A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
envia esses "menores" para fatima bezerra do pt para ela criar eles na casa dela.
AINDA TEM DEPUTADOS ALEXANDRE,QUE PASSA A MÃO NA CABEÇA DESSES MARGINAIS DE MENORES(BANDIDOS MIRINS),QUERO VER ALGUM DEPUTADO DO PT OU PDT,PSOL QUE APOIAM ESTE TIPO DE INFRATOR LEVAR PARA SUA CASA RSRS DÚVIDO,MAIS PODEM VOTAR? NESTES DIAS O BRASIL VAI FICAR PIOR QUE CHIQUEIRO DE MÃE JOANA,NÓS TRABALHA PARA TER UMA CONDIÇÃO MELHOR,SO QUE VAGABUNDO NÃO LIGA EM CRISE PODE FAZER TUDO POIS NÃO É PRESO,ENQUANTO NÓS GANHA NESTE PAÍS UMA MICHARIA,SÓ TA DANDO PRA PAGAR ENERGIA,GASOLINA E ÁGUA TA MAIS CARA QUE OURO,VIVA O BRASIL DIZEM OS PETISTAS KKK,NÃO É A TOA QUE DILMA TEM APENAS 9% DE APROVAÇÃO,VAI FICAR PIOR QUE COLLOR,FORA DILMA NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTA DA CORRUPÇÃO,TANTA LADROICE,A VEZ DE METER MENOR NA CADEIA É AGORA MAIS O PT PDT E PSOL NÃO QUEREM ENTÃO TA RUIM,SENHORES ELEITORES MARQUEM A LISTA DOS DEPUTADOS QUE SAO A FAVOR DE UMA PÁTRIA SOBERANA,POIS MERECEM NOSSO VOTO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES,E MARQUEM OS QUE SÃO A FAVOR DOS MENORES CORRPUTOS POIS VAMOS TIRAR VOTOS DESSES CORRUPTOS VESTIDOS DE GRAVATA E PALETÓ! GRAÇAS AO MEU BOM DEUS NUNCA VOTEI NO PT,POIS DESDE 2002,PRESTEI ATENÇAO NOS DEBATES NA ÉPOCA,NUNCA VI DAR ESMOLAS SEM PRODUZIR,TAI O BRASIL? CADÊ A PRODU TIVIDADE? SE ORGANIZA A NAÇÃO COM EMPREGO,EDUCAÇÃO E SEGURANÇA! AI SIM CERTA VEZ EU VI UMA ENTREVISTA COM JOSÉ MUJICA PRESIDENTE DO URUGUAI NA BAND ELE DIZENDO AO REPORTER NÃO SE DAR ESMOLAS SEM PRODUTIVIDADE NÃO DAR RETOR NO,EMPREGO SIM DA RETORNO? MELHORIAS NA SAÚDE,SEGURANÇA E EDUCAÇÃO! A DEMOCRACIA É FEITA DE TRABALHO,EDUCAÇÃO,SAÚDE E SEGURANÇA! FALA-SE DO SISU,AQUILO NÃO CHAMO DE BOLSA CHAMO DE COMPRA ELEITOREIRA,COMO VOCÊ TERMINA O ENSINO MÉDIO DEPOIS PAGA PLA BOLSA KKKKK NUNCA VI FALAR! ENQUANTO NA ARGENTINA VOCÊ FAZ UM VESTIBULAR DE ACORDO COM SUA ÁREA,AQUI ALÉM DE CONCORRIDO É COMPLICADO,VOCÊ SE INSCREVE PRA CONCORRER GEOGRAFIA AI CAI NA PROVA MATÉMATICA,QUÍMICA,FÍSICA NADA A VER KKK POR ISTO ESTA CRESCEN DO O NÚMERO DE ALUNOS BRASILEIROS NA ARGENTINA,VOCÊ NÃO PAGA NADA NA UBA(UNIVERSIDADE AUTONOMA DE BUENOS AIRES) SALVEM NOSSA PÁTRIA NÃO VOTE NO PT!
Na visão petista do caso, pode ser que existam 02 bandidos, se ele não forem eleitor do PT e de saída existem 03 (três) de menor, então coitadinhos que não sabem o que fazem ou o que fizeram. Assim por serem de menor, merecem de imediato o perdão.
Então como ficam as vidas das jovens estupradas? Como ficam suas famílias? Foram estupradas por 03 (três) intocáveis de menor, como elas vão passar a viver sabendo que os estupradores são intocáveis e elas terão que conviver com a violência que sofreram?
Simples assim, eles fizeram, destruíram a viva de duas meninas, elas sofreram e vão sofrer, eles terão o perdão penal e vão está na ruas para novas aventuras. Quem quiser que fiquem longe do caminho deles. Ele são de menor, acima da lei, da ordem e da moral.