Jornalismo

Fim da estabilidade valerá para novos servidores públicos, diz Bolsonaro

Após chegar a Abu Dhabi , nos Emirados Árabes, como parte de sua visita a países do Oriente Médio, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o próximo passo do governo será a reforma administrativa. Ele defendeu o fim da estabilidade para os novos servidores públicos , mantendo inalterados os direitos já adquiridos por aqueles que estão na ativa.

— Conversamos com o Rodrigo Maia (presidente da Câmara), com o Davi Alcolumbre (presidente do Senado). Acredito que a reforma administrativa seja a melhor para o momento. Tem proposta já adiantada na Câmara. Não vamos buscar quebrar a estabilidade do servidor. Depois da promulgação dessa PEC (proposta de emenda constitucional), caso ela seja promulgada um dia, queremos mudar essa forma de relação de prefeituras e estados, que exageram no número de servidores — disse o presidente. — O fim da estabilidade seria para os novos servidores. Não queremos criar um trauma para os atuais servidores. Grande parte exerce um trabalho muito bom.

Uma das hipóteses que chegaram a ser discutidas entre os técnicos que acompanham o assunto no governo é ampliar o tempo mínimo para que novos servidores alcancem a estabilidade para seis ou dez anos, como antecipou “O Estado de S. Paulo”. Segundo fontes a par das negociações, porém, ainda não há um consenso em torno da proposta.

‘Quimioterapia necessária’

Atualmente, quem passa em um concurso público pode ser demitido nos três primeiros anos, o chamado estágio probatório. A avaliação do governo, porém, é que este período de avaliação não cumpre sua função de filtrar funcionários e precisa ser reestruturado. Nos últimos quatro anos, o percentual de servidores exonerados entre os que foram admitidos é inferior a 0,3%.

O governo prepara uma reestruturação do plano de carreiras do funcionalismo. Levantamento do Ministério da Economia identificou que a administração pública conta com 117 carreiras, 42 planos e mais de 2 mil cargos. A ideia não é só reduzir o número de carreiras, mas chegar a um modelo mais simples para o funcionalismo.

A proposta de reforma administrativa deve reduzir os salários iniciais dos servidores e prorrogar o prazo necessário para se chegar ao topo da carreira.

A reforma administrativa é parte de um pacote que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de agenda de transformação do Estado, que inclui ainda a revisão do pacto federativo e ações para controle de gastos públicos. A expectativa é que a agenda pós-Previdência do governo seja apresentada nesta semana.

Bolsonaro justificou ontem a ausência de Guedes na comitiva explicando que ele não poderia se ausentar por tanto tempo do país. Ele frisou, contudo, que se mantém a par da agenda econômica brasileira recebendo informações do assessor do ministro.

No momento em que o Congresso começa a analisar a chamada PEC Paralela, que busca incluir estados e municípios nas regras da reforma da Previdência aprovadas para a União, Bolsonaro ressaltou que o governo vem tendo apoio do Parlamento e está conseguindo realizar reformas que vinham sendo tentadas ao longo de 20 a 30 anos no país. Ele comparou a reforma da Previdência a uma “quimioterapia”:

— Sabemos que a reforma da Previdência por vezes parece uma quimioterapia. Ela se faz necessária e não podemos sucumbir. Peguei o Brasil arrebentado economicamente.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Quanta gente recalcada…
    Será que é pela falta de competência em passar num concurso?
    Vão estudar invejosos.

  2. Tem q acabar é com tudo mesmo. Se a nação fosse uma empresa, seria uma empresa inviável financeiramente. Qualquer administrador veria o quanto é inviável

  3. Kkkkkkkkk. Precisa é acabar com funcionários públicos. Exceto para policial, professores e saúde. O resto fecha tudo.
    TRT, TRE só tem marajás e não trabalham nada. Acabar também com esses juízes. Um bando de sem futuros, principalmente o STF.

  4. Deveria começar diminuindo número de deputados/senadores, cargos comissionados e assessores. Assessores que só servem para reforçar o valor das rachadinhas.

  5. Faz tempo que eu demeti meu empregados chamado políticos
    O motivo ê não cumpriram com suas promessas
    É essa história de mudar votar para um novo nenhum novo provou ser diferente

  6. Deveria fazer uma reforma administrativa no congresso e no senado para demitir deputados e Senadores, nesse caso esse ex deputado que agora é presidente que passou trinta anos como deputado e sua produção foi ZERO.

