Prefeitura de São Gonçalo realiza VI edição do Festival de Folclore

Dia 22 de agosto é dedicado ao Folclore Brasileiro. Instituído em 1965, a data foi criada com intuito de ressaltar a importância das manifestações folclóricas do país. Pensando nisso, a Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, realiza nesse dia a VI edição do Festival de Folclore Ivani Machado.

O evento, que esse ano homenageia o grupo dos Congos de Combate, tem início às 16h, com Cortejo Cultural. A concentração acontece em frente ao Teatro Municipal e segue para o Patamar da Igreja Matriz. Participam das comemorações o grupo Cotinha Vila, de Natal, e o Grupo Dançart, do bairro Emaús, em Parnamirim.

Além das apresentações, acontecem oficinas de artesanato, dança, percussão e literatura.

Confira a programação completa:

15h – Roda de Peteca (Cultura Indígena), na Praça Sen. Dinarte Mariz;

16h- Cortejo Cultural. Concentração em frente ao Teatro Municipal;

17h- Bênção aos grupos no Patamar da Igreja Matriz;

18h- Início das apresentações

Apresentação do grupo homenageado Congos de Combate/ São Gonçalo;

1º- Grupo Recriart (Santo Antônio do Salto da Onça) – COMPETIÇÃO

2º- Grupo de Capoeira Salve Zumbi (Acasalzum) (São Gonçalo)

3°- Grupo de Danças Popular Vidart’s (Natal) COMPETIÇÃO

4º- Grupo Folclórico Bambelô da Alegria (São Gonçalo)

5º- Cia de Dança Xaxado (Parnamirim) – COMPETIÇÃO

6º- Grupo GRUCACULNEG (São Gonçalo)

7º – Cia de Dança Mistura de Ritmos (Touros)- COMPETIÇÃO

8º- Boi Calemba Pintadinho (São Gonçalo)

9º- Ballet Popular Terras Potiguares (Passa e Fica) – COMPETIÇÃO

10º- Grupo Cangaia (São Gonçalo)

 

Família de vigia morto ao acender fogos de artifício por ordem de Prefeitura no RN será indenizada

A família de um servidor municipal que faleceu ao executar serviço para o Município de São Bento do Trairi (distante 126 km de Natal) será indenizada, pelos danos morais causados, com a quantia de R$ 40 mil, com juros e correção monetária. A sentença condenatória é da juíza Natália Modesto Torres de Paiva, da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, ao entender que o ente público deve ser responsabilizado pelo evento danoso.

Os filhos e a companheira de um vigia, servidor municipal, promoveram ação de indenização por morte contra o Município, visando a reparação de danos provocados por acidente de trabalho que teve como vítima fatal o genitor de dois dos autores e companheiro da outra autora.

Eles afirmaram que o falecido era servidor daquele município desde 2003, onde exercia a função de vigia noturno de rua, apesar de no contrato de prestação de serviços figurar como servente, percebendo pelo trabalho prestado o valor de R$ 406,00, quantia que à época do ajuizamento da ação correspondia a pouco mais de um salário-mínimo.

Veja decisão em post completo no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

Prefeitura de São Gonçalo realiza primeira feira agropecuária do município

Foto: Junior Santos

Nos dias 29, 30 e 31 de agosto, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, na Grande Natal, vai promover a primeira feira agropecuária do município, a “Agrofest”, na comunidade Poço de Pedra, zona rural.

Acesso à linha de crédito, capacitação, oficinas, exposição, concurso de leiteiro, corrida de jegue, mostra de artesanato e atrações culturais vão movimentar o setor agropecuário da região.

Prefeitura de São Gonçalo realiza 9 mil atendimentos durante Prefeitura em Movimento

Foto: Divulgação

No sábado (10), a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante concluiu mais uma edição da “Prefeitura em Movimento”. O bairro Golandim recebeu todos serviços do programa durante últimos 15 dias. Mais de nove mil atendimentos foram realizados em várias áreas.

