Judiciário

FOTO: Adolescente é absolvido 70 anos depois de ser executado por homicídio

18dez2014---george-stinney-14-foi-preso-pelo-assassinato-de-duas-garotas-brancas-crime-pelo-qual-foi-julgado-culpado-condenado-a-pena-de-morte-e-executado-em-apenas-83-dias-em-1944-na-carolina-do-1418930628577_615x470Em 1944, George Stinney, 14, foi julgado culpado pela morte de duas garotas brancas e executado em apenas 83 dias após o crime

A Justiça do Estado da Carolina do Sul (EUA) inocentou um adolescente negro de 14 anos pela morte de duas garotas brancas –70 anos depois de ele ser julgado culpado e ter a pena de morte executada.

George Stinney foi julgado, condenado e executado em apenas 83 dias após o assassinato de Betty June Binnicker, 11, e Mary Emma Thames, 7. Elas foram encontradas mortas em um bairro negro na cidade de Alcolu, em março de 1944. As meninas tinham ferimentos na cabeça, supostamente causados por golpes de barra de ferro.

A família de Stinney sempre acreditou na inocência do adolescente, que teria sido forçado a confessar o crime para servir de bode-expiatório, segundo o “Guardian”, “de uma comunidade branca procurando vingar a morte de duas meninas”. Ele foi a pessoa mais nova a ter a pena de morte executada nos Estados Unidos no século 20.

Em um julgamento nesta quarta-feira (17), a juíza Carmem Mullen anulou a sentença anterior e chamou o caso de “um episódio realmente infeliz” na história da Carolina do Sul. Para justificar a sentença que inocentou Stinney, a juíza afirma ter havido “violação dos procedimentos processuais que macularam sua acusação”.

“A confissão simplesmente não pode ser considerada válida e voluntária, dados os fatos e circunstâncias desse caso, destacando-se a idade do acusado e sugestionabilidade”, disse Mullen.

Ela se referia ao fato de o adolescente negro ter confessado o crime sem os pais ou um advogado estarem presentes, em interrogatório conduzido por policiais brancos. Ainda, o advogado público designado para defende-lo, Charles Plowde, “fez nada ou muito pouco” para ajudar o réu.

Aime Ruffner, irmã de Stinney, participou como testemunha de defesa no novo julgamento, ocorrido em janeiro, afirmando que estava com ele na hora em que o crime foi cometido por outrem, porém nunca foi ouvida pela Justiça até então. Os testemunhos de outros dois irmãos de Stinney também ajudaram a provar, setenta anos depois, a sua inocência.

“Eu nunca voltei [a Alcolu]. Eu amaldiçoei aquele lugar. Foi lá que minha família foi destruída e meu irmão, morto”, disse  Ruffner.

(UOL, com Guardian e Washington Post)

Opinião dos leitores

  1. E isso foi nos EUA que o sistema de investigação tem mais eficiência. Imagina aqui no Brasil. Moreria um a cada dia.

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Geral

[VÍDEO] Cobrado para enviar recursos ao RS, LULA faz comparação com Bolsonaro em seu jet ski

Cobrado e criticado pela falta de envio de recursos pelo para a tragédia das enchentes do Rio Grande do Sul, presidente da república, Luís Inácio Lula da Silva (PT) criticou hoje, as fake news sobre a ação do governo no Rio Grande do Sul, se comparando e questionando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula citou que durante a tragédia das enchentes da Bahia, Bolsonaro passeava de Jet Ski, já ele visitou duas vezes o Rio Grande do Sul. Lula disse ainda que iberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares para o Estado, recurso emergencial, e afirmou que não faltarão recursos para socorrer as pessoas afetadas pelos temporais. Vale lembrar que esse recurso ainda não chegou no Rio Grande do Sul, por questões burocráticas. O governo vai fazer de tudo para recuperar o Rio Grande do Sul, porque o Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado”, salientou.

Fonte: Revista Ceará

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Polícia

VÍDEO: Duas mulheres pegas com título eleitoral falso em Ceará-Mirim são encaminhadas a Polícia Federal

Duas mulheres foram levadas do Fórum pela Polícia Federal nesta terça-feira, 7. Elas tiveram problemas com documentos relacionados ao título de eleitor. Agora, elas serão apresentadas ao Delegado da Polícia Federal.