    1. Isso mesmo Caius, pior foi a cegueira que ocorreu nas eleições, como tem gente ingênua, o que de fato mudou até agora? Ou que tem perspectiva de mudança? Eu só senti mudança no Zorra Total, num quadro do fantástico e no horário de verão.

    2. Deveria extinguir 1/3 de cada casa, e congelar os salários por 20 anos.

    3. Segundo os comentários , tem DEPUTADOS com 25 à 30 cargos comissionados , SENADORES com 40 cargos comissionados e cortar 1/3 dos DEPUTADOS e SENADORES.
      Segundo combrar do GOVERNO, os débitos de quem deve ao INSS, que é de aproximadamente 1(Hum) Trilhão de reais, que até no presente momento o GOVERNO ñ se manifestou fazer essa cobrança .
      Quanto a ESTABILIDADE, o POVO pra rua!!!

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Política

[VÍDEO] Presidente do PL tenta conter desgaste entre Michelle e Flávio após troca de farpas e fala em “acertar isso”

Imagens: Reprodução/Globonews

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, comentou o impasse envolvendo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, após a divulgação de vídeos com críticas públicas entre os dois.

Em vídeos publicados nas redes, Michelle afirmou ter sido alvo de uma “punhalada” por parte do enteado e disse que teria sido tratada como se fosse “idiota”. Isso ampliou a tensão interna no grupo político.

Poucas horas depois, Flávio reagiu em uma live e comentou o episódio de forma indireta, afirmando que “em dia de jogo, nada nem ninguém me aborrece”, sem citar diretamente a madrasta.

Em entrevista à RBS, afiliada da Globo no RS, Valdemar afirmou que decidiu antecipar o retorno ao Brasil após o episódio, classificando a situação como “muito séria”.

Segundo ele, é necessário diálogo entre as partes. “A Michelle tem um preço para nós. O que ela fez pelo PL Mulher no Brasil não tem preço. E o Flávio está com a eleição quase empatada com Lula. Eu tenho que conversar com a Michelle e com o Flávio. Temos que acertar isso”, disse.

Valdemar completou afirmando que o partido precisa resolver o impasse internamente para evitar prejuízos políticos futuros: “Se não acertar, vamos sair perdendo em casa. Vamos ter que acertar.”

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Judiciário

Sem delação, confissão passa a ser única saída para Vorcaro e Paulo Henrique buscarem redução de pena

Foto: Reprodução/Metrópoles

Sem acordo de delação premiada, o empresário Daniel Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, passam a avaliar a confissão espontânea como principal alternativa jurídica para tentar reduzir eventual pena.

A estratégia surge como possibilidade dentro do processo, já que ambos permanecem presos preventivamente e ainda não foram julgados nem condenados.

Diferentemente da delação premiada, a confissão não exige a indicação de outros envolvidos. O réu apenas reconhece sua própria participação nos fatos investigados, o que pode ser considerado pelo juiz na dosimetria da pena.

A medida está prevista no artigo 65 do Código Penal, que trata das circunstâncias atenuantes. A legislação estabelece que a confissão espontânea pode reduzir a pena aplicada pelo magistrado, a depender do caso concreto.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça também reforça esse entendimento, por meio da Súmula 545, segundo a qual a confissão pode ser reconhecida como atenuante mesmo quando parcial ou acompanhada de outras provas, desde que contribua para a formação da convicção do julgador.

O caso segue sob relatoria do ministro André Mendonça, que conduz o inquérito no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Os investigados permanecem presos preventivamente enquanto o processo avança.

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Polícia

CASO AMERICANAS: PF apura se Itaú, Bradesco e Santander ajudaram a esconder dívida bilionária

Foto: Reprodução

A Polícia Federal avançou na investigação do caso Americanas e passou a apurar a possível participação de executivos de grandes bancos no esquema contábil que resultou em um rombo bilionário nas Lojas Americanas.

Entre os alvos estão representantes do Itaú, Bradesco e Santander, além de ex-executivos da própria varejista e de pessoas ligadas aos antigos controladores da companhia, segundo a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles.

Segundo a PF, a nova fase da Operação Disclosure, deflagrada na quinta-feira (25), busca esclarecer se havia conhecimento ou participação de instituições financeiras em operações que teriam sido usadas para mascarar o real nível de endividamento da empresa.

