Desde o domingo, 19, quando aconteceu o primeiro ataque, até a madrugada desta quarta-feira, 22, seis placas publicitárias do candidato Henrique Alves, ao lado do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego e do Deputado reeleito, Getúlio Rego, já foram alvo de vândalos.
Após a polarização na disputa, a cidade vem sendo surpreendida por um pequeno e orientado grupo, de pessoas que se utilizam de atos de vandalismo e que agora se reverte em destruição e na falta de respeito à democracia, até então, existente na cidade, visto que até aquele momento, não havia acontecido nenhum caso semelhante em Pau dos Ferros.
As placas instaladas nos bairro Riacho do Meio, São Geraldo e João XXIII, estão sendo destruídas, menos de 24 horas após a sua afixação, sempre tento como alvo os materiais que constam a foto do ex-gestor pauferrense, Leonardo Rego.
De acordo com a coordenação de campanha local, estarão sendo adotadas medidas de monitoramento, além de já ter sido providenciada a reposição de todo o material destruído.
O crime será investigado pela polícia, visto que inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda, é crime e pode gerar detenção de até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa, segundo o código eleitoral.
Coloquei um cartaz de Robinson na Praia de Santa Rita em Extremoz . Ontem (21/10 ) a noite ele foi destruído e arrancado. É a baixaria e desespero da turma do 15.
EM MONTE ALEGRE, O GRUPO DO PREFEITO 15, APOIADORES DO ACORDÃO, FIZERAM TUDO ISSO E MUITO MAIS NO PRIMEIRO TURNO, E CONTINUAM FAZENDO NO SEGUNDO TURNO, RASGARAM AS FOTOS DO 55 ( TODAS ), PICHARAM AS FOTOS, ARRANCARAM AS PLACAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES ATÉ MESMO DURANTE O DIA, ATIRARAM EM CARROS, DERAM EM JOVENS
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que a escolha do governo Lula, sem licitação, pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), como a entidade responsável pelo convênio de R$ 480 milhões para a montagem da COP30, foi feita sem motivações suficientes.
A decisão foi tomada pelos ministros, em sessão do plenário nesta quarta-feira (22). Segundo o acórdão, não foi apresentada documentação que evidenciasse a vantagem da opção adotada no convênio, em face de possíveis alternativas consideradas.
Em nota, a Secretaria Extraordinária para a COP30 afirmou que a contratação da OEI “foi amparada por acordo internacional ratificado pelo Brasil e regido pelo direito internacional”.
“A Secretaria Extraordinária da COP30 reforça seu compromisso com a transparência, a integridade e o controle público de todos os gastos e contratos relacionados à Conferência e prestará todos esclarecimentos necessários aos órgãos de controle”, disse.
A OEI, por sua vez, afirmou que a seleção da entidade se “trata de um Acordo de Cooperação Internacional, e não de uma contratação comum”.
“A escolha da OEI para cooperar na COP30 foi baseada em análises técnicas e jurídicas encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), que comprovaram a legalidade, a experiência e a vantajosidade da cooperação”, disse.
A entidade argumento ainda que a COP tem natureza global e envolve alta complexidade operacional, com previsão de mais de 40 mil participantes e 14 áreas interligadas de atuação, como infraestrutura, sustentabilidade, saúde, segurança e tecnologia.
A avaliação do TCU seguiu o parecer de maio da unidade técnica da corte, que afirmou que o governo não justificou corretamente a exclusão dos demais organismos internacionais, especialmente o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), para assumir o contrato.
A falta de documentação comparativa, ausência de critérios objetivos aplicado na decisão, e o tratamento superficial dado às tratativas com outros organismos comprometem plausibilidade plena da escolha administrativa e configuram falha no dever de motivação do ato administrativo”, diz o documento obtido pela Folha.
A unidade também disse que, apesar de o governo afirmar que a OEI possui estrutura e a capacidade necessárias para garantir a execução da COP30 com eficiência, “tal afirmação é feita de forma genérica, com base em avaliações internas e experiências anteriores, mas sem comparativo técnico financeiro, com outras opções”.
“A ausência de estudo técnico ou parecer fundamentado que compare, ainda que sucintamente, a OEI com outros organismos compromete a plausibilidade objetiva da escolha. Trata-se de uma lacuna relevante, sobretudo diante da magnitude, do risco e da visibilidade do projeto em questão”, diz o parecer.
