O Governo do Estado recuou e revogou parte do decreto que trata sobre o procedimento para cumprimento de ordens judiciais de reintegração de posse coletiva no Rio Grande do Norte, publicado na quinta-feira (8). Pelo decreto anterior, ficava estabelecida, entre outras coisas, a obrigatoriedade de comunicação imediata à governadora sobre o recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegrações de posse, assim como a necessidade de anuência do Executivo para o cumprimento de ordem judicial. Esses foram alguns dos pontos revogados no novo decreto, publicado neste sábado (10).
A nova publicação revoga a necessidade de comunicação imediata das ações de reintegração de posse à governadora, ao procurador-geral do Estado, e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR). Somente a obrigatoriedade de comunicação ao secretário de Segurança Pública foi mantida.
Outros pontos que deixam de vigorar são a necessidade da anuência prévia da Sesed para o cumprimento da determinação judicial para reintegração de posse e obrigatoriedade de que a ação policial para cumprimento de decisão seja autorizada exclusivamente pelo comandante-geral da Polícia Militar.
Fátima Bezerra também revogou o artigo do decreto que determinava que a governadora deveria ser comunicada da data e hora para a efetivação da operação policial de reintegração de posse.
Tribuna do Norte
Ooooo ré grande, kkkk
O Rio Grande do Norte
Elegeu "Fatão GD"
Decretando a própria morte
Cruel, ficando à mercê
Dessa mulher peçonhenta,
Vil, petulante e nojenta
Da quadrilha do PT.
Quem deu seu voto a "Fatão"
É cúmplice desse mal
Que vai deixar rente ao chão
O Estado e a capital
Por ter eleito a indigna
Membro da seita maligna
Do PT (perda total)
Nizardo Wanderley
http://www.nizardowanderley.com
O Rio Grande do Norte
Elegeu "Fatão GD"
Decretando a própria morte
Cruel, ficando à mercê
Dessa mulher peçonhenta,
Vil, petulante e nojenta
Da quadrilha do PT.
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Quem deu seu voto a "Fatão"
É cúmplice desse mal
Que vai deixar rente ao chão
O Estado e a capital
Por ter eleito a indigna
Membro da seita maligna
Do PT (perda total)
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Nizardo Wanderley
http://www.nizardowanderley.com
Não é nem que revogou é que nunca valeu…Desde quando ordem judicial só vale depois que o governador permite…..o jurídico do gov estadual fiz curso pelos correios?
É GÓPI….É GÓPI…..É GOPI……
Ela estava incentivando os sem terra…… já estavam todo desocupando as terras invadidas…..e FATÃO….quis botar lenha na fogueira.
Aprendendo com o B171. Faz e diz num dia e desfaz no outro.
Saudades do mensalão e do petrólao?
Venezuela manda lembranças…
Esse decreto parece ser, na totalidade, inconstitucioonal, penso. Onde já se viu determinação judicial necessitar da anuência de governador, de Secretário? Será que a área jurídica que atende a Governadora Fátima não percebe isto?
Era o que faltava. Quer dizer que, apesar do recuo, a policia ainda precisará pedir “a benção” a um dos “companheiros” da governadora . Parece uma tentativa de estabelecer uma ditadura bolivariana estadual.
BG
Pense numa marcha RÉ, queria mandar no que não lhe cabe e é que a justiça ainda não havia se pronunciado sobre essa sua ingerência descabida.
Coitado do RN, já combalido! Ainda tem "otoridade" que apóia isso.
Esse é o governo do "puxa e encolhe". São inúmeros os atos da governadora Fátima Bezerra que são publicados e, logo após as críticas da população, da mídia e das autoridades competentes pelas irregularidades neles constantes, serem revogados. Dentre as inúmeras falhas dessa gestão, é clara a falta de um bom assessoramento jurídico para evitar essas "queimacões" ao governo FB.
Ô ré da porra!
É gopi , é gopi, é gopi e é gopi.