Foto: Divulgação
Na noite dessa terça-feira, dia 27, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN concluiu mais uma etapa do programa Luz pela Paz. Na comunidade Olho D’água do Chapéu foram instaladas 45 luminárias de LED na iluminação pública, além de 10 refletores na quadra de esportes.
A expectativa é que até final de dezembro 70% do município esteja com a nova iluminação.
Foto: Reprodução
Os Estados Unidos anunciaram uma nova revogação de vistos de funcionários públicos do governo do Brasil, agora ligados ao programa Mais Médicos. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13) pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, chefe da diplomacia norte-americana.
Foram sancionados Mozart Julio Tabosa Sales, secretário do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-coordenador-geral da COP30. Os dois integravam o Ministério da Saúde quando o programa foi implementado no Brasil.
Além disso, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) foram atingidos pela restrição, que os impede de entrar no país liderado por Donald Trump.
Mais cedo, o Departamento de Estado dos EUA já havia anunciado a revogação dos vistos de autoridades dos governos de Cuba e de países da África e da Granada. A retaliação é uma resposta direta a programas cubanos que enviam profissionais de saúde para atuarem em outros países, como o Mais Médicos no Brasil.
Para Marco Rubio, o envio de médicos de Cuba para outras nações é um “esquema de exportação de trabalho forçado do regime cubano”. Conforme antecipado pela coluna Igor Gadelha, a ofensiva é uma espécie de “acerto de contas” do chefe da diplomacia norte-americana, que é filho de imigrantes cubanos e crítico ao governo do país.
Em nota, o Departamento de Estado dos EUA acusou o governo brasileiro de driblar as sanções impostas contra Cuba, por meio de um suposto desvio do pagamento de profissionais de saúde cubanos.
“Como parte do programa Mais Médicos do Brasil, essas autoridades usaram a OPAS como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem seguir os requisitos constitucionais brasileiros, driblando as sanções dos EUA a Cuba e, conscientemente, pagando ao regime cubano o que era devido aos profissionais de saúde cubanos. Dezenas de médicos cubanos que atuaram no programa relataram ter sido explorados pelo regime cubano como parte do programa”, disse um trecho do comunicado da chancelaria norte-americana.
Em julho, o governo norte-americano já havia cancelado os vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Metrópoles
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) da suposta trama golpista é absurda e mistura eventos para conseguir uma condenação sem provas.
“Não há como condenar Jair Bolsonaro com base na prova produzida nos autos, que demonstrou fartamente que ele determinou a transição, evitou o caos com os caminhoneiros e atestou aos seus eleitores que o mundo não acabaria em 31 de dezembro, que o povo perceberia que o novo governo não faria bem ao país”, diz.
A afirmação foi feita nas alegações finais da defesa de Bolsonaro no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. O prazo para as defesas dos réus apresentarem sua versão final encerrava nesta quarta (13).
A defesa diz que a Polícia Federal não conseguiu encontrar as supostas minutas golpistas mesmo tendo apreendido centenas de celulares e computadores.
Na versão dos advogados, os documentos que tratavam sobre a tentativa de golpe de Estado só são relatados pelo delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
“A falha na acusação é profunda. Descortina que essa narrativa sobre um decreto com prisões diversas existiu apenas na palavra não corroborada do delator, e exibe o vazio da presunção de que as minutas teriam sido alteradas pelo ex-presidente”, diz.
A equipe comandada pelo advogado Celso Vilardi argumenta que a inexistência de documentos na acusação da PGR é “também a inexistência de prova sobre sua alteração”.
“O mantra deste processo surge já aqui: ninguém viu, nem testemunha, nem mesmo o delator. Afinal, também não existe nos autos a suposta minuta de decreto com um texto ‘enxugado’ prevendo apenas a prisão do Ministro Alexandre de Moraes”, completa.
Segundo a defesa de Bolsonaro, as discussões travadas entre o ex-presidente e os chefes das Forças Armadas se limitavam a “impedir o caos social que a ameaça de fechamento das estradas pelos caminhoneiros poderia causar”.
Os advogados dizem que o ex-presidente nunca tratou com os comandantes militares de possibilidades de reverter o resultado das eleições. Era somente a possibilidade de uma decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para emprego de militares contra o fechamento de rodovias.
“Se em algum momento as discussões foram ou não desviadas para outras medidas, isto é percepção subjetiva e pessoal do brigadeiro [Baptista Júnior], não fato. O que se tem de factual é o general Freire Gomes não ameaçando uma prisão, mas alertando a necessidade de cuidado, para medidas como a GLO que podiam levar a outras medidas cuja ilegalidade deveria ser objeto de análise”, diz.
