Diversos

FOTOS: Desempregada, advogada de MT e ex-professora de Direito conta que virou prostituta de luxo com apoio da mãe

simone346.jpg_k4Dj75tCláudia de Marchi atende pelo nome de Simone Steffani. (Foto: Arquivo pessoal/ Cláudia de Marchi)

Por interino

Ex-professora de direito, Cláudia de Marchi, de 34 anos, se tornou acompanhante de alto luxo, em Brasília, após perder o emprego em uma faculdade e abandonar a carreira de 11 anos como advogada. Moradora de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, ela descreve a rotina de trabalho em um blog.

Ela disse ter sido demitida sem justificativa e, com contas para pagar e desempregada, decidiu se tornar cortesã. Para isso, recebeu o incentivo e permissão da própria mãe. Cláudia se diz criteriosa ao selecionar os clientes. Desde abril, ela atende pelo nome de Simone Steffani na capital do país.

Como professora, Cláudia já mantinha um blog sobre feminismo, política, entre outros assuntos em que sentia nescessidade de expor a opinião dela. Como Simone, ela publica as experiências sexuais durante os atendimentos e até normas de etiqueta para os homens que desejam contatá-la.

“Me graduei, especializei, tenho 11 anos de profissão. A decisão de me tornar cortesã foi muito bem pensada. Não me escondo nas fotos, minhas opiniões e experiências. Escrevo porque gosto de escrever”, contou.

A cortesã contou ao G1 que a seleção do material a ser publicado é bastante emocional. Simone pretende permanecer na profissão por, pelo menos, dez anos e os registros também servem como arquivo, caso ela queira fazer um livro. Como a maioria da clientela que tem atendido é fixo, retorna toda a semana, de vez em quando, acontecem episódios de ciúmes.

“Existem os casos em que gostei e escrevo. Outros prefiro reservar. Existem os que são tão bons que nem escrevo, com medo magooar os outros. É engraçado, eles leem o blog e comentam os textos comigo. Alguns demonstram ciúmes”, explicou.

Segura de si, ela não esconde o rosto das fotos sensuais de divulgação e acredita que isso é um diferencial no mercado, pois, geralmente, as meninas costumam preservar o rosto. Ela acredita que o gosto pelo sexo também é um ponto positivo nesse meio.

Seleção de clientes

Ela contou que sempre foi chata e seletiva para se envolver sexualmente. Era preciso alguns jantares e galanteios se decidir a manter relações sexuais com algum homem. Na nova profissão, não é diferente. A cortesã disse que chega a perder, pelo menos, R$ 1 mil por dia ao descartar clientes.“Faço o que faço por gostar! E é por isso que não acato clientela inculta, vulgar ou sem finesse”, disse.

O pseudônimo Simone é uma homenagem à intelectual feminista Simone de Beauvoir. O sobrenome Steffani simplesmente combinou. Esquerdista, ela revelou que não atenderia políticos que atuam de forma fascista. E também descarta os clientes que são vulgares ao telefone. Um padrão de intelecto, posição social e educação são exigidos pela moça.

“Sinto mais atração por políticos de esquerda. Atenderia os de direita se fossem extremamente charmosos, ou se eles escondessem que eram políticos. Mistérios também tornam os momentos exitantes”, disse.

Valores

Feminista, Simone diz não se submeter a qualquer situação ou prática sexual que não concorde. Não aceita a presença de outras mulheres na cama e responde os clientes sem etiqueta. No blog é possível converir diversos diálogos com clientes grosseiros e a orientação para os homens não se comportarem daquela forma. Ela atende no próprio apartamento, uma região bem localizada de Brasília, ou em hotéis de luxo da capital.

No futuro, se tudo der certo, Simone pensa em oferecer aulas, workshops, cursos de como se portar melhor e se valorizar como cortesã. As orientações iriam desde a escolha dos catálogos até a noções de feminismo. Mas estes ainda são planos, pois, por hora, ela ainda tem apenas curtido as novidades da nova profissão.

Os custos da profissão são baixos. Para manter o anúncio no catálogo virtual, ela paga R$ 400 e mais o apartamento, que não revelou o valor. Simone costuma receber um cliente por dia, ou no máximo dois, para atender os homens que já são conhecidos, e cobra R$ 500 por hora. Uma noite inteira custa R$ 2,5 mil e a companhia em viagens sai por R$ 1,5 mil a diária. Ela deve viajar com um cliente para a Alemanha, em julho, e esta será a primeira experiência fora de Brasília.

