Judiciário

FOTO: Ao menos três novos ministros de Dilma respondem a processos judiciais

Por interino

B5nf24RIIAADVtaAo menos três dos novos nomes do Ministério do segundo governo da presidente Dilma Rousseff respondem a processos judiciais. Todos são do PMDB. A senadora Kátia Abreu (TO), cotada para ser ministra da Agricultura, responde a um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por falsificação de selo público. O senador Eduardo Braga (AM), que deve assumir o Ministério de Minas e Energia, também é investigado em um inquérito no STF. Ele é suspeito de ter cometido crime eleitoral. Helder Barbalho, o provável novo titular da Pesca, é investigado por improbidade administrativa na Justiça Federal do Pará. Anteontem, Dilma afirmou que consultoria o Ministério Público antes de indicar novos ministros.

O inquérito contra Kátia Abreu chegou ao STF em outubro deste ano e está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), presidida pela parlamentar, é suspeita de emitir demonstrativos de débitos e contribuições sindicais em papel timbrado com o brasão da República.

O inquérito contra Eduardo Braga foi aberto no Amazonas em outubro de 2008, quando o senador era governador do estado. Ele foi acusado de ter enviado a Parintins 15 policiais militares em dois aviões fretados para fazer segurança pessoal de Enéas Gonçalves, o candidato à prefeitura que apoiava. O caso chegou ao STF em agosto de 2012 e está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

Helder Barbalho responde por improbidade administrativa perante a 5a Vara Federal do Pará. Uma investigação iniciada no Departamento Nacional de Auditoria do SUS constatou a irregularidade na aplicação de recursos do Ministério da Saúde em Ananindeua entre janeiro de 2004 e junho de 2007. Barbalho foi prefeito do município a partir de 2005. No ano anterior, ocupava o cargo Clóvis Manoel de Melo Begot, que é investigado no mesmo processo.

De acordo com o processo, foram destinados ao município R$ 94,8 milhões para financiar programas de saúde. Não ficou comprovado o gasto de R$ 2,7 milhões nas duas gestões. Houve também fraudes e irregularidades em licitações. O Ministério Público chegou a pedir a indisponibilidade dos bens dos investigados, mas a Justiça negou em junho de 2012. O fundamento foi o de que ainda não havia sido apurado o valor do dano causado por cada um dos suspeitos.

Ex-dona de casa, Kátia Abreu tem 52 anos e construiu um império pecuário depois da morte do marido, no final dos anos 1980. Sem experiência na área, dedicou-se à produção nas terras em Tocantins e desde então foi se fortalecendo como liderança política no setor. Presidiu sindicatos locais até chegar à presidência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cargo que ocupa desde 2008 e para o qual foi eleita pela terceira vez este ano.

Senadora de oposição aguerrida pelo DEM até 2011, Kátia começou a cair nas graças de Dilma durante a votação do Código Florestal no Congresso, em 2012, quando já estava no PSD, partido criado por Kassab para apoiar o governo. Kátia trabalhou pela aprovação do texto e chegou a concordar com alguns dos vetos que Dilma fez posteriormente ao projeto. No ano passado, deixou o PSD e migrou para o PMDB, após disputa por protagonismo com Kassab.

Filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), Helder Barbalho foi escolhido ministro da Pesca como compensação pela derrota sofrida para o governo do Pará — Simão Jatene (PSDB) foi reeleito — e por influência de seu pai. Um dos caciques do PMDB, Jader tem atuação pública discreta desde que renunciou ao mandato em 2000 para evitar a cassação, no escândalo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), mas continua com forte atuação nos bastidores.

Em outubro, o STF abriu ação penal para investigar Jader por peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, o réu contribuiu para que fossem desviados R$ 22,8 milhões da Sudam entre 1997 e 2000. As investigações mostram que o parlamentar cobrava dinheiro para garantir a aprovação de projetos. A propina era de 20% do valor do contrato.

Helder fechou aliança com o PT para disputar o governo do Pará neste ano, depois da interferência do ex-presidente Lula. Os petistas paraenses queriam lançar candidatura própria para governador. Em maio, ainda na pré-campanha, Helder compareceu em um jantar do PMDB, em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, que pedia apoio dos peemedebistas à sua reeleição. Na ocasião, ao cumprimentar os pré-candidatos presentes, a petista aproveitou para homenagear Jader.