As duas mulheres são eleitoras do município de Maxaranguape e ficarão presas em Ceará-Mirim por causa de documentos eleitorais falsos. Ambas foram levadas ao DP da PF.

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Brasil

Eduardo Leite alerta para notícias faltas sobre doações no RS

Foto: Reprodução

Em meio ao sofrimento dos gaúchos, afetados pela maior catástrofe climática já registrada no estado, informações divulgadas em redes sociais estão desmotivando algumas pessoas a fazer doações.

Espalharam-se boatos sobre uma ordem inexistente de governo para impedir o transporte de doações às vítimas das enchentes, por falta de nota fiscal. 

De acordo com os conteúdos mentirosos, os materiais estariam sendo alvos de fiscalização tributária nas estradas da região. Governos do Rio Grande do Sul e de estados próximos desmentiram várias vezes essas afirmações.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina elucidou que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios gaúchos atingidos pelas chuvas.

Também não existem postos fixos de fiscalização no território catarinense (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o Rio Grande do Sul e o Paraná visando impedir a entrega de doações.

A orientação já repassada a todos os fiscais de SC é para a imediata liberação de cargas com donativos. A Receita Estadual do Rio Grande do Sul também já publicou comunicado negando o impedimento do trânsito de veículos transportando donativos.

Além disso, de acordo com o Decreto 37.699/1997 do Governo Estadual do Rio Grande do Sul, que institui o regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) no estado, doações a entidades governamentais e assistenciais que prestam apoio a vítimas de calamidade pública estão isentas do imposto naquele estado. Vale ressaltar que o ICMS é um imposto de competência estadual.

O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também fez um alerta para as pessoas em seu Instagram a respeito das notícias falsas.

Com informações ICL Notícias

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Brasil

Lula diz que Brasil pode ter de importar arroz e feijão por causa das chuvas no RS

Foto: YouTube / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lulda da Silva (PT) afirmou que as enchentes registradas no Rio Grande do Sul podem obrigar o Brasil a importar arroz e feijão para equilibrar a produção nacional.

“Agora, com a chuva, acho que atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Portanto, se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão, para colocar na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou o presidente no programa “Bom dia, presidente”.

preço do arroz e do feijão já era discutido antes das chuvas no Sul do País. Segundo Lula, ele já tinha conversado com ministros sobre o aumento no preço dos alimentos, que foram justificados pelo atraso na colheita e pela diminuição da área plantada.

Impacto das chuvas no arroz

Rio Grande do Sul produz 70% de todo o arroz no Brasil. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os produtores do estado devem colher 7,48 milhões de toneladas ao final desta safra. Mas essa previsão foi divulgada antes do evento climático.

Esse número provavelmente será revisado para baixo em breve, alertam especialistas.

Fonte: Portal 98Fm

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Geral

TSE realiza eleição para escolher presidente que substituirá Moraes

Brasília – A presidente do STF, Cármen Lúcia durante sessão plenária, para julgar em definitivo a liminar concedida por Marco Aurélio Mello, que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (7/5), a eleição do novo presidente da corte. A ministra Cármen Lúcia deve assumir o posto que atualmente é ocupado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A transição de gestão ocorre em junho.

Seguindo a tradição, quem assume o posto de presidente é quem ocupa a vice-presidência do TSE, no caso a ministra Cármen Lúcia. O ministro Kassio Nunes Marques deve ser o vice. Vale lembrar que a Constituição Federal prevê que o presidente do TSE é eleito entre os ministros do STF indicados para compor a Corte Eleitoral.

O eleito irá conduzir as eleições municipais que serão realizadas ainda este ano. Estima-se que, em 6 de outubro, mais de 154 milhões de eleitores compareçam às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.

Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato que foi marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Ele permanecerá no posto até 3 de junho, quando passará o bastão para a sucessora.

A ministra Cármen Lúcia ocupa a função de vice desde maio do ano passado. Por 6 votos a 1, o plenário do TSE elegeu a ministra para ocupar o cargo, em razão do término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral.