Entrando no mercado

Após tomar a decisão de se tornar cortesã, em fevereiro, ainda em Sorriso, Simone produziu um ensaio fotográfico sensual, sem nudismo, para enviar aos sites de catálogo de garotas de programa. Ela não revelou ao amigo, que tirava as fotos, em que pretendia começar a trabalhar, por receio de não gostar e depois mudar de ideia.

A princípio, Simone entrou em contato com dois sites de catálogos específicos. Um deles era profissional, com um atendimento especializado e sem vulgaridades ou brincadeiras no momento dos negócios. Outro não. E, segundo ela, poderia ter sido o pior negócio da vida de qualquer garota. Inexperiente, ela tinha apenas uma noção do valor que cobraria pela hora do encontro, R$ 500 a hora, mas esperava também algum auxílio dos sites.

simonelivros346_HwHnn1i(Foto: Arquivo pessoal/ Cláudia de Marchi)

“Esse outro era vulgar, cheio de lábia, me elogiando. Ele disse que alugava flats para as meninas e dava todo o suporte. Disse que eu ganharia muito dinheiro, mas queria que eu cobrasse metade do valor que eu queria”, relatou.

Ela então interrompeu o contato com esse homem, o qual, em Brasília, ela descobriu que era famoso por explorar mulheres. Realocá-las em moradias desconfortáveis e caras, quase em regime de escravidão, por impor dívidas, que nunca são sanadas.

Ao entrar no mercado, Simone achou que a idade lhe prejudicaria com os clientes, mas estava enganada. “Meus clientes são diferenciados e procuram também por uma diferenciação. Tenho uma carreira, sou uma eterna estudante e não atendo qualquer um. Essa semana, por exemplo, só atendi a dois clientes novos. Todos os outros já tinham ficado comigo antes”, disse.

Apoio da mãe

A ideia surgiu após a mãe de Cláudia ter se impressionado com a vida de algumas prostitutas entrevistadas em um programa de TV, em junho de 2015.

As duas moravam juntas em Sorriso e mantêm uma relação muito próxima. Nas ocasiões em que desejavam algo, mas não podiam comprar, a mãe relembrava o alto padrão e relato de vida daquelas garotas de programa. Admirava-as pela coragem e independência. Cláudia, que é feminista, achava engraçada a postura da mãe, mas não discordava, segundo a advogada.

“Eu pensava que nem tudo seria flores. Encontrar tarados, maníacos, por exemplo. Eu pensava que isso poderia ser muito perigoso”, disse a cortesã.

Em fevereiro deste ano, Cláudia perdeu o emprego. Advogada, pós-graduada e cronista de um blog, ela contou que passou um momento de reflexão, quase depressivo, quando se viu desempregada. Prestar concurso público não era uma opção, apesar de acreditar que passaria, esse não é o perfil de trabalho que a agrada. Divorciada há cinco anos, ela também já havia decidido não mais se casar.

Virar acompanhante nunca foi um sonho, claro. Ao passar pelas fases de luto após ficar desempregada, Cláudia conta que percebeu estar cansada do machismo na advocacia. Era um problema ser bonita e cobrar os honorários. O comodismo masculino também a desiludiu nos relacionamentos. Ela contou que nunca foi deixada, mas que os namorados que teve “relaxavam” depois de certo tempo e essa era uma experiência cansativa.

“Perguntei para ela: ‘mãe, e se eu resolvesse virar prostituta?’ Ela me respondeu de imediato que esta seria a melhor decisão da minha vida, já que eu estava desempregada, não pretendia casar e nem entrar em um cargo público”, relatou.

Para isso, mudar de cidade foi inevitável. Na avaliação dela, esta não é uma profissão para o interior. Ela já tinha visitado Brasília em duas outras ocasiões e se apaixonou pelo Plano Piloto. Dentre as grandes cidades, a capital brasileira é a mais elegante, na opinião dela.