As suspeitas giram em torno de operações de “risco sacado”, mecanismo usado para antecipação de pagamentos a fornecedores, que, de acordo com os investigadores, pode ter sido registrado de forma irregular nos balanços da companhia.

Também entram na investigação os registros de verbas de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido contabilizadas sem lastro econômico adequado, segundo os laudos técnicos reunidos no processo.

Operação

Ao todo, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A Justiça Federal também autorizou o sequestro de bens e valores dos investigados, com limite de até R$ 54 bilhões, valor estimado a partir das supostas irregularidades apontadas pela investigação.

A apuração foi reforçada por elementos colhidos desde 2024, incluindo delação premiada de ex-executivo da companhia, que relatou a suposta retirada de informações sensíveis de documentos contábeis. Os bancos citados negam participação em qualquer irregularidade.

A Americanas afirmou que não foi alvo das buscas nesta fase e declarou que segue colaborando com as autoridades responsáveis pelo caso.

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Polícia

Vorcaro passa primeira noite na “Papudinha” após deixar cela da PF

Foto: Reprodução

O ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou a primeira noite na chamada “Papudinha”, no Distrito Federal, após ser transferido da Superintendência da Polícia Federal por determinação do ministro André Mendonça, do STF.

Vorcaro deixou a cela especial da Polícia Federal depois que duas tentativas de firmar um acordo de colaboração premiada foram rejeitadas.

A proposta mais recente recebeu parecer contrário da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Antes disso, uma primeira negociação já havia sido recusada pela própria PF.

Na decisão que autorizou a transferência, Mendonça determinou que a PM do Distrito Federal adote medidas para impedir qualquer contato de Vorcaro com outros investigados no caso Banco Master que também estão presos no complexo, entre eles o ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa.

O ministro ressaltou que a mudança de unidade prisional não teve relação com as negociações envolvendo a colaboração premiada.

Segundo ele, a permanência de Vorcaro nas dependências da PF já não era mais adequada. A transferência atendeu a um pedido apresentado pela própria corporação.

Conhecida como “Papudinha”, a unidade integra o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e é destinada, em geral, a presos com direito à prisão especial e a autoridades que, por razões de segurança, não podem permanecer em alas comuns.

Enquanto isso, a defesa de Vorcaro avalia a possibilidade de apresentar um novo acordo de colaboração às autoridades.

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Política

Após pressão nas redes, governo quer limitar propaganda de bets durante a Copa

Foto: Reprodução

O governo federal pretende anunciar nos próximos dias uma medida para restringir a publicidade de casas de apostas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a intenção é que as novas regras entrem em vigor ainda na fase de mata-mata do torneio.

A iniciativa foi discutida após a repercussão negativa da quantidade de anúncios de bets exibidos durante os jogos.

Nas redes sociais, as principais críticas recaíram sobre as referências constantes às odds (cotações das apostas) feitas ao longo das transmissões.

De acordo com Durigan, o Ministério da Fazenda finaliza o texto da regulamentação e avalia se as restrições serão implementadas por meio de portaria ou medida provisória.

A proposta prevê que as peças publicitárias passem a exibir alertas sobre os riscos associados às apostas.

Segundo o ministro, a ideia é adotar um modelo semelhante ao utilizado nas propagandas de bebidas alcoólicas e, anteriormente, de cigarros, com mensagens de advertência sobre os impactos que o jogo pode causar à saúde mental e à renda dos consumidores.

A CazéTV foi um dos principais alvos das críticas nas redes sociais e também é investigada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, por suspeita de publicidade irregular envolvendo casas de apostas durante as transmissões da Copa.

Durigan afirmou, no entanto, que as novas regras não serão direcionadas apenas à plataforma, mas também às empresas de apostas e aos demais veículos de comunicação que comercializam esse tipo de publicidade.

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Judiciário

PGR rejeita proposta de delação de ex-presidente do BRB por falta de informações inéditas

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rejeitou a proposta de acordo de colaboração premiada apresentada pela defesa do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, do STF, que decidirá sobre a homologação da recusa.

Na avaliação da PGR, a proposta não apresentou informações inéditas nem indicou potencial para recuperação de recursos relacionados aos fatos investigados.

Por isso, Gonet classificou a colaboração como de “reduzida utilidade e débil eficácia potencial”.

Segundo o procurador-geral, os temas apresentados pela defesa já eram, em sua maior parte, de conhecimento das autoridades e não acrescentavam elementos relevantes para o avanço das investigações.