Dentre os serviços, 50 vias públicas receberam luminárias de LED na iluminação pública, que substituíram as lâmpadas antigas, as comuns de vapor de sódio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gomes disse:

    São Gonçalo tem pouquinho bandido não. Em cada esquina tem um ladrão de celular kkk

Prefeitura de Parnamirim suspende o Concurso Público da Guarda Municipal

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, em cumprimento à decisão judicial expedida no processo nº. 0806925- 37.2019.8.20.5124, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, SUSPENDE o andamento do Concurso regido pelo Edital nº 002/2019.

As inscrições serão reabertas. A prova objetiva NÃO será aplicada no dia 4 de agosto de 2019. O Edital de Suspensão, assim como o novo cronograma do Concurso, será publicado pela Prefeitura de Parnamirim.

A nova data da prova objetiva está aprazada para o dia 08.09.2019, no turno matutino, de modo que os candidatos já podem se reprogramar para este dia.

A Prefeitura e a Funcern lamentam a suspensão do Concurso, fato que implicou no adiamento de todo o cronograma do certame. Os Órgãos ressaltam, no entanto, que o ato foi necessário para dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida.

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN por meio do e-mail [email protected].

 

Prefeitura de São Gonçalo realiza contratação de médicos para o Programa de Saúde da Família; remuneração de R$ 11.200,00

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), está com vagas abertas para contratação de médicos no Programa de Saúde da Família. Os interessados devem procurar a SMS, na Rua Alexandre Calvacanti, s/n – Centro São Gonçalo do Amarante/RN.

A carga horária é de 40h semanais, com remuneração de R$ 11.200,00. As vagas são para as Unidades Básicas de Saúde do Golandim III, Serrada e Amarante. Atualmente essas UBS estão sem médicos devido a saída voluntária dos próprios profissionais.

A SMS está atuando para solucionar as ausências, assim como já foi feito nas unidades de Serrinha, Igreja Nova e Poço de Pedra.

Transformação digital: Prefeitura de São Gonçalo vai lançar aplicativo de ofertas de emprego no município

Foto: Assessoria São Gonçalo

São Gonçalo do Amarante/RN está entrando firme no conceito de cidade inteligente, o ‘smart city’. Após se consolidar como a segunda cidade do Brasil a receber um empreendimento com esse conceito, a Prefeitura Municipal está adotando tecnologias móveis para conectar o cidadão aos mais diversos serviços públicos.

Está sendo desenvolvido um aplicativo para facilitar a busca por vagas de emprego. Intitulado como ‘Quero Trabalhar’, o ‘app’ tem como finalidade cadastrar ofertas de empregos geradas pelos empreendimentos que estão chegando na cidade, como também o currículo e informações do cidadão que estão buscando uma vaga. Após o cadastro as informações serão cruzadas e informadas ao usuário e empregador.

“Usando inteligência artificial para cruzar dados, o aplicativo vai ajudar na interação entre a empresa e o candidato. É muito parecido com o “tinder”, os interesses são conectados facilitando a comunicação entre as partes interessadas. Estamos usando a tecnologia para melhorar nossos índices de geração de emprego”, observa o prefeito.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vagner Araújo, destaca que o aplicativo só permite o cadastro de pessoas que moram no município. “O objetivo é gerar empregos para a população da nossa cidade. Se deixássemos aberto, poderíamos estar intensificando a concorrência, que já existe hoje. Por estarmos recebendo muitos investimentos, graças às nossas politicas de atração de empresa, pessoas de diferentes cidades da Grande Natal têm buscado trabalho
em São Gonçalo”, observa.

 

Prefeitura anuncia ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal

Nessa quarta-feira (24), foi dada a ordem de serviço para a recuperação dos monumentos públicos de Natal. Serão recuperados os letreiros Amo Natal e Natal 400 anos, além do Pórtico dos Reis Magos. O trabalho será conduzido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). O primeiro monumento a receber ações de revitalização será o letreiro Amo Natal, localizado na Praia de Ponta Negra.

Os serviços de recuperação dos monumentos serão realizados pela Mirage Construções e Serviços LTDA. A empresa foi escolhida por meio de processo licitatório. O contrato foi assinado pelo titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, e publicado no Diário Oficial do Município de ontem (24).

