CULTURA: Prefeitura do Natal publica relação para receber recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição desta quinta-feira (17) do Diário Oficial do Município (DOM), a relação de Espaços Culturais cadastrados para o recebimento de recursos financeiros da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017), cujos recursos são destinados ao segmento cultural atingido pela pandemia da Covid-19.

Os Espaços selecionados receberão respectivamente subsídios no valor de R$ 9.000,00 em 3 parcelas mensais de R$ 3.000,00; R$ 15.000,00 em 3 parcelas de R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00, em 3 parcelas mensais de R$ 10.000,00. O subsídio é destinado à manutenção de Espaços Culturais formais (com CNPJ) e informais (representados por Pessoa Física).

A Comissão de Análise e Seleção Artística analisou 235 Espaços Culturais inscritos, selecionando 221. A relação completa pode ser acessada em https://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20200917_51f7db364876234389f97b0cd7591ba9.pdf. Os interessados em impetrar recursos têm prazo de 48 horas a partir de hoje. Depois será publicada a listagem final.

Os representantes dos Espaços Culturais selecionados ou não na etapa de implementação do Inciso II, poderão participar da implementação da próxima etapa, destinada ao apoio de projetos culturais de artistas, grupos e entidades que tiveram suas atividades interrompidas em decorrência da Pandemia de Corona vírus, (Inciso III) cujos editais serão lançados no próximo dia 23.

“Natal foi a primeira grande cidade do Rio Grande do Norte habilitada a fazer o repasse dos recursos para artistas, trabalhadores e neste primeiro momento para Espaços Culturais através de Seleção Pública e Prêmios. Isso mostra o compromisso da Prefeitura do Natal com a cultura. Estamos sempre incentivando e investindo nessa área tão importante para nossa cidade”, enfatiza o prefeito Álvaro Dias.

“O Plano aprovado pelo Governo Federal e que agora se concretiza neste primeiro momento com o apoio aos Espaços Culturais foi elaborado a partir dos 6 eixos temáticos do Plano Municipal de Cultura. A política pública de editais que foi executada nestes anos no Município nos permitiu um trabalho coletivo de todos os diretores e coordenadores da Secult-Funcarte e o diálogo com os segmentos”, comenta o secretário de Cultura, Dácio Galvão.

A elaboração do Plano de Trabalho ficou a cargo da equipe técnica da Secult e passou pelas etapas de mapeamento, credenciamento e habilitação. Os eixos do Plano de Trabalho elaborado pela Secretaria de Cultura atendem Patrimônio e Memória, da Democratização do Acesso, Acessibilidade e Sustentabilidade, Formação, Gestão, Fomento e Financiamento, Livro e Leitura, Fomento à Economia Criativa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Ajuda financeira em plena campanha política, onde o prefeito é candidato a reeleição. Isso pode??

    • Manoel C. disse:

      Amiga, tu acha que a máquina pública vai parar por causa de campanha política? Imagina se tem que se cortar os novos cadastros dos programas sociais, só pelo fato de o Pr. se candidatar a reeleição…

Prefeitura do Natal fiscaliza primeiras escolas privadas após início das aulas presenciais

Foto: Divulgação

As primeiras escolas privadas que iniciaram aulas presenciais em Natal estão passando nesta terça-feira (15) por uma fiscalização da Prefeitura envolvendo o Procon Municipal e as secretarias de Segurança

Pública e Defesa Social (Semdes) e de Serviços Urbanos (Semsur). Nesse momento, três escolas terão os protocolos de segurança sanitária exigidos pelo Decreto Municipal nº 12.024/2020 analisados pela equipe de fiscalização.

Entre as medidas que fazem parte do protocolo das escolas para o retorno às aulas presenciais estão: medição de temperatura dos alunos na entrada, disponibilização de tapetes sanitizantes, sinalização

de corredores, distanciamento de 1,5m das carteiras em sala de aula, divisão da turma em dois ou mais grupos e termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Dois pilares estão sendo pontos alvos da fiscalização, sendo um com referência às orientações e protocolos, a exemplo das medidas de prevenção no ambiente escolar, nas áreas comuns do estabelecimento, e outro relacionado ao distanciamento social, onde a direção da escola deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre alunos e colaboradores.

Caso a fiscalização encontre desobediência às normas legais de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus cabe aos órgãos de fiscalização competentes interditar o estabelecimento de ensino.

Lembrando que o descumprimento se trata de uma infração administrativa previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437/1977, que prevê crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de detenção de até um ano, e multa.

Porém, se a escola não for reincidente na mesma infração, o agente poderá realizar a advertência por escrito e determinar que seja sanada a falta para que a unidade pedagógica posso tornar a funcionar.

A retomada das aulas presenciais nas escolas particulares foi aprovada pelo Comitê Científico do Município e é respaldada por estudos técnicos, a exemplo das quedas dos índices de transmissibilidade da doença e da taxa de ocupação de leitos Covid no município de Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Diego disse:

    De início tá tudo certinho, quero ver daqui algumas semanas. Brasileiro, em sua maioria, não é adepto a seguir regras. Logo mais veremos essa rotina de higienização cair por terra, não dou mais que 45 dias.

  2. Lucis disse:

    Só quero vê se vai funcionar mesmo.Depois vai ficar igual o Alecrim .

  3. vania gurgel disse:

    Para que? Ele tem que colocar os funcionários dele para concertar as escolhas municipais para também retornarem . O prefeito tem que fazer o papel dele também na educação e não querer interferir nas escolas privadas .

    • Lucis disse:

      Concordo q o prefeito deve se preocupar em organizar a rede municipal de educação ao invés de ficar se metendo com escolas privadas.Se brincar a escola pública não funciona mais.

  4. Morador do soledade disse:

    Talvez fiscalizando escola a fiscalização da semsur dê certo, já que a fiscalização do comércio não existe e quando existe é para inglês ver. Na semana passada a fiscalização da semsur apreendeu mesas e cadeiras em um churrasquinho no conjunto soledade e no outro dia o " churrasqueira " estava no mesmo local. Ai fica uma pergunta. O que houve, antes não podia comercilizar no local e agora pode?

