Política

FECHOU: Planalto anuncia últimos 14 ministros do segundo mandato de Dilma

Por interino

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência anunciou nesta quarta-feira (31), véspera da posse de Dilma Rousseff, os últimos 14 ministros do segundo mandato da presidente reeleita (leia nota oficial ao final desta reportagem). Todos os 39 ministros serão empossados nesta quinta-feira (31).

Dos 14 anunciados nesta quarta, a maioria (13) é formada por ministros que já integram a atual equipe.

A única novidade é o diplomata Mauro Vieira, embaixador do Brasil nos Estados Unidos, que ocupará o Ministério das Relações Exteriores. Para o lugar de Vieira, na embaixada em Washington, vai o atual ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo.

Veja a lista divulgada nesta quarta:

– Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams
– Assuntos Estratégicos: Marcelo Neri
– Casa Civil: Aloizio Mercadante
– Comunicação Social: Thomas Traumann
– Desenvolvimento Social: Tereza Campello
– Direitos Humanos: Ideli Salvatti
– Gabinete de Segurança Institucional: José Elito Siqueira
– Justiça: José Eduardo Cardozo
– Meio Ambiente: Izabella Teixeira
– Micro e Pequena Empresa: Guilherme Afif Domingos
– Políticas para Mulheres: Eleonora Menicucci
– Relações Exteriores: Mauro Vieira
– Saúde: Arthur Chioro
– Trabalho: Manoel Dias

Reeleita em 26 de outubro, Dilma anunciou de forma fatiada os titulares dos 39 ministérios. Dificuldades nas negociações com partidos aliados a obrigaram a retardar as definições.

A presidente começou a formar a nova equipe ministerial no fim de novembro com o anúncio dos novos integrantes da área econômica: Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Alexandre Tombini (Banco Central). Em 1º de dezembro, ela confirmou a indicação do senador Armando Monteiro (PTB-PE), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Após a definição da equipe econômica, começou a disputa entre legendas aliadas para ocupar as pastas com maior prestígio e, principalmente, com orçamentos mais volumosos.

Principal sócio de Dilma no governo federal, o PMDB pressionou a presidente para aumentar sua fatia no primeiro escalão. No primeiro mandato de Dilma, o partido administrou cinco pastas (Agricultura, Aviação Civil, Previdência, Turismo e Minas e Energia), mas os peemedebistas consideravam esses ministérios de pouca expressão.

Na semana passada, após tratar pessoalmente com os dirigentes das siglas aliadas, a petista anunciou, por meio de nota oficial, os titulares de 13 pastas, incluindo nesse lote as cotas de PMDB, PSD, PROS, PRB e PC do B.

Após as negociações, o PMDB acabou aumentando a cota de cinco para seis ministérios. O partido deixará a gestão da Previdência, passará a controlar os ministérios de Pesca e Portos e se manterá em Agricultura, Minas e Energia, Aviação Civil e Turismo. O PT, com 16 ministros filiados ao partido na atual equipe, passará a ter 13 no segundo mandato.

Como compensação pelo apoio que deu à petista na corrida presidencial, o PSD ganhou o Ministério das Cidades, pasta de orçamento bilionário, cujo titular será o ex-prefeito de São Paulo e presidente do partido Gilberto Kassab.

Recém-criado, o PROS emplacou o governador do Ceará, Cid Gomes, na gestão do Ministério da Educação, assumindo uma área até então controlada pelo PT.

Na mesma leva, o PRB, partido que aumentou sua bancada federal na última eleição, obteve o controle do Ministério do Esporte, pasta cobiçada por conta da organização da Olimpíada de 2016 no Rio. Aliado histórico dos petistas, o PC do B foi deslocado para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Na última segunda (29), o Planalto confirmou os nomes de outros sete novos ministros. Antonio Carlos Rodrigues, vereador do PR em São Paulo e suplente da senadora Marta Suplicy, foi anunciado como novo titular do Ministério dos Transportes. Gilberto Occhi, indicado pelo PP, foi deslocado das Cidades para a Integração Nacional.

Um dos coordenadores da última campanha presidencial, o petista gaúcho Miguel Rossetto trocou o Desenvolvimento Agrário pela Secretaria-Geral da Presidência. O ex-ministro Patrus Ananias (PT-MG) foi confirmado para o comando do Desenvolvimento Agrário, substituindo Rossetto.

