FOTOS: Polícia Civil prende liderança de facção criminosa que atuava na comunidade Portelinha, em Nova Parnamirim

01/11/2018 13h40

Fotos: Divulgação Polícia Civil

Uma ação da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim, com o apoio da Delegacia Especializada de Assistência ao Turista (DEATUR), resultou na prisão de Cleiton Alves dos Santos Valcácio, 25 anos, na comunidade da Portelinha, bairro de Nova Parnamirim, Parnamirim, na manhã desta quinta-feira (01). Investigações da Polícia Civil apontavam Cleiton Alves como um dos líderes de uma facção criminosa com atuação na comunidade Portelinha.

O investigado foi preso mediante o cumprimento de um mandado de prisão e também foi autuado em flagrante delito pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, receptação, posse ilegal de arma de fogo e falsificação de documento público.

No momento do cumprimento do mandado de prisão, os policiais civis apreenderam com Cleiton Alves grande quantidade de material entorpecente (maconha, crack e cocaína), balança de precisão, diversos sacos plásticos pequenos, caderno de anotação de dívida, um veículo, dinheiro fracionado, uma pistola calibre 380 roubada, um revólver calibre 38, muitas munições, documentos falsificados, dentre outros objetos.

“Com a prisão de Cleiton Alves, as investigações prosseguirão, pois ele é suspeito de ter participado de diversos roubos”, afirmou o delegado titular da 2a. DP de Parnamirim, Carlos Brandão. A 2ª DP de Parnamirim conta com o apoio da população local para elucidar crimes de tráfico de drogas, homicídios, roubos e outros crimes de maior gravidade. Para tanto, conta com um serviço de “Disk Denúncia” próprio através do aplicativo What’s App no nº (84) 9 8135-6724, sendo garantida a preservação do anonimato.

Fotos: Divulgação Polícia Civil

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Opinião dos leitores

Irany Gomes disse:

01/11/2018 às 15:41

Homi a polícia devia ter simulado um revide desse vagabundo, ele ia traficar e roubar lá nos quintos do inferno…

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Brasil

VÍDEO: Dino ironiza Magnitsky e diz que Mickey não muda julgamento no STF

09/09/2025 19h19

VÍDEO: Dino ironiza Magnitsky e diz que Mickey não muda julgamento no STF: https://t.co/jVX6IwKGUG pic.twitter.com/ONASItbt8j

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 9, 2025

O ministro Flávio Dino comentou ironicamente, nesta terça-feira (9/9), as sanções impostas pelos Estados Unidos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sessão de julgamento na Primeira Turma da Corte sobre a trama golpista que teria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como líder, Dino avaliou que não há efetividade nas medidas punitivas ou postagens e discursos vindos dos EUA.

“Esse é um julgamento absolutamente normal em relação aos critérios consagrados pelos legisladores, e o Supremo está fazendo o seu papel: aplicar a lei ao caso concreto. Seria indesejável que alguém se intimidasse por ameaças ou sanções. Será que as pessoas acreditam que um tuíte de um governo estrangeiro, vai mudar o julgamento no Supremo? Será que alguém imagina que um cartão de crédito, ou mickey, vai mudar o julgamento no Supremo?”, disparou Dino, após acompanhar o ministro relator, Alexandre de Moraes, em voto condenatório contra Bolsonaro e demais réus.

O comentário de Dino se refere à decisão do governo dos Estados Unidos, sob Donald Trump, de revogar vistos de ministros do STF e aplicar sanções diretamente contra Moraes. A medida foi anunciada em 30 de julho, com base na chamada Lei Magnitsky.

A legislação norte-americana prevê punições a estrangeiros acusados de envolvimento em violações de direitos humanos. No caso de Moraes, os Estados Unidos alegaram que ele teria abusado de sua posição de autoridade ao restringir a “liberdade de expressão” de cidadãos americanos, citando decisões que levaram à suspensão de contas e redes sociais no Brasil.

As declarações ocorreram no julgamento da Ação Penal 2668, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus respondem por cinco crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Dino foi o segundo ministro a votar, e acomapanhou o relator. O primeiro foi Alexandre de Moraes, relator do processo, que defendeu a condenação de todos os acusados.

Metrópoles

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Brasil

‘PF confiável’: diálogos revelam que gabinete clandestino de Moraes recebia ajuda de policiais federais

09/09/2025 18h40

Conversas de WhatsApp registradas em agosto de 2022 e reveladas nesta semana trazem à tona os bastidores de uma das operações do gabinete clandestino do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas conversas, entre o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, e a jornalista Letícia Sallorenzo, conhecida como “Bruxa”, expõem como os subordinados do magistrado operavam na campanha eleitoral de 2022.

Pelas mensagens, obtidas com exclusividade pelo jornalista David Ágape, é possível notar como o gabinete clandestino recorria a redes de informantes e tinha infiltrados até mesmo na Polícia Federal (PF), um órgão autônomo e independente.

Em 23 de agosto de 2022, Moraes determinou busca e apreensão contra oito empresários supostamente ligados ao então presidente da República, Jair Bolsonaro. Na época, setores da imprensa revelaram que o ministro usou apenas uma reportagem do site do Metrópoles para justificar a operação. A ação resultou em bloqueio de contas bancárias e suspensão de redes sociais. Um ano depois, já no governo Luiz Inácio Lula da Silva, a investigação seria arquivada para a maioria dos alvos. Restaram apenas Meyer Joseph Nigri e Luciano Hang. O processo segue em sigilo até hoje.

Em meio à troca de mensagens, Letícia Sallorenzo pergunta se o celular de Meyer Nigri, apreendido na operação, estava sob custódia de uma “PF confiável”. Tagliaferro confirma que sim, ao sugerir a existência de uma rede seletiva de delegados e agentes leais ao ministro.

Quem é Letícia Sallorenzo, a “Bruxa”

Letícia Sallorenzo é jornalista formada pela UFRJ, mestre em linguística e atualmente doutoranda pela Universidade de Brasília. Sua pesquisa acadêmica aborda temas como fake news, manipulação discursiva e estratégias de comunicação.

Nas redes sociais, Letícia ficou conhecida como “Bruxa”, apelido que ela própria adotou em perfis digitais. O tom militante, em defesa de ministros do STF e do TSE e contra Bolsonaro, tornou-a voz ativa no debate público.

Em 2022, durante o auge da campanha eleitoral, Letícia passou a atuar como colaboradora informal do TSE, ao manter contato direto com Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Sua atuação misturava militância digital, proximidade pessoal com figuras do Judiciário e fornecimento de informações privadas, o que a colocou no centro das revelações conhecidas como “Vaza Toga”.

As ilegalidades nos diálogos

1. Falta de legitimidade e cadeia de custódia

Toda prova em processo judicial deve respeitar a cadeia de custódia, prevista nos artigos 158-A a 158-F do Código de Processo Penal.
Isso significa que qualquer vestígio (como prints, celulares apreendidos ou mensagens) precisa ser coletado, preservado e rastreado desde a origem até sua apresentação em juízo.

2. Uso de colaboradora externa e infiltração

Letícia Sallorenzo não tinha cargo oficial no TSE. Mesmo assim, atuava como assessora informal.
Isso significa que dados privados de empresários foram entregues diretamente ao gabinete de um ministro, sem passar por investigações formais.
A prática viola o devido processo legal e o princípio da impessoalidade administrativa, já que decisões judiciais não podem se basear em informações de militantes ou informantes clandestinos.

3. A “PF confiável”

O ponto mais grave aparece quando Letícia pergunta se o celular de Meyer Nigri estava em posse de uma “PF confiável”, e Tagliaferro confirma que sim.
Essa frase sugere que havia dentro da Polícia Federal uma rede paralela de agentes.
Isso fere a imparcialidade da Polícia Federal, que deve atuar como polícia judiciária da União, e não como braço de confiança de um magistrado.
Se confirmado que provas foram manipuladas ou direcionadas por esse grupo, isso pode configurar abuso de autoridade (Lei 13.869/2019), obstrução de justiça e até falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal).

