Uma equipe de policiais civis da Delegacia de Pendências, com o apoio do Conselho Tutelar do Alto do Rodrigues, prendeu Leonardo Xavier de Oliveira, 20 anos, suspeito de agredir brutalmente uma criança de três anos na cidade de Alto do Rodrigues, localizada na região do Vale do Assú, na tarde desta quinta-feira (02). A polícia entrou em ação e prendeu Leonardo após a repercussão acerca do vazamento de imagens da criança machucada em redes sociais. A motivação das agressões do suspeito contra a criança é desconhecida, mas de acordo com investigações da polícia ele tinha um relacionamento com a mãe da vítima.
Sinceramente, alguém pode considerar um monstro desse como ser humano? Agora deveriam colocá-lo em uma cela junto com os piores marginais e autorizá-los a fazer umas brincadeiras com ele. Que covardia desse verme. Será que os direitos humanos defendem um canalha desse?
O presidente Lula (PT) e o Partido dos Trabalhadores se manifestaram sobre a morte de Valmir Rodrigues Chaves, conhecido como “Bill”, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocorrida nesta segunda (20). A repercussão das mensagens de pesar chamou atenção nas redes sociais e no meio político.
A causa da morte não foi divulgada oficialmente. Segundo o líder do MST João Paulo Rodrigues, filho de Bill, o militante estava internado há cerca de 60 dias em uma UTI em São Paulo.
Em manifestação pública, o presidente destacou a trajetória de Bill na defesa do direito à terra e sua atuação na organização de trabalhadores rurais em diferentes regiões do país, ressaltando sua importância histórica dentro do movimento.
Foto: Reprodução/X
O Partido dos Trabalhadores também divulgou nota em que afirma que o militante teve papel central na formação do MST e participou de ocupações consideradas históricas no interior de São Paulo, entre elas a que deu origem ao assentamento Gleba XV de Novembro.
De acordo com a sigla, o assentamento se tornou um dos maiores do estado, reunindo mais de 2 mil moradores e sendo considerado uma referência no processo de reforma agrária no Brasil.
A legenda destacou ainda o impacto social da atuação de Bill e afirmou que sua trajetória seguirá como referência para novas gerações ligadas ao movimento social no campo.
O ministro André Mendonça, do STF, pediu vista e interrompeu o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em uma ação por difamação movida pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), em um momento em que o placar já estava em 4 votos a 0 pela condenação. O caso é analisado no plenário virtual da Corte.
O julgamento teve início na última sexta-feira (17) e já contava com votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, além dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, todos favoráveis à condenação.
De acordo com os autos do processo, a ação se refere a publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021 nas redes sociais, envolvendo conteúdos relacionados à atuação parlamentar da deputada Tabata Amaral.
Segundo o voto do relator, as publicações ultrapassaram os limites do debate político e teriam atribuído à parlamentar fatos que afetariam sua honra e reputação, o que pode caracterizar o crime de difamação.
No entendimento de Moraes, a liberdade de expressão é assegurada pela Constituição, mas não é absoluta, podendo haver responsabilização posterior quando há imputação de fatos ofensivos à honra de terceiros.
O ministro também ressaltou que direitos fundamentais como honra, imagem e dignidade devem ser preservados, mesmo em contextos de embate político, e votou pela condenação do ex-parlamentar à pena de detenção e multa.
Com o pedido de vista apresentado por André Mendonça, o julgamento foi interrompido e deverá ser retomado após a devolução do processo ao plenário virtual do STF.
A oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados voltou a defender, nesta quarta-feira (22), medidas contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, incluindo um pedido de impeachment e a retomada de críticas ao inquérito das fake news. A iniciativa foi apresentada ao lado do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo).
As ações fazem parte de um pacote anunciado por parlamentares da oposição em reação ao que classificam como possíveis excessos na atuação do STF e à condução de investigações em curso na Corte, conforme informações do SBT News.
Em resposta, Zema voltou a comentar o tema em publicações recentes, afirmando que críticas ao Supremo fazem parte do debate democrático e defendendo o direito à liberdade de expressão no ambiente político e digital.
O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), afirmou que o grupo protocolará um pedido de impeachment contra Gilmar Mendes, além de uma queixa-crime contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por suposta prevaricação, e um requerimento ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, sobre o andamento do inquérito das fake news.
O inquérito foi instaurado em 2019 para apurar ataques e a disseminação de informações falsas contra o STF e seus ministros, tendo sido prorrogado ao longo dos últimos anos. O procedimento é alvo de críticas de setores da oposição, que defendem seu encerramento.
Durante sessão do STF, que analisava ações sobre a Lei do Superendividamento, o ministro André Mendonça arrancou risos dos colegas ao relatar o que chamou de seu “maior pecado” pessoal, em um momento descontraído no plenário, em Brasília.
O episódio aconteceu após ele parabenizar a ministra Cármen Lúcia pelo aniversário recente e, em seguida, contar que certa vez não percebeu uma data especial em casa e acabou surpreendido pela esposa ao questionar o motivo da mesa estar mais arrumada que o normal.
“Ela respondeu: ‘Hoje é o aniversário do nosso casamento’. Pode ter certeza que dos meus pecados esse é um dos maiores”, disse o ministro.
A fala gerou risos no ambiente e foi acompanhada de uma intervenção do ministro Flávio Dino, que comentou em tom de brincadeira: “Me admira vossa excelência ainda estar vivo”. Após o momento, a sessão seguiu normalmente no STF.
O diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Márcio Lemos, informou que, até o momento, não há indícios confirmados de violência sexual no caso da menina Pétala Yonah Silva Nunes, de 7 anos, encontrada morta na comunidade do Leningrado, na zona Oeste de Natal. Segundo ele, a confirmação ou descarte definitivo dessa hipótese depende exclusivamente dos exames da Polícia Científica.
Segundo ele, a análise pericial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), atualmente Polícia Científica, será determinante para esclarecer se houve ou não violência sexual contra a criança antes da morte.
O delegado destacou ainda que o principal suspeito do crime, que é ex-padrasto da vítima, apresentou versões diferentes ao longo do depoimento prestado à Polícia Civil, o que, segundo ele, será analisado no contexto da investigação.
A Polícia Civil segue com as investigações e aguarda a conclusão dos laudos periciais para fechar o entendimento técnico sobre as circunstâncias da morte da criança.
Deputados federais da oposição protocolaram, nesta quarta-feira (22), um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, por suposto crime de responsabilidade.
O pedido foi apresentado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ) e conta com a assinatura do líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto Silva (PL-PB). Segundo os parlamentares, a situação representa uma “grave quebra de conduta institucional” e pode ter impactos diretos na imagem do Brasil no exterior.
Segundo informações divulgadas pela oposição, ele teria sido citado em uma comunicação das autoridades americanas sobre supostas irregularidades em cooperação migratória e extradição.
Os parlamentares afirmam ainda que irão acionar o Ministério Público para apuração criminal dos fatos. Segundo Helio Lopes, há indícios de “responsabilidade por ação ou omissão” que precisam ser investigados formalmente.
Um juiz da 4ª Vara Cível de Brasília decidiu arquivar uma ação movida pela ONG feminista Mátria contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que pedia R$ 500 mil por danos morais coletivos após uma publicação considerada ofensiva nas redes sociais. A parlamentar havia chamado críticas recebidas de “imbeCIS” e “esgoto da sociedade”, durante discussão política no X (antigo Twitter).
A decisão foi assinada pelo juiz Giordano Resende Costa, que entendeu que a fala da deputada está protegida pela imunidade parlamentar, ou seja, dentro do direito de manifestação política no exercício do mandato.
Segundo o magistrado, a ação da ONG “desvirtua” o objetivo da ação civil pública ao tentar usá-la como instrumento de disputa política e não de proteção coletiva. O juiz também afirmou que não cabe à Justiça limitar discurso político parlamentar, sob risco de violar a separação dos poderes e a democracia representativa.
Em nota, a ONG Mátria afirmou que não concorda com a decisão e já confirmou que vai recorrer.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a PEC que prevê o fim da escala 6×1, modelo de jornada em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A proposta segue agora para análise de uma comissão especial que ainda será instalada na Casa.
A votação ocorreu de forma simbólica e seguiu o parecer do deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), que considerou a proposta constitucional. O texto reúne duas propostas: a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP).