Mesmo negando a existência de minutas golpistas, a defesa de Bolsonaro diz que a confecção de um documento com medidas antidemocráticas seria um ato preparatório, sem punição possível no Código Penal.
“Para além de estarmos diante, como visto, de mero ato preparatório e, portanto, impunível, evidente que o estudo, cogitação e o ‘brainstorm’ de possíveis medidas legais, sob um viés analítico de sua viabilidade e submissão à lei, não pode ser tido como ato violento”, completa.
Ela também dedica parte do documento para colocar em dúvida a voluntariedade do tenente-coronel Mauro Cid no acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal.
“Essa é a prova dos autos. Uma delação manipulada desde o seu primeiro depoimento e, portanto, imprestável. Mauro Cid se protegeu apontando o dedo àquele cujos atos foram sempre públicos e de governo”, afirma.
Celso Vilardi chega a comparar as táticas adotadas pela Polícia Federal e pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid com as adotadas na Operação Lava Jato.
A citação à força-tarefa de Curitiba se dá no contexto de medidas restritivas contra investigados e familiares servirem como elemento de pressão para acordos de colaboração premiada.
Bolsonaro foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) como o líder da suposta trama golpista que planejou um golpe de Estado após Lula (PT) derrotá-lo nas eleições presidenciais de 2022.
O ex-presidente e outras 33 pessoas foram acusados de cometer os crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
As penas máximas somadas ultrapassam 40 anos. A expectativa no Supremo é que o julgamento ocorra em setembro.
Folha de S.Paulo
Foi aprovado, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei ordinária “Juliana Soares”, que proíbe pessoas condenadas pelo crime de feminicídio, de forma tentada ou consumada, de assumir cargos públicos no município de Parnamirim. O projeto foi apresentado inicialmente pelo vereador Michael Borges, mas devido a sua importância, foi solicitado que houvesse a assinatura coletiva, reconhecendo que esse é um tema que sensibiliza todos os mandatos da Casa Legislativa.
O projeto de lei ordinária nº. 178/2025 tramitava em regime de urgência desde o dia 5 de agosto. Durante a 80ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, nesta quarta (13), os vereadores decidiram pela aprovação de forma unânime do projeto que agora segue para sanção do Poder Executivo.
Durante a apresentação do projeto de lei, no dia 5 de agosto, Michael Borges destacou que a medida é um passo importante para que o município adote uma postura firme contra a violência de gênero: “Não podemos permitir que pessoas condenadas por feminicídio ocupem funções públicas e representem a população. A violência contra a mulher é uma chaga social que precisa ser combatida com leis severas e exemplos claros de intolerância a esse tipo de crime”, afirmou o parlamentar.
“Essa lei que leva o nome de Juliana é uma resposta dessa Casa Legislativa, em pleno Agosto Lilás, com relação às agressões sofridas pelas mulheres”, discursou o vereador Michael Borges durante a votação. Juliana Soares foi brutalmente agredida com 61 socos dentro de um elevador pelo seu ex-companheiro, o caso chamou a atenção em todo o país.
Tribuna do Norte
Em alegações finais apresentadas ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (13), a defesa do general Walter Braga Netto pediu para ser absolvido na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro do ano passado, por obstrução de Justiça, no Rio de Janeiro.
A etapa processual de apresentação das alegações finais é a última antes do relator, ministro Alexandre de Moraes, concluir seu relatório e voto para disponibilizar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF.
O general integra o chamado núcleo 1, considerado o grupo principal pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na trama golpista, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tenente-coronel Mauro Cid e outros réus.
CNN
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse nesta quarta-feira, 13, que a CPMI do INSS será instalada pelo Congresso na próxima semana. A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito vai investigar o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Alcolumbre falou sobre a instalação durante a sessão deliberativa do plenário.
“A nossa expectativa era que nós pudéssemos, ainda no dia de hoje, instalar. Ainda há pouco falei com o presidente [da Câmara] Hugo Motta e ele me pediu que nós pudéssemos fazer a instalação da CPMI na próxima semana, impreterivelmente. Este é o meu desejo, acordado com o presidente Hugo, para fazermos a instalação na próxima semana, já que hoje os líderes partidários da Câmara completaram as suas indicações [de membros]”, declarou o congressista.
Ele ressaltou ainda que o senador Omar Aziz (PSD-AM) será o presidente da comissão e que o relator será um deputado federal.