A empresa será responsável pela recuperação total dos letreiros Amo Natal (Entorno da Árvore de Mirassol, Areia Preta, Redinha e Ponta Negra), do Pórtico dos Reis Magos (entrada da cidade) e do letreiro Natal 400 Anos (Viaduto de Ponta Negra). O valor total do serviço é de R$ 109.857,06, com prazo de vigência de 120 dias.

De acordo com o secretário Irapoã Nóbrega, os serviços de recuperação começarão em Ponta Negra. “Nossa expectativa é que no início da próxima semana já comecemos os trabalhos de revitalização. O letreiro Amo Natal, em Ponta Negra, será o primeiro contemplado. Esperamos estar com todos os monumentos prontos até o início da alta estação”, previu.

Conscientização

Os letreiros Amo Natal fazem parte de um processo de identificação da população com o município, além de serem cartões postais para os turistas que visitam a cidade. Instalados desde 2016, cada monumento teve valor de construção de R$ 44 mil. As estruturas situadas nas praias foram pintadas com uma tinta especial para evitar desgastes decorrentes do vento e maresia. No entanto, é recorrente ações de depredação nos equipamentos, o que acaba resultando na aplicação de recursos públicos em recuperações não planejadas nos equipamentos.

Por este motivo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos faz um alerta para a valorização dos monumentos e orienta à população para denunciar aos órgãos competentes situações relacionadas à depredação dos equipamentos.

“Esses monumentos estão dentro da história da cidade do Natal. Eles fazem parte de nossa identidade e também são cartões de visita para os turistas que vêm à cidade. A Prefeitura do Natal está fazendo a sua parte com ações de recuperação e manutenção, mas a população também precisa ter consciência. Precisamos valorizar nossos monumentos”, enfatizou Irapoã Nóbrega.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vítor disse:

    Se não tiver incluído. tenho algumas sugestões, algumas a serem coordenadas com o DER e DNIT.
    -Remoção e conserto de grades que guarnecem passarelas na BR e na Bernardo Vieira. Tem muitas delas que estão retorcidas há anos.
    -Muito guard-rail danificado, sobretudo na BR e na Via Costeira.
    -Recuperar os Reis Magos de perto do Viaduto de P. Negra. Ou tira de vez. Estão todos queimados.
    -Pórtico dos Reis Magos, também na BR perto dos atacadistas. Pintura e iluminação.

  2. Edu disse:

    Nosso futuro Prefeito, tomara que não caia na mesmice de Cabeção, que de grande administrador caiu no ostracismo e vaidade.

Prefeitura de Parnamirim paga 1ª parcela do 13º salário nesta quarta-feira

A Prefeitura de Parnamirim efetuou nesta quarta-feira (19), o pagamento da primeira parcela do 13º salário, referente a 40% do valor total dos vencimentos dos servidores. O pagamento, que ultrapassa os R$ 5 milhões, será depositado ao longo do dia nas contas dos colaboradores.

“É um compromisso da nossa gestão reconhecer o bom trabalho do servidor municipal, pagando em dia o seu salário, conforme o calendário de pagamento anunciado no início de cada ano”, disse o prefeito Rosano Taveira.

Prefeitura de São Gonçalo: Arraiá Quatrocentão começa nesta segunda

Foto: Divulgação
Os festejos juninos de São João em São Gonçalo do Amarante/RN iniciaram nesta sexta-feira (14) e seguem até dia 22 de junho. A tradicional Festa de Santo Antônio, no bairro Santo Antônio do Potengi, abriu a programação cultural no final de semana. O evento aconteceu na Avenida Maria Freire de Sá, onde artistas locais e o cantor Briola animaram o público presente.

De segunda-feira (17) a sábado (22), o Ginásio de Esportes Senador Luiz de Barros vira palco da 21ª edição do Arraiá Quatrocentão. Quarenta grupos estilizados e matutos vão se apresentar no festival. A vencedora da  categoria ‘estilizada’ representa o Rio Grande do Norte no ‘Nordestão de Quadrilhas Juninas’, em Santa Rita (PB).

