Flávio Bolsonaro recorre outra vez ao STF para suspender atos de investigação no caso Queiroz

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) recorreu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal para tentar suspender atos da investigação sobre peculato e lavagem de dinheiro. O procedimento está no Ministério Público do Rio desde o ano passado e apura suspeita da prática ilegal de rachadinha, como é conhecida a devolução de parte dos salários dos funcionários do seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio. A reclamação foi sorteada para o ministro Gilmar Mendes.

Frederick Wassef, advogado do senador, entrou com uma reclamação no STF alegando que um habeas corpus que a defesa propôs continuou tramitando no Tribunal de Justiça do Rio após a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli,  em julho. Na ocasião, o ministro suspendeu todos os inquéritos abertos a partir de informações compartilhadas por relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A investigação sobre o senador começou em julho do ano passado e foi baseada em um relatório que encontrou movimentações financeiras atípicas de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

Na reclamação feita ao STF, no dia três de setembro, a defesa de Flávio reclama da tramitação de um habeas corpus do caso na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A defesa pediu a suspensão dos procedimentos em função da decisão do ministro Toffoli, mas o desembargador Antônio Amado disse que a decisão do ministro não se aplica à tramitação do habeas corpus. Wassef pede ao STF que suspenda todos os atos do caso até o julgamento do mérito sobre a ação que discute o compartilhamento de dados do Coaf com o MP.

Nos últimos dias, a procuradora Soraya Taveira Gaya, do Ministério Público do Rio, deu parecer favorável para que o senador tenha foro especial nas apurações do caso envolvendo a atuação de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Isso porque, segundo ela, os fatos analisados dizem respeito ao período em que ele foi deputado estadual. O parlamentar é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O parecer da procuradora atendia justamente um pedido da defesa do senador, que também solicitou que a investigação saísse da primeira instância e fosse analisada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Dessa forma, o procedimento não ficaria mais sob a responsabilidade do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal, que determinou a quebra de sigilo de ex-assessores de Flávio na Alerj, e sim sob a tutela de um colegiado de 25 desembargadores.

O advogado Frederick Wassef que defende o senador Flávio Bolsonaro disse, por nota, que a procuradora “emitiu um parecer técnico respaldado pelos autos e pela lei”. A defesa ressalta que há meses vem “denunciando uma série de irregularidades sempre em desfavor de Flávio Bolsonaro. Entre elas, a quebra de sigilo fiscal e bancário sem autorização judicial, via relatórios do Coaf”, além do foro inadequado para investigar o hoje senador, já que “Flávio era deputado estadual e os fatos apurados são em relação ao período do mandato e em função do mandato”. Procurada para falar sobre a reclamação no STF, a defesa não retornou.

O GLOBO

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil acima de tudo disse:

    Mas ele não é inocente!? Por que quer parar as investigações?

  2. José aldomar disse:

    O diz os babões dos Bolsonaro e?quem não deve não teme esse tá envolvido em roubo até a tampa

  3. Abel disse:

    Prendam esse sujeito, bote pra descer pra Curitiba, junte a o outro ladrão, do partido dos trambiqueiros.
    Se ele não foce traquino, desonesto, fazia igual ao Pai, desafia a rede globo todo dia, manda investigar, e ainda canta de galo, vão perder seu tempo, aqui o côro e grosso diz.

  4. Madeira disse:

    É filho de Presidente, o STF compactua.

  5. Maria disse:

    Esse filho de Lula vai lutar com todas as armas, vai parar outras investigações em andamento, ah menino danado. Os bolsonaristas nåo falam nada desse Bolso?

    • Laura disse:

      Isso é um cabra de peia, envolvido com tudo que não presta. Com milícia, com bandidos de alta periculosidade, tipo milicianos, traficantes, enfim só gente de primeira linha. Depois vão pra mídia fazer pose de moralistas, incorruptíveis e honestos que primam pela moral e pela família,
      Bando de hipócritas esses bolsos.
      Tomara que a justiça investigue todos e escancare a verdade.
      Já diz o ditado quem não deve não teme. Se ele quer impedir a investigação é porque o poleiro dele está mais sujo que pau de galinheiro. Isso é um bandidão.

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