Os ministros ainda apontaram, na decisão, insuficiências na pesquisa de preços que subsidiou a estimativa dos custos do contrato, “infringindo os princípios da razoabilidade, transparência, economicidade e eficiência e jurisprudência da corte”.
O tribunal também determinou que a Secretaria Extraordinária para a COP30, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, adote medidas internas com vistas à prevenção de outras ocorrências semelhantes.
Apesar destas conclusões, os ministros negaram o pedido feito por parlamentares da oposição, que entraram com a representação no TCU, para suspender o contrato por medida cautelar.
Eles seguiram a conclusão da unidade técnica do tribunal que afirmou que a medida acarretaria impacto significativo na execução das atividades preparatórias da COP30, com possível prejuízo à imagem institucional do país no cenário internacional.
Mesmo após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinar a suspensão de uma licitação milionária do serviço de transporte escolar, os ônibus seguem circulando normalmente nesta quinta-feira (23).
Uma decisão proferida em liminar em 17 de outubro pelo desembargador Vivaldo Pinheiro exigiu a reclassificação da empresa P. G. Construções e Serviços, que havia sido desclassificada pela prefeitura, e determinou a suspensão imediata de todos os atos de adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 017/2025.
Em despacho publicado nesta quarta-feira, o magistrado Diego Costa Pinto Dantas deu prazo de cinco dias para que a prefeita Jussara Sales (PL) e a Comissão Permanente de Licitação informem se a liminar está sendo cumprida. O Ministério Público Estadual também foi notificado para acompanhar o caso.
A decisão do TJRN apontou irregularidades no processo licitatório, como violação à Lei 14.133/2021, imposição de exigências não previstas no edital e análise dissociada da realidade, que poderiam gerar um sobrepreço de quase R$ 7 milhões aos cofres públicos. A P. G. Construções ofereceu o serviço por R$ 13,2 milhões, enquanto a empresa declarada vencedora pela prefeitura, a CRA Serviços e Locações Ltda, apresentou proposta de R$ 20,2 milhões.
Apesar da liminar, a gestão municipal mantém a operação do transporte escolar, evidenciando o descumprimento da determinação judicial e aumentando os questionamentos sobre a lisura da licitação.
Qual o motivo da Prefeitura em manter a empresa atual com os ônibus em operação?
Após quase dois anos de paralisação, a Prefeitura de Parnamirim, retomou a realização dos procedimentos de cirurgias eletivas, uma importante conquista garantida pela gestão da prefeita Nilda. Desde julho deste ano, o programa de cirurgias eletivas foi reativado, devolvendo à população o acesso a procedimentos fundamentais para o bem-estar e a qualidade de vida. Realizadas na Maternidade Divino Amor, as cirurgias contemplam especialidades como ginecologia e urologia. Em apenas 90 dias, já foram realizados 79 procedimentos, entre eles laqueaduras, histerectomias, postectomias, vasectomias, eletrocoagulações, correções de cicatriz de cesárea, cisto vaginal e colpoperineoplastias. O avanço no número de atendimentos tem reduzido significativamente a fila de espera, que estava parada desde 2024.
A reativação do programa reforça a política pública de valorização da vida adotada pela atual gestão, que tem colocado a saúde como uma de suas principais prioridades. O trabalho realizado na Maternidade Divino Amor representa não apenas o retorno de um serviço essencial, mas também o compromisso da administração municipal em cuidar das pessoas com atenção, responsabilidade e eficiência. Os pacientes que passam pelos procedimentos são encaminhados pelas unidades de saúde do município, por meio do Sistema de Regulação (SISREG), respeitando o fluxo e os critérios de prioridade estabelecidos, garantindo transparência e organização no acesso aos serviços.
A prefeita Nilda destacou a importância da retomada: “Essa é mais uma demonstração do nosso compromisso com a saúde de Parnamirim. Encontramos um cenário de descaso, com serviços essenciais interrompidos, mas com muito trabalho e responsabilidade conseguimos reativar as cirurgias eletivas. Hoje, estamos garantindo dignidade e cuidado às pessoas que esperavam há tanto tempo por esses procedimentos”, afirmou.
O Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) celebra 44 anos de história, coragem e compromisso com a segurança pública. Para marcar a data, entre os dias 1º e 10 de novembro, o batalhão realiza o evento “BPChoque 44 Anos — Força que Protege, História que Inspira”, com uma ampla programação aberta ao público, reunindo esporte, solidariedade e momentos de integração entre policiais e comunidade.
A celebração começa no dia 1º de novembro, com a Copa de Jiu-Jitsu, reunindo atletas da corporação e convidados.
De 3 a 6 de novembro, será realizado o Campeonato Interno de Futebol, reforçando o espírito de equipe entre os militares.
No dia 5 de novembro, o batalhão recebe a visita especial das crianças atendidas pela Liga Contra o Câncer e pela Casa Durval Paiva, em um momento de alegria, aprendizado e esperança.
Encerrando a programação, no dia 10 de novembro, será realizada a Formatura Geral, com homenagens e reconhecimento aos policiais que ajudaram a construir a história do batalhão.
Toda a programação será aberta às famílias potiguares, que estão sendo convidadas a participar, conhecer de perto o trabalho do Batalhão de Choque e viver momentos de convivência, cultura e cidadania dentro do espaço militar.
> “Queremos que a sociedade veja o outro lado da farda — o lado humano, disciplinado e comprometido de quem serve com orgulho. Este é um convite para as famílias estarem conosco e conhecerem o BPChoque mais de perto”, destaca o comandante do batalhão.
Criado em 1981, o Batalhão de Polícia de Choque é referência em ações táticas e operações especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, sendo símbolo de preparo, técnica e dedicação à população.
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Serviço
📅 De 1º a 10 de novembro
📍 Sede do Batalhão de Polícia de Choque — Natal/RN
🎖️ Evento: BPChoque 44 Anos — Força que Protege, História que Inspira
🎟️ Entrada gratuita — programação aberta ao público e voltada para toda a família.
📞 Informações e contato com a imprensa:
Tenente Diogo — (84) 8809-6749
A Cidade Alta, um dos bairros históricos da capital Potiguar sofre com o baixo movimento de clientes e lojas fechadas por comerciantes. O que não é diferente no camelódromo do bairro, com 445 boxes totais, apenas 130 estão ocupados. Os comerciantes que ainda estão no local destacam indignação com a falta de infraestrutura e reforma no local. Por outro lado, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vem estudando formas de tornar o lugar mais atrativo e após análise quantificou um orçamento necessário para reforma do local de R$ 1,450 milhão.
“A gente sabe que é uma situação complexa. No início do ano, em fevereiro, logo que assumimos a Semsur fizemos lá um serviço, um paliativo na cobertura, que estava deteriorada, com risco de queda. Então a gente fez um paliativo e pedimos uns projetos para fazer em definitivo. Então a gente está com o orçamento, que ficou em torno de R$ 800 mil para substituição do telhado e das estruturas metálicas que segura o telhado e um orçamento de R$ 650 mil da parte elétrica para refazer toda a parte elétrica do camelódromo da Cidade Alta”, explica o secretário adjunto de Operações da Semsur, Paulo Pinheiro.
Emenda federal
O secretário explica que para ser possível o investimento do valor que foi orçado é necessário adquirir os recursos através de emendas parlamentares.
“Foi levantado o orçamento e estamos tentando ir atrás de recursos para isso. Chegou inclusive uma informação hoje (22), que o deputado federal, General Girão tinha interesse em colocar uma emenda para lá. Então a gente vai passar para a assessoria dele, para a equipe dele, esses orçamentos e ver as disponibilidades e se ele vai conseguir passar alguma emenda para cá. Porque a prefeitura com um valor desse, seria interessante, mais fácil com uma emenda federal”, explica Paulo Pinheiro.
Entrou em vigor nesta quinta-feira (23) a Lei dos Estrangeiros em Portugal, que impõe regras mais rígidas para imigrantes no país, impactando diretamente a maior comunidade estrangeira do território: os brasileiros, que somam mais de 500 mil pessoas registradas em 2023. A norma, publicada no Diário da República na quarta-feira (22), foi promulgada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa em 16 de outubro, após aprovação no Parlamento no fim de setembro.
