Os governadores do Nordeste pediram nesta quinta-feira, 9, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a revisão do contingenciamento de 30% no orçamento das universidades e institutos federais feito nos últimos dias. Eles também reforçaram o pedido para que o governo apresente um projeto de emenda constitucional destinado a prorrogar a validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Fizemos um apelo ao presidente no sentido de rever o corte anunciado junto às universidades e institutos federais. Fizemos esse apelo, inclusive, levando em consideração o papel e a presença fundamental que essas universidades e institutos federais têm em todo o Brasil, em especial na Região Nordeste”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“A posição firme dos governadores do Nordeste [é] no sentido de pedir que pudesse haver uma revisão em relação ao corte nas universidades”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias.
O Ministério da Educação (MEC) informou esta semana “que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos”. Segundo a pasta, foram bloqueados R$ 7,4 bilhões do total de R$ 23,6 bilhões de despesas não obrigatórias. No total, o orçamento anual do MEC, incluindo gastos obrigatórios, é R$ 149 bilhões.
“O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”, informou o MEC.
Fundeb
No caso do Fundeb, a preocupação é com o seu encerramento em 2020. O fundo é um conjunto de um conjunto de 27 contas estaduais que serve como mecanismo de arrecadação e redistribuição de recursos destinados à educação básica. No ano passado, o Fundeb realocou cerca de R$ 148 bilhões em recursos, usados para pagamento de salários e manutenção de creches e escolas.
Para Fátima Bezerra, o debate sobre o assunto é urgente. “Colocamos, portanto, para ele, a proposta dos governadores de todo o Brasil, que é uma emenda à constituição para tornar o Fundeb uma política permanente e, ao mesmo tempo, ampliar a participação financeira da União junto aos estados e municípios”, ela acrescentou. A governadora propôs o aumento da participação da União de forma progressiva até chegar a 40% do total dos fundos. No primeiro ano, a União aumentaria o percentual de 10% para 20%, sendo 2 pontos percentuais anos seguintes, até atingir o percentual de 40%.
Além de Fátima Bezerra e Wellington Dias, participaram da reunião os governadores Flávio Dino (Maranhão), Renan Filho (Alagoas), João Azevedo (Paraíba), Camilo Santana (Ceará), Paulo Câmara (Pernambuco) e Belivaldo Chagas (Sergipe). A Bahia foi representada pelo vice-governador, João Leão. Pelo lado do governo federal, estava presentes, além do presidente Bolsonaro, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Crédito aos estados
Os governadores nordestinos também receberam a informação de que o chamado Plano Mansueto (em referência ao secretário do Tesouro, Mansueto Almeida) será apresentado aos secretários estaduais de Fazenda na próxima semana e a ideia é que, em seguida, seja apresentado como projeto de lei ao Congresso Nacional. O programa, que pode render até R$ 40 bilhões em empréstimos ao longo de quatro anos, permitirá aos estados usar os recursos para pagar funcionários e fornecedores, entre outras despesas, e eles devem se comprometer a adotar medidas de ajuste fiscal. Dentre os pontos da agenda dos governadores com o presidente, esse foi o que vai avançou, segundo o governador Flávio Dino.
“Nossa pauta não é a do pires da mão, é a pauta da retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, e para isso você precisa de condições fiscais, claro, que no governo federal, mas também nos estados e municípios. E por isso o Plano Mansueto é importante, porque, ao se dispor a injetar R$ 10 bilhões este ano, que sejam, nos estados, isso significa geração de empregos. Desses três dias que percorremos aqui [em Brasília], o grande saldo é esse: nós conseguimos que, na semana que vem, chegue ao Congresso o Plano Mansueto”, afirmou.
Outro ponto abordado pelos governadores foi a retomada de obras federais nos estados, nas áreas de habitação, infraestrutura rodoviária e hídrica. “Importantíssimas essas obras, para garantir o desenvolvimento da região e, ao mesmo tempo, evidentemente, gerar empregos para o nosso povo”, ressaltou Fátima Bezerra.
