O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu, de forma sumária, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida na terça (30).
Já Mendes invocou o princípio da insignificância para absolver a mulher, que já tinha sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com sentença confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de uma peça de picanha da marca Naturafrig, três tabletes de caldo da marca Arisco, sendo um de carne e dois de frango, e uma peça de queijo muçarela da marca Porto Alegre, avaliados em R$ 135,73”, disse o ministro.
Gilmar disse ainda que o sistema de penalizações somente deve atuar “para proteção dos bens jurídicos de maior relevância e transcendência para a vida social”.
“Não cabe ao Direito Penal, como instrumento de controle mais rígido e duro que é, ocupar-se de condutas insignificantes, que ofendam com o mínimo grau de lesividade o bem jurídico tutelado”, seguiu o magistrado.
Segundo Mendes, ele só deve intervir “quando outros ramos do direito demonstram-se ineficazes para prevenir práticas delituosas”.
Esses Ministros querem aparecer. Julgar ladrão de shampoo , picanha , é perder tempo. Vamos trabalhar em cima desse povo que quase acabaram com o BRASIL. E olhe que tem trabalho (Processos) que não acaba daqui a dez anos. É hora de fazer uma limpa nessa CORJA.
O stf deveria julgar os políticos que têm processos pendurados por vários anos naquela instituição. Em vez disso ficam julgando delitos insignificantes que qualquer tribunal de custódia seria capaz de resolver. Lula e Dirceu estão soltos. Bolsonaro continua aprontando, apesar de ter afinado pra se safar. Políticos corruptos fazem festas com a presença dos ministros. Os próprios ministros do stf tem suas maracutaias abafadas (mais especificamente Toffoli, Gilmar e suas esposas). Tá na hora de colocar ponto final na impunidade. #Moro 2022.
Se o roubo for de Picanha, Lagosta, ou coisas que lembram $$$, Gilmar Mendes faz seu trabalho a risca.
Já a Rosa, ela é apenas uma rosa nesse Jardim de cemitério.
Independente da decisao de cada um deles, só perda de tempo. Julguem os grandes. Cade aecio neves? Cade os Temer, lula, etc etc etc. Tao com falta do q fazer?
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), registrou o retorno de 562 crianças e adolescentes que estavam fora da escola pela estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). O resultado supera a meta de 547 rematrículas estabelecida no âmbito do Selo UNICEF e é o primeiro resultado acima da meta alcançado pelo município desde a adoção da estratégia na plataforma do UNICEF.
Foi a primeira vez que Natal alcançou e ultrapassou a meta estabelecida no âmbito da Busca Ativa Escolar, utilizando a plataforma do UNICEF. O resultado é fruto do fortalecimento das estratégias de identificação, localização, retorno e acompanhamento de estudantes em situação de afastamento ou infrequência.
O trabalho mobilