FOTO: sem milho suficiente, agricultores fazem fila na Conab

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para um encontro no Palácio da Alvorada neste sábado, após o anúncio do governo dos Estados Unidos sobre a revogação dos vistos de entrada de vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de O Globo.

Segundo o jornal, durante a reunião, a principal pauta teria sido a preparação para a viagem de Lula ao Chile, onde participará de uma reunião de alto nível focada na proteção dos regimes democráticos. O presidente deve embarcar no domingo e retornar na segunda-feira,.

A medida, divulgada pelo secretário de Estado americano Marco Rubio, também atingiu familiares e aliados dos magistrados.

Rubio justificou a revogação dos vistos afirmando que o governo americano responsabiliza estrangeiros que, segundo ele, restringem a liberdade de expressão protegida nos Estados Unidos.

Em comunicado oficial, Lula manifestou sua discordância com a ação, qualificando-a como uma interferência injustificada e sem respaldo legal.

O presidente expressou apoio aos membros da Corte e destacou que pressões externas não abalarão o compromisso das instituições brasileiras com a defesa da democracia e da soberania nacional.

InfoMoney

Foto: Wallace Martins/STF

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ironizou o anúncio feito por Marco Rubio, secretário de Estado do governo Donald Trump, de que Alexandre de Moraes e outros integrantes da Corte perderam seus vistos americanos.

Ao jornal Valor Econômico, um dos membros do STF – que o jornal não identificou quem seria – encaminhou uma imagem com os dizeres “sempre teremos Paris”, frase icônica que aparece no filme “Casablanca”, de 1942, dirigido por Michael Curtiz e estrelado por Humphrey Bogart, Ingrid Bergman e Paul Henreid.

O anúncio de que o governo dos EUA determinou a revogação dos vistos foi feito no mesmo dia em que Moraes ordenou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica.

A medida, segundo Rubio, se aplica a Moraes, a familiares do ministro e a aliados dele na Corte. O efeito é imediato, de acordo com a publicação feita em suas redes sociais.

Valor Econômico

Acompanhantes de pacientes improvisaram uma faxina por conta própria no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal, por falta de limpeza nas alas da unidade.

O motivo foi a paralisação de funcionários terceirizados, que estão com salários e benefícios atrasados. Segundo os usuários, o problema já dura quatro dias.

Durante uma apresentação em Belém do Pará, Fafá de Belém resolveu ironizar instalação da tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro e caiu na gargalhada ao comentar o caso, na sexta-feira (18/7).

Enquanto cantava um de seus maiores hits, a música Vermelho, a artista completou a letra de forma diferente: “O velho comunista se aliançou ao rubro do rubor do meu amor. Olha a tornozeleira aí, gente!”, disparou, dando sua famosa risada.

Metrópoles

Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

Desde o começo do governo Lula (PT), a usina Itaipu Binacional destinou cerca de R$ 5 bilhões para “gastos socioambientais”. Esse gasto, que é repassado para a conta de luz dos brasileiros, pode ser ilegal.

As cidades de Currais Novos e Caicó recebem, neste mês de julho, o lançamento da 4ª edição das revistas Currais Novos da Gente e Caicó da Gente, projetos editoriais assinados por Suerda Medeiros e Ismael Medeiros que retratam a cultura, a histórias, a economia, sociedade e os personagens e talentos das duas cidades.

O lançamento da Currais Novos da Gente será segunda-feira, 21 de julho, no Largo Prefeito Mariano Guimarães, dentro da programação da festa de Sant’Ana. Já a Caicó da Gente terá seu lançamento na terça-feira, 22 de julho, na tradicional Praça de Sant’Ana, também como parte das festividades da padroeira.

As revistas chegam à sua quarta edição celebrando o povo, a cultura e os rostos que fazem a identidade de cada município, com imagens marcantes, textos afetivos e um olhar cuidadoso sobre o cotidiano das cidades.

Os eventos são abertos ao público e contarão com distribuição gratuita de exemplares. As revistas são as grandes lembranças das festas de Currais Novos e Caicó.

Foto: Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “arbitrária e sem fundamento” a proibição da entrada de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos Estados Unidos. A medida foi anunciada pelo governo Donald Trump na noite de sexta-feira (18).

“Minha solidariedade e apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do governo dos Estados Unidos”, disse o presidente da República em seu perfil no X, antigo Twitter.

“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, afirmou Lula.

“A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, afirmou o petista.

A sanção a Alexandre de Moraes e a outros sete ministros do STF veio depois da operação da Polícia Federal autorizada pelo tribunal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O político foi alvo de busca e apreensão e também passou a viver sob restrições de liberdade.

Imagem: reprodução/X

Folhapress

Fotos: Zeca Ribeiro | Mario Agra / Câmara dos Deputados

O governo dos Estados Unidos cancelou os vistos de entrada de uma série de autoridades brasileiras ligadas ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, incluindo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A informação foi anunciada nesta sexta-feira (18) pelo secretário de Estado Marco Rubio, aliado do presidente Donald Trump, que afirmou que o governo americano “vai responsabilizar estrangeiros responsáveis pela censura à expressão protegida nos Estados Unidos”.

