Na madrugada desta sexta-feira (25), por volta de 3h30, uma Viatura, tipo Gol, da Polícia Militar de Jucurutu-RN foi incendiada. Os Policiais do GTO faziam rondas pela cidade quando foram informados pela central que o veículo de prefixo 314 estaria pegando fogo em frente ao quartel.
Ao chegar na sede da 3ª CPM, os policiais constataram que o incêndio na viatura teria sido criminoso, visto que perto do veículo incendiado havia duas garrafas de refrigerante contendo resto de gasolina, que indica terem sido usadas para atear fogo na Viatura.
Uma viatura do Corpo de Bombeiros de Caicó-RN, esteve no local e fez o resfriamento da viatura e assim controlar de vez o incêndio.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta terça-feira, 12, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende enviar, nos próximos dias, um projeto para o Congresso Nacional para a regulação das redes sociais.
O motivo da nova investida é a repercussão de denúncias feitas pelo influencer Felca de que alguns influenciadores e páginas lucram com vídeos de crianças e adolescentes e atraem a atenção de pedófilos.
Em razão disso, Costa afirmou que o governo vai insistir na regulação das redes e na criação de regras para a internet, além daquelas já existentes de 2014, com o Marco Civil da Internet.
“O governo brasileiro e o presidente Lula é favorável à regulamentação, à fiscalização dessas plataformas digitais que ganham muito, muito dinheiro às custas da saúde mental e da saúde física às vezes, de criança, de adolescente, de mulheres que são exploradas e são enganadas através de redes sociais e de plataformas”, disse Costa em entrevista à rádio Alvorada FM.
Em sua conta no X, Costa fez um longo texto, no qual defende a regulação das redes. Ele começa, em letras maiúsculas, afirmando que “regular as redes sociais é questão de segurança”. E, parafraseando a máxima que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usa para censurar perfis de políticos e influenciadores conservadores, Costa escreveu: “Liberdade de expressão não é autorização para cometer crimes”.
Segundo ele, “a denúncia feita pelo youtuber Felca sobre a adultização de crianças é mais um alerta para um problema que acontece no mundo inteiro e reforça a necessidade de pais, mães, avós e responsáveis redobrarem o cuidado com o acesso de menores às redes sociais”.
Os críticos da regulação dizem que o pretexto é censurar opiniões políticas divergentes e críticas ao governo e às instituições, como tem ocorrido nos últimos anos por meio do STF. Além disso, a lei já obriga que as plataformas retirem do ar conteúdos impróprios, a partir da notificação privada e garante que os pais exerçam o controle sobre o que os filhos menores acessam na internet.
Por isso, segundo ele, Lula vai enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o tema nos próximos dias. “O governo brasileiro defende a regulamentação e fiscalização dessas empresas, que acumulam lucros bilionários, muitas vezes às custas da integridade física e psicológica das pessoas”, escreveu.
O ministro seguiu e falou em “aperfeiçoamento da legislação”. Estamos falando de algo muito perigoso. Mais do que nunca, é preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos. A legislação precisa ser aperfeiçoada para coibir e punir de forma efetiva essas atividades criminosas”, acrescentou.
No ano passado, o governo Lula tentou aprovar o PL das Fake News, mas, sem apoio dos parlamentares, a proposta voltou para gaveta.
A disputa entre o Brasil e os Estados Unidos deflagrada após o tarifaço de 50% é destaque nesta terça-feira (12) no site do Financial Times, um dos periódicos de economia e negócios mais influentes do mundo.
Em uma longa reportagem, o jornal britânico aponta que os entraves abertos entre Brasília e Washington são “sem precedentes”, alerta que a situação pode se agravar “facilmente”, e que o embate entre os países “não mostra sinais de resolução rápida”.
“Trump demonstrou no passado a capacidade de mudar rapidamente de rumo, de modo que nenhuma disputa com seu governo é intratável. Mas o impasse entre os EUA e o Brasil não será fácil de resolver — e pode facilmente se agravar”.
Ao veículo, a especialista Bruna Santos, do think tank Diálogo Interamericano, descreve o confronto como “a pior crise em 200 anos de relações bilaterais”.