Revista Oeste

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RN

Prefeita Nilda celebra formalização do projeto Parnamirim Aeroporto Digital

09/09/2025 18h24

Uma nova era de desenvolvimento, geração de emprego e produção de conhecimento começa a se formar em Parnamirim. Nesta terça-feira (09), foi formalizada a criação do grupo de entidades parceiras que trabalharão na elaboração e construção do Projeto Parnamirim Aeroporto Digital, uma iniciativa idealizada pela Prefeitura, que tem como objetivo transformar a área do antigo Aeroporto Augusto Severo em um hub de inovação, com foco em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, especialmente no setor aeronáutico. A prefeita Nilda Cruz recebeu os representantes das entidades que irão se integrar ao projeto em uma reunião no Centro Administrativo.

“O Projeto Parnamirim Aeroporto Digital é uma iniciativa visionária e vai mudar a realidade da nossa cidade. Temos um potencial enorme e vamos trabalhar muito para potencializá-lo. Meu coração hoje está repleto de orgulho e gratidão, pois esse é o início da materialização de um sonho. Vamos resgatar o protagonismo da nossa cidade e fazer de Parnamirim uma cidade modelo, que atrai investimentos, consegue reter talentos, produz tecnologia e gera emprego e renda. O futuro é promissor”, projetou a prefeita.

O Projeto Parnamirim Aeroporto Digital será desenvolvido pela Prefeitura em parceria com entidades como a Força Aérea Brasileira, Fiern, Sebrae/RN, Instituto Metrópole Digital, Câmara Municipal, IFRN, Ufersa e UFRN. Após a formalização, nos próximos quinze dias o grupo de trabalho vai fazer uma visita ao prédio do antigo Aeroporto Augusto Severo. Na sequência, os membros iniciarão os debates para definir o modelo de negócios para o projeto. A projeção é que em até cinco anos a iniciativa seja implementada.

O empreendimento chega para se consolidar como um verdadeiro polo de inovação e empreendedorismo. São seis salas de aula, 16 ambientes de startups, sala de treinamentos, laboratórios de informática e tecnologia, auditório com capacidade para 145 pessoas, praça de alimentação com restaurante e dois quiosques, museu, midiateca, sala de projeção de realidade virtual, estúdio de podcast, salas de reuniões e espaços de convivência interno e externo, estacionamento amplo, entre outros ambientes cuidadosamente planejados para impulsionar negócios, ideias e talentos.

Para o secretário municipal de Planejamento e Finanças, Kelps Lima, um dos principais entusiastas do projeto, a força de vontade, a predestinação e o cuidado que a prefeita Nilda vem tendo são diferenciais para o sucesso da iniciativa. Ele destacou ainda as potencialidades de Parnamirim e acredita muito que o Aeroporto Digital seja um grande catalisador do processo de retomada do crescimento da cidade.

“Nos últimos anos, Parnamirim testemunhou uma fuga de investimentos. Com mutia sensibilidade, a prefeita Nilda falou sobre o seu desejo de promover na cidade uma grande ação, aliando geração de emprego e renda, resgate da identidade, valorização da história e fortalecimento da educação. O Aeroporto Digital congrega todas essas características. Hoje demos o primeiro passo em direção a formalização do projeto. Vamos trabalhar de forma equilibrada, dialogando e construindo a melhor proposta para em breve fazer de Parnamirim um polo indutor de conhecimento, educação, tecnologia e inovação”, finalizou.

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Geral

Trivela do Asa: sábado (13) tem After Oficial da Trivela no Rooftop Dunas

09/09/2025 18h13

Logo após a festa histórica de retomada da clássica e inesquecível Trivela do Asa, você e sua galera vão contar com um After oficial no camarote Rooftop Dunas, dentro da Arena.
Com direito a muito axé e música eletrônica sem hora pra acabar, quem comanda a festa após a Trivela será o cantor e compositor paraibano Ramon Schnayder, o swing baiano da banda São 2, e o Dj potiguar TMF – grande destaque do São João de Natal ao tocar Grafith (Vai no Trem) com o Dj Alok.

Os portões do Rooftop Dunas já estarão abertos a partir das 22:00 para os foliões que quiserem chegar antes da Trivela acabar.
Os ingressos são limitados e estão à venda no site ou app: ingresse.com ou na sorveteria Davvero Gelato, localizada dentro da Arena.