Conforme previsto no texto constitucional, o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são provenientes do STF, dois vêm do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas advindos da advocacia.

Fonte: Metrópoles

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Geral

[VÍDEO] Deputado bombeiro larga mandato em Brasília e ajuda a resgatar famílias no RS

 

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O deputado federal Pedro Aihara (PRD) está no Rio Grande do Sul para auxiliar nas estratégias de enfrentamento à catástrofe ambiental enfrentada pelo Estado. Nesta segunda-feira (6), o político mineiro, que é bombeiro militar, participou de operações de resgate de famílias ilhadas após localidades serem inundadas, deixando casas e comércios debaixo d’água.

“É um verdadeiro cenário de guerra. São bairros inteiros que estão debaixo d’água. Pessoas perderam tudo o que demoraram a vida inteira para construir”, afirmou em vídeo compartilhado no seu perfil, no Instagram. “A gente vem in loco para ver as necessidades, o que é mais urgente, para a gente conseguir trazer os recursos necessários”, prossegue.

Além de compartilhar a experiência que possui com atuações em ocorrências de alagamento e inundações em Minas Gerais, Aihara também disponibilizou, para auxiliar nos resgates, um carro anfíbio, veículo multifuncional que possui a capacidade de se locomover tanto em terra firme quanto na água.

Aihara ganhou destaque no cenário nacional pela atuação como porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais no enfrentamento de grandes desastres, principalmente no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. A tragédia vitimou 270 pessoas, entre moradores e funcionários da empresa, em janeiro de 2019.

Em 2022, ele embarcou na vida política, elegendo-se deputado federal. Neste ano, Aihara teve o nome especulado para a disputa pela prefeitura de Belo Horizonte e de Brumadinho. Contudo, em entrevista recente, ele rechaçou a possibilidade e garantiu que seguirá deputado.

Fonte: O Tempo

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Geral

[VÍDEO] Casa é inundada em poucos minutos durante enchentes no RS e imagens chocam


Imagens impressionantes registradas por uma câmera de segurança viralizaram nas redes mostrando o momento em que a água invade com força uma casa no Rio Grande do Sul ainda na última semana de abril. As fortes chuvas no Rio Grande do Sul já deixaram 85 mortos confirmados, 134 desaparecidos até a segunda-feira. São 339 feridos, 47.676 levados para abrigos e 153.824 moradores desalojados por conta das enchentes e deslizamentos.

No início do vídeo, pessoas ainda conseguem circular pela área externa, mas em questão de segundos a água das enchentes começa a encher o espaço que parece ser uma sala de estar. Os temporais, que começaram em 27 de abril, ganharam força no dia 29 e já afetaram mais de 850 mil pessoas em território gaúcho, de acordo com o último boletim da Defesa Civil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na coletiva, assim como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ministros. O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB), também presente, informou que 70% da capital gaúcha está sem água. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), falou em “cenário de guerra”.

Lula afirmou que “não haverá impedimento da burocracia” para a recuperação do estado e prometeu a Leite que o governo federal irá recuperar as estradas estaduais.

Fonte: O Globo

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Geral

[VÍDEO] ‘Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul’, diz Lula

 

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (7) que não faltará recursos financeiros e apoio da União para a reconstrução do Rio Grande do Sul – estado devastado pelas chuvas que atingem a região desde o fim de abril.

“O Brasil deve muito ao Rio Grande do Sul, é um estado muito importante do ponto de vista artístico, cultural, do trabalho, da nossa cultura. O que nós vamos fazer é devolver ao RS o que ele merece que seja devolvido, para ele poder tocar a vida. Não haverá falta de recursos para atender necessidades do Rio Grande do Sul”, disse.

No domingo, Lula já tinha afirmado que não haveria “impedimento da burocracia” para que o estado fosse recuperado.

“A dificuldade inicial é que nenhum prefeito, e o governador disse com todas as letras no último domingo, tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam, mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceu de fato”, declarou Lula.

Segundo o presidente, ao reconhecer a calamidade pública, a ideia inicial é que os próprios ministérios – Saúde, Integração Nacional e Educação, por exemplo – possam liberar recursos para o estado.