O deputado Pepe Vargas, que durante o primeiro mandato esteve à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, foi transferido para a Secretaria de Relações Institucionais, pasta responsável pela articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional. Com isso, o antigo titular da pasta, Ricardo Berzoini (SP), migrou para o Ministério das Comunicações. Por fim, Dilma ainda promoveu o secretário-executivo da Previdência Social, Carlos Gabas, para o posto de titular da pasta.

Nesta segunda-feira (30), o Planalto divulgou mais um integrante do primeiro escalão. O ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o sociólogo Juca Ferreira foi anunciado para o comando do Ministério da Cultura, pasta que ele administrou entre 2008 e 2010.

Nota oficial
Leia a nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência com o anúncio dos últimos 14 integrantes do ministério no segundo mandato de Dilma:

NOTA OFICIAL

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje mais um nome para seu ministério. O Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira assumirá o Ministério de Relações Exteriores.

A presidenta agradeceu a dedicação do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, que assumirá a embaixada brasileira nos EUA .

A presidente agradeceu também a dedicação dos seguintes ministros e os convidou para continuarem exercendo os seguintes ministérios:

1.  Aloizio Mercadante Oliva – Casa Civil
2.  Arthur Chioro – Saúde
3.  Eleonora Menicucci de Oliveira – Políticas para as Mulheres
4.  Guilherme Afif Domingos – Micro e Pequena Empresa
5.  Ideli Salvatti – Direitos Humanos
6.  Isabella Teixeira – Meio Ambiente
7.  José Eduardo Cardozo – Justiça
8.  José Elito Carvalho Siqueira – Segurança Institucional
9.  Luis Inácio Adams – Advocacia Geral da União
10.  Manoel Dias – Trabalho e Emprego
11.  Marcelo Côrtes Neri – Assuntos Estratégicos
12. Tereza Campello – Desenvolvimento Social e Combate à Fome
13. Thomas Traummann – Comunicação Social

A posse dos novos ministros será realizada no dia 1º de janeiro.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

Via G1

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Geral

Código de ética para o Judiciário proposto por Fachin não prevê punições para descumprimento de regras, nem inclui ministros do STF

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, apresentou ao Conselho Nacional de Justiça uma minuta para criar uma política nacional de prevenção e gestão de conflitos de interesse no Judiciário. A proposta, porém, não prevê punições específicas para o descumprimento das regras e não se aplica aos ministros do Supremo.

Apresentado em 4 de agosto, o texto ainda será discutido e votado pelo CNJ. A proposta tem caráter “predominantemente preventivo e orientador” e busca estabelecer mecanismos para identificar situações que possam comprometer a imparcialidade de magistrados e servidores.

Entre as medidas estão consultas preventivas, gestão de riscos e uma declaração de interesses para identificar vínculos familiares, profissionais e econômicos que possam gerar conflitos. A minuta também trata de situações como participação em eventos patrocinados por empresas, recebimento de presentes e hospitalidades e atividades acadêmicas ou empresariais.

O texto não cria novas hipóteses de impedimento, suspeição ou infração disciplinar. Eventuais punições continuariam baseadas na Constituição, na Lei Orgânica da Magistratura e em normas já existentes.

Por que o STF fica de fora?

A exclusão dos ministros do STF decorre dos limites de atuação do CNJ, que não tem competência constitucional para regulamentar a conduta dos integrantes da própria Suprema Corte.

A ausência do STF, no entanto, é apontada por especialistas como uma fragilidade da iniciativa. O código de ética específico para os ministros do Supremo, também defendido por Fachin, ainda não avançou na Corte.

A minuta ainda deverá passar por análise dos integrantes do CNJ antes de uma eventual aprovação.

Com informações de Gazeta do Povo

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Geral

Perfis de Lula e do PT gastaram mais de R$ 1 milhão em anúncios nas redes sociais no mês anterior ao início da campanha eleitoral

Foto: Ricardo Moreira/Getty Images

O PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gastaram pouco mais de R$ 1 milhão em impulsionamento de publicações no Facebook e no Instagram entre 6 de julho e 4 de agosto, período anterior ao início da campanha eleitoral.

Segundo dados da Meta, o perfil do PT publicou 951 anúncios, com gasto de R$ 747,5 mil. Já a conta de Lula fez 723 publicações patrocinadas, que custaram R$ 263,1 mil.

Com o valor desembolsado, o PT foi a página política que mais gastou com anúncios nas plataformas no período.

Lula também intensificou os gastos na reta final. Dos últimos 90 dias analisados, R$ 226,2 mil foram gastos apenas entre 29 de julho e 4 de agosto.

O impulsionamento permite ampliar o alcance das publicações, que passam a ser exibidas como anúncios para um público maior.