Mais informações no insta: @casadeapostas.arenadasdunas ou @triveladoasa

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Brasil

VÍDEO: “Moraes faltou com a verdade”, reage senador Esperidião Amin após ser citado em julgamento de Bolsonaro

09/09/2025 17h34

VÍDEO: “Moraes faltou com a verdade”, reage senador Esperidião Amin após ser citado em julgamento de Bolsonaro: https://t.co/saA92mpLCm pic.twitter.com/tm3SUbPyEW

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) September 9, 2025

O senador Esperidião Amin (PP/SC) reagiu com indignação à citação feita pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus nesta terça-feira (09). Em coletiva no Congresso, Amin foi categórico:

“O ministro Alexandre de Moraes mais uma vez faltou com a verdade! E desta vez, tentando distorcer um fato que o contraria”, disparou.

Durante a leitura do voto, Moraes mencionou que o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, teria se baseado em parecer solicitado por Amin para questionar a credibilidade das urnas eletrônicas. O senador, no entanto, rebateu e afirmou que jamais pediu qualquer documento à Polícia Federal sobre voto impresso.

O que realmente ocorreu

Amin explicou que, em 27 de setembro de 2021, presidiu uma sessão temática no Senadosobre a apuração e totalização dos votos. Na ocasião, foi apresentado um relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda em 2018, com recomendações sobre segurança do sistema eletrônico.

Entre as 14 sugestões, estavam:

Centralização da totalização de votos no TSE (implantada em 2020);
Revisão na arquitetura de servidores para mitigar riscos de ataques;
E a recomendação de adoção do voto impresso para fins de auditoria, já barrado pelo STF em decisão liminar.

O documento também sugeria transferir à Abin tarefas antes executadas por empresas terceirizadas do TSE.

Debate no Senado

Segundo Amin, o objetivo da sessão foi justamente discutir a resolução do TSE que concentrou a divulgação nacional dos resultados em Brasília — medida que, segundo representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), provocou atrasos e reduziu a autonomia dos estados.

Ponto final do senador

Ao encerrar, Amin fez questão de restabelecer o que chamou de “verdade dos fatos”:

“Não solicitei à Polícia Federal nenhum documento sobre voto impresso, como afirmou o ministro Alexandre de Moraes. Esse relatório nasceu de um pedido do TSE, e não meu”, declarou.

RCO

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Política

Dino sugere pena menor para Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno

09/09/2025 17h11

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (9) que deve votar por penas mais brandas para os réus Paulo Sérgio Nogueira, Alexandre Ramagem e Augusto Heleno.

Para o ministro, Bolsonaro e Braga Netto tinham controle e liderança sobre as ações da organização criminosa e, por isso, devem responder a penas maiores.

Já Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem teriam tido uma participação de “menor importância” e deverão pegar penas menores.

A dosimetria (ou seja, os valores das penas) serão definidos ao final dos votos, caso haja condenação.

“Não é uma divergência propriamente, mas uma diferença que eu adianto em relação ao eminente relator. Em relação a Bolsonaro e Braga Netto, não há dúvida de que a culpabilidade é bastante alta. Portanto, a dosimetria deve ser congruente com o papel dominante que eles exercem. Já Paulo Sérgio Augusto Helena e Alexandre Ramagem, eu considero que há uma participação de menor importância”, afirmou.

CNN

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Geral

Secretaria Municipal de Educação diz que tomará medidas para responsabilizar criminal e civilmente quem agrediu alunos da Escola Maria Alexandrina na final do futebol Society dos JERNS

09/09/2025 16h50

A Secretaria Municipal de Educação de Natal emitiu uma nota lamentando profundamente as agressões sofridas pelos alunos da Escola Maria Alexandria durante a disputa da final de futebol Society dos JERNS contra a equipe do Colégio Marista.

VEJA TAMBÉM: VÍDEOS: Final do futebol Society no JERNS tem invasão de campo e confusão generalizada entre jogadores e pais de alunos

A Secretaria também criticou a postura da Coordenadoria de Desporto Escolar da Subsecretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado do RN que declarou vencedora e concedeu a medalha de ouro à equipe do Marista, “mesmo diante da flagrante infração à ética esportiva”.