G1-MT

Opinião dos leitores

  1. Quem mora em Passo Fundo sabe que ela faz isso há anos. A diferença é que aqui ela era uma puta pobre, e em DF ela é puta de luxo. Talvez por isso tenha vergonha de visitar a terra natal… e considerando o tipo de opinião que tem, não será bem vinda também.

  2. O mulherzinha feia do Diabo!
    Nao dou nem 2 reais p comer uma tranqueira dessa!
    E ainda inventa moda, cortesã? Kkkk
    Pqp nunca ri tanto na minha vida!
    Toma vergonha quenga! Va trabalhar como qualquer mulher decente e integra!
    Caso contrario se declare como Quenga e corta esse papo de cortesa kkkk

  3. Agora deu bom, rapariga agora é cortesã? 500 cururu pra pegar essa bixinha, owwww maxarada carente viu!!!!

    1. Crise? Que crise? O PT administrou tão bem o Brasil, não sei de que crise vc tá falando doidinho do pão!

  4. Certa vez respondendo a pergunta de um repórter,se não ficava incomodado em pagar altas quantias a lindas jovens com quem o milionário se relacionava, o então "Rei da Soja" Olacyr de Morais (já falecido)conhecido pela forma curta e grossa de se expressar ,foi fulminante na resposta…"Quando eu quero comer algo,não pergunto o preço,pago!!!",pelo visto na reportagem deve haver muitos "Olacyrs" em BSB….

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Política

[VÍDEO] Lula mira mulheres e defende fim da escala 6×1 em rede nacional

Imagens: Divulgação/Instagram/Lula Oficial

O presidente Lula (PT) afirmou que as mulheres enfrentam condições “mais difíceis” no mercado de trabalho e voltou a defender o fim da escala 6×1 durante pronunciamento em rede nacional, nesta quinta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador.

O pronunciamento foi transmitido em cadeia de rádio e televisão e fez parte das ações do governo relacionadas ao 1º de maio, data dedicada ao Dia do Trabalhador.

Durante a fala, Lula destacou desigualdades enfrentadas por mulheres no ambiente profissional e afirmou que o tema da jornada de trabalho segue em debate no país, incluindo a discussão sobre o modelo de escala 6×1.

A proposta de mudanças nesse regime de trabalho tem sido tratada pelo governo como parte de uma agenda voltada a condições laborais e bem-estar dos trabalhadores.

O presidente também citou iniciativas econômicas em andamento, com foco em renegociação de dívidas e ampliação do acesso ao crédito para famílias de baixa e média renda.

Entre as medidas mencionadas está uma nova fase de programa de renegociação financeira, voltada para contas básicas e compromissos com o comércio, com o objetivo de facilitar a regularização de débitos.

Lula não deve participar de eventos presenciais no 1º de maio, repetindo estratégia adotada em anos anteriores, após avaliações internas sobre mobilizações organizadas por centrais sindicais.

 

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Política

Lula avalia nomeação de Messias para o Ministério da Justiça após derrota no Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente Lula (PT) avalia nomear o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o comando do Ministério da Justiça. A movimentação ocorre após a rejeição do nome do aliado pelo Senado Federal para uma vaga no STF.

A mudança seria uma forma de reorganização política após a derrota no Senado e como um gesto de fortalecimento de aliados próximos ao presidente. Atualmente, o Ministério da Justiça é comandado por Wellington César, que assumiu a pasta em janeiro e ainda estrutura sua equipe.

Nos bastidores do Planalto, a leitura é de que a eventual ida de Messias para a pasta poderia ampliar sua visibilidade política e manter seu nome em evidência dentro do governo federal, mesmo após a frustração com a indicação ao STF.

Aliados de Lula avaliam que a isso poderia reduzir o desgaste político causado pela rejeição no Senado e preservaria o capital político do advogado-geral da União. Outro ponto é que, à frente do Ministério da Justiça, Messias teria maior interlocução com o STF, o que poderia ajudar a diminuir resistências futuras ao seu nome dentro da Corte.

Após a derrota no Senado, integrantes do governo demonstraram desconforto com o resultado e passaram a atribuir o desfecho a articulações políticas no Congresso, especialmente na base do Senado.

O episódio também foi tratado como um revés político para o governo, com aliados apontando que houve traições dentro da base governista durante a votação. Após a rejeição, Messias chegou a relatar a interlocutores que avaliava até mesmo deixar o cargo na AGU, diante do impacto político da derrota.

