois instrumentos: “transferência com finalidade definida”, onde a verba deverá ser utilizadas para os fins específicos previstos na emenda de inciativa dos deputados e “ transferência especial”, na qual os prefeitos deverão destinar pelo menos 70% dos valores em infraestrutura nos seus municípios.

Para Tomba Farias, a aprovação da PEC representa um avanço na administração pública dos municípios. “Com a alocação direta dos recursos para as Prefeituras, haverá maior agilidade na transferência dos mesmos, possibilitando aos prefeitos a pronta utilização nos projetos de seus interesses e necessidades. Ao final desse processo, toda a população dos municípios ou, mais especificamente, as pessoas carentes que dependem da ação das Prefeituras serão as maiores beneficiadas”, explica o parlamentar.

Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Justiceiro disse:

    Essa modificação capitaneada por Tomba é uma "tumba" nos cofres do Estado e uma lambida nos dos municípios… Votz!!!!

  2. Antenado disse:

    Se com todas as amarras existentes toda semana vemos a notícia de prefeitos denunciados, condenados ou presos, com essa lei veremos todos dias. O trabalho da polícia e MP vai dobrar.

  3. Robeam disse:

    Huuuum, sei. Isso é somente um passo para a sacanagem.
    Se não der de um jeito tem que dá de outro. Eita meu Brasil caboclo de mãe preta e pai João.

Prefeito Álvaro Dias pontua necessidade de revisão do Plano Diretor de Natal

Foto: Alex Régis

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta segunda-feira (09/09) do Seminário e Workshop “DesEnvolve Natal: Por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente”. Ele defendeu a necessidade de revisão do PDN e listou medidas que a Prefeitura vem adotando para atualizar as políticas urbanísticas da cidade.

O chefe do Executivo municipal destacou a necessidade de Natal dispor de mecanismos geradores de desenvolvimento sustentável e de progresso para a cidade. Ele fez um histórico sobre como o atual ordenamento urbanístico ajudou a frear esse movimento, deixando a capital potiguar para trás em relação a outras cidades da região.

“No projeto que estamos desenvolvendo, vamos modernizar a nossa legislação para atrair investimentos, estimular as pessoas a ficarem em Natal e criar as diretrizes para fazer com que a capital potiguar cresça e se volte para o futuro”, pontuou. Dentro desse contexto, o prefeito levantou a situação do antigo Hotel Reis Magos, classificando a realidade como símbolo do atraso e de uma era que a sua administração pretende deixar no passado.

Álvaro aproveitou a momento para falar sobre como a sua gestão já tem realizado ações que estão em consonância com o que vem sendo feito no mundo em matéria de política urbana. Ele destacou a criação das primeiras ruas exclusivas para pedestres da história de Natal com a urbanização do Beco da Lama e do Espaço Cultural Ruy Pereira, seguindo o conceito de que as cidades são para as pessoas e não para os veículos. Outra ação nesse sentido é a implementação e ampliação do plano cicloviário. Atualmente, são 66 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas e faixas semi exclusivas e a intenção é elevar esse número para 148 quilômetros até o final de 2020.

Falou ainda sobre o projeto Planta Natal, que tem o objetivo de requalificar as áreas verdes da cidade com o plantio de 20.000 mudas de espécies nativas, bem como lembrou do amplo programa de reformas de praças e espaços públicos que vem sendo executado pela Prefeitura, como forma de estimular a população a se integrar aos espaços urbanos.

Por fim, Álvaro Dias parabenizou a Fecomércio/RN e seus parceiros pela realização do evento e disse que debates assim ajudam na construção de uma proposta viável, atual e vitoriosa: “Desde quando iniciamos as tratativas para a revisão do plano diretor, fizemos questão de dar transparência, democratizar e chamar todos os segmentos para participar desse debate. Não abrimos mão desses princípios e fico feliz que conseguimos proporcionar esse grau de envolvimento da sociedade. Ao final de todo o processo, a cidade é quem vai sair ganhando”, disse.

O fórum DesEnvolve Natal ocorreu no salão de eventos do Hotel Escola Barreira Roxa e contou com a participação de empresários, políticos e do público em geral interessado no tema.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joaquim Teixeira Neto disse:

    Prefeito , e o bairro Candelária (Parque das Colinas) , totalmente esquecido pelas seguidas administrações municipais e estaduais?
    Aqui falta , SANEAMENTO, DRENAGEM E CALCAMENTO??????

    • Caio Cesar disse:

      E o pior, pagamos pela irresponsabilidades desses governantes. Tenho um terreno no parque das colinas, e a mais de trinta anos espero para construir nele, só que só libera a contrução quando sanearem, mas não saneam, logo não posso construir, então o prejuízo é meu e de muitos nessa mesma situação. Mas o IPTU, está lá, todo ano vem e é um dos mais altos da cidade. Não vou nem falar de calçamento, pois quase não existe. Como não tem saneamento nem calçamento, consequentemente segurança ninguém nunca nem ouviu falar nesse bairro esquecido da cidade. Miseráveis.