Segundo a nota, a pasta buscará as medidas cabíveis, entre elas, a anulação do resultado da partida, além de providências jurídicas para responsabilizar criminal e civilmente os agressores.

Leia a íntegra da nota abaixo:

Nota Oficial

A Secretaria Municipal de Educação lamenta profundamente o episódio de violência e agressão sofrido pela equipe de Futebol Society da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, durante a final da modalidade contra a equipe do Colégio Marista de Natal, dentro do calendário esportivo da 54ª edição dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), ocorrido na manhã desta terça-feira (09), no campo do Paris Saint-Germain Academy-Natal.

Na ocasião, os atletas e o professor José Alexandre da Silva (técnico) da Escola M. Profa. Maria Alexandrina Sampaio, foram agredidos fisicamente por pais dos estudantes do time adversário, que invadiram o campo, mesmo com a equipe adversária vivenciando no momento do episódio, vantagem no placar.

A Secretaria repudia veementemente toda e qualquer forma de violência no ambiente escolar e esportivo, bem como lamenta a postura da Coordenadoria de Desporto Escolar da Subsecretaria de Esporte e Lazer do Governo do Estado do RN, que, mesmo diante da flagrante infração à ética esportiva, declarou vencedora e concedeu a medalha de ouro à equipe envolvida no episódio.

Diante da gravidade dos fatos, a Secretaria Municipal de Educação informa que adotará todas as medidas cabíveis para requerer, junto às instâncias competentes, a anulação oficial do resultado da partida, com base nos princípios da moralidade esportiva e do devido processo legal.

Destacamos ainda que a Secretaria tomará providências jurídicas para responsabilizar criminal e civilmente os agressores, com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), combinado com o Código Penal Brasileiro, garantindo a proteção integral dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.

Por fim, a Secretaria se solidariza com toda a comunidade escolar da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, em especial aos atletas da equipe de Futebol Society e ao professor José Alexandre, que, com espírito esportivo, dignidade e honra, representaram com excelência a Rede Municipal de Educação de Natal, reafirmando os valores de ética, respeito e cidadania cultivados nas escolas públicas da Prefeitura do Natal.

Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Natal

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Geral

Se maioria dos ministros concordar com Moraes, Bolsonaro pode receber penas que chegam a 43 anos

09/09/2025 16h31

Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no julgamento da tentativa de golpe podem ter punição de até 43 anos de prisão caso sejam condenados com pena máxima pelos crimes que são acusados e as penas sejam somadas. O grupo responde por cinco crimes.

Nesta terça-feira (9), o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede na denúncia que, em caso de condenação, as penas sejam somadas.

Estão sendo julgados os réus:

Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Jair Bolsonaro, ex-presidente;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

As penas para os crimes são:

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 anos (mínimo) a 8 anos (máximo);
tentativa de golpe de Estado: pena de 4 anos (mínima) a 12 anos (máxima);
participação em organização criminosa armada: pena de 3 anos (mínima) a 8 anos (máxima) – pode chegar a 17 anos, com as agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
dano qualificado: pena seis meses (mínima) a 3 anos (máxima); e
deterioração de patrimônio tombado: um ano (mínima) a 3 anos (máxima).

Entenda o julgamento

Caso considerem que deve haver a condenação, os ministros avaliarão a possibilidade de somar as penas estabelecidas em cada crime.

Na fixação da pena, as circunstâncias individuais de cada réu são avaliadas pelos magistrados, e as penas variam conforme o grau de envolvimento nas ações ilícitas. A fixação do tempo de prisão leva em conta ainda fatores como idade, antecedentes, entre outros.

Ainda no cenário de uma eventual condenação, as defesas dos acusados podem tentar, por meio de recursos, alterar a pena aplicada a eles.

Progressão de regime

Embora a pena máxima possa chegar a 43 anos, se o grupo for condenado, é possível que eles não cumpram todo esse tempo de prisão. A legislação penal brasileira prevê a progressão de regime, ou seja, a passagem do preso para o semiaberto, por exemplo.