— Tenho também um grande respeito pelo Jader Barbalho — afirmou Dilma.

Depois de deixar a prefeitura de Ananindeua, em 2013, o novo ministro da Pesca passou a ter um programa de rádio em uma emissora do Pará, no qual prestava serviços à população como atendimento médico e odontológico. O programa foi ao ar até junho deste ano, quando Helder se lançou ao governo do estado.

Eduardo Braga saiu derrotado na disputa deste ano pelo governo do Amazonas, que comandou durante dois mandatos, entre 2003 e 2010. Escolheu sua esposa, Sandra Braga, para ser sua suplente na vaga do Senado. Foi nomeado líder do governo pela presidente Dilma em 2012, quando o então líder Romero Jucá (PMDB-RR) foi destituído depois de enfrentar Dilma em uma votação no Senado.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem jeito não, é da índole do PT, quem não lembra quando o Wilam Bonner perguntou a Dilma o porque de tanta dificuldade de se envolver com pessoas honestas. Ficou numa saia justa e não respondeu, é por isso, tá no D.N.A. Vai começar tudo de novo, o dinheiro do contribuinte indo ralo abaixo. Imoral.

  2. Como ficar satisfeito com um governo que prioriza acordos com pessoas de índole e caráter questionável em detrimento dos princípios da administração pública, em especial o da legalidade e moralidade?! Este governo faz questão de mostrar sua pior face… Os que votaram nessa corja merecem tudo isso, eu e grande parte do Brasil não. Preparem-se para 2015…

  3. É epidemia do PT, não vive sem está envolvido com pessoas de conduta questionável.
    Parece impossível o PT conseguir nomear criaturas que não tenham processo, que não tenham passado por questionamentos judiciais.
    É o PARTIDO QUE ESTÁ PARTINDO O BRASIL ENTRE A LEI E A CORRUPÇÃO.

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STF amplia decisões sob sigilo e sem sorteio e entra no período eleitoral em meio à crise de confiança

Foto: Wilton Junior/Estadão

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, desde 2022, um modelo de atuação baseado em decisões individuais, processos sob sigilo e distribuição por conexão — quando casos são direcionados a um mesmo ministro sem sorteio. Segundo especialistas, esse padrão se manteve e pode gerar questionamentos nas eleições de 2026.

Levantamento do pesquisador Ivar Hartmann aponta que o modelo se apoia nesses três mecanismos, que ganharam força durante a eleição de 2022, em meio à polarização entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Dados indicam aumento do sigilo: 36% das decisões criminais foram sigilosas em 2022, índice que chegou a 46,2% em 2026. Especialistas afirmam que isso reduz a transparência e dificulta o controle público.

O uso da distribuição por conexão também cresceu, passando de cerca de 8% em 2010 para 19% em 2025. O mecanismo concentra processos em determinados ministros, como Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Além disso, decisões monocráticas seguem predominantes: em 2022, quase 95% dos julgamentos finais em investigações criminais foram individuais.

Criado em 2019, o inquérito das fake news ampliou esse modelo ao concentrar investigações sob relatoria de Moraes. A partir dele, outros casos foram abertos com base na conexão entre temas.

Para especialistas, medidas adotadas em um contexto de crise institucional foram mantidas mesmo após a normalização do cenário, o que pode afetar garantias processuais e a confiança no STF.

Com esse modelo consolidado, analistas avaliam que o papel da Corte nas eleições de 2026 deve voltar a ser alvo de questionamentos.

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ABC perde fora de casa para o Maguary-PE em estreia na Série D

Foto: reprodução/Instagram/Maguary

O ABC estreou perdendo parao Maguary-PE na Série D 2026, em partida realizada no estádio Arthur Tavares de Melo, na cidade de Bonito-PE.