  2. Pedro Melo disse:

    Natal e seus buracos!
    Uma vez escutei de alguém que hoje está na gestão atual de Alvinho , que era só questão de querer!
    E ai amigo , como é que faz ?
    Ahhh, só lembrando , vou trocar buchas de amortecedor essa semana , quem vai pagar?
    Alô Alvinho..

  3. Pedro Melo disse:

    DENÚNCIA
    Carro da STTU sem giroflex e com película (que não é normal) fica em frente a saída do Colégio Marista de Natal, multando pais que estão sem cinto na saída e ainda dentro da escola.
    Se o pai ultrapassa a calçada sem o cinto e pega a via pública , calado fico e pode empurrar a multa (que esta sendo feita em tocaia covarde), agora multa dentro do estabelecimento..
    Sei não viu?!
    Tu vai querer reeleição pra gari é ? ein Alvinho?
    Porque desse jeito, multando covardemente de tocaia , você só ganha ranço da galera.
    Diga a seus subordinados , que trabalhem como homens.

  4. Sérgio Nogueira disse:

    O prefeito não apita nem para colocar sinal de trânsito, vai apitar alguma coisa no plano diretor…

  5. Augusto disse:

    E os buracos em Capim Macio, bairro dos mais caros IPTU's de Natal, notadamente no cruzamento das Ruas Énico Monteiro e Presbítero Porfírio Gomes da Silva, que estão abertos há mais de 02 (dois) meses.

  6. Mário Pinheiro disse:

    Prefeito e os incontáveis buracos nas ruas de Natal, vão continuar até quando?
    Todas as vias com buracos, até mesmo as importantes vias com maior trânsito.
    Tem rua que é só buracos ou tem o asfalto todo recortado, separado, mostrando que vai virar buraco muito em breve.
    Vamos sair da teoria Prefeito e executar as medidas que a cidade precisa.

  7. Lirio disse:

    E o restante dos aprovados do concurso da Saúde, vai convocar quando?

VÍDEO: BG questiona a necessidade da implementação dos novos semáforos pelo STTU em Natal

Confira trecho do programa Meio-Dia RN nesta quinta-feira(05) em que o BG questiona a necessidade da implementação dos novos semáforos pelo STTU em Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rivanilton disse:

    Ficou uma beleza. Só sabe quem fica no engarrafamento. Só tem gênio na STTU.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    Concordo plenamente, agora vamos retirar o IPVA dos carros e colocar para os três primeiros

  3. Sebastião Vasconcelos disse:

    Parabéns BG!!!
    Essa medida tosca há de ser criticada!
    O pior é ouvir dos responsáveis pela genial alteração que tudo foi feito ao estilo avenida paulista?!
    Como comparar a paulista a uma das duas principais artérias da cidade (prudente e Hermes/salgado/101)?
    Se quer comparar, que o faça, por justiça e igualdade, com as 2 principais avenidas de São Paulo (marginais pinheiros e Tietê). A diferença é que lá não tem um sinal!!!! E ai do doido que o fizer…
    Socorro!!!

  4. berg disse:

    BG pegou ar!!
    Mas tem toda razão viu Bruno.
    Esses poderes pra multar é 100% agora pra esse dinheiro retornar em benefícios pra população, não chegam 10%.
    A rigor, o nome dessa senhora, mais parece nome de remédio né não?

  5. Julia disse:

    Quero saber cadê os engenheiros de trânsito que colocando 7 sinais na Hermes e Salgado Filho iria resolver a situação do transito, então me explique porque colocaram um sinal em frente da Padaria Nacre para poder facilitar a travessia do estacionamento do estabelecimento, se tem dois sinais colados, juro que fiquei sem entender

  6. Manoel disse:

    As ruas e calçadas (em que muitos veículos também se apossam) não são de uso único e exclusivo de automóveis. O pedestre tem que ter como transitar em segurança (inclusive atravessar ruas), e para isso, tem que haver respeito dos motoristas. Se os motoristas daqui fossem educados como são os de países de primeiro mundo, para atravessar uma rua, bastaria a faixa de pedestres. Mas no Brasil, tem que haver semáforos e pardais para que o pedestre possa atravessar em segurança sem perder a vida… No mais, o que movimenta o comércio, é o pedestre (exceto nos comércios drive-thru). Na atual conjuntura, os comércios de rua estão fechando por falta de clientes… Mas espero que as botoeiras dos novos semáforos sejam mantidas em pleno funcionamento para que o semáforo feche quando efetivamente houver pedestre para atravessar a rua…

  7. Djalma disse:

    O creio que foi para justificar o semáforo que instalaram na passagem da igreja universal da salgado filho. Já que cederam para a universal, visando ganhos políticos, teriam que colocar outros semáforos em outros pontos para justificar o desvio de finalidade. É sempre assim a má política, troca obscura de favores em prejuízo de muitos …. quando a população protestar ao ponto de incomodar, retirarão os excedentes deixando o da universal…É a repetição da já manjada estória do bode na sala… quem viver, verá…

  8. Cabo Silva disse:

    O caos se instala, o prefeito decide retirar e eis que sai como HEROI e com mais votos!

  9. Absurdo esses sinais …..