“A festa de Santo Antônio e o festival de quadrilhas, que agora ganha um espaço com sanfoneiros e forró pé de serra, fazem parte do nosso calendário anual de eventos. Além de fomentar a cultura popular na cidade que é considerada berço da cultura popular do Estado, esse período festivo também estimula o comércio local. São praticamente 8 dias consecutivos de festa, o que beneficia diretamente os vendedores locais e ambulantes”, observa Rodolfo Maia, secretário municipal de Comunicação e Eventos.

Prefeitura de Parnamirim convoca 23 agentes administrativos do Concurso de 2015

FOTO: ASCOM

Por meio de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14), a Prefeitura de Parnamirim convocou mais 23 agentes administrativos aprovados no concurso de edital Nº 001/2015.

Para serem nomeados, os convocados deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos (SEARH), no período de 17 a 24 de junho de 2019. A secretaria está situada na Rua Altino Vicente de Paiva, n° 210 – Edifício Cartier, 1º Andar – sala 106, Monte Castelo, em Parnamirim, com expediente das 08hs às 13h30min.

Confira a lista completa dos convocados e a documentação necessária para a admissão no link.

Prefeitura no RN com inscrições até sexta para processo seletivo com 74 vagas; salários até R$ 2.500,00

A Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, do Estado do Rio Grande do Norte, distante 360 km da capital, divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 74 vagas e a formação de cadastro reserva.

As oportunidades de nível Superior são paras as funções de Contador (1); Psicólogo (1); Nutricionista (1); Odontologo (2); Farmacêutico/Bioquímico (1); Pedagogo do Programa Criança (1) e Engenheiro Civil (1). Já em Nível Médio encontram-se os cargos de Educador Social do Programa Criança Feliz (2); Técnico de Enfermagem (5); Técnico em Análises Clínicas (1) e Técnico em Saúde Bucal (2).

Ainda há a disponibilidade de vagas ao nível Fundamental Incompleto para: ASG (18); Motorista (11); Cozinheira (8); Porteiro (1); Operador de Máquinas (2); Pedreiro (2); Ajudante de Pedreiro (1); Eletricista (1); Gari para Coleta e Transporte de Lixo (5); Coveiro (1) e Gari para Varrição (6).

No que diz respeito a remuneração e a jornada de trabalho, os candidatos que forem efetivados terão o vencimento entre R$ 998,00 a R$ 2.500,00 com a carga horária entre 20h a 40h semanais.

As inscrições devem ser realizas do dia 10 a 14 de junho de 2019, presencialmente, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Rua Manoel Nobre, nº 49, Centro, Rodolfo Fernandes – RN, das 8h às 13h.

A contratação será por prazo de até de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

Para avaliar os candidatos será realizado Análise Curricular e Entrevista, conforme o Edital aqui.

PCI Concursos

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Daniele disse:

    Boa noite, gostaria de saber aonde fica e um ponto de referença.obg

Prefeitura lança o São João de Natal e divulga programação da festa com grandes atrações; confira

Foto: divulgação

A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (29), em um hotel no bairro de Ponta Negra, a programação do São João da capital. O prefeito Álvaro Dias afirmou que será a maior festa junina da cidade. O evento, com programação distribuída pelos quatro cantos de Natal, terá início já nesta sexta-feira (31), na Arena Itapetinga, na zona Norte, com shows de Circuito Musical, Banda Grafith, As Estrelas e banda Balanço do Brega. No sábado (1º) o cantor Luizinho Nobre abre o mês de junho no Palco Cidade da Esperança.

O investimento inicial da Prefeitura será de R$ 2 milhões e vai movimentar a classe artística local. Serão 2.500 artistas e brincantes do Rio Grande do Norte participando dos festejos juninos realizados pela Prefeitura do Natal. Também 264 músicos locais, 377 músicos nacionais, mil arraiás envolvidos e 800 componentes de quadrilhas juninas.

“Queremos transformar o São João numa das principais festas da Cidade de Natal. Quem não se lembra das festas juninas do passado? Não podemos deixar a cultura popular morrer. Ela precisa ser preservada e esse é um dos grandes objetivos desse evento”, comentou o prefeito Álvaro Dias.