Influência política
O Financial Times atribui parte do entrave à influência de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está sendo acusado pela justiça brasileira de planejar um golpe de Estado após perder a eleição de 2022. Ele nega as acusações.
O jornal britânico relembra que a imposição das tarifas extras ao Brasil, oficializadas por meio de uma carta enviada no dia 9 de julho, cita o julgamento do ex-presidente como uma “caça às bruxas” que deveria ser “interrompida imediatamente”.
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ignorou o pedido, o republicano declarou que o país representava uma “ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional dos EUA. Foi oficializada, então, a taxação de 50% sobre todas as exportações brasileiras (revertida em partes depois, mas ainda assim relevante).
A retaliação não parou por aí. Quando o STF impôs o uso da tornozeleira eletrônica em Bolsonaro, Washington utilizou a Lei Magnitsky, reservada a graves infratores de direitos humanos, para impor sanções financeiras abrangentes ao presidente do Supremo, Alexandre de Moraes.
O que não impediu Moraes de colocar o ex-presidente em prisão domiciliar na segunda-feira passada (4), por descumprimento de medidas cautelares.
“Trump se identificou pessoalmente com a situação de Bolsonaro. Lula não tem poder para interromper o julgamento, mesmo que quisesse, e vê vantagem política interna em enfrentar Washington”, escreve o FT.
Dos males… mais um
Trump “dedica um tempo considerável ao Brasil. E aqui está o motivo número um: ele obviamente entende que Bolsonaro é o ‘Trump dos Trópicos'”, disse o ex-estrategista-chefe de Trump, Steve Bannon, ao FT. “Ele é muito próximo de Bolsonaro, mas também se trata de liberdade e autonomia.”
Apesar disso, o Financial Times entende que a proximidade com o ex-presidente não é o único motivo de tensão entre os dois países.
O jornal cita as tentativas de Donald Trump de reverter a regulamentação das empresas de mídia social americanas, alegando que o STF emitiu centenas de “ordens de censura secretas e ilegais”. O republicano também criticou os “déficits comerciais insustentáveis” do Brasil.
Por esta razão, Bannon afirmou ao veículo que governo Trump “continuará a pressionar o Brasil”. “Lula está tentando desafiar o… presidente dos EUA”, disse. “Não acho que isso vá funcionar bem para o povo brasileiro.”
Mônica de Bolle, especialista em Brasil do Instituto Peterson de Economia Internacional, defendeu ao jornal que Trump não está pessoalmente envolvido com Bolsonaro. “Ele é o tipo de pessoa que não tem compromisso com ninguém, então é muito fácil para ele”, argumentou a especialista.
“Se ele conseguir encontrar algo que lhe permita dizer ‘negociamos com o Brasil e conseguimos o que queremos’, então tudo vai passar.”
Impactos de ambos os lados
Independentemente dos motivos pelos quais o conflito começou, “é provável que haja algum impacto negativo no curto prazo para ambos os lados”, afirma o jornal britânico.
Isso porque, apesar da lista de 694 exceções, alguns setores importantes ficaram de fora das isenções. Café, carne bovina, madeira, pescados, frutas: as tarifas, em vigor no dia 6 de agosto, tornaram a exportação destes produtos ao país norte-americano inviáveis.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob comando do governo Donald Trump, fez novas críticas ao governo brasileiro e à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O órgão afirmou que o governo reprimiu “o debate democrático” e restringiu a expressão de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto as cortes tomaram decisões que minam a liberdade de expressão.
O documento, que foi enviado ao Congresso americano, também diz que a situação dos direitos humanos se “deteriorou” em 2024.
“O governo censurou conteúdos online considerados em violação a ordens do Supremo Tribunal Federal (STF), que instruíram as plataformas a remover conteúdos que supostamente disseminavam desinformação relacionada ao sistema eleitoral ou às instituições judiciais, ou que depreciavam autoridades judiciais com ameaças ou assédio online”, afirma o relatório.
A atuação do STF na contenção de conteúdos nas redes sociais também foi alvo do relatório.
“Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (anteriormente Twitter), suprimindo de forma desproporcional a liberdade de expressão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao invés de adotar medidas mais específicas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propôs nesta terça-feira a criação de uma comissão geral para debater a chamada “adultização” de crianças nas redes sociais, tema que ganhou projeção nacional após um vídeo do influenciador Felca viralizar nas últimas semanas. A decisão foi tomada durante reunião com os líderes da Casa.