AGÊNCIA BRASIL
Contingenciar recursos das universidades federais é prerrogativa exclusiva do governo federal. Os governantes estaduais, ciosos de seus afazeres e deveres, que cuidem de suas "superavitárias" universidades estaduais.
Até que eu gostaria, mas é impossível levar a sério a 'gove do góipi'.
Confesso que dói quando rio! Fazer o quê? Salto no rio.
Eu nunca vi tanta comentário idiota em uma postagem como esses daqui. Deixem de ser bitolados, a campanha já acabou, questão de esquerda e direita ficou la trás. Vocês estão criticando as universidades federais, vão estudar que é melhor. Já sei que quem critica nunca passou por nenhuma delas. Isso é uma vergonha para o pais uma situação dessa, e tem gente que ainda apoia. Educação é o primordial para o crescimento de uma nação. As universidades são para os meus filhos, os seus filhos e para todos nós. Esqueçam a campanha e deixem de falar besteira. O outro vem falar de maconheiro…animal, maconha se fuma em qualquer canto, até dentro de casa, em todos os meios, em todas as profissões, todas, sem tirar uma.
Sem entrar no demérito e nas máscaras que alguns políticos usam diariamente, vamos aos fatos:
Algumas Matérias publicadas:
22/07/15 – Dilma corta verba para pré-escola
03/03/16 – Governo Corta mais de R$ 6 BILHÕES em recursos para Saúde e Educação;
01/06/2010 – Governo Lula corta R$ 1,28 BILHÃO da Educação;
01/01/2016 – MEC PERDE R$ 10,5 BILHÕES mesmo com o lema Pátria Educadora.
Governo corta R$ 13, 9 MILHÕES da Educação no PAC;
ONDE ESTAVAM OS PROFESSORES E ALUNOS UNIVERSITÁRIOS QUE NÃO PROTESTARAM?
VOCÊS PETISTAS, COMUNISTAS, MARXISTAS TEM 4 ANOS PRA MAMAR NAS TETAS DO GOVERNO DO PT. APROVEITEM AS TETAS CHEIAS DE LEITE DO GOVERNO DURANTE 4 ANOS.
A lutaria não pode parar! Kkkkk
ESTES CORTES NAS UNIVERSIDADES ESTAO CORRETOS SE FOSSE ANTERIORMENTE QUE AS UNIVERSIDADES SERVIAM PARA FORMAR ALUNOS SERIA DESASTROSOS, MAS COMO AGORA SÓ SERVE PARA ENSINAREM OS ALUNOS FUMAREM MACONHA E FICAREM BAITOLAS BARBUDOS, TEM QUE DIMUNUIR AINDA MAIS AS VERBAS SIM
Entendem muito de dinheiro esses daí.
O título da matéria deveria ser "com os canecos nas mãos, oposicionistas sem propostas concretas pedem dinheiro para continuarem sem propostas para melhoria da educação (real)". Já perceberam que o discurso desse povo é sempre "que o governo apresente propostas", "que o MEC faça isso ou aquilo", mas não se comprometem (nem apresentam) nada fático! Nosso povo Nordestino passando vergonha por meio desses representantes deles mesmos!
Esses gornadores do NE só pedem. Mas ajudar ao governo a aprovar as medidas pra equilibrar as contas não fazem. Tão achando o que? Que Bolsonaro faz milagres? Isso não passa de propaganda política.
O governo Bolsonaro já tem um déficit enorme, mais contingenciamento vai ter que ser feito, outros setores serão atingidos. só se Bolsonaro fosse louco pra não tentar equilibrar as contas públicas porquê senão, depois, a petralhada tentaria impeachment por quebra de responsabilidade fiscal, deixa eles. Kkkkkk
Realmente tem que fazer milagre, pq pela inteligência dele, estamos …
Quando Lula e Dilma cortaram mais do que está sendo cortado atualmente, essa governadora nada falou nem mesmo o povo de "esquerda" da UFRN, que ganha mais de 20 mil por mês.