Ele se reuniu com o presidente Lula no Palácio da Alvorada logo após o resultado da votação. Em declaração à imprensa no Senado, afirmou que a derrota teria sido articulada politicamente.

 

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Política

Prefeito Paulinho Freire e presidente da Câmara Eriko Jácome se reúnem com o novo ministro do Turismo e articulam avanços para o setor em Natal

Foto: Divulgação

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, e o presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome, cumpriram agenda institucional em Brasília e se reuniram com o ministro do Turismo, Gustavo Costa Feliciano, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento e à expansão do turismo na capital potiguar.

O encontro, realizado no Ministério do Turismo, teve como foco a inclusão de Natal em novos programas federais, além da articulação para a captação de recursos por meio de emendas parlamentares e parcerias institucionais. A iniciativa busca impulsionar ainda mais um setor que já é um dos principais motores econômicos da cidade.

Durante a reunião, foi destacado o potencial turístico de Natal, reconhecida nacionalmente por suas belezas naturais, como dunas, praias e clima privilegiado, além de uma cultura rica e acolhedora. Os gestores reforçaram que, apesar do crescimento constante do setor, há espaço para avançar ainda mais, com investimentos em infraestrutura, promoção turística e qualificação de serviços.

O ministro Gustavo Costa Feliciano, que assumiu a pasta em dezembro de 2025, tem defendido a ampliação do acesso ao turismo em todo o país, com políticas voltadas à democratização do setor. Nesse contexto, Natal surge como um destino estratégico para receber novos incentivos e integrar projetos nacionais de desenvolvimento turístico.

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Geral

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia em hospital de Brasília

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a realizar uma cirurgia no ombro direito em hospital de Brasília, mesmo enquanto cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após manifestação favorável da PPGR, que considerou os laudos médicos apresentados pela defesa.

Segundo a decisão, o procedimento poderá ser realizado a partir desta sexta-feira (1º), respeitando as condições médicas apontadas em exames e relatório fisioterapêutico.

De acordo com os documentos enviados ao STF, Bolsonaro apresenta dores persistentes e limitação de movimentos no ombro direito, com piora durante a noite, mesmo com o uso de analgésicos.

Os exames indicam lesões de alto grau no manguito rotador e comprometimentos associados, o que levou à recomendação de cirurgia por especialista.

A autorização de Moraes permite que o ex-presidente deixe temporariamente a prisão domiciliar apenas para a realização do procedimento médico, mantendo todas as demais medidas cautelares determinadas pelo STF.

 

 

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Política

Veja como votou a bancada do RN em decisão que derrubou veto de Lula sobre o 8 de janeiro

Foto: Reprodução

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, que altera regras de cálculo de penas aplicadas a condenados por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão mobilizou a bancada federal potiguar, que registrou votos divididos entre deputados e senadores.

Na Câmara dos Deputados, apenas dois parlamentares potiguares votaram pela manutenção do veto presidencial: Natália Bonavides e Fernando Mineiro, ambos do PT.

Os demais deputados do RN — João Maia (PP), Robinson Faria (PP), Benes Leocádio (União), Sargento Gonçalves (PL), Carla Dickson (PL) e General Girão (PL) — votaram pela derrubada do veto, acompanhando a maioria do plenário.

No Senado Federal, o cenário também refletiu divisão na bancada. Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB) votaram pela derrubada do veto. Já a senadora Zenaide Maia (PSD) foi favorável à manutenção da decisão do presidente Lula.

Com a derrubada, o texto segue agora para promulgação, que pode ser feita pelo próprio presidente da República ou, caso não ocorra em até 48 horas, pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AC).

O projeto altera critérios de dosimetria das penas relacionadas aos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Entre as mudanças, está a regra que impede a soma das penas quando os crimes forem praticados no mesmo contexto, além de ajustes na progressão de regime e redução de pena em casos específicos, como participação sem liderança ou financiamento dos atos.