Os gols da equipe pernambucana foram marcados por Eduardo Ribeiro, Kanu, ambos no primeiro tempo. O ABC chegou a marcar um gol quando o jogo estava 2 a 0 para o Maguary, mas foi anulado por impedimento. O terceiro gol da equipe de Pernambuco foi marcado já no fim da partida, por Renato Henrique. O Mais Querido ainda teve Jhosefer expulso no segundo tempo da partida.

O próximo compromisso do ABC é o Clássico-Rei, contra o América, na terça-feira, dia 7 de abril, na Arena das Dunas, em partida válida pela Copa do Nordeste. Na Série D, o Alvinegro só volta a campo no dia 12 de abril, contra o Laguna-RN, no Frasqueirão.

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SÉRIE D 2026: América estreia vencendo o Sousa-PB na Arena das Dunas

Foto: Gabriel Leite

O América venceu o Sousa-PB na estreia pela Série D 2026. Em partida realizada na Arena das Dunas, o time alvirrubro fez 2 a 0 contra o time paraibano. Os gols americanos foram marcados por Lucas Rodrigues, de cabeça, após cobrança de escanteio de Souza. Ainda no primeiro tempo, o América ampliou o placar após Alisson Taddei driblar o goleiro do Sousa e mandar para o gol.

Pela Série D, o América só volta a campo no dia 12 de abril, contra o Central-PE, em Caruaru, Pernambuco. Antes, pela Copa do Nordeste, Alvirrubro encara o ABC no Clássico-Rei, válido pela terceira rodada da competição. O duelo acontece na Arena das Dunas, na próxima terça-feira, dia 7 de abril, às 19h.

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Via Costeira pode atrair R$ 1,4 bilhão em investimentos com novos hotéis e gerar 1,5 mil empregos diretos

Foto: reprodução/YouTube

A construção de novos hotéis em oito terrenos da Via Costeira, em Natal, pode atrair até R$ 1,4 bilhão em investimentos em cinco anos, segundo estudo da Fecomércio-RN, em reportagem publicada pela Tribuna do Norte. O projeto também tem potencial para gerar cerca de 1,5 mil empregos diretos e movimentar quase R$ 600 milhões por ano na economia local.

A estimativa prevê a criação de 1.520 apartamentos e mais de 5 mil leitos, ampliando a capacidade hoteleira da capital. A arrecadação de impostos também deve crescer, com aumento no ISS, ICMS e IPTU.

Parte dos terrenos, no entanto, está com concessões suspensas por decisão cautelar do TCE-RN. O tribunal identificou que empresas não cumpriram contratos firmados há décadas para construção de empreendimentos turísticos.

Com a medida, novos projetos ficam temporariamente bloqueados até que o Estado apresente um plano de reavaliação e destinação das áreas. A orientação é priorizar transparência e interesse público, podendo incluir novas licitações.

Apesar do entrave, o setor produtivo avalia que destravar esses investimentos é fundamental para ampliar o potencial turístico da Via Costeira, um dos principais polos da cidade.

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Irã autoriza passagem de navios com bens essenciais pelo Estreito de Ormuz

Petroleiro Shenlong Suezmax, de bandeira liberiana, atracou com sucesso no Porto de Mumbai após navegar pelo Estreito de Ormuz • Raju Shinde/Hindustan Times via Getty Images

O Irã anunciou que permitirá a passagem de navios com “bens essenciais” pelo Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado. A medida foi divulgada pela agência estatal Tasnim.

A liberação vale principalmente para embarcações com alimentos básicos e insumos para criação de animais, destinadas a portos iranianos ou já em operação na região. Ainda não há definição clara sobre quais produtos serão considerados essenciais nem se países considerados hostis terão restrições.

O governo iraniano informou que uma lista de navios autorizados será coordenada pelas autoridades competentes. Além disso, o Iraque terá livre trânsito pela rota, indicando tratamento preferencial.

Ultimato de Trump

No mesmo dia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a ameaçar o Irã, afirmando que poderá intensificar ações militares caso não haja acordo ou reabertura total do estreito.

A medida mantém o cenário de tensão na região, com abertura parcial da rota e risco de nova escalada no conflito.