    • JBS disse:

      Amigo, o que aconteceu nesse caso foi o seguinte: a fiscalização da semsur chegou ao local e área pública estava tomada por mesas, cadeiras e churrasqueiras. A equipe que esteve no local procedeu com orientações, no sentido que o local fosse desocupado. Em data seguinte, a equipe retornou ao local e tudo encontrava-se do mesmo jeito. Diante da desobediência os equipamentos foram apreendidos. Acontece que de maneira inexplicável, foi aplicada uma multa de apenas R$ 600,00 ao infrator, e posteriormente os equipamentos foram liberados e o " comercomerciante " retornou para o mesmo local, ou seja contínua ocupando uma área pública. Fica a cargo do chefe da fiscalização da semsur maiores explicações.

  5. Anti PT disse:

    Esse prefeito só sabe Capinar Rua e pintar meio fio. Vá se preocupar com as escolas da prefeitura e faça o mesmo que as escolas privadas estão fazendo.

Crivella é alvo de buscas e tem celular apreendido em investigação sobre suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio

Carro da Polícia Civil na porta da sede da Prefeitura do Rio, alvo de buscas nesta quinta-feira — Foto: Reprodução/TV Globo

O Ministério Público e a Polícia Civil do RJ fizeram buscas na manhã desta quinta-feira (10) na Prefeitura do Rio, na casa do prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), e no Palácio da Cidade, onde ele despacha. A TV Globo apurou que agentes apreenderam um telefone celular de Crivella.

É um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na Prefeitura do Rio.

O 1º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio expediu ao todo 22 mandados de busca e apreensão, pedidos pelo Grupo de Atuação Originária Criminal (Gaocrim) — que investiga agentes públicos com foro privilegiado. Não há mandados de prisão.

A Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro da Polícia Civil apoiava a operação.

O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem. O advogado de Crivella esteve no apartamento dele e disse que o prefeito estava “tranquilo”, mas não quis gravar entrevista.

Outros alvos

Outros alvos da operação desta quinta eram Eduardo Lopes, Mauro Macedo e Rafael Alves.

Eduardo Lopes foi senador do Rio pelo Republicanos, ao herdar o cargo de Crivella, e foi secretário de Pecuária, Pesca e Abastecimento de Wilson Witzel.

Mauro Macedo foi tesoureiro da campanha de Crivella ao Senado, em 2008, e foi citado em delação sobre o esquema de propina envolvendo a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do estado, a Fetranspor.

Rafael Alves, irmão do ex-presidente da Riotur Marcelo Alves, é empresário e foi citado em delações como suposto pagador de propina para a prefeitura, embora não tivesse cargo na administração.

O ‘QG da Propina’

Em 10 de março, a Polícia Civil e o MPRJ cumpriram 17 mandados de busca e apreensão. Agentes estiveram na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, e em endereços de Marcelo Alves, então presidente da Riotur, do irmão dele, Rafael Alves, e Lemuel Gonçalves, ex-assessor de Crivella.

Um inquérito foi aberto no início de dezembro pelo MPRJ, com base na delação do doleiro Sérgio Mizrahy. Ele foi preso na Operação Câmbio Desligo, um desdobramento da Lava Jato no Rio.

No depoimento, Mizrahy chama um escritório da prefeitura de “QG da Propina”. O doleiro não soube dizer se o prefeito Marcelo Crivella sabia da existência da estrutura.

Segundo a delação, o operador do esquema era Rafael Alves. Rafael não possui cargo na prefeitura, mas tornou-se um dos homens de confiança de Crivella por ajudá-lo a viabilizar a doação de recursos na campanha de 2016.

Depois da eleição, o empresário emplacou o irmão na Riotur e, segundo o doleiro, montou um “QG da Propina”.

Mizrahy afirma que empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município procuravam Rafael, com quem deixavam cheques. Em troca, ele intermediaria o fechamento de contratos ou o pagamento de valores que o poder municipal devia a elas.

Marcelo Alves foi exonerado da Riotur dias depois da operação, em 25 de março.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Pastor, volta pra tua igreja quê é melhor, lá dá mais dividendos

  2. Acorda Brasil disse:

    Mexer com a Globo é mexer com um vespeiro. As vésperas das eleições municipais acho meio estranha essa medida tão drástica. Como sociedade esperamos justiça, se errou tem que pagar, mas ninguém aceita ver instituições sendo usadas como instrumento de perseguição.

  3. Anti-Político de Estimação disse:

    A corrupção é o grande câncer do País, e está entranhada na esquerda, na direita e no centrão. Negar esse fato por simples birra ou preferência por esse ou aquele político, ou "ideologia", significa fazer parte desse jogo sujo.

  4. Roberto disse:

    Defitivamente esse país não há mais solução. A corrupção está nas veias daqueles que se propoen a representar o povo. Detalhe sem exceção. Triste desse País

Decreto da Prefeitura autoriza a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião em Natal; veja regras de prevenção e distanciamento

Decreto publicado nesta quarta-feira (09) pela Prefeitura de Natal autoriza a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para cinemas, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.(ÍNTEGRA AQUI)

DECRETO N.º 12.050 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO que compete aos Municípios disciplinar o funcionamento dos serviços e do comércio local;

CONSIDERANDO que o Comitê Científico de Enfrentamento da COVID-19, instituído pelo Município do Natal, opinou favoravelmente à abertura gradual do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Municipal nº. 11.988, de 29 de junho de 2020, que autorizou a reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal;

CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à COVID-19 para cinemas, bem como nas demais normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19.

§1º. As atividades deverão, preferencialmente, ser realizadas por meio de aconselhamento individual, a fim de evitar aglomerações, recomendando-se a adoção de meios virtuais nos casos de reuniões coletivas.

§2º. Os cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião poderão ser realizados, presencialmente, em todas as igrejas, templos e nos locais religiosos, desde que observadas as seguintes regras:

I – disponibilização na entrada de produtos para higienização de mãos e calçados, preferencialmente álcool 70º INPM;

II – afastamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) de uma pessoa para outra, com demarcação específica nas cadeiras dos locais para acomodação dos fiéis;

III – estabelecimento de uma fileira de cadeiras ocupada e outra desocupada;

IV – recomendação de que pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes se abstenham de comparecer às cerimônias, com atendimentoindividual exclusivamente em domicílio.

V – recomendação para que se evite o contato físico entre as pessoas;

VI – proibição de entrada e permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção;

VII – medição da temperatura, mediante termômetro infravermelho sem contato, dos frequentadores na entrada do estabelecimento religioso, ficando vedado o acesso daqueles que apresentarem temperatura igual ou superior a 37,3º C;

VIII – adoção de todas as medidas sanitárias estabelecidas nos protocolos gerais de enfrentamento à COVID-19, observando horários alternados nas celebrações presenciais e intervalos entre eles de, no mínimo, duas horas, de modo que não haja aglomeraçõesinternas e nas proximidades dos estabelecimentos religiosos;

IX – assegurar que entre cada cerimônia seja realizada a completa higienização do local, em especial das cadeiras e assentos destinados ao público;

X – afixação, em local visível e de fácil acesso, de placa com as informações quanto à capacidade total do estabelecimento, metragem quadrada e quantidade máxima de frequentadores permitida.

§3º. Fica permitida a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião nos estacionamentos das igrejas, templos e demais locais religiosos, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.

Art. 2º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.

§2º. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Art. 3º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 08 de setembro de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lameck disse:

    Carro também pega Covid? Distanciamento de 2mts. Às famílias que moram na mesma casa poderiam ficar juntas dentro dos templos. Fui no cartório e não tem distanciamento, termômetro , tapete e o álcool dentro do estabelecimento e não na entrada.

  2. Homero disse:

    Quero ver a Prefeitura com essa mesma disposição para os bares e praias multando também os usuários! Decretos contra a liberdade religiosa e bom demais!! Às entidades religiosas são cumpridoras da Lei.

  3. JAG disse:

    Só não pode escola, o corona vírus só pega lá.

Decreto da Prefeitura libera funcionamento de escolinhas de futebol e arenas de society em Natal

(Foto: Reprodução/DOM)

Decreto publicado nesta quarta-feira (09) pela Prefeitura de Natal autoriza a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no município, inclusive com realização de jogos, durante a pandemia do novo coronavírus.(ÍNTEGRA AQUI)

DECRETO N.º 12.049 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020

Autoriza a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no Município do Natal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica do Município de Natal,

CONSIDERANDO que compete aos Municípios disciplinar o funcionamento do comércio local;

CONSIDERANDO que após o início da Fase 3 da reabertura gradual e responsável do comércio e serviços no âmbito do Município do Natal, não houve diminuição da disponibilidade de leitos de estado crítico e de UTI na rede Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a diminuição do número de atendimentos de casos com COVID-19 nas unidades de saúde deste Município;

DECRETA:

Art. 1º. Fica autorizada a reabertura e o funcionamento das arenas de futebol society e das escolinhas de futebol no Município do Natal, desde que atendidas as seguintes restrições:

I – É permitida apenas a presença dos participantes inscritos para o jogo, não se estendendo a permissão a familiares, amigos ou torcida. Para as escolinhas de futebol, é permitida apenas a presença dos pais ou responsáveis;

II – Cada participante deverá ter sua temperatura corporal aferida antes do início da partida;

III – Cada participante deverá levar seu próprio material, sendo vedado o compartilhamento de uniformes, coletes e demais itens;

IV – Higienização das mãos com álcool 70º INPM antes e depois de cada período das partidas;

V – Utilização obrigatória de máscaras de proteção, exceto durante a prática do esporte;

VI – Ao final dos jogos, as equipes deverão se retirar do local do jogo, não sendo permitidas confraternizações;

VII – Os banheiros e vestiários deverão ser utilizados apenas para uso dos sanitários, sendo vedado o uso dos chuveiros.

Art. 2º. A fiscalização caberá à SEMDES, PROCON, SEMURB, SEMSUR e SMS, que poderão, inclusive, interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas pela Administração Pública Municipal.

§1º. Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, e de crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal.

§2º. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito, não sendo reincidente o infrator na mesma infração, quando a autoridade, considerando o histórico do infrator, entender esta providência como mais educativa.

Art. 3º. As normas sanitárias municipais que tratam do enfrentamento à COVID-19 e que foram editadas nos Decretos anteriores permanecem vigentes.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, em Natal/RN, 08 de setembro de 2020.
ÁLVARO COSTA DIAS
Prefeito

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge disse:

    E as escolas quando retornam?

  2. Lucis disse:

    Já está cansativo esse assunto de retorno as aulas.Na verdade todas as escolas deveriam retomar só em 2021.Vamos agora é pensar no risco de contagio nas eleições.

  3. Batalhador JS disse:

    Escolinha de futebol pode, mas escolas não pode, vá entender

Prefeitura de Tibau do Sul intensifica medidas protetivas contra o coronavírus no feriadão de independência

Foto: Divulgação

O Governo Municipal de Tibau do Sul publicou nessa quinta-feira (03) o decreto 045/2020 com novas medidas que dispõe sobre medidas temporárias para o período de 04 a 07 de setembro, em referência ao feriado da Independência. O documento modifica o horário do funcionamento do comércio e demais serviços privados e públicos no município, diante do enfrentamento da calamidade de saúde decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

De acordo com o decreto, fica estabelecido para o período de 04 a 07 de setembro do ano em curso que o horário limite de funcionamento do comércio em geral, bares, restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, será até a 0h, para que as pessoas se dispersem e não se aglomerem nos espaços públicos após esse horário, recomendando-se que as pessoas se recolham em suas residências ou locais de hospedagem.

Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana vai implantar a instalação de barreiras sanitárias educativas na localidade de Pipa, para a conscientização da população quanto às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19 / SARS-CoV-2), que contará com o apoio da vigilância sanitária, da Polícia (Militar e Civil), de servidores municipais e entidades privadas do setor produtivo.

Horário das barreiras de controle de pedestres: 18:30hs a 01:00h

Horário das barreiras de veículos:

Barreira Sunbay e Pipa Atlântico – 18hs às 0h

Barreiras voltadas para o anel viário – 17hs a 0h

Observações:

1) Após às 18hs, os residentes e os hóspedes com comprovação de hospedagem poderão passar pela barreira do hotel Sunbay somente até à barreira do Pipa Atlântico, os quais deverão descarregar a bagagem e retornar com o veículo para o estacionamento mais próximo de livre escolha;

2) Após às 17hs, os residentes e os hóspedes com comprovação de hospedagem poderão passar pela barreiras de acesso pelo anel viário (Ruas Gameleira e da Mata), os quais deverão descarregar a bagagem e retornar com o veículo para o estacionamento mais próximo de livre escolha;

3) recomendamos evitar a descida para residências ou locais de hospedagem situados no Largo São Sebastião e a partir da Praça do Pescador pela Rua da Gameleira, já que esta é via de mão dupla a partir do Solar Água. Priorizar esse acesso pela Rua da Mata.

