O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta sexta (12) que as Forças Armadas “não cumprem ordens absurdas” e não aceitam tentativas de tomada de poder decorrentes de “julgamentos políticos”.
Coassinada pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, e pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo, a nota foi divulgada após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que, por meio de liminar, delimitou a interpretação da Constituição e da lei sobre a atuação das Forças Armadas, fixando que elas não são um poder moderador.
Bolsonaro diz que Fux, em sua decisão, “bem reconhece o papel e a história das Forças Armadas sempre ao lado da democracia e da liberdade”. Mas manda recados ao Judiciário.
“As FFAA [Forças Armadas do Brasil] não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de poder. Também não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis, ou por conta de julgamentos políticos”, afirma.
Ao citar “julgamentos políticos”, Bolsonaro faz referência velada a processos em análise no Supremo e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta sexta (12), o ministro Og Fernandes, do TSE, pediu para o ministro Alexandre de Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news, que corre no STF, têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão por crimes eleitorais.
Na nota divulgada, Bolsonaro afirma que as Forças Armadas “estão sob a autoridade suprema do presidente da República, de acordo com o artigo 142 da Constituição Federal”.
“As mesmas destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, acrescenta.
Nesta sexta, Fux delimitou, em decisão judicial, a interpretação da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas para esclarecer que elas não permitem a intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dão aos militares a atribuição de poder moderador.
Em resposta a uma ação apresentada pelo PDT contra “eventual intervenção militar”, o magistrado deu uma decisão liminar (provisória) para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.
“A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao presidente da República”, afirmou o ministro, que assumirá em setembro deste ano a presidência do STF.
A decisão representa mais uma reação do STF a movimentos ligados ao presidente Jair Bolsonaro que pedem o fechamento da corte e do Congresso. Apoiadores do chefe do Executivo alegam que o artigo 142 da Constituição prevê a possibilidade de intervenção militar.
FOLHAPRESS
Quesede paga Roberta com dinheiro da Construservice | Foto: Metrópoles
Veríssimo e petistas falidos. Às Forças Armadas existem pra proteger a Nação, isso é fato… Mas, mediante pedido do povo , estes podem governar! Assim aconteceu em 1964, qdo às mulheres foram para às ruas pedirem Intervenção Militar. Eu sou a primeira a pedir que destitua o STF. Só atrapalham e o custo é altíssimo pra mantê-los.
Ilha quem tem como guru Olavo de Carvalho dispensa qualquer comentário estamos perdidos.
Ei cara pálida, vocês sabem muito bem que o maior poder do mundo é o poder da força física ou será que você acha que as forças armadas de qualquer país do mundo na hora que resolverem jogar todo mundo pra fora e tomarem conta dessa baderna que está ai vai ter STF que de jeito ,quem tem mais força é uma metralhadora ou é uma caneta? alguém me responde por favor , hora manda quem pode obedece quem tem juízo esses ministros do STF devem está se borrando de medo
As Forças armadas sempre estiveram junto com a Democracia, Não adiantar tentar calar Eles pois sempre irão defender o Brasil.
E precisa STF para descobrir isso, caros analistas críticos de tudo? Já leram a Constituição uma vez na vida ou só ouviram falar dela e repetem o que dizem por aí? Ser informado dá trabalho, né? Assistir Ana Maria Braga ou Ratinho é mais fácil.
Essa narrativa de intervenção militar semçre foi criada pela esquerda e oor esses políticos e ministros do stf medrosos. E eles vem todos os dias junto com a globo, trazendo esse assunto a tona. BOLSONARO NUNCA FALOU EM INTERVENÇÃO MILITAR.
Bom dia BG e Comentaristas de plantão.
Vai ser muito difícil o STF afogado em privilégios e com ego inflamado, bem como o Congresso corrupto e sem credibilidade convencerem os Militares que o artigo 142 da CF não vale nada.
Está escrito.
Vocês já viram alguém recusar Poder?
O mais grave e preocupante e que as Forças Armadas estão sob as ordens do Presidente.
E aí?
O Gado continua a murgir e ainda não entendeu que o Bozo,está se cagando de medo de sair pela porta dos fundos e não poder manipular para se defender e os filhos, se cair toda a prole pode terminar na cadeia e ele própria
Eita Presidente Bolsonaro show! Esse foi eleito para mudar toda essa canalhice que a PTRALHADA motou. Bota pra torar nesses malditos comunas.
Anderso, o Executivo tbm é. Mas temos a oportunidade de tirá-los do poder. E o judiciário? Se perpetuam no poder e ainda tem de posse a arma da caneta. Basta uma canetada e…..resolve o problema. Não é possível um orçamento bilionário para apenas 11 ministros do STF. Vc num acha?
Esse Fux arranjou sarna para se coçar, ele feche a boca que é melhor, pois todos sabem que quem manda no mundo são os militares das forças armadas, isso em qualquer país, não só no Brasil.
Prezado gado milico Azevedo, forças armadas não mandam, elas obedecem
À constituição e as leis. Não foram formadas pra mandar, mas sim pra defender a nação de ataques de estrangeiros, e assim estão milhares de soldados todos remunerados, e muito bem remunerados, pelos cidadãos civis. Pergunte aí quanto que o exército produziu de impostos pra pagar o seu salário Azevedo? De onde vem os recursos pra gasolina dos caminhões do exército? Como o exército consegue pagar salários polpudos e sem fiscalização dos coronéis? Não temos medo desse tipo de ameaça do exército, mesmo sabendo que eles poderiam usar as armas que nós, os civis, compramos pra eles nos defenderem. Gente como você Azevedo é que tem que se cuidar, porque haverá resistência.
Tem que acabar com a mamata desses imprestáveis!!
Corruptos.
É só quando esse pais vai ter jeito.
Esse negócio de democracia, é pra países, onde o poder judiciário e legislativo não é corrupto, zela apenas pelas leis do país e não os interesses políticos.
Essa canalhada tem que deixar de mamar, custa muito caro, mais muito mesmo, o povo paga pra eles avacalharem, ESSA É A VERDADE.
E o executivo não é corrupto ne? O presidente nao rouba ne? Ou é muita inocência ou é falta de caráter mesmo
Para de falar bobagem, ignorante. Você nào sabe o qur fala.
Anderson, o presidente que roba, não governa mais.
Aponte um roubo do Bolsonaro, um só.
Prove!!
Aceita que doí menos.
Kkkkk