Por UOL
A Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal descontou nesta quarta-feira (30) 34 dias da pena do ex-deputado José Genoino (PT-SP), condenado no processo do mensalão, em virtude de cursos de introdução à informática e de direito constitucional, feitos dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal.
Com a decisão, Genoino já tem direito a cumprir pena em regime aberto desde o dia 20 deste mês. No entanto, a autorização será do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável pela execução das penas dos condenados.
A data prevista para a concessão do benefício é 24 de agosto, quando ele completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o aberto. À Justiça do Distrito Federal, os advogados de Genoino alegaram que o cumprimento da pena no atual regime expirou devido aos 34 dias que o condenado tem de crédito, por ter trabalhado dentro do presídio.
Genoino teve prisão decretada no dia 15 de novembro do ano passado e chegou a ser levado para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária, uma semana após a decretação da prisão. Em abril, o ex-parlamentar voltou a cumprir pena de quatro anos e oito meses no presídio.
De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em nas chamadas casas do albergado, para onde os presos voltam somente para dormir. Em muitos casos, diante da inexistência do estabelecimento nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.
A criminalidade e a insegurança no Brasil deve ter aumentado uns 5.000% durante o governo do PT.
Atualmente temos a forte impressão que no Brasil o crime compensa.
Se não existirem penas severas, as pessoas não irão pensar duas vezes antes de cometer um delito.
E mais: irão ser reincidentes nas práticas criminosas.
Carvalho, deixe de ser burro e se informe. Pena severa naoa dianta. penas alternativas tem um indice de reincidencia seis vezes menor do que penas de privação de liberdade.
O CHORO É LIIIIIVRE! KKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Tem que ser pena exemplar!
Na Copa Mundial da Corrupção o Brasil sempre foi e será eternamente imbatível: a taça do mundo é nossa, com o brasileiro corrupto não há quem possa.
Nosso pais mais uma vez mostra que vale a pena roubar, ser trambiqueiroa, corrupto e ser membro do PT. Pais de bandidos, ladroares e corruptos. Ser honesto no nosso pais é ser otário!
VÃO TER QUE ENGOLIR, SEUS PSDBISTA BABACA KKKKKKKKKKKKK CHOOOOOOOOORA PAPAAAAAAAAAAAAAAAAAAAI!!!!