A iniciativa ganhou força após mobilização do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que reuniu cerca de 800 mil assinaturas em defesa do fim da escala 6×1, conforme o Metrópoles.
A CCJ analisou apenas a admissibilidade da proposta, ou seja, se ela atende aos requisitos constitucionais para seguir em discussão. O conteúdo e o mérito da proposta ainda serão analisados por uma comissão especial, que será criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O texto atual prevê mudanças no modelo de jornada de trabalho no país, com discussões em torno da redução da carga semanal e da reorganização dos dias de descanso. Hoje, a Constituição estabelece limite de 44 horas semanais e oito horas diárias, mas não define um modelo único de escala.
As propostas em análise tratam de possíveis alterações como:
Limitação da jornada semanal em patamares inferiores ao atual modelo
Redução ou reorganização da escala de trabalho
Previsão de mais dias de descanso na semana
As mudanças, no entanto, ainda dependem de análise na comissão especial e de votações futuras na Câmara e no Senado.
Uma mulher de 37 anos, moradora da Zona Norte de Natal, testou positivo para mpox e está em isolamento domiciliar. O resultado foi confirmado por exame PCR realizado na UPA Potengi, com resultado liberado pelo Laboratório Central do RN (Lacen-RN).
Segundo a própria paciente, em entrevista ao Via Certa Natal, os primeiros sintomas surgiram com o aparecimento de lesões no braço. Ela informou que foi orientada pelas autoridades de saúde a permanecer em isolamento domiciliar até a completa cicatrização das feridas e o desaparecimento das crostas.
Fotos: Reprodução/Instagram/Via Certa Natal
Ela revelou que atua em atividades extras como operadora de caixa no bairro Pajuçara, e acredita que pode ter sido infectada nesse período de trabalho. E que foi informada sobre a possibilidade de o vírus permanecer em superfícies e objetos contaminados.
A mpox é uma doença viral que pode ser transmitida principalmente por contato próximo com pessoas infectadas, lesões de pele, secreções respiratórias ou materiais contaminados, como roupas e objetos pessoais. Entre os principais sintomas estão febre, dores no corpo, cansaço, inchaço dos gânglios linfáticos e lesões cutâneas.
Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino apresentar uma proposta de reforma do Judiciário, o colega Gilmar Mendes defendeu um pacto mais amplo, entre todos os Poderes, por mudanças administrativas e legislativas.
O decano da corte defendeu a proposta de Dino e reconheceu que é preciso mexer em benesses hoje concedidas a ministros e juízes. Citou, por exemplo, a própria decisão que limitou os penduricalhos pagos a magistrados.
Mas afirmou que há problemas em várias áreas que demandam outras reformas, e que não dá para recair apenas sobre o Judiciário brasileiro.
“Defendo um pacto mais amplo, costurado pelo presidente da República e pelo Congresso Nacional. Está tudo muito confuso. Quando aperta, todos correm lá para o Supremo”, disse ao Painel.
Em 2009, enquanto presidente do STF, Gilmar Mendes foi um dos principais articuladores do 2º Pacto Republicano, com medidas que buscaram dar mais agilidade ao sistema de Justiça.
Dino propõe, por exemplo, penas mais rigorosas para corrupção de juízes, procuradores, advogados e servidores da Justiça.
Colegas da corte defenderam a proposta do ministro, mas lembram que há outros assuntos até mais importantes e que precisam ser equacionados. Um exemplo citado são as agências reguladoras.
Para Gilmar, a crise do Master expôs fragilidades na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Regras sobre o funcionamento das CPIs e mudanças na Lei do Impeachment também estão no radar dos magistrados.
Internamente, ministros do STF defendem que o presidente da corte, Edson Fachin, convoque os outros Poderes a um pacto maior. Ele tem sido criticado por colegas, nos bastidores, por insistir em um código de conduta aos ministros da corte.
Nada como uma chicota boa de cipó de boi nas costas deste individuo.
Sinceramente, alguém pode considerar um monstro desse como ser humano? Agora deveriam colocá-lo em uma cela junto com os piores marginais e autorizá-los a fazer umas brincadeiras com ele. Que covardia desse verme. Será que os direitos humanos defendem um canalha desse?