Os gastos ocorrem enquanto o TSE analisa questionamentos sobre a publicidade do governo. Na semana passada, o ministro André Mendonça determinou que o governo federal informe os gastos com publicidade entre 2023 e 2026, após pedido do PL.

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Geral

Michelle vai participar do programa eleitoral de Flávio Bolsonaro, confirma Valdemar

Fotos: Redes sociais/Reprodução | Carlos Moura/Agência Senado

A campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contará com a participação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) no horário eleitoral. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ela já sinalizou que irá gravar com o enteado, segundo apuração da revista Veja.

Michelle, que também é candidata ao Senado pelo Distrito Federal, voltou a produzir vídeos de apoio a candidatas do partido. Segundo Valdemar, ela deve conciliar a agenda eleitoral com a campanha presidencial de Flávio.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), também deverá participar dos programas. Ele deu sinal verde à equipe de marketing de Flávio após se reunir com o marqueteiro Duda Lima.

Outro nome que terá espaço na propaganda será o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido como vice de Flávio. Relator da CPMI do INSS, ele deverá abordar as investigações sobre fraudes contra aposentados e pensionistas e fazer críticas a integrantes ligados ao governo Lula.

A estratégia prevê que Gaspar tenha um papel mais combativo, enquanto Flávio deverá buscar acenos ao centro e apresentar uma imagem mais moderada em relação à do pai, Jair Bolsonaro.

Com informações de Veja

 

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Geral

[VÍDEO] ACIDENTE: Motociclista bate em carro e fica sobre veículo até chegada do Samu, em São Gonçalo do Amarante

Um motociclista ficou sobre o teto de um carro após bater na traseira do veículo na manhã desta segunda-feira (10), na BR-406, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no sentido Ceará-Mirim–Natal. Com o impacto, o motociclista caiu sobre o teto de um Gol e permaneceu deitado no local até a chegada do atendimento médico.

O Samu realizou a imobilização do motociclista com ele ainda sobre o carro e o encaminhou para uma unidade de saúde para exames. Segundo a PRF, ele sofreu apenas ferimentos leves.

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CASO MASTER: Com novo advogado, defesa de Vorcaro busca reaproximação com STF para negociar nova delação

Foto: reprodução/Valor

A defesa de Daniel Vorcaro tenta reconstruir a relação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir caminho para uma terceira proposta de delação premiada no caso Master. A informação é do blog da jornalista Clarissa Oliveira, da CNN Brasil.

Reforçada pelo criminalista Daniel Bialski, a equipe pediu uma audiência com o relator do caso, ministro André Mendonça, em um dos primeiros movimentos da nova estratégia.

Os advogados também solicitaram que o horário de visitas para despachos seja ampliado para até seis horas por dia, com o objetivo de revisar detalhadamente a estratégia e as informações que poderão ser apresentadas às autoridades.

A ideia é retomar as negociações do zero e apresentar uma colaboração mais ampla do que as duas tentativas anteriores, afastando a possibilidade de que Vorcaro esteja omitindo informações.

Segundo relatos à CNN Brasil, a relação entre Bialski e Mendonça também pesou na escolha do novo advogado. A primeira tentativa de delação teria fracassado em meio a atritos entre o ministro e o advogado José Luís de Oliveira Lima, o Juca. A segunda foi conduzida por Sergio Leonardo, que permanece na equipe.

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Geral

Lua de sangue poderá ser vista do RN durante eclipse lunar em agosto

Screenshot

Foto: Reprodução 

Moradores do Rio Grande do Norte poderão observar, a olho nu, um eclipse lunar parcial na madrugada do dia 28 de agosto. O fenômeno, que pode deixar a Lua com aparência avermelhada, será visível em todo o Brasil. A fase parcial começa na noite do dia 27 e segue pela madrugada do dia 28.

O eclipse será o segundo fenômeno desse tipo registrado em agosto. Antes dele, no dia 12, ocorrerá um eclipse solar total, mas o evento não poderá ser observado do Brasil.

A observação começa ainda na noite de quinta-feira (27). A fase parcial do eclipse terá início por volta das 23h33 e atingirá o ponto máximo às 1h12 da sexta-feira (28). A fase parcial termina às 2h51, enquanto a etapa penumbral segue até as 4h01.

O fenômeno poderá ser acompanhado sem equipamentos especiais, desde que as condições do céu estejam favoráveis. A melhor visualização ocorre em locais com pouca iluminação artificial e com o horizonte livre.