A Prefeitura do Natal montará palcos na Cidade da Esperança (zona Oeste), Pátio da Funcarte e Palco Rocas (zona Leste), Arena Itapetinga e Ginásio Nélio Dias (zona Norte) e Arena das Dunas (zona Sul). A Prefeitura também investiu em diversos arraiás de rua e quadrilhas (tradicionais, estilizadas e cômicas), contemplados através das chamadas públicas.

Foto: Alex Régis

“Dentro da nossa tradição, cultura e economia, temos o turismo como principal fonte de renda de Natal. Nosso potencial com a beleza da cidade é enorme e se além disso aliamos o turismo de eventos, vamos impulsionar o desenvolvimento e gerar emprego e renda”, explicou Álvaro Dias.

Além das atrações locais, destaque para a presença de artistas nacionais que se apresentarão no pátio da Arena das Dunas. Dia 12/6 Zé Hilton do Acordeon, Genival Lacerda e Xand Avião. No dia 13, as atrações são Forró Meirão, Pedro e Erick e Zezé de Camargo e Luciano. No dia 14, sobem ao palco do São João de Natal os veteranos César Menotti e Fabiano, Alexandre Moreira e Banda e Luizinho Calixto. No dia 15/6 quem sobe ao palco é a dupla Simone e Simaria, além dos lendários Roberto do Acordeon e Joquinha Gonzaga. Já o Cavaleiros do Forró, Banda Saia Rodada e Banda Rojão embalam os forrozeiros no dia 16/6.

Segundo o secretário de cultura de Natal, Dácio Galvão, a prefeitura ainda está em busca de parceiros na iniciativa privada para aumentar o aporte financeiro da festa. “Vamos ter uma festa belíssima e multicultural, com a participação de todas as tendências. O tradicional e contemporâneo juntos. Pela primeira vez o São João vai dialogar com as quatro zonas administrativas da cidade”, explicou Galvão.

O secretário pediu um minuto de silêncio em homenagem ao cordelista Xexéu e ao músico Gabriel Diniz, falecidos recentemente. Gabriel Diniz seria uma das atrações do São João de Natal.

Ainda na área externa da Arena, mais especificamente no Coreto do Festival Gastronômico, muito mais música e diversão. Na terça-feira (17) se apresentam trios de forró. Na quarta 18/6, bandas Fuxico de Feira e o festival “Faz Mais Elino – 2º Concurso de Marchinhas Juninas”. A noite encerra com a homenagem a Elino Julião na voz de Galvão Filho e show de Carlos Zens.

No dia 19/6, a atrações do coreto são Forró Na Manha, Luizinho Nobre. No dia 20/6, Messias Paraguai sobe ao palco e terá como convidado o cantor Carlos Alexandre Jr. A noite encerra com banda Cebola Ralada. Na sexta-feira 21/6, se apresentam o Quarteto Linha no Forró e Gisele Alves.

No sábado (22), tem Leão Neto e Jaina Elne. E no domingo é a vez do São João das Crianças, a partir das 17h, com shows de Nara Costa, Forró Estribado. E segunda-feira tem Trio Trancelim e cantora Mônica Jucá em forró das antigas.

FESTIVAL DE QUADRILHAS

O XXXI Festival de Quadrilhas Juninas de Natal e o Festival de Música Forraço, dois grandes eventos da cultura nordestina, aportam de 13 a 16 na Área externa do Ginásio Nélio Dias, zona Norte da capital. Além das apresentações das grandes quadrilhas, o espaço receberá atrações musicais que valorizam a música nordestina de raiz, como a Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro e o forrozeiro Kanelinha (14/6). Além de Banda Detroit (17) e Papel Gomes e Crys Holanda (18).

Confira a programação completa:

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. SUS disse:

    E o hospital Municipal faltando antibiótico para os pacientes, lençol de cama, medicações. Os quartos dos pacientes estão mofados… nosso dinheiro tá indo pra outro lugar…

  2. DeSacoCheio disse:

    São João bom era nos bairros como acontecia na cidade a uns 20 anos atras que os gênios políticos conseguiram acabar. Muito melhor seria incentivar o retorno dessas festas ao invés de gastar rios de dinheiro com essa gente, que na maioria não tem nada haver com São João. Estado/Cidade sem dinheiro e pagando gente de fora p/ fazer um São João que de São João não tem quase nada.