O colegiado foi criado em 17 de junho, com a leitura do requerimento de criação por Alcolumbre, em sessão conjunta das duas Casas Legislativas. O requerimento havia sido protocolado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
A CPMI do INSS será constituída de 15 deputados federais e 15 senadores, com igual número de suplentes. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é de 180 dias, e as despesas foram orçadas no valor de 200 mil reais.
Quem serão os membros da CPMI do INSS?
A criação da CPMI do Roubo das Aposentados teve o apoio de 248 deputados federais e 44 senadores. Considerando membros titulares e suplentes, pelo Senado, o PL tem o direito de indicar três integrantes, o MDB, o PSD e o PT, dois cada, e o União Brasil, o Podemos, o PSDB, o PSB, o PDT, o PP e o Republicanos, um cada.
Já pela Câmara, o PL tem direito a indicar três, a federação PT-PCdoB-PV e o União Brasil, dois cada, e o PP, o PSD, o Republicanos, o Podemos, a federação PSDB-Cidadania, o PDT, o Avante e o Novo, um cada.
Parte dos nomes escolhidos já foi revelada. O PL terá os deputados Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Coronel Fernanda (PL-MT) e Bia Kicis (PL-DF) como titulares, e os deputados Zé Trovão (PL-SC) e Fernando Rodolfo (PL-PE) como suplentes.
O Republicanos escolheu Damares Alves para estar na comissão mista. O PSD, os deputados Sidney Leite (AM) e Carlos Sampaio (SP). Já a federação PT-PCdoB-PV optou pelos deputados Alencar Santana (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) como titulares, e Rogério Correia (PT-MG) e Orlando Silva (PCdoB-SP) como suplentes.
Uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados e inquirir testemunhas.
O Antagonista
O governo da Rússia decidiu restringir chamadas de áudio e vídeo nos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram, argumentando que essa é uma forma de “combater criminosos”. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (13/8) pelo Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa (Roskomnadzor).
Segundo autoridades russas, chamadas realizadas nos aplicativos tem sido usadas para criminosos aplicarem golpes no país, além de servirem como meio para envolver cidadãos do país em “atividades de sabotagem e terrorismo”.
Em entrevista à mídia estatal da Rússia, o vice-presidente do Conselho Público do Ministério do Desenvolvimento Digital da Rússia, Rifat Sabitov, justificou a decisão pela falta de colaboração das plataformas.
“Empresas como Telegram e WhatsApp ignoram os requisitos das autoridades de supervisão russas, não respondem à solicitação do Ministério Público e não bloqueiam canais óbvios de phishing [espécie de ataque cibernético] e fraude”, declarou Sabitov.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Digital, as chamadas no WhatsApp e Telegram podem ser restabelecidas no país se as empresas cumprirem requisitos da legislação do país. A pasta, contudo, não deixou claro quais são as exigências.
Metrópoles
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco (PL-RS), criticou duramente o novo plano de crédito anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida, que prevê a liberação de R$ 30 bilhões para empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos, foi classificada por Zucco como “paliativa e eleitoreira”.
“O governo Lula anunciou, com pompa e circunstância, um programa de ‘auxílio’ às empresas supostamente para enfrentar os impactos das barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos. Mas a verdade é que essa medida é meramente paliativa, eleitoreira e incapaz de resolver o problema real”, afirmou o deputado.
Zucco defende que o governo deveria buscar uma reaproximação diplomática com Washington, em vez de lançar uma linha de crédito interna.
“O maior e melhor auxílio que o governo poderia dar às empresas brasileiras seria parar de atacar os Estados Unidos, cessar as alianças vergonhosas com ditaduras e o alinhamento automático a regimes hostis ao Ocidente, e o presidente Lula ligar pessoalmente para o presidente norte-americano para restabelecer uma negociação direta e franca”, completou.
O plano do governo inclui uma linha emergencial de crédito voltada principalmente para pequenas e médias empresas exportadoras, além de estratégias para absorver produtos que não conseguirem ser exportados — especialmente os perecíveis.
A proposta surge após semanas de pressão do setor produtivo e busca mitigar os efeitos das sobretaxas impostas pelos EUA a produtos brasileiros, como aço e derivados agrícolas.
Além de Zucco, o senador Ciro Nogueira (Progressistas) também criticou a medida petista. Em uma rede social, ele pediu que Lula sente para negociar com o presidente Donald Trump e deixe “a ideologia de lado”.