Confira as novas medidas no decreto AQUI.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marieta disse:

    Lá parece até que já inventaram a vacina …
    Ninguém escuta falar mais em pandemia.
    Não sei pq esse falso moralimo… já que atitude concreta não se toma!

SE DESCUMPRIR, LEVA MULTA: Decreto da Prefeitura de Tibau do Sul limita funcionamento do comércio até 23h e proíbe equipamentos sonoros e consumo de bebidas em espaços públicos

Foto: site/Prefeitura de Tibau do Sul

Após o último fim de semana registrar aglomerações pelas ruas de Pipa, no município de Tibau do Sul, a prefeitura de Tibau do Sul estabeleceu limites, sob risco de pena de multa, como medidas de prevenção ao coronavírus. Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira(31) limita funcionamento do comércio até 23h e proíbe consumo de bebidas e equipamentos sonoros em espaços públicos. Veja íntegra abaixo:

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 40/2020

Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e demais serviços privados e públicos na circunscrição municipal, diante do enfrentamento da calamidade de saúde, decorrente do novo coronavírus (COVID-19 / SARS-CoV-2), revogando-se as disposições em contrário e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que vise a redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, tendo relevância pública, cabendo ao Poder Público sua regulamentação, fiscalização e controle, na forma dos artigos 196 e 197 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que, em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde decretou a situação de disseminação do novo coronavírus, COVID-19, como “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)” e declarou no dia 11 de março de 2020 o status de pandemia;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, em 3 de fevereiro de 2020, por meio da Portaria n.º 188/2020-GM/MS1, declarou “Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)”, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus, tendo-se em vista que a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública;

CONSIDERANDO que o Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente dos Municípios para legislar, diante do interesse local, sobre a adoção de condutas restritivas durante a Pandemia do Coronavírus – COVID-19;

CONSIDERANDO que os vários Decretos Municipais, que tratam da matéria, editados desde 14 de março do ano em curso, impuseram medidas restritivas previstas na Lei Federal nº 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais, as quais se mostram eficazes no combate à pandemia;

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde aprovou medidas de prevenção comunitárias no combate ao contágio do Coronavírus – COVID-19, diversas do isolamento total;

CONSIDERANDO que o contexto atual, de pandemia da COVID-19, tem demandado da Administração Pública esforços para o controle da disseminação do vírus, visando à proteção da vida e saúde das pessoas;

CONSIDERANDO que, o Estado do Rio Grande do Norte publicou a Portaria nº 006/2020 – GAC/SESAP/SEDEC tratando da retomada gradual da atividade produtiva em todo território estadual;

CONSIDERANDO que é possível a abertura gradual e acompanhada da atividade comercial e de serviços em geral, no âmbito do Município de Tibau do Sul, segundo o que fora estabelecido pelo Decreto nº 038/2020, mas também;

CONSIDERANDO os recentes casos de aglomeração ocorridos e a iminente e latente possibilidade de disseminação da moléstia, mesmo com todas as restrições impostas pelo mesmo Decreto,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido o horário limite de funcionamento até 23h do comércio em geral, bares, restaurantes, conveniências, mercados, supermercados, ambulantes e afins, para que as pessoas se dispersem e não se aglomerem nos espaços públicos após esse horário, recomendando-se que as pessoas se recolham em suas residências ou locais de hospedagem.

Parágrafo Único. Os estabelecimentos terão que fechar as portas no horário limite previsto acima, não sendo permitido a entrada de pessoas após o referido horário. Porém, haverá a tolerância de 60 minutos para que os usuários/clientes se retirem do local e haja o encerramento total das atividades pelos referidos estabelecimentos.

Art. 2º Fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas nos espaços e vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento do uso obrigatório de máscaras, previsto na Lei Federal nº 14.019/2020.

Art. 3º Altera-se a disposição do Parágrafo Primeiro do art. 5º do Decreto Municipal nº 38, de 06 de julho de 2020, para permitir a execução de música ambiente, ao vivo ou mecânica, nos bares, restaurantes, hotéis e demais espaços do gênero, até o limite de 22h, com a frequência máxima de 55dB (cinquenta e cinco decibéis), sem aglomerações de pessoas, nem público em pé, respeitando sempre o distanciamento 1,5m (um metro e meio).

§ 1º. Não está permitido a utilização de equipamentos sonoros ou execução de instrumentos musicais, de qualquer espécie, em qualquer horário, nos espaços e vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, sob pena de multa a apreensão de material.

§2º. Durante a execução de música ambiente, mecânica ou ao vivo, só está permitida a apresentação de 02 (dois) músicos, no máximo, que façam o uso de máscaras, exceção feita ao(s) vocalista, em ambiente arejado, vedada a aglomeração, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) entre eles e o espectador mais próximo, cuja responsabilidade caberá aos estabelecimentos e aos próprios músicos, sob pena de multa e apreensão dos instrumentos.

§3º. Recomenda-se aos músicos que, durante suas apresentações, realizem pelo menos duas vezes alerta ao público a respeito do uso obrigatório de máscaras, a higiene pessoal das mãos, da proibição de aglomeração e demais cuidados em relação à prevenção contra o COVID-19.

§4º. No caso da música mecânica com DJ, só será permitida a apresentação de 01 DJ e a este também fica recomendada o disposto no parágrafo anterior.

Art. 4º Acrescenta-se o inciso I ao art. 5º do Decreto Municipal nº 38 de 06 de julho de 2020, com o seguinte texto:

(…)

I – Está vedada também a prática de atividades físicas e esportes coletivos, em espaços públicos e privados, com exceção às atividades já regulamentadas.

(…)

Art. 5º  Fica estabelecida, àqueles que descumprirem o regulamentado, a multa de R$ 300,00 (trezentos reais) para pessoas físicas e de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para as pessoas jurídicas, apurados os fatos pelas autoridades competentes, que contarão com o apoio dos servidores públicos municipais na identificação de eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal n.º 6.437/1977 (Lei Federal de Infrações à Legislação Sanitária), bem como do crime previsto no artigo 168 do Código Penal.

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Tibau do Sul/RN, 30 de Julho de 2020.

ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

Prefeito Municipal

ÍNTEGRA AQUI.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    Essas medidas têm pouca eficácia.
    Pipa é um lugar pequeno.
    Se encher de turistas não é proibir o consumo de bebida alcoólica (com o qual concordo) ou limitar o horário até 23 h.
    Na minha opinião, ou fecharia ou limitaria a entrada.
    Quem quiser que vá para outras praias.
    A localidade é pequena, ruas estreitas fica difícil impedir que milhares de pessoas fiquem se esbarrando umas nas outras.
    Ou então limite o número de pessoas naquela rua principal…
    Os turistas que venham durante a semana, em pequenos números.

Prefeitura elabora Plano de Retomada do Turismo em Natal; veja medidas e protocolos

Foto: Divulgação

Com a gradual abertura de diversos segmentos da economia na capital do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi), elaborou o Plano de Retomada do Turismo em Natal, que objetiva contribuir para a recuperação da atividade turística na cidade dos Reis Magos, prejudicada pela pandemia causada pelo novo coronavírus. O Plano foi apresentado nesta quarta-feira (29) ao Conselho Municipal de Turismo pelo secretário de Turismo de Natal, Joham Alves Xavier.

O documento apresenta recomendações, protocolos de segurança e medidas específicas que nortearão o setor hoteleiro na retomada das atividades. Segundo dados do Ministério do Turismo, em Natal, por exemplo, houve a diminuição de 90% dos voos nos meses de abril, maio e junho. Para o mês de julho, está programada a diminuição de 78% dos voos referentes ao ano anterior (INFRAMERICA, 2020).

Ciente do prejuízo causado ao setor turístico pelas consequências da Covid-19, a Prefeitura apresentou um conjunto de protocolos que deverão ser seguidos pelos diversos atores do turismo, a saber: bares, restaurantes, quiosques e similares; empresas e colaboradores de eventos, meios de hospedagem, transportadoras turísticas e passeios. Com o documento, baseado em portarias nacionais, em normativas de associações de classe e pela própria Organização Mundial do Turismo, o Município empresta sua contribuição para a recuperação da atividade turística em Natal.

Como medidas básicas a serem adotadas nos meios de hospedagem, o Plano recomenda a lavagem e desinfecção das superfícies de uso comum por colaboradores e clientes; limpeza frequente dos espaços e objetos de uso comum; garantia da circulação e da qualidade do ar; disponibilização de materiais de higiene com soluções de álcool a 70% devidamente reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); disponibilização nos banheiros de papel toalha, sabonete líquido apropriado para higienização das mãos e lixeiras com tampas, pedais e sacos plásticos. Estas lixeiras devem ter seu lixo recolhido com 2/3 da capacidade.

Além disso, o documento incentiva campanhas de prevenção e informação no ambiente de trabalho com cartazes em locais visíveis para colaboradores e hóspedes; sinalização e controle do fluxo de pessoas; uso de máscara obrigatório nos espaços comuns dos estabelecimentos; fornecimento do EPI necessário aos colaboradores; organização de fila demarcando no chão a posição de cada pessoa respeitando o distanciamento social de 1,5 metro entre as pessoas; garantia da limpeza dos filtros dos aparelhos de ar-condicionado com frequência e a limitação do número de pessoas no elevador pela metade da capacidade.

O Plano também recomenda medidas específicas a serem adotadas pelos setores hoteleiros no front office, na governança, nas unidades habitacionais, alimentos e bebidas e nas áreas de lazer, adequando o ambiente com filas, pagamento apenas com cartão de crédito ou débito, mesas e cadeiras, álcool 70% em gel ou líquido, cardápio em quadros, cartazes e monitores, ventilação e climatização, higienização de superfícies e objetos, adequação de banheiros e alimentos crus.

Os protocolos de segurança para os serviços de alimentos e bebidas devem prever cuidados com os colaboradores. É obrigatório o uso de máscara, uniformes, comportamento e distanciamento, higienização das mãos e a saúde da equipe. Colaboradores em geral que apresentarem sintomas da Covid-19 deverão ser afastados e/ou encaminhados para atendimento médico. O hotel deve afastar a pessoa, caso confirmada a infecção, por um período de 14 dias para cumprimento de quarentena. Em casos de confirmação de infecção de alguma pessoa do grupo familiar onde o trabalhador reside, o afastamento é indicado por intermédio de confirmação por laudo médico.

Em caso de hóspede ser contaminado pela Covid-19, o protocolo recomenda que o meio de hospedagem deve assegurar que o hóspede fique dentro de sua unidade habitacional enquanto aguarda orientação/atendimento médico. Caso não seja caso de internação, o estabelecimento tem de promover o isolamento social do suspeito ou infectado por Covid-19 em seu quarto até que se complete 14 dias a partir do primeiro dia do início dos sintomas. O estabelecimento deve comunicar ao hóspede que está proibida sua saída do quarto, exceto para caso de internação hospitalar. Ocorrendo o descumprimento deste item, o estabelecimento tem a obrigação de comunicar às autoridades policiais e de saúde.

Para além desses protocolos de segurança, o Plano de Retomada do Turismo em Natal recomenda medidas de segurança sanitária em restaurantes self-service, agências de turismo receptivo e guias de turismo, transportes turísticos, bugueiros, vendedores ambulantes e eventos.

Desde os primeiros momentos da pandemia do novo coronavírus no Município, a Prefeitura de Natal vem trabalhando para promover a volta do turismo com responsabilidade e segurança, prezando pela saúde das pessoas envolvidas. O executivo municipal entende que o turismo é a principal fonte econômica da cidade, garantindo renda para milhares de natalenses. A cidade de Natal é vocacionada para o turismo e a Prefeitura vai estimular ainda mais investimentos para garantir a melhoria de vida de seus cidadãos e o conforto e a segurança dos turistas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. J.Dantas disse:

    O Município de Natal trabalhando com responsabilidad e dentro das regras de saúde sanitária, já que temos que conviver muito tempo com a peste . Enquanto o Estado todos dias faz suas lavi do terror e da morte, editando decretos sem pé e nem cabeça…. Quando o Estado vai sair dessa inércia???