A sessão está prevista para esta quarta-feira e deve reunir representantes da sociedade civil, juristas e ativistas.
Qualquer projeto de lei sobre o assunto, contudo, só será pautado após a comissão apresentar um parecer, o que pode levar até 30 dias. No Congresso, o movimento é visto como uma forma de ganhar tempo e tentar reduzir o clima de embate que marcou a última semana.
A ideia de Motta seria usar o debate como uma pauta de “pacificação” num momento em que a Câmara vive tensões. A estratégia também busca deslocar o foco das pautas da oposição, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado, defendidos por aliados de Jair Bolsonaro.
Fora do PL, líderes avaliam não ter clima para pautar. O líder do MDB, Isnaldo Bulhões Júnior, afirmou isso ao deixar a reunião:
— Meu feeling é de que não tem clima.
Mais cedo, Motta se reuniu com Sostenes Cavalcante, líder do PL, em sua residência oficial. Cavalcante alegou que o foro seria pautado:
— Depois da semana passada, a gente tem que aparar arestas, alinhar as coisas. Está tudo superado. O foco da reunião era a gente se acalmar depois do que aconteceu. Não vamos pautar a anistia agora. O acordo foi pautar o fim do foro, aprovar nas duas Casas e, depois, pautar a anistia. Assim, a gente tira a corda do pescoço dos parlamentares — disse Sostenes.
Natal, Macaíba, Parelhas são as três cidades potiguares mais impactadas pelas novas tarifas de 50% impostas pelo governo dos Estados Unidos para produtos exportados pelo Rio Grande do Norte, vigentes desde o último dia 6.
A lista das 10 cidades do RN mais afetadas:
(Valor US$ FOB*)
Natal – US$ 13.966.467,00
Macaíba – US$ 5.466.533,00
Parelhas – US$ 4.396.249,00
Baía Formosa – US$ 4.317.408,00
Mossoró – US$ 3.785.030,00
Currais Novos – US$ 1.565.372,00
São Paulo do Potengi – US$ 1.370.324,00
Porto do Mangue – US$ 1.147.014,00
Touros – US$ 1.040.578,00
Macau – US$ 789.923,00
Total: US$ 37.844.898,00
De janeiro a julho de 2025, os produtos exportados pelos 10 municípios – e que estão sendo taxados – somaram US$ 37.844.898,00 em valores *FOB (Free on Board), ou seja, o preço da mercadoria incluindo custos de produção e transporte até o ponto de embarque, mas sem frete e seguro após o embarque.
Os dados foram compilados pelo Observatório da Indústria MAIS RN, da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), e são semelhantes à análise da Balança de Exportação para os Estados Unidos, elaborada pelo Sebrae-RN.
O documento enumera as dez cidades que mais venderam para o país norte-americano. Guamaré seria o município que encabeçaria a lista, mas os produtos que a cidade exporta (Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais) ficaram isentos da tarifa.
Excluindo Guamaré pela razão mencionada acima, a capital do estado é a mais impactada, com US$ 13,9 milhões em produtos de exportação no período. Entre eles estão obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou matérias semelhantes; móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões e almofadas; aparelhos de iluminação; anúncios luminosos; pérolas naturais e cultivadas; pedras preciosas; metais preciosos e folheados; bijuterias; moedas; além de vestuário e acessórios, exceto de malha.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu à última oferta de recompensa dos Estados Unidos por informações que levem à captura dele na emissora de televisão venezuelana VTV, na segunda-feira (11).
Maduro disse para “os imperialistas” que não se atrevam a atacá-lo porque a resposta “pode ser o início do fim do império americano”.
Ele acrescentou que na Venezuela, até cadetes do primeiro ano recebem formação com uma visão anti-imperialista.
“Eu digo aos imperialistas, e digo ao meu povo: não ousem”, disse ele durante a transmissão.
Esses comentários vieram após os EUA anunciarem que iriam dobrar a recompensa por informações que levem à prisão do ditador da Venezuela. Inicialmente, o valor foi anunciado em US$ 25 milhões, e agora, passa a ser US$ 50 milhões.