Ele também afirmou que a proposta não demonstrou possibilidade concreta de ressarcimento de valores.

Relembre o caso

Paulo Henrique Costa foi preso na Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura supostas irregularidades envolvendo operações entre o BRB e o Banco Master.

A investigação apura suspeitas de favorecimento em negócios entre as instituições financeiras.

De acordo com a PF, o ex-presidente do BRB teria recebido seis imóveis avaliados em R$ 146 milhões do empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, em troca de supostos favorecimentos.

As acusações são objeto de investigação e ainda serão analisadas pela Justiça.

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Política

Disputa entre PT e PL já soma quase 120 ações no TSE antes da campanha

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil

A disputa entre PT e PL pela eleição de 2026 já começou nos tribunais. Antes mesmo do início oficial da campanha, os dois partidos já acumulam cerca de 120 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de publicações nas redes sociais.

Segundo levantamento obtido pela CNN, o PT apresentou cerca de 60 medidas entre fevereiro e 18 de junho. As ações têm como alvo, principalmente, o senador Flávio Bolsonaro, o PL, parlamentares aliados e perfis nas redes.

Já o PL informou ter apresentado cerca de 58 representações contra Lula, o PT e aliados. Em comum, os dois partidos pedem a retirada de publicações consideradas irregulares e a responsabilização dos autores.

Nesta semana, a ministra Estela Aranha, do TSE, determinou a remoção de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro e Lula ao crime organizado. Segundo a Corte, acusações sem comprovação podem configurar propaganda eleitoral antecipada negativa.

A expectativa das equipes jurídicas é que a disputa na Justiça aumente nos próximos meses, com a aproximação da campanha oficial. As ações buscam retirar conteúdos das redes e estabelecer limites para a atuação digital dos adversários.

 

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Política

Jaques é 1ª “demissão” de Lula no Congresso e expõe articulação frágil

Foto: Divulgação

A saída de Jaques Wagner (PT-BA) da liderança do governo no Senado foi a primeira baixa de um líder do atual mandato de Lula, no Congresso, provocada por uma crise política, e não por um rearranjo ministerial.

O movimento difere, por exemplo, da saída de José Guimarães (PT-CE) da liderança do governo na Câmara, que deixou o posto para assumir a Secretaria de Relações Institucionais.

No caso de Jaques, a saída foi tratada nos bastidores como uma espécie de “demissão” política, ainda que tenha sido anunciada publicamente pelo parlamentar como uma decisão em “comum acordo”.

O risco avaliado no Planalto era que a permanência de Jaques na liderança poderia contaminar a campanha de reeleição de Lula, que começa oficialmente em agosto. O senador foi alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apura suspeitas envolvendo o Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Em publicação nas redes sociais, Jaques negou irregularidades e afirmou que sua prioridade, agora, será provar a própria inocência e se dedicar à campanha de Lula, de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia, e de sua reeleição ao Senado.

A saída também expõe uma articulação já fragilizada no Congresso. Jaques era um dos nomes mais fortes do governo no Senado, mas a relação do Planalto com a Casa acumula derrotas, como a rejeição de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), por 42 votos contrários e 34 favoráveis, e reveses em votações sensíveis.

Dentro do PT, uma ala defendia a saída do senador para reduzir o desgaste eleitoral. Outra avaliava que a troca poderia soar como admissão de culpa e enfraquecer ainda mais a bancada governista.

Metrópoles

 

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Política

Rogério Marinho acusa Lula de tornar o Itamaraty seu ‘puxadinho ideológico’

Foto: Carlos Moura

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (25), de transformar o órgão máximo da diplomacia brasileira em um “ puxadinho ideológico do PT”, ao expor o tom de militância e de campanha eleitoral na manifestação do Itamaraty sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra produtos brasileiros.

Para Marinho, é estarrecedor que o Ministério de Relações Exteriores tenha reproduzido a tese eleitoral petista de que “traidores da Pátria” deviam desculpas pelas tarifas e pelos prejuízos causados a milhares de brasileiros com a medida tomada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O senador do PL criticou a mensagem do Itamaraty, publicada ontem, que justificava a ausência de representantes brasileiros nas audiências públicas do Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR), tratada como omissão de Lula na defesa contra a aplicação de tarifas de 25% ao Brasil.