“Lançar auxílio aos setores afetados pelo tarifaço mas continuar os ataques aos EUA e a recusa em ligar para o presidente americano é como colocar gaze na ferida exposta: ajuda, mas não resolve. O socorro era importante e vem com atraso. Mais importante, no entanto, é deixar a ideologia de lado e sentar à mesa para negociar, coisa que Lula continua se recusando a fazer”.
CNN
Parlamentares da oposição elaboraram uma carta que será enviada a embaixadores e representantes diplomáticos de outras nações em Brasília. Com o título “Denúncia formal contra o Ministro Alexandre de Moraes por violações sistemáticas aos direitos humanos, repressão política e uso autoritário do Poder Judiciário no Brasil”, o grupo pretende chamar a atenção para o embate com o magistrado.
“Os atos contínuos e sistemáticos do Ministro configuram uma escalada sem precedentes de autoritarismo judicial, ameaçando diretamente o Estado de Direito, a normalidade institucional e os direitos fundamentais em nossa nação”, diz trecho do documento. “O que observamos no Brasil não são incidentes isolados, mas sim a consolidação de uma autocracia togada, onde um único homem acumula poderes para investigar, julgar, punir e censurar, desvirtuando os pilares de nossa democracia”.
Brasília conta com 133 embaixadas. A intenção é distribuir a carta a todas. Para ilustrar as supostas “violações de direitos humanos” por parte do ministro, são apresentados um resumo de casos considerados “emblemáticos”. Entre elas a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL).
Também são listados o fato de o ex-ministro Walter Souza Braga Netto estar preso, a situação do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e as medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
“O que está em questão não é somente perseguição contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ou alguns parlamentares. Trata-se da consolidação de uma jurisprudência de exceção, onde qualquer cidadão poderá ser alvo de medidas semelhantes por discordar e criticar decisões judiciais da Suprema Corte, sob o pretexto transformista de defesa da democracia”, completa.
No texto, os parlamentares dizem que essa suposta escalada autoritária poderá comprometer seriamente o processo eleitoral de 2026 e a integridade democrática do país. “A manutenção silenciosa desse modelo abrirá precedente para regimes futuros que usarão o Judiciário como instrumento de dominação política. O que hoje é exceção contra um adversário pode amanhã se tornar regra contra todos”.
O grupo pede ainda que cada representação diplomática registre tais denúncias junto a ONU (Organização das Nações Unidas), OEA (Organização dos Estados Americanos), CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) e o Parlamento Europeu.
Também é solicitado o envio de observadores internacionais ao Brasil e um posicionamento público institucional “contra as arbitrariedades do Ministro Alexandre de Moraes”.
“Acreditamos firmemente que a manifestação de repúdio da comunidade internacional é crucial para assegurar que o Brasil não siga o caminho da supressão democrática, pois a neutralidade diante da injustiça é a semente de toda tirania”, finaliza o texto.
CNN
O restaurante Cicchetti Midway acaba de elevar o conceito de sofisticação com sua sala reservada, agora chamada STA Motors Mercedes-Benz. A inauguração da sala foi celebrada em grande estilo com um jantar especial, marcado pela presença de Ronald Koning, presidente da Mercedes-Benz no Brasil, além da presença de Marcelo Vadalá, diretor comercial da STA Motors e Renata Varela, gerente comercial.
Sala Reservada Cicchetti
A sala reservada do restaurante Cicchetti Midway é perfeita para momentos especiais. O espaço acomoda até 18 pessoas com total privacidade, seja para um jantar intimista, uma boa degustação de vinhos ou uma reunião entre amigos.
VÍDEO: “Essa bosta que o governo americano está fazendo pode não dar certo para eles”, comenta Lula. https://t.co/sM6YbMEb3F pic.twitter.com/Jfd4EvISlM
— BLOGDOBG (@BlogdoBG) August 13, 2025
O presidente Lula comentou a estratégia econômica do governo americano, e falou que “essa bosta que o governo americano está fazendo pode não dar certo para eles”. Para ilustrar seu ponto, Lula citou o alto preço de um quilo de contrafilé nos EUA, que, segundo ele, foi divulgado a US$150.
O presidente também reforçou o otimismo em relação à economia brasileira, especialmente no setor de agronegócio. Ele afirmou que o Brasil “vai continuar assustando muita gente” porque “vai continuar melhorando a nossa produção”. Lula citou diversas áreas, como milho, soja, frango, feijão, arroz e café, prometendo que o país “vai continuar melhorando a produção”.
Jovem Pan News
Paz só se for na Mansão dele porque aqui no Novo Santo Antonio essas lampadas não chegam nunca, alisa, não chega nada kkkkkkkkkkkkk