A medida atinge oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, exceto Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também está na lista de atingidos.

Fotos: Wilton Junior/Estadão e Evan Vucci/AP Photo

O Palácio do Planalto espera medidas ainda mais duras contra o Brasil por parte dos Estados Unidos depois da operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira, 18, obrigando o ex-presidente a usar tornozeleira eletrônica. Agora, se as negociações com os EUA não avançarem, o governo Lula avalia novas frentes de reação. Uma das ideias em estudo prevê até mesmo limitar a remessa de dividendos de empresas com sede nos EUA e operações no Brasil.

Na noite desta sexta-feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nas redes sociais que determinou a revogação dos vistos americanos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, familiares e “aliados no tribunal”.

Na prática, o Planalto começou a se debruçar sobre várias possibilidades de reação antes mesmo desse episódio, caso o presidente dos EUA, Donald Trump, mantenha o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros, a partir de 1.° de agosto, ou endureça ainda mais o jogo.

A resposta sob avaliação do governo inclui, em primeiro lugar, a quebra de patentes de medicamentos. A proposta de limitar remessas de dividendos realizadas por multinacionais americanas instaladas no Brasil também está em análise, embora haja divergências sobre isso dentro do governo.

A prioridade do governo brasileiro, neste momento, é levar as negociações com os EUA ao extremo e esgotar a via diplomática. Três interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram ao Estadão/Broadcast, porém, que uma reação mais firme pode ser adotada a partir de 2 de agosto se as negociações não vingarem.

As opções têm sido analisadas pelo Planalto, após passarem por escrutínio técnico, mas tudo estará em aberto até que o Brasil veja necessidade de fazer algum anúncio para responder às sanções, como a abertura de investigações sobre práticas comerciais do País.

Alas do governo divergem em relação a algumas das propostas, como a de maior controle sobre as remessas de dividendos aos EUA, mas admitem que são sugestões à mesa. A decisão ainda depende do aval de Lula.

Interlocutores de Lula disseram, sob reserva, que haveria uma gradação sobre qual o volume de dividendos teria de ficar no Brasil. Seria uma operação similar à progressividade que o governo tenta emplacar na área tributária.

A “régua”, no entanto, não foi definida. Não está acertado se seria levado em conta o tamanho do lucro da companhia no Brasil ou apenas o montante destinado aos dividendos.

O governo não pretende proibir as remessas de lucros das empresas, mas inserir mecanismos de maior monitoramento e fiscalização no processo.

Representantes dessas companhias também já externaram ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que tem conduzido as negociações, preocupação com a eventual medida, sob a justificativa de que há necessidade de previsibilidade para manutenção dos investimentos no País. Aproximadamente 4 mil empresas americanas atuam hoje no Brasil.

O objetivo do Planalto é levar as tratativas ao limite e retomar o diálogo bilateral. A posição também vem sendo defendida pelos exportadores que seriam mais afetados pela taxação.

No momento, a quebra de patentes é a medida com mais chance de ser adotada como reação do Brasil porque foi a primeira saída avaliada pelo governo assim que Trump venceu a eleição, no fim do ano passado, e começou a incorporar ameaças comerciais em seus discursos.

Os estudos foram interrompidos quando o Brasil ficou entre os países com as menores sobretarifas – de 10%, no Dia da Libertação, de 2 de abril. Mas a suspensão das patentes de remédios é considerada uma das ações mais eficientes para sensibilizar o governo norte-americano, dado o peso da indústria farmacêutica nos Estados Unidos.

Um dos técnicos que participam das negociações citou inclusive o Mounjaro, com recente aprovação no Brasil. O medicamento para tratamento da diabete, fabricado pelo laboratório Eli Lilly, é também um sucesso de vendas no controle da obesidade.

A quebra de patentes já foi adotada no País. Durante o contencioso do algodão, disputa que se estendeu de 2002 a 2014, os Estados Unidos retomaram as tratativas com o Brasil somente após a ameaça brasileira de quebra de propriedade intelectual e de patentes.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução

O presidente da República Tcheca (Chéquia) assinou uma alteração ao Código Penal que criminaliza a promoção da propaganda comunista, colocando-a ao mesmo nível da ideologia nazista.

A legislação assinada por Petr Pavel, permite que os juízes apliquem penas de prisão até cinco anos a quem “estabeleça, apoie ou promova movimentos nazis, comunistas ou outros que visem comprovadamente suprimir os direitos humanos e as liberdades ou incitar ao ódio racial, étnico, nacional, religioso ou de classe“.

As alterações surgem na sequência dos apelos de algumas instituições checas, incluindo o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários, para corrigir o que descrevem como um desequilíbrio no sistema jurídico.

O Partido Comunista da Boémia e Morávia (KSČM), que é liderado pela eurodeputada Kateřina Konečná, condenou a medida como tendo motivações políticas.

“Esta é mais uma tentativa falhada de empurrar o KSČM para fora da lei e intimidar os críticos do atual regime”, afirmou o partido num comunicado.