O período total de reclusão também depende de variáveis, como comportamento, se o condenado já cometeu outros crimes e o trabalho ou estudo no estabelecimento penal. Além disso, o tempo máximo de prisão no país não pode ultrapassar 40 anos.

g1

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Geral

Sicredi RN distribui cerca de 9 toneladas de donativos no Dia C

09/09/2025 15h48

Iniciativa solidária uniu forças para transformar vidas e fortalecer laços comunitários em várias cidades do RN

A Sicredi RN realizou, nos dias 29 e 30 de agosto, a edição 2025 do Dia C – Dia de Cooperar, celebrando o Dia Internacional do Cooperativismo com a doação de cerca de 9 toneladas de alimentos, fraldas geriátricas e produtos de higiene pessoal a mais de quinze instituições sociais no Rio Grande do Norte.

Os donativos chegaram a abrigos de idosos, lares de crianças em situação de vulnerabilidade, associações de acolhimento a pessoas com deficiência e comunidades periféricas nos municípios onde a cooperativa atua diretamente.

Com o lema “Juntos construímos um mundo melhor”, a campanha mobilizou, em menos de um mês, mais de cem colaboradores voluntários no estado e contou com o engajamento de associados e comunidades, fortalecendo um verdadeiro ciclo de cooperação e solidariedade.

O Dia C integra o Movimento Nacional de Voluntariado do Sicredi, que busca inspirar, mobilizar e impulsionar iniciativas capazes de fortalecer as comunidades locais. Mais do que uma campanha pontual, a ação reafirma a essência do cooperativismo e o compromisso da instituição financeira cooperativa com o desenvolvimento social e econômico sustentável.

O presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, destacou a relevância da mobilização e agradeceu a todos os que contribuíram para o sucesso da iniciativa. “Essa ação mostra que a cooperação é uma força transformadora. Ao unir colaboradores, associados e comunidades em torno de um propósito comum, conseguimos não apenas atender necessidades imediatas, mas também fortalecer os laços comunitários e construir um futuro mais próspero para todos”, afirmou.

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Geral

MP aciona CADE para investigar Sinmed por sufocar a concorrência em Natal ao defender Coopmed

09/09/2025 15h20

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou o envio de documentos ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para apurar a conduta do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed) em favor da Cooperativa Médica do RN (Coopmed). A suspeita é de que o sindicato age como linha auxiliar da cooperativa, criando barreiras à livre concorrência no setor de saúde suplementar e complementar.

O que diz o Ministério Público

Em despacho recente, a promotoria de Defesa do Consumidor destacou que “todas essas diligências podem ser requisitadas pelo CADE, a quem cabe a investigação e aplicação de sanções por condutas anticompetitivas ou abuso de poder econômico”.
O órgão abriu um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA) apenas para acompanhar o cumprimento dessa solicitação e encaminhou cópia dos autos para Brasília.

Acusações contra o Sinmed

De acordo com os autos, o Sinmed/RN tem atuado de forma “ostensiva e reiterada” em defesa exclusiva da Coopmed. O Ministério Público busca entender se essa postura desvirtua a função sindical, que deveria ser voltada à representação isonômica de toda a categoria, e pode configurar prática anticompetitiva por favorecer uma única cooperativa em detrimento das demais.
Coopmed no centro da disputa

O caso ganhou força após a Coopmed perder um contrato milionário com a Prefeitura de Natal. A partir desse episódio, o sindicato deflagrou greves e mobilizações, alegando irregularidades no processo de licitação. A promotoria busca saber se a reação sindical funcionou como mecanismo de pressão para tentar recolocar a cooperativa em posição de vantagem.

Quando o Sinmed direciona sua força sindical exclusivamente para proteger os interesses comerciais da Coopmed, a consequência é a distorção do mercado e a redução da concorrência entre prestadores de serviços médicos. Esse cenário, segundo o despacho, compromete tanto a isonomia entre empresas quanto a qualidade do serviço ofertado à população.

Outro lado

O Blog do Dina enviou ao Sinmed questionamentos para a formulação desta reportagem. Quando houver manifestação, a matéria será atualizada.

Por Dinarte Assunção – Blog do Dina

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