 

Opinião dos leitores

  1. A senadora também foi a favor da indicação do Messias, como também foi na do Flávio Dino, uma decepção senadora

    1. Senadora ZENAIDE, continua decepcionando o povo do RN, a resposta virá através das URNAS.

    2. Decepção? Ela é Lula, sempre foi! Nojenta! Safados são os potiguares de dar um mandato pra essa coisa!

  2. Se alguém tinha alguma dúvida que a senadora Zenaide vota sempre do podre da política agora não tem mais dúvida.
    Os deputados do PT juntamente com senadora significa o atraso da nação

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Geral

Inmet emite alerta laranja e coloca 55 cidades do RN sob risco com ventos de até 100 km/h e alagamentos

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de perigo para 55 cidades do RN, indicando condições climáticas adversas com possibilidade de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h, além de chuvas fortes e risco de alagamentos. O aviso é válido até as 23h59 desta sexta-feira (1º).

Segundo o Inmet, as áreas sob alerta podem registrar chuvas entre 30 e 60 mm por hora ou de 50 a 100 mm por dia, além de rajadas de vento entre 60 e 100 km/h. Nessas condições, há risco de queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas, interrupções no fornecimento de energia elétrica e descargas elétricas.

Além do alerta laranja, todas as 167 cidades do Estado seguem sob alerta amarelo de perigo potencial, com previsão de chuvas entre 20 e 50 mm por dia e ventos de até 60 km/h. O Inmet reforça que, em caso de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

A orientação é evitar abrigo sob árvores, não estacionar veículos próximos a torres ou placas e, se possível, desligar aparelhos elétricos durante tempestades mais fortes.

📍 Cidades em alerta laranja

Arez
Baía Formosa
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Canguaretama
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Goianinha
Ielmo Marinho
Boa Saúde
João Câmara
Jundiá
Lagoa d’Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passa e Fica
Passagem
Pedra Grande
Pedro Velho
Poço Branco
Pureza
Riachuelo
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São José do Campestre
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Pedro
Senador Elói de Souza
Senador Georgino Avelino
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serrinha
Taipu
Tangará
Tibau do Sul
Touros
Várzea
Vera Cruz
Vila Flor

 

 

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Polícia

[VÍDEO] Preso em Mossoró suspeito de roubo de R$ 2,5 milhões que rastreou vítimas com GPS

Imagens: Reprodução/Instagram/Pádua Júnior

Um homem de 31 anos suspeito de participar de um roubo de joias avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões foi preso nesta quinta-feira (30) em Mossoró. Segundo a Polícia Civil, ele teria monitorado as vítimas com uso de GPS instalado em veículos antes de executar o crime. A prisão aconteceu durante a Operação Aurum, da Polícia Civil, que cumpriu mandados judiciais de prisão e busca e apreensão.

De acordo com a investigação, o suspeito detido foi localizado em um condomínio em Mossoró. No momento da abordagem, ele estaria armado e ainda tentou se desfazer de uma pistola e de um celular, jogando os objetos em um terreno próximo. Ambos foram recuperados pelos policiais.

O roubo ocorreu em novembro do ano passado, em um escritório no centro de Mossoró especializado na compra e venda de ouro e prata. Dois funcionários e uma cliente foram rendidos, amarrados e mantidos sob controle durante a ação criminosa.

Imagens de câmeras de segurança ajudaram a polícia a reconstruir a dinâmica do crime. Segundo o delegado responsável pelo caso, o investigado preso teria atuado de forma planejada, monitorando as vítimas dias antes da ação.

“Semanas antes, ele já estava monitorando as vítimas, colocou um GPS no carro delas. Ele acompanhou o deslocamento até Pau dos Ferros e Assú antes da execução do crime”, afirmou o delegado Paulo Torres, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur).

Do local, foram levadas joias e celulares. O prejuízo total estimado chega a cerca de R$ 2,5 milhões. A Justiça também determinou o bloqueio de valores em contas ligadas aos investigados, no mesmo montante do prejuízo, a pedido da Polícia Civil.

Apesar da prisão, outro suspeito ainda não foi localizado. Segundo a polícia, ele já foi identificado e segue sendo procurado. “Ele já está identificado e está em Mossoró. Estamos em contato para que se entregue. Caso contrário, vamos encontrá-lo”, disse o delegado.

As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos e tentar recuperar as joias roubadas.