“É estarrecedor como o PT aparelha tudo o que toca. Lula conseguiu transformar o Itamaraty num puxadinho ideológico do PT. O Ministério, que já foi uma das instituições mais respeitadas do Estado brasileiro, agora publica mensagens com linguagem de militância e tom de campanha eleitoral. Diplomacia de Estado virou propaganda de governo. O que era Itamaraty está cada vez mais parecido com um diretório partidário”, condenou o líder de oposição do Senado.

Retórica eleitoral

Marinho também reage ao fato de a mensagem do Itamaraty se alinhar à crítica governista à iniciativa do senador e pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de participar das audiências para convencer os EUA a não taxar produtos brasileiros.

“Os traidores da Pátria não conseguirão reescrever a história. O Brasil sabe que o tarifaço tem sua origem em uma tentativa de interferência externa na justiça brasileira”, diz o Itamaraty, no trecho inicial de sua manifestação sobre o a tramitação oficial da investigação baseada na legislação chamada Seção 301, que foi aberta pelos EUA no ano passado para tentar justificar a ampliação da taxação ao Brasil.

Para petistas e Lula, a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente seu filho e irmão de Flávio, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), articulou e comemorou as taxações ao Brasil, anunciadas pela primeira vez em junho de 2025.

À época, Trump usou a justificativa de que a taxação teria entre os objetivos pressinar o Supremo Tribunal Federal (STF) a encerrar o que chamou de perseguição judicial a Bolsonaro, nos processos que acabaram por resultar em condenação, prisão e em inelegibilidade do rival de Lula por crimes na “trama golpista”, em setembro do ano passado.

Ao concluir sua crítica ao tom eleitoreiro do Itamaraty, Marinho disse que “por isso e por muito mais, Lula será aposentado pelo povo em outubro”, prevendo a eleição de Flávio Bolsonaro como presidente da República, contra a reeleição do petista.

Diário do Poder

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Geral

ABC é autorizado a pavimentar área externa do Frasqueirão e melhorar acesso pela Rota do Sol

Foto: Divulgação

O ABC recebeu autorização do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) para executar obras de pavimentação na área externa do Frasqueirão, em Natal. A medida permite ao clube realizar serviços de calçamento e passeio público na parte frontal do estádio, localizada às margens da RN-063, conhecida como Rota do Sol.

A autorização representa um avanço para uma demanda antiga dos torcedores e da própria administração do estádio. Além disso, a obra busca melhorar as condições de acesso ao Frasqueirão nos dias de partidas e eventos.

Área externa do Frasqueirão terá calçamento e passeio público

De acordo com o DER-RN, o projeto apresentado pelo ABC atende às exigências técnicas estabelecidas pelo órgão. O material enviado incluiu projeto geométrico, memorial descritivo, sistema de drenagem, sinalização tátil e direcional, além de relatório fotográfico da área.

O projeto prevê a construção de calçamento e passeio público em uma extensão de 180 metros e largura de 10 metros. Com isso, o clube pretende oferecer mais segurança e acessibilidade para torcedores e pedestres que circulam pelo local.

Além disso, a análise técnica realizada pela Divisão de Estudos e Projetos confirmou a conformidade da proposta com os critérios exigidos pelo Departamento.

DER-RN estabelece condições para execução da obra

A autorização foi concedida por meio do Ofício nº 274/2026-DG, assinado pela diretora-geral do DER-RN, Natécia Nunes. O documento informa que o órgão avaliou a solicitação apresentada pelo ABC antes de liberar a execução dos serviços.

No entanto, o clube deverá cumprir algumas exigências. Entre elas está a manutenção de uma distância mínima de quatro metros em relação ao bordo da RN-063 durante a execução da obra.

Além disso, o DER-RN informou que poderá cobrar futuramente uma taxa pelo uso da faixa de domínio. Segundo o órgão, estudos sobre a implantação dessa cobrança em âmbito estadual estão em fase de conclusão.

Problema histórico do Frasqueirão

As condições da área externa do estádio figuram entre as principais reclamações dos torcedores desde a inauguração do Frasqueirão, em 2006. Em dias de jogos, o acesso ao local frequentemente gera críticas por causa da falta de infraestrutura adequada para pedestres.

Por isso, a autorização para a pavimentação representa uma medida importante para melhorar a mobilidade no entorno do estádio. Dessa forma, o ABC poderá iniciar uma intervenção aguardada há anos por seus torcedores e frequentadores

Ponta Negra News

 

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