  2. Almir disse:

    O Prefeito estar coberto de razão, tem que abrir o comércio e voltar as escolas. Vamos usar máscaras e manter o distanciamento, o povo quer trabalhar. Essa Governadora e sua equipe sabe mesmo é cascatear, estava sumida e agora não para de dar entrevista dizendo que fez isso e aquilo. Cadê os respiradores, hospital de campanha etc …

  3. Cabo Silva disse:

    Sem vacina, NADA VOLTA AO NORMAL. NÃO PERCAM TEMPO COM IDEIAS MIRABOLANTES SEM SUCESSO

Prefeitura abre nova sede do Cadastro Único na Ribeira na sexta

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), abrirá nesta sexta-feira (31), às 9h, nova sede da unidade I do Cadastro Único, equipamento que funcionava provisoriamente no auditório do órgão e passa agora a ser na Praça Augusto Severo Nº 260, na Ribeira, próximo à antiga rodoviária.

“O Cadastro Único é a porta de entrada de diversos benefícios sociais, além de atuar na identificação de famílias de baixa renda, caracterizando-se como um serviço essencial para a gestão de políticas públicas. É através dele que as famílias podem fazer parte de programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica, o ID Jovem, a Carteira do Idoso e diversos outros”, explica a titular da Semtas, Andréa Dias.

A unidade I do Cadastro Único atende às zonas Leste, Oeste e Sul. Já a Unidade II, atende toda a zona Norte, na rua Pacatuba, 2052, Igapó. “Nos preocupamos em encontrar um local acessível. Por isso, definimos a Ribeira, que é um ponto de convergência de linhas de ônibus e alternativos que cruzam toda a cidade. Além disso, nossa Unidade estará a poucos metros da estação de trens urbanos”, acrescenta a secretária.

Os atendimentos para o Cadastro Único são agendados. Para agendamentos, dúvidas e informações, a população pode recorrer aos seguintes números: 3232.9248 e 3232.9290.

Prefeitura de São Gonçalo distribui mais 9 mil kg de frutas e verduras nas comunidades

Foto: Junior Santos

Em parceria com Emater e Conab, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN tem distribuído kits de frutas e verduras, semanalmente, em comunidades com vulnerabilidade social. Nesta terça-feira (28), foram distribuídos 800 kits, o equivalente a 9,6 mil kg de alimentos, que são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Compra Direta e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

As comunidades beneficiadas desta semana foram Ruy Pereira, Novo São Gonçalo, Loteamentos Mata e Redenção e Barreiros. Também foram enviados kits às instituições sociais Casa Abrigo, Lar de Idosos Madre Tereza de Calcutá, Casa de Recuperação Deus Proverá, Comunidade Terapêutica Conterve e Casa de Recuperação Emanuel Deus Conosco.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Dona da 4ª maior receita tributária do RN, é muito estranho que São Gonçalo do Amarante tenha tantas comunidades passando fome. Alguém sabe explicar esse vergonhoso paradoxo?

Prefeitura detalha decreto municipal que autoriza reabertura de shoppings em Natal, bares, serviços de alimentação e mais, a partir desta terça

Foto: Alex Régis

A Prefeitura de Natal editou um novo Decreto (N.º 12.008) em edição extra do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (27) que impõe as regras para a Fase 3 da reabertura gradual do comércio e outras atividades. Na publicação, estão previstas as aberturas, com limitações, dos shoppings que possuem ventilação com sistema de ar-condicionado, assim como bares e restaurantes a partir desta terça-feira (28).

A decisão de seguir e até mesmo antecipar fases do processo de abertura gradual foi tomada com base na análise favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19, instituído pelo Município do Natal, considerando que após o início da Fase 2 houve ampliação da disponibilidade de leitos de enfermaria e de estado crítico (UTIs) na rede municipal de saúde. Além disso, houve a diminuição do número de atendimentos de casos com Covid-19 nas unidades de saúde do Município.

A Fase 3 está dividida em duas frações. Na Fração 1, fica autorizada a reabertura dos bares e dos serviços de alimentação (restaurantes, pizzarias, lanchonetes, food parks, buffets, casas de recepções e similares) com espaço físico superior a 300m² (trezentos metros quadrados). Os estabelecimentos poderão funcionar das 11h às 23h todos os dias da semana para as vendas de salão com atendimento presencial ao consumidor e possibilidade de consumação no local.

Contudo, o estabelecimento, para fins de aferição da capacidade de acomodação, deve utilizar a razão de uma pessoa para cada 5m² (cinco metros quadrados) de área do local. Para o serviço de entrega domiciliar e takeaway, sem consumação no local, os estabelecimentos poderão atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário.

Com sistema de ventilação por ar-condicionado, está autorizada a reabertura dos shoppings centers, com funcionamento das 12h até às 20h, todos os dias da semana, porém com apenas 30% (trinta por cento) da capacidade de ocupação. Mas permanece proibido o funcionamento dos serviços de alimentação das praças de alimentação, os quais poderão atender exclusivamente pelos sistemas de takeaway e delivery, sem possibilidade de consumação no local. Por outro lado, os serviços de alimentação situados nas áreas internas dos malls e que possuam área privativa para acomodação de seus consumidores poderão funcionar das 12h até às 20h todos os dias da semana.

Fica também autorizado o funcionamento do trabalho administrativo das casas de festas, recepções, buffets e eventos, nos quais também será permitida a abertura para comercialização de pacotes de serviços para eventos futuros, com atendimento de clientes e oferecimento de degustação individual.

A fração 2, com liberação a partir de 4 de agosto, serão autorizados os funcionamentos das academias, clubes, associações, box, studios e similares das 5h até as 22h, de segunda-feira a sábado. A fiscalização caberá à Semdes, Procon, Semurb, Semsur e SMS, que poderão inclusive interditar o estabelecimento que descumprir as regras estabelecidas.

https://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-33392.html

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silvanna disse:

    Na reportagem não ficoiu claro se os bares poderão vender bebidas alcoólicas.
    Sim ou não?

  2. Juliano bugueiro disse:

    Doido quem vai.

  3. Joaquim disse:

    Parabéns prefeito

  4. Guilherme disse:

    Liberou geral! Vamos ver o resultado disso tudo daqui a uns 15/20 dias.

Prefeitura abrirá a partir de segunda-feira novo Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, na zona Oeste

Foto: Alex Régis

Na próxima segunda-feira (27), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal), dá início aos atendimentos à população de Natal no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19 da zona Oeste. O local que sediará o serviço é o Centro de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), em Nossa Senhora de Nazaré, e o funcionamento acontecerá de segunda a quinta-feira, das 8h às 16h, e às sextas-feiras, das 8h às 12h.

Devem procurar o atendimento, pessoas com febre, tosse e dor de cabeça, ou ainda com histórico de contato com pessoas com diagnóstico confirmado. O Centro contará com atendimento médico, testagem SWAB e acesso a tratamento medicamentoso, caso o médico prescreva. “Essa é mais uma ação da Prefeitura. Estamos ampliando nossos serviços na atenção básica para evitar que o vírus se espalhe, mas de nada adianta se a população não fizer sua parte. É preciso higienizar as mãos, usar máscaras e respeitar o isolamento social”, afirma Álvaro Dias, prefeito de Natal.

“De acordo com a mapa de calor epidemiológico de Natal, a zona Oeste é uma das áreas que possui uma concentração elevada de casos de coronavírus na capital potiguar. Por isso, decidimos abrir mais um Centro Covid-19 lá para melhor atender e tratar os moradores dessa região. Com esse tipo de ações na atenção básica, podemos observar que o fluxo de atendimento nas UPAs está caindo e queremos manter assim”, justifica George Antunes, secretário de Saúde de Natal.

“Definimos as Zonas Norte e Oeste como locais estratégicos de acesso a esse serviço para todas as zonas da cidade. Como a Zona Norte teve um número de casos expressivos positivados em nosso drive de testagem, iniciamos por lá. Agora, temos mais um ponto de apoio para tratamento precoce na Zona Oeste, mas ambos podem atender munícipes de qualquer bairro de Natal”, observa Rayanne Araújo, secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde da SMS.

Para ter atendimento, o paciente deve levar CPF, Cartão SUS e comprovante de residência de Natal. A primeira etapa tem uma triagem com aferição de pressão, preenchimento de ficha e classificação de acordo com o quadro sugestivo de infecção do coronavírus: espera verde para assintomáticos e espera amarela para indivíduos com sintomas. Na segunda fase, é feita a consulta com profissional médico e definida a estratégia para tratamento diante do caso clínico apresentado.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nordestino disse:

    Interessante que agora que os números estão caindo aparece o centro de atendimento , desde março estamos com a pandemia e os números sobrecarregados e sem atendimento justo a população mais carente sem leitos e sem apoio de teste, medicos, sem a devida atenção pelas autoridades, ae agora quando os números estão em queda que a prefeitura monta um CENTRO DE ATENDIMENTO, viva a eleição .

    • Raimundo disse:

      Não sei se você percebeu.
      Os números começaram a cair justamente após o aumento da testagem e criação do centro na zona norte.
      Desconheço outra cidade com esse tipo de centro
      Geralmente, os Estados criam hospitais, atendem nas UBS ou upas.
      O Centro da zona norte é exclusivo para covid, em espaço amplo e com atendimento ambulatorial.
      Você deveria agradecer e elogiar em vez de ficar criticando por politicagem.
      Para a esquerda, quanto mais mortes e desemprego melhor, pois assim têm motivo para criticar.
      Agora Fátima quer dar a entender que a queda nos números é por causa dela…

  2. Gibira disse:

    Cadê as ações do Governo do Estado ?
    Tão tudo caladinho, parece que perderam a lingua. Kkk kkk Hô esquerdalha incompetente.

Polícia e MP prendem 2 pessoas em investigação sobre contratos do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) com a Prefeitura do Rio

Policiais foram até condomínio onde mora o ex-controlador da OS Iabas — Foto: TV Globo

A Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam nesta quinta-feira (23) duas pessoas por supostos desvios de R$ 6,5 milhões em contratos da Organização Social Iabas (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) com a Prefeitura do Rio.

Os presos são os empresários Marcos Duarte da Cruz e Francesco Favorito Sciammarella Neto.

A polícia procurava por Luis Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas, e a mulher dele, Simone Amaral da Silva Cruz. Eles não estavam na casa no Rio, uma mansão na Barra da Tijuca. O casal já havia sido preso em 2018.

Segundo a força-tarefa, a antiga gestão do Iabas recebeu, entre os anos de 2009 e início de 2019 — nas gestões de Eduardo Paes e Marcelo Crivella –, R$ 4,3 bilhões em recursos públicos, dos quais os R$ 6,5 milhões teriam sido desviados. Ainda não se sabe quando esse esquema começou.

Alvos na operação

Luis Eduardo Cruz, ex-controlador do Iabas;

Simone Amaral da Silva Cruz, esposa de Luis Eduardo;

Marcos Duarte da Cruz, irmão de Luis Eduardo;

Adriane Pereira Reis;

Francesco Favorito Sciammarella Neto, empresário.

Os cinco vão responder por peculato (desvio de recursos públicos), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

O que dizem os envolvidos

Ao G1, a assessoria do Iabas disse às 8h que não recebeu os mandados e desconhecia a operação.

“São contratos antigos, que não estão mais em vigência. O último contrato que o Iabas teve com a Prefeitura do Rio foi em 2019. Atualmente, o Iabas não tem qualquer contrato com a Prefeitura do Rio”, disse em nota.

A Prefeitura do Rio afirmou em nota que o Iabas foi desqualificado na gestão Crivella e que o multou em R$ 27,7 milhões (veja a íntegra abaixo).

O G1 tenta contato com o ex-prefeito Eduardo Paes.

Ação em São Paulo

A sede da OS em São Paulo também foi alvo de busca e apreensão — o escritório precisou ser arrombado.

Na capital paulista, a polícia ainda realizou buscas na casa de Luciano Artioli Moreira, sócio-fundador do Iabas.

No local, foram encontrados diversos animais, inclusive um macaco — para o qual Moreira não tinha autorização de criação.

‘Dissimulação’

Os investigadores sustentam que foi arquitetado “um complexo esquema criminoso” para a dissimulação do desvio de parte de recursos públicos.

Entre as manobras estavam repasses fraudulentos para empresas intermediárias prestadoras de serviços. A investigação apura o envolvimento de pelo menos quatro:

Laboratório de Análises Clínicas Ipanema LTDA;

Arbóreas Consultoria e Execução de Projetos Ambientais S/C;

Escala X Arquitetura Manutenção e Design LTDA EPP;

Real Selection Comércio de Veículos LTD.

Hospitais de campanha

Em outra frente, o Iabas também está sendo investigado por supostas irregularidades na instalação e na gestão de hospitais de campanha do governo do RJ para o combate à Covid-19.

Em São Paulo, o Iabas administra 561 leitos no Hospital de Campanha do Anhembi para o tratamento de pacientes com Covid que serão desativados no dia 1º de agosto. O instituto também possui outros contratos ativos com a Prefeitura de SP para administração de outras unidades de saúde.