Entre as principais mudanças, está a proibição de entrar como turista e depois tentar regularizar a estadia, prática anteriormente permitida de forma limitada. Agora, todos os estrangeiros de países de língua portuguesa devem solicitar o visto ainda em seu país de origem. A lei também altera as regras de reunião familiar, exigindo dois anos de residência legal para imigrantes solicitarem o reagrupamento, com exceções para filhos menores, pessoas com deficiência e casais com filhos em comum. Casais sem filhos devem esperar 15 meses, comprovando união estável de ao menos 18 meses antes da entrada em Portugal.
Para vistos de trabalho, apenas profissionais altamente qualificados poderão solicitar autorização para procura de emprego. Quem não conseguir contrato no prazo estipulado precisará retornar ao país de origem. A definição de “altamente qualificado” segue critérios do Cartão Azul da União Europeia, exigindo diploma superior ou experiência mínima de três anos e contrato ou oferta de trabalho de seis meses. Em 2024, dos 32 mil vistos de trabalho concedidos, cerca de 40% foram para brasileiros.
A lei também prevê mudanças na concessão de cidadania, que será tratada em legislação separada, com aumento do tempo mínimo de residência de cinco para sete anos para cidadãos da CPLP e para 10 anos para demais estrangeiros. Além disso, o texto permite recursos judiciais contra decisões da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA), garantindo que imigrantes possam recorrer à Justiça caso a demora no atendimento comprometa gravemente seus direitos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou sua agenda oficial no Sudeste Asiático com um discurso ao lado do presidente indonésio, Prabowo Subianto, no Palácio Merdeka, em Jacarta. Lula destacou a importância crescente da Ásia em sua agenda internacional e reforçou que a parceria estratégica Brasil-Indonésia, iniciada em 2008, é “cada vez mais relevante”.
Durante a cerimônia, os dois países assinaram memorandos de cooperação em estatística, agricultura, energia, ciência, tecnologia e comércio. O presidente brasileiro destacou o crescimento do comércio bilateral de US$ 2 bilhões para US$ 6,5 bilhões nas últimas duas décadas e afirmou que ainda há espaço para expansão, especialmente em setores de maior valor agregado e defesa. Lula anunciou também que Brasil e Indonésia avançarão nas negociações de um Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e o país asiático até dezembro.
Na área ambiental, Lula enfatizou a convergência entre os países na proteção das florestas tropicais e combate às mudanças climáticas, mencionando a transição energética justa e o apoio da Indonésia à COP30, que será realizada em Belém, além do Fundo Florestas Tropicais para Sempre. Ele reforçou ainda a defesa de uma ordem global “mais justa” e criticou a paralisia do Conselho de Segurança da ONU, defendendo sua reforma, além de condenar o conflito na Faixa de Gaza, reafirmando a necessidade de reconhecimento de dois Estados.
A visita integra a nova agenda internacional de Lula voltada à ampliação da cooperação política, econômica e ambiental com o Sudeste Asiático. Após Jacarta, o presidente segue para a Malásia para participar da Cúpula da ASEAN, consolidando esforços para fortalecer a presença do Brasil na região e ampliar o diálogo com parceiros estratégicos do Sul Global.
O governo Lula tenta acelerar a votação de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir despesas, mas enfrenta resistência no Congresso. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou melhor articulação política e criticou o atraso na liberação de emendas e na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A pressão cresce após a medida provisória que substituía o IOF perder validade sem ser analisada, frustrando a expectativa de arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026.
Diante do impasse, o Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad, prepara novas ações em dois eixos: elevação de receitas e corte de gastos. A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) iniciou uma reorganização da base aliada, com demissões de indicados de deputados infiéis e redistribuição de cargos a parlamentares mais próximos do Planalto, numa tentativa de recompor apoio.
Uma das prioridades do pacote é a taxação das apostas on-line (bets). O regime de urgência foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, e o texto — que dobra a alíquota sobre a receita bruta do setor, de 12% para 24% — será levado ao plenário. O governo também pretende retomar propostas sobre fintechs e Juros sobre Capital Próprio, com potencial de gerar até R$ 30 bilhões combinando aumento de arrecadação e cortes de despesas.
Mesmo com o esforço, parlamentares do Centrão e da oposição afirmam que a resistência é grande. “O governo tenta resolver o déficit com aumento de imposto e evita discutir cortes de gastos”, criticou Domingos Sávio (PL-MG). Já o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), presidente da Comissão Mista do Orçamento, prevê avanço apenas nas medidas de controle de gastos e taxação das bets, enquanto projetos que afetam o setor produtivo devem travar.