Anteriormente, o governo americano já havia argumentado que a vitória de Maduro nas eleições em 2024 foi “ilegítima”, além de emitir uma ordem para captura do mandatário.
A oposição alega ter vencido o pleito, e o resultado foi amplamente contestado por observadores internacionais.
Maduro, presidente desde 2013, foi declarado vencedor das eleições de julho de 2024 pela autoridade eleitoral e pelo tribunal superior da Venezuela, embora nunca tenham sido publicadas as apurações detalhadas que confirmam sua vitória.
Um homem foi preso pela Polícia Militar após invadir o condomínio residencial Almério de Paiva, na Rua Mipibu, no bairro de Petrópolis nesta terça-feira (12). O momento da prisão do indivíduo foi registrado pelos moradores do prédio que fica no fim da rua, vizinho a uma área de mata.
Segundo relato de um morador do condomínio, aconteceu um tiroteio por trás do prédio. Instantes depois, a Polícia Militar chegou ao local e prendeu o homem que, em fuga, havia pulado o mudo do condomínio, acessando a área interna.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta terça-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente precisa passar por novos exames médicos para reavaliar sintomas de refluxo e soluços refratários.
Os advogados pediram ao ministro Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja autorizado a deixar a prisão domiciliar no sábado (16) para passar por uma avaliação médica. Segundo a defesa, os exames deverão durar entre 6h a 8h.
“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, escreveram os advogados.
Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”, escreveu a defesa.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprir restrições impostas pelo Supremo.
O Governo do Estado deixou de pagar as parcelas dos consignados retirados dos servidores dos últimos dois meses. O bloqueio ocorreu no dia 21 de julho, de acordo com informações de correspondentes bancários. A denúncia é do Sinsp-RN (Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte). Segundo o Sinsp-RN, a informação foi confirmada pelo Banco do Brasil.
De acordo com a denúncia na página do sindicato, o desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro. Além disso, a governadora Fátima Bezerra pode responder por crime de responsabilidade fiscal.
“O governo segue brincando com os servidores, continua fazendo caixa com o dinheiro que não lhe pertence. Todos os meses o servidor que contratou o empréstimo tem o desconto em seu contracheque e queremos saber para onde vai esse dinheiro. Qual o motivo do repasse não chegar a instituição bancária a qual o servidor assinou o contrato? Os servidores estão sendo severamente prejudicados com essa política absurda do governo”, disse Janeayre Souto, presidente do Sinsp-RN.
O Sinsp-RN alerta que essa situação pode levar servidores a ter o nome negativado. O sindicato também informou que vários servidores procuraram a entidade para informar que apesar de ter as parcelas do empréstimo descontadas nos seus contracheques, os bancos informam que o repasse do dinheiro não foi realizado pelo Estado.
Os órgãos que deveriam fiscalizar e apurar esse tipo de infração governamental não fazem, por isto que o fato é corriqueiro. Apesar de criminoso, o pior é saber que ainda tem servidores (não digo os cargos comissionados, lógico) que ainda defendem e votam nessa Senhora que está (des)governando o RN. Como se livrar desse atraso?
O nome bonito disso é “apropriação indébita”, conforme definido no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, é o crime de se apropriar de um bem móvel que foi confiado a alguém, seja por empréstimo ou em razão de uma relação de confiança, e que essa pessoa passa a agir como se fosse o proprietário, sem a intenção de devolver. Em outras palavras, é quando alguém, tendo a posse legítima de algo que não lhe pertence, decide não devolver e o usa como se fosse seu…
Mas é roubo mesmo…
Um carro modelo Palio ficou destruído após pegar fogo na Av. Coronel Estevam, antiga avenida 9, no Alecrim, em Natal. O motorista do veículo disse à reportagem o Via Certa Natal que havia abastecido o automóvel momentos antes e que ao perceber a fumaça, saiu o carro. Ele trabalha como motorista de aplicativo e estava sozinho no veículo no momento que o incêndio começou. O trânsito foi momentaneamente interrompido na altura da Igreja São Pedro, enquanto o Corpo de Bombeiros combatia o incêndio.
Fotos: PM Jucurutu
Comente aqui