Com informações de Reuters e CNN

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VÍDEO: Com atores seminus, encenação do ‘Bacanal do rei Herodes’ em espetáculo da Paixão de Cristo em Pernambuco causa polêmica

O espetáculo “A Nossa Paixão – A Luz do Mundo” repercutiu nas redes sociais em razão de uma das cenas da apresentação. A Via Sacra aconteceu no município de Gravatá, no Pernambuco, nessa quinta-feira (2/4), e contou com encenação do Bacanal do rei Herodes com direito a artistas seminus e dança sensual no meio da Paixão de Cristo.

Os vídeos da apresentação viralizaram e dividiram opiniões entre os internautas, que ficaram surpresos com o teor das cenas no meio do espetáculo religioso.

Ridículo! Depois cobram respeito que não tem”, comentou um perfil. “Paixão do diabo, só pode”, observou outro internauta.

O show é realizado pelo Instituto Cultural e Ecológico Terra Agreste (ICETAG) com apoio da Prefeitura de Gravatá e integra, há 43 anos, o calendário cultural do município.

Após a repercussão negativa, o ICETAG publicou nota de repúdio às críticas recebidas e se defendeu afirmando que a apresentação teve um “profundo respeito à narrativa bíblica”.

“A Nossa Paixão é um espetáculo construído com profundo respeito à narrativa bíblica, que norteia toda a obra do início ao fim. Cada cena apresentada faz parte de um contexto maior, pensado de forma cuidadosa para transmitir a mensagem da Paixão em sua totalidade. Nenhum elemento é inserido de forma isolada ou fora desse propósito”, disse a nota publica nas redes sociais.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Dizem que foi com mais profundo respeito a encenação,acho então que para eles faltaria só a SURUBA no palco,vermos da esquerda sempre escandalizando o evangelho de Jesus Cristo .

    1. Uma verdadeira apelação, tristeza por esses seres humanos chegarem a essa degradação.

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4 em cada 10 cidades do Brasil dependem em 90% ou mais de verba do estado ou da União

Boa Esperança do Norte (MT), município mais novo do Brasil, que surgiu após 23 anos de disputas judiciais – Foto: Bruno Santos/Folhapress

Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem em 90% ou mais de recursos da União e dos estados para manter suas contas, segundo dados do Tesouro Nacional compilados pelo Ministério da Fazenda.

Em 2024, 2.190 cidades estavam nessa situação, o equivalente a cerca de 40% dos municípios do país. Em 2019, eram 2.950, indicando uma leve redução na dependência.

Apesar da melhora, a dependência ainda é elevada. Em 80% das cidades, a arrecadação própria representa no máximo 20% da receita total.

Especialistas apontam que a queda recente está ligada ao aumento da arrecadação de tributos municipais, como o ISS, além de maior controle fiscal. Ainda assim, a maioria das cidades segue dependente de repasses.

O cenário tem origem na expansão do número de municípios após a Constituição de 1988, que ampliou a autonomia local e facilitou a criação de novas cidades. Desde então, cerca de 1.400 municípios foram criados, muitas vezes sem viabilidade econômica.

Hoje, a principal fonte de recursos das prefeituras é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), formado por impostos federais. Como os repasses são previsíveis, especialistas apontam que isso reduz o incentivo para ampliar a arrecadação própria.

Além disso, despesas obrigatórias com saúde, educação e folha de pagamento consomem grande parte das receitas, limitando investimentos e a capacidade de planejamento.

Para analistas, os repasses são essenciais para manter as prefeituras funcionando, mas também evidenciam a baixa autonomia financeira e os desafios de gestão no nível municipal.

Opinião dos leitores

  1. Esse é o objetivo da ditadura imposta hoje no Brasil, todo mundo dependente de uma esmola governamental!

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Plenário do STF vai julgar eventuais citações a ministros por Vorcaro em delação


Fotos: Reprodução | Luiz Silveira/STF

Há uma grande expectativa sobre fatos associados a ministros do STF na delação de Daniel Vorcaro.

Segundo investigadores, a determinação do ministro André Mendonça, do STF, é para que nada seja omitido pelo banqueiro no acordo de delação.

Se surgir alguma acusação nos anexos do dono do Master, caberá ao plenário do Supremo decidir sobre a abertura de investigação contra integrantes da Corte.