Paralelamente, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o governo a continuar perseguindo o piso da meta fiscal em 2025, mas indicou que, a partir de 2026, será irregular usar esse critério. A decisão aumenta a pressão sobre o Planalto, que terá de reforçar o fôlego fiscal para equilibrar as contas e garantir credibilidade diante do mercado e do Congresso.
O Brasil reúne mais de 17 mil sindicatos ativos, superando, sozinho, a soma de países como França, Argentina, México, Estados Unidos e Alemanha. Mesmo após o fim do imposto sindical obrigatório, o país manteve uma estrutura altamente fragmentada, com milhares de entidades de pouca representatividade e fraca capacidade de negociação.
Nos Estados Unidos, há cerca de 300 sindicatos; na Argentina, 3,5 mil; no México e no Canadá, 2 mil e 400, respectivamente. Já entre as principais economias europeias, os números são ainda menores: Reino Unido (128), França (100) e Alemanha (80). Nessas nações, as representações são unificadas e financeiramente independentes, o que garante mais força política e eficiência nas negociações.
A multiplicação de sindicatos no Brasil é apontada como uma das razões para a queda na taxa de sindicalização, que hoje está abaixo de 9%. O excesso de entidades, muitas vezes sobrepostas e sem estrutura, gerou um sistema caro, burocrático e de pouca influência nas relações de trabalho.
Especialistas defendem que a modernização do sindicalismo brasileiro passa por fusões, profissionalização e transparência. Com representações mais amplas e eficientes, o setor poderia recuperar legitimidade e voltar a ser um agente de equilíbrio e produtividade na economia.
Durante visita oficial à Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta quinta-feira (23), a ideia de fortalecer o comércio internacional com uso de moedas locais, em vez do dólar. A fala ocorre às vésperas de um possível encontro com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, previsto para acontecer na Malásia.
“Brasil e Indonésia não querem uma segunda Guerra Fria. Queremos comércio livre e justo. Precisamos discutir a comercialização em nossas próprias moedas. É hora de mudar essa dependência”, afirmou Lula em coletiva, ao lado do presidente indonésio Prabowo Subianto.
O petista criticou o protecionismo e ressaltou a importância do multilateralismo nas relações econômicas. Segundo ele, o século XXI “exige coragem para romper com modelos antigos e garantir uma democracia comercial baseada na cooperação e não na dominação”.
Na visita a Jacarta, os dois países assinaram acordos nas áreas de agricultura, energia, ciência e comércio. Lula também defendeu ampliar o fluxo comercial bilateral, hoje em cerca de US$ 6 bilhões. O encontro com Trump, previsto para domingo (26), deve abordar as tarifas impostas pelos EUA a produtos brasileiros e buscar a reaproximação entre os dois governos.
Desde o domingo, 19, quando aconteceu o primeiro ataque, até a madrugada desta quarta-feira, 22, seis placas publicitárias do candidato Henrique Alves, ao lado do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego e do Deputado reeleito, Getúlio Rego, já foram alvo de vândalos.
Foto: Reuters
Coloquei um cartaz de Robinson na Praia de Santa Rita em Extremoz . Ontem (21/10 ) a noite ele foi destruído e arrancado. É a baixaria e desespero da turma do 15.
Aconselho aos colegas acessarem o link abaixo,confiram a análise do jornalista Murilo Rodrigues Alves do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO sobre o atual momento da eleição no RN.
http://politica.estadao.com.br/noticias/eleicoes,presidente-da-camara-dos-deputados-vira-azarao-no-rn,1580452
EM MONTE ALEGRE, O GRUPO DO PREFEITO 15, APOIADORES DO ACORDÃO, FIZERAM TUDO ISSO E MUITO MAIS NO PRIMEIRO TURNO, E CONTINUAM FAZENDO NO SEGUNDO TURNO, RASGARAM AS FOTOS DO 55 ( TODAS ), PICHARAM AS FOTOS, ARRANCARAM AS PLACAS DE DENTRO DAS PROPRIEDADES PARTICULARES ATÉ MESMO DURANTE O DIA, ATIRARAM EM CARROS, DERAM EM JOVENS