Superfaturamento e laranjas

Segundo as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 6,5 milhões e envolvia superfaturamento e contratações de fornecedores laranjas (pelo Iabas), que eram supostamente controlados pelo próprio Eduardo Cruz.

O dinheiro, aponta a investigação, era sacado na boca do caixa.

 

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante distribui 10 mil kg de frutas e verduras às famílias em vulnerabilidade social

Foto: Junior Santos

Mais de 10 mil quilos de frutas e verduras foram distribuídos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, nesta terça-feira (21) em oito comunidades do município, na zona rural e urbana. Os alimentos são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Compra Direta e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), e distribuídos semanalmente.

Os kits são compostos por batata, jerimum, banana, macaxeira, coentro, mamão, coco, abacaxi, goiaba, melancia e melão. Foram mais 10.400 mil quilos para 980 famílias definidas conforme índices de vulnerabilidade social. As secretarias envolvidas são Semtasc, Semada, SME e Semipd, em parceria com a Conab e Emater.

As comunidades beneficiadas foram Genipapo, Poço de Pedra, Camaragibe, Redenção, Jardim Lola, Humaitá, Mangueirão e Arisco. “A cada semana novas comunidades são beneficiadas por essa ação que existe desde 2019. Próxima semana já serão outras comunidades”, observou Antônio Neto secretário de Assistência Social.

Basílio Junior, secretário de Agricultura, destaca que os alimentos são comprados aos agricultores de São Gonçalo do Amarante. “Compramos aos nossos agricultores de Utinga, Ladeira Grande, Guanduba Santo Antônio, Barreiros e Guajiru, através do Programa de Aquisição de Alimentos. Isso tem ajudado financeiramente a essas famílias, principalmente nesse momento de pandemia”, disse.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Por que o município que ostenta a 4ª maior receita tributária do RN tem tantas comunidades em "vulnerabilidade social", ou seja, sem ter o que comer? Alguém sabe explicar esse vergonhoso paradoxo?

  2. Regina Cássia disse:

    Que cesta maravilhosa. Saúde na mesa. R$ para o agricultor. E muitas vitaminas para a população. De parabéns quem teve essa iniciativa. Merece ser replicada. Essa é a cesta básica saudável!

Prefeitura de SP cancela festa de réveillon na Paulista devido à pandemia do novo coronavírus

Foto: Ricardo Bastos/Fotoarena/ Estadão Conteúdo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (17) que a tradicional festa de réveillon da Avenida Paulista, região central da cidade, não será realizada na virada para 2021 devido à pandemia do coronavírus e o risco ainda alto de transmissão da doença em aglomerações.

“Hoje, a gente anuncia que nós também não teremos o réveillon na Paulista nessa virada de ano de 2020 para 2021. Tanto a prefeitura quanto o governo do estado de São Paulo, os técnicos da vigilância sanitária e do governo do estado entendem muito temerário nós organizarmos um evento para um milhão de pessoas na Avenida Paulista para dezembro deste ano”, disse Covas durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Zona Sul de São Paulo.

Covas ressaltou que, apesar das perdas econômicas para a cidade, o importante é a manutenção da saúde da população.

“A área da saúde foi preponderante para que a gente tomasse essa decisão. Não há nenhuma possibilidade de se pensar nesse momento numa festa que reúne 1 milhão de pessoas. Claro que o réveillon na Paulista ajuda o setor de turismo, mas é um evento muito mais para os paulistanos do que para os turistas”, afirmou ele.

O coordenador do Centro de Contingência do estado de São Paulo contra o coronavírus, Paulo Menezes, afirmou que a decisão vai ajudar a salvar vidas: “Não é momento para pensar nisso. O Centro de Contingência fica mais tranquilo. Vamos evitar muitas mortes dessa forma, salvando vidas”, argumentou.

À espera de vacina

Na última quarta-feira (15), o governador João Doria já tinha mencionado que megaeventos como réveillon e carnaval não deverão ser celebrados diante da pandemia do coronavírus, sem a criação da vacina contra a Covid-19.

“É a maior tragédia da história desse país em qualquer tempo. Não há nada a celebrar, não há nada a comemorar. E muita atenção àqueles que diante de um quadro como esse ainda querem fazer atividades festividades de Ano Novo ou de carnaval. Nós não temos que celebrar nem Ano Novo, nem carnaval diante de uma pandemia.

“Apenas com a vacina pronta e aplicada, e a imunização feita, é que podemos ter celebrações que fazem parte do calendário do país, mas neste momento, não”, afirmou Doria, na ocasião.

Nova data para carnaval 2021

O prefeito Bruno Covas também disse nesta sexta-feira que a Prefeitura de SP está dialogando com as escolas de samba para definir uma nova data para a realização do carnaval 2021.

“Nós continuamos a dialogar com as escolas de samba, com outras cidades do Brasil, para tentar tomar uma decisão conjunta em relação a possibilidade de adiamento e qual seria a nova data da realização do carnaval”, declarou.

Em relação ao carnaval de rua, Covas disse que os blocos precisam de um período menor para se organizarem do que as escolas de samba que desfilam no sambódromo do Anhembi.

“Algo em torno de 2 ou 3 meses a gente consegue organizar o carnaval de rua. Mas, para a realização do carnaval no sambódromo, pelo menos, 6 meses entre a preparação dos carros alegóricos e os ensaios que as escolas fazem.”

G1

 

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante inicia campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos na segunda

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), vai iniciar, na próxima segunda-feira (20), a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos acima dos 3 meses de idade. Mais de cinco mil doses de vacina estarão disponíveis à população.

Na primeira semana, de 20 a 24 de julho, a SMS vai atender quatro localidades com pontos fixos, no horário das 8 às 12h30. Os pontos são:

•Centro (Coordenação de Vigilância em Saúde)

•Amarante (Unidade Básica de Saúde)

•Jardins (Unidade Básica de Saúde)

•Golandim (Casa de rações DCL Rações)

Nas semanas seguintes, a Secretaria vai alternar entre as localidades do município, que serão informadas com antecedência os pontos fixos.

Vacina à domicílio

Nesse período de pandemia de Covid-19, os donos com cinco ou mais animais podem agendar o atendimento para a vacinação em casa. O número para realizar o agendamento é o (84) 9 8152-9740.