No eclipse lunar, a Terra fica posicionada entre o Sol e a Lua. Com isso, a sombra do planeta atinge a superfície lunar e faz com que parte do satélite natural fique escurecida. Em determinadas condições, a Lua pode adquirir uma tonalidade avermelhada, fenômeno popularmente conhecido como “Lua de sangue”.

Tribuna do Norte

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Política

[VÍDEO] PEGOU FOGO: Allyson e Cadu trocam acusações de “mentiroso” em debate na Band RN

Vídeo: Reprodução

Durante o debate entre os candidatos a governador na Band RN, no domingo (9), o clima esquentou entre Allyson Bezerra (União Brasil) e Cadu Xavier (PT).

Os dois trocaram acusações após Allyson perguntar a Cadu como ele faria para quitar os consignados que estão atrasados há mais de um ano e afirmar que os salários dos servidores estaduais estariam atrasados.

Cadu admitiu o atraso nos consignados, mas não respondeu como faria para quitar a dívida. Ele, no entanto, afirmou que os salários dos servidores estão em dia. O candidato do União Brasil retrucou dizendo que a informação era mentira. O candidato do PT rebateu afirmando que o mentiroso era Allyson. “O senhor é uma grande mentira. O povo do Rio Grande do Norte vai descobrir a mentira que é Allyson Bezerra”, atacou o petista.

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Judiciário

Ex-marido de Maria da Penha passa por audiência de custódia nesta segunda em Natal

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Foto: Reprodução

Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido de Maria da Penha, passa por audiência de custódia nesta segunda-feira (10), em Natal. A audiência está prevista para ocorrer às 14h.

Viveros foi preso preventivamente neste domingo (9), após o cumprimento de um mandado expedido pela Justiça do Ceará. A prisão foi determinada pelo 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza por suposto descumprimento de medida protetiva em vigor desde 2024.

Segundo a decisão judicial, Viveros teria violado as restrições ao conceder uma entrevista a uma emissora de televisão sobre o caso de Maria da Penha. A Justiça também determinou a retirada de conteúdos relacionados à entrevista das plataformas digitais.

Na audiência de custódia, a Justiça deverá avaliar as circunstâncias da prisão e a situação da custódia de Viveros. O procedimento ocorre após a captura do suspeito em Natal, onde ele foi localizado pelas autoridades.

Tribuna do Norte 

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Brasil

TSE deve julgar na próxima semana ação que questiona IA de Bolsonaro

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Foto: Reprodução

O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência.

Antes de definir a data do julgamento e incluir no calendário do TSE, Nunes Marques quer reunir os colegas do Tribunal para buscar um consenso prévio sobre o assunto, que divide magistrados, especialistas e políticos e terá impacto no processo eleitoral deste ano.

O encontro também deve servir para os ministros tentarem costurar um acordo sobre pesquisas eleitorais. O presidente do TSE é o responsável por uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que questiona a pesquisa AtlasIntel que apontou queda do senador após revelação do caso Dark Horse.

A decisão causou incômodo no Tribunal, no STF (Supremo Tribunal Federal) e entre integrantes do Ministério Público Eleitoral.

O encontro entre os ministros, que deve acontecer nos próximos dias, servirá para destravar o julgamento da ação, que teve início no primeiro semestre, mas foi suspenso após um pedido de vista.

Durante o recesso, os ministros se reuniram com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios e parâmetros para a realização e a divulgação de levantamentos eleitorais.

CNN

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Acidente

Adolescente de 17 anos morre após perder controle de moto e bater em árvores no RN

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Foto: Reprodução

Um adolescente de 17 anos morreu na madrugada deste domingo (9) após perder o controle da motocicleta que conduzia e bater em árvores às margens de uma rua em Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. O acidente aconteceu por volta das 5h30, na Rua Joel Praxedes, no bairro Riacho do Meio.

Segundo a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), a vítima foi identificada como Guilherme Sheldon Alves do Nascimento. De acordo com a polícia, ele trafegava em alta velocidade em uma motocicleta Honda CG 160 Start quando perdeu o controle da direção.

Ainda conforme a corporação, a motocicleta atingiu várias árvores antes de o adolescente cair. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, mas encontrou o jovem já sem vida.

A rua precisou ser interditada para o trabalho da Polícia Civil e da Polícia Científica, responsáveis pela perícia e remoção do corpo. A Polícia Rodoviária Estadual registrou a ocorrência e vai apurar as circunstâncias do acidente.

Por ter 17 anos, Guilherme não poderia possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo Código de Trânsito Brasileiro, a habilitação para conduzir veículos motorizados é permitida apenas para maiores de 18 anos.

G1RN

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