“Vai liberando de acordo com as necessidades fundamentais que é colocar criança na escola, colocar pessoas no hospital. Compra de remédio, combustível, água, comida. Esse dinheiro vai saindo normalmente pelo ministério, sem muita burocracia”, disse.

Fonte: Portal 98FM

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Cidades

Defensoria Pública protocola acordo para desocupação do prédio do extinto Diário de Natal

Foto: Reprodução

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPERN), protocolou, nesta segunda-feira (6), o acordo extrajudicial referente ao processo sobre a Ocupação Emmanuel Bezerra, onde 38 famílias estão instaladas desde o dia 29 de janeiro de 2024, no prédio do extinto Diário de Natal, localizado na avenida Deodoro da Fonseca, em Petrópolis.

O acordo oferece uma solução definitiva para os ocupantes, na medida em que prevê que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), passe a custear o aluguel de imóvel, por um período de 02 anos, de modo a garantir a contemplação de habitações a serem construídas através do Programa Pró-Moradia. A contar da data de homologação do acordo, o MLB ficará obrigado a, no prazo máximo de 45 dias, indicar o referido imóvel destinado à locação e habitação de seus membros e a retirar todos os integrantes dos prédios em data a ser fixada pelo juiz.

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Cidades

DNIT confirma desvio e garante licitação para duplicação da BR-304 até fim do ano

Foto: Heros Lucena

Em reunião no Ministério dos Transportes, a Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a informação que o desvio da ponte da BR-304, próximo ao município de Lajes, deverá ser entregue pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até esta sexta-feira (10). O anúncio foi publicado em vídeo nas redes sociais da chefe do executivo. Além disso, na reunião, também ficou garantido que a licitação para parte da duplicação da BR-304 será publicada até o fim do ano.

A ponte da BR-304 caiu no final do mês de março após chuvas intensas na região. Como alternativa para quem precisa se deslocar entre Natal e Mossoró, os motoristas precisam alongar a distância através de desvios. O desvio terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A pista provisória deverá ser utilizada posteriormente como parte do canteiro de obras para execução da nova ponte.

Duplicação

Na reunião, Fátima reiterou o apelo feito anteriormente ao ministro Renan Filho para que até outubro seja lançado o edital de licitação dos dois trechos da duplicação da BR-304, principal via de acesso da Capital ao interior do Estado. A duplicação da BR-304 está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como prioridade maior do Rio Grande do Norte.

O projeto executivo está em fase de elaboração pela empresa vencedora da licitação. São dois grandes lotes cobrindo os quase 300 quilômetros, divididos em sete trechos rodoviários. Segundo o projeto do DNIT, as obras serão iniciadas entre Mossoró-Assu, e no trecho que vai do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até o município de Riachuelo.

Federalização

Sobre a federalização da RN-226, Fabrício Galvão informou que as obras de adequação do trecho ao padrão das rodovias federais já foram licitadas. Em relação às defensas da Ponte Newton Navarro, ele disse que o projeto foi atualizado e está sendo conduzido em conjunto com o Ministério dos Portos e Aeroportos.

Na reunião também foi tratado outro pleito de interesse do governo do RN: a parceria com o governo federal para recuperação emergencial de trechos de rodovias estaduais usados atualmente como rota alternativa em função da interdição do trecho da BR-304.

Rodovias Estaduais

Na semana passada, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para restauração de nove trechos de rodovias estaduais na região Oeste do Rio Grande do Norte, investimento no valor de R$ 134 milhões. As obras serão iniciadas em três frentes de serviço, uma na RN-015 que vai de Baraúna a Mossoró; outra na RN-117, de Mossoró a Governador Dix-sept Rosado, e a terceira frente de trabalho na RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel.

São 210,5 quilômetros de estradas inseridas no Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Dois novos lotes, em processo final de licitação, terão as ordens de serviços emitidas ainda neste mês de maio, segundo previsão da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

Também fazem parte do Lote 1, o trecho de 17 quilômetros entre Grossos e Tibau, conhecido como estrada Dehon Caenga; os 38 quilômetros na RN-079, trajeto Marcelino Vieira-Alexandria-Divisa RN/PB e 77 quilômetros da RN-177, incluindo o de Pau dos Ferros a São Miguel.

Tribuna do Norte

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