    • Ana leticia disse:

      Concordo plenamente. Sao joao de Lagoa seca, na rua sao joao e. Romualdo Galvao, o de Potilandia, o de candelaria…..em vários bairros tinha sao joao muito mais alegre e mais barato. Agora, paga se rios de dinheiro a esses forozeiros de araque, e ja sabem quem paga a conta milionária dessas vindas, vc povo besta. Pão e circo pra o povo, já dizia imperador Júlio César.

    • Michel disse:

      Com a insegurança dá ruim, os últimos de Candelária e da Esmeralda rolaram bala e faca.

Prefeitura sanciona lei em Natal que trata da Taxa de Licença Sanitária; R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco)

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou a Lei Complementar nº 182 de 6 de maio de 2019 que incorpora a Taxa de Licença Sanitária ao Código Tributário do Município. O projeto foi de autoria da Vigilância Sanitária de Natal (VisaNatal) e já havia sido aprovado na Câmara Municipal.

A Taxa de Licença Sanitária tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, por meio de órgão ou entidade da administração, para fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse à saúde.

Antes o encargo era dividido em três categorias. Agora, serão duas, separadas por estabelecimentos de Alto risco Sanitário e Baixo risco. Os valores a serem pagos também dependem do tamanho do espaço em que o estabelecimento funcionará, variando de R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco).

Estão sujeitos ao licenciamento sanitário uma série de estabelecimentos, como: indústrias; hospitais; clínicas e consultórios; cemitérios; funerárias; controle de pragas; lavanderias; shopping center; cinemas; teatros; e distribuidoras de alimentos e medicamentos.

Mais informações, como a situação dos estabelecimentos que já pagaram a licença com os valores antigos e outros valores, podem ser consultados no Diário Oficial:http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20190513_90099cff3bd0b84fafc47adb4d76b763.pdf

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Isso é uma palhaçada desse prefeito de Natal, quando vc tira um alvará de funcionamento de um estabelecimento, esses valores já estão inclusos,ou seja, estão bi tributando o empresário que é o grande gerador de emprego e renda nessa cidade. Criaram mais um tributo para cair-nos colo do contribuinte. Vergonha, vergonha, vergonha.

  2. Rodrigo disse:

    Taxa inútio, já existe fiscalização excessiva até, todos da área da saúde sabem disso
    Só não fiscalizam e autuam os precário serviços públicos.
    Não passa de uma maneira de retirar dinheiro das pessoas!
    Vergonha!!!!

Prefeitura de Parnamirim regulamenta meia passagem e gratuidade no transporte municipal

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Gabinete Civil, publicou nesta terça-feira (08) no Diário Oficial do município o Decreto nº 6.023 de 6 de maio de 2019 que regulamenta a concessão do benefício da meia passagem aos estudantes e gratuidade aos deficientes, idosos e menores de 07 (sete) anos.

O decreto resguarda o direito à meia passagem (abatimento de 50%) aos estudantes devidamente matriculados na rede de ensino (pública ou privada) do município de Parnamirim/RN, que comprovem a condição de discente, na utilização do transporte coletivo interbairros, sem limite de assento para cada itinerário. O benefício será concedido mediante apresentação, no ato do pagamento da passagem, da Carteira Estudantil, na qual deve constar informações como o nome completo e data de nascimento do estudante, foto recente, nome da instituição de ensino na qual o estudante esteja matriculado, grau de escolaridade e data de validade até o dia 31 de março do ano subsequente ao de sua expedição.

Com relação aos deficientes, idosos e menores de 07 (sete) anos fica resguardado o direito à gratuidade (passe livre) na utilização do transporte coletivo interbairros no município de Parnamirim/RN. No caso dos idosos o benefício será concedido mediante a apresentação de documento oficial com foto, em que conste a data de nascimento do portador. Para os menores de 07 (sete) anos o desconto será concedido mediante a apresentação de documento oficial com foto, pelo pai ou responsável, para a conferência da idade do eventual beneficiário.