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Polícia

[VÍDEO] GOLPE EM NATAL: homem é preso após fraudar compra de carro de luxo e usar identidade falsa de médico

Imagens: Divulgação/Polícia Civil

Um homem foi preso em Natal suspeito de fraudar a compra de um carro de luxo e se passar por médico usando documentos falsos, nesta quinta-feira (30), em Ponta Negra, na Zona Sul.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito teria iniciado o esquema ao alegar a compra de um veículo no valor de R$ 200 mil, apresentando comprovantes falsificados .

De acordo com as investigações, os documentos foram usados tanto em registro policial quanto em ação judicial, o que levou o Judiciário a determinar a entrega do automóvel antes da fraude ser identificada.

O homem também usava um carimbo médico para emitir atestados e receituários falsos, se passando por especialista em cirurgia geral.

Durante a operação, além de documentos ligados ao caso, o material apreendido reforçou a suspeita de atuação em diferentes frentes de fraude. 

A Polícia Civil informou que as investigações continuam para identificar possíveis novos crimes e eventuais envolvidos.

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Geral

[VÍDEO] Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro e senadores comemoram derrubada do veto de Lula ao PL da Dosimetria: “Chora petista”

Ao lado do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro e demais senadores, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, comemorou a derrubada do veto de Lula ao PL da dosimetria na tarde desta quinta-feira (30).

No Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Antes, na Câmara, o veto foi derrubado por 318 votos a 144, com cinco abstenções.

O senadores ainda cantaram uma música em provocação ao PT: “Chora petista, bolivariano, a roubalheira do PT tá acabando. Sua conduta é imoral, fere os princípios da CF nacional! Olê, Olê! Olê Olê! Estamos na rua pra derrubar o PT

“Depois da rejeição a Jorge Messias, foi a vez do Parlamento derrubar o veto de Lula ao projeto de redução de penas! O Congresso reagiu, enfrentou o arbítrio e fez justiça. O Brasil escolheu a pacificação, o reencontro de famílias e o resgate da normalidade democrática. É a derrota de um projeto de poder baseado no rancor e a vitória de um país que quer virar a página e seguir em frente!”, escreveu Rogério Marinho nas redes sociais.

Opinião dos leitores

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Geral

PL da Dosimetria: com derrubada de veto de Lula, saiba o que acontece com pena imposta a Bolsonaro

Foto: REUTERS/Diego Herculano

O projeto do PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, atualmente, está em prisão domiciliar e pode migrar de regime em um prazo menor.

O texto será encaminhado para promulgação pelo presidente da República em até 48 horas. Caso isso não ocorra, a tarefa caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Após a promulgação, o texto passa a valer como lei, com vigência imediata após a publicação oficial.

Bolsonaro está há pouco mais de um mês em prisão domiciliar por questões de saúde, mas, em tese, segue em regime fechado, pois foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe.

Segundo a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ele só poderia passar do regime fechado para o semiaberto dentro de sete anos, em 2033.

Com a nova regra, especialistas estimam que o ex-presidente terá chance de migrar de regime num prazo que varia entre dois e quatro anos.

Isso porque o texto impede a soma de dois crimes:

  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito, com pena de 4 a 8 anos de prisão;
    golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos.
  • Pela medida, vale a pena do crime mais grave — golpe de Estado — acrescida de um sexto até a metade.

O projeto também prevê redução da pena de um a dois terços quando os crimes ocorrerem em contexto de multidão, desde que o réu não tenha financiado os atos nem exercido papel de liderança.

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) recalcular as punições de cada um dos réus

Para isso, a corte precisará ser provocada, por exemplo, pela defesa de algum dos condenados, pelo Ministério Público ou por um ministro relator de um dos casos da tentativa de golpe. Portanto, a redução de pena não será automática.

Ou seja, a redução de penas ainda depende do aval do STF, que será o responsável por calcular as novas penas conforme a nova determinação da lei, que estava derrubada e voltou a valer nesta quinta (30).

Com a derrubada dos vetos, a proposta se torna lei. No entanto, fica sujeita a questionamentos no STF. Pode ser alvo, por exemplo, de ações que contestam sua validade, apresentadas por partidos políticos, entidades de classe, PGR e do próprio governo.

Estes são alguns dos agentes autorizados pela Constituição a entrar com processos deste tipo na Suprema Corte.

Se o tema parar no STF, caberá aos ministros decidir se a norma está de acordo com a Constituição. Se não estiver, a lei é anulada.

g1

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