Nem Edson Fachin, presidente do STF, nem mesmo o relator, Mendonça, irão decidir solitariamente sobre casos de corrupção que envolvam colegas no tribunal.

Essa constatação é que vem alimentando rumores sobre eventuais movimentos para que o banqueiro deixe o Supremo de fora de sua delação.

Nesta semana, Fachin foi direto ao abordar o tema, dizendo que o STF precisa ser preservado, mas que os juízes terão de responder por “erros”, caso eles sejam revelados.

“O STF, como instituição que presta papel essencial à democracia, precisa ser preservado. Parlamentares erram e devem responder pelos seus erros, gestores públicos erram e devem responder pelos seus erros, juízes também erram e nós precisamos responder pelos nossos erros e nos submeter às críticas”, disse Fachin.

Vorcaro não poderá omitir crimes na delação. Terá de contar todos os fatos, sob risco de omitir esquemas e ser desmascarado por provas já apreendidas pela Polícia Federal.

Se tentar proteger alguém e for flagrado fazendo isso, correrá o risco de ter seu acordo anulado antes mesmo da homologação.

Radar – Veja

Opinião dos leitores

  1. Acho que deveria existir uma verba extra para esses minis-tros, seria para cuecas, pois muitos terão que trocar em grande quantidade, pois quando o vorcato soltar o verbo, muitos togados vão se borrar todo. VAGABUNDOS.

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FILIADOS! Álvaro Dias e Joana Guerra assinam ficha de filiação ao PL no RN

O pré-candidato ao Governo do Estado, Álvaro Dias, e a vice-prefeita de Natal, Joana Guerra, oficializaram, neste sábado (04), suas filiações ao Partido Liberal (PL), em um movimento que fortalece a legenda no Rio Grande do Norte de olho nas eleições de 2026.

Principal nome do grupo político para a disputa ao governo, Álvaro Dias chega ao PL após ter presidido o Republicanos no estado, consolidando-se como uma das lideranças mais relevantes do cenário potiguar. Sua filiação ao maior partido do Brasil é tratada como estratégica para a construção de um palanque competitivo e nacionalizado no RN.

Ao lado dele, Joana Guerra, que antes presidia o Republicanos em Natal, também oficializou sua entrada no partido. Atual vice-prefeita da capital, ela passa a integrar o projeto político do PL, ampliando a presença da legenda na gestão municipal e fortalecendo a articulação política em Natal.

Além de Álvaro Dias e Joana Guerra, também assinaram ficha de filiação ao PL o vereador de Mossoró, Cabo Deyvson, e o ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa.

Neste sábado, os novos filiados participaram de reunião estratégica, na sede do partido, com o senador Rogério Marinho, presidente estadual da legenda e secretário nacional do PL. Também esteve presente o pré-candidato ao Senado, Coronel Hélio.

Opinião dos leitores

    1. E eu que passei 20 anos achando que era o PT, acho que estudei pouco!

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PL se fortalece em Mossoró com filiação do vereador Cabo Deyvison, pré-candidato a deputado federal

O Partido Liberal (PL) segue ampliando sua base política no Rio Grande do Norte e oficializou a filiação do vereador de Mossoró, Cabo Deyvison, que passa a integrar os quadros da legenda como pré-candidato a deputado federal nas eleições de 2026.

A articulação foi consolidada neste sábado (04), durante reunião com o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado Federal, e com o pré-candidato a deputado estadual Jorge do Rosário, presidente do partido em Mossoro. O encontro ocorreu na sede do PL, em Natal, e reforçou o alinhamento político e estratégico visando o fortalecimento do partido no estado, especialmente na região Oeste.

Para o senador Rogério Marinho, a chegada do vereador representa um avanço importante na consolidação do projeto político do partido. “Cabo Deyvison traz experiência, compromisso e forte identificação com a população. Sua filiação fortalece o PL e amplia nossas condições de representar o povo do Rio Grande do Norte em Brasília”, destacou.

Com a nova filiação, o PL avança na montagem de suas chapas proporcionais e reforça sua estratégia de crescimento no Rio Grande do Norte, mirando as eleições de 2026 com uma nominata competitiva e alinhada aos valores da legenda.

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