Já para as pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) será concedido o benefício mediante apresentação da carteira da categoria, emitida por órgão regulamentador competente, a SESDEM – Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana.

Para a confecção da carteira o deficiente deverá apresentar no ato do cadastramento junto à Secretaria, a seguinte documentação: documento fornecido pela Junta Médica do município de Parnamirim/RN com o diagnóstico, código do CID, e observações quanto ao tratamento (se houver), documento oficial com foto, CPF, comprovante de residência, duas fotos 3 x 4, e documento oficial com foto do acompanhante (se houver).O benefício da gratuidade, no caso de deficiente e/ou portador de transtorno mental, será estendido a 01 (um) acompanhante, devendo o registro do mesmo ser feito junto ao setor competente da SESDEM, para fins de registro na carteira do beneficiário e emissão da “carteira de acompanhante”. O documento emitido terá validade de até 12 meses e deve, após o término do prazo, ser reavaliado para fazer jus à continuidade da dispensa de pagamento nos transportes.

Mais informações na SESDEM – Secretaria Municipal de Defesa Social e Mobilidade Urbana, que fica na Rua das Antúrias, 129, Jardim Planalto, Parnamirim. Horário de Funcionamento das 7:30h às 13:30h. Fone (84) 3644-8169.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mariano disse:

    Quando a prefeitura resolverá o nó do trânsito da Maria Lacerda?

    • Jorge disse:

      Nunca. Ali é terra de ninguém. Você reclama na Secretaria de trânsito de parnamirim e não há sequer uma resposta.
      Arrependimento de ter mudado de Natal para Parnamirim.
      A prefeitura para cobrar imposto é um leão, para trabalhar só vai no empurrão!

    • Júlio Jr disse:

      A secretaria de trânsito tá em fase de estudo caminhando em pararelo com o plano de mobilidade que está quase pronto para colocar em prática várias mudanças no trânsito em nova parnamirim, inclusive um binário.

    • Jorge disse:

      O problema é que esse estudo está sendo feito há muito tempo. Enquanto não fosse concluído, bastaria organizar aquela bagunça. Proibir estacionar na Abel Cabral e Maria Lacerda já seria um bom começo.

Prefeitura tem 45 dias para elaborar relação de exigências para utilização da área não edificante de Ponta Negra

Prazo foi estipulado em audiência ocorrida a pedido do MPRN na 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal

Foto: Ilustrativa

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foi realizada na manhã desta terça-feira (23), na 6ª Vara da Fazenda pública de Natal, uma audiência de conciliação sobre a utilização da área não edificante de Ponta Negra. A intenção do Ministério Público era que a Prefeitura apresentasse uma proposta específica para possibilitar a autorização de atividades na área, contanto que não incluísse edificação, não afetasse a paisagem e que houvesse fiscalização pela Vigilância Sanitária e demais Secretarias do Município.

No encontro, tendo em vista que o Município não apresentou uma proposta específica, foi acordado no ato que no prazo de 45 dias, a Prefeitura apresentará a relação com os requisitos mínimos para utilização da área não edificante de Ponta Negra.

Desde 2016, o MPRN atua no sentido de obter do Município regras de ordenamento das atividades no local. O número de atividades na área tem sido crescente e o Município limitou-se a alegar dificuldades de ordenar as atividades, que necessitariam de licenças/autorizações de diversos órgãos e não apenas da Semurb. As deliberações determinadas na audiência não anulam a decisão judicial já transitada em julgado, que determinou que o Município impeça a continuidade de atividades não licenciadas no local.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. henri Marcos Bastos disse:

    Povo fica inventando que determinadas áreas não podem ser construídas. Ora Ora, exatamente, até em Cidade Verde tem esse tipo de dúvida. O que o rapaz levantou aí sobre Iptu tá certíssimo.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Essas áreas são isentas de IPTU?? Se não, como é que a prefeitura cobra o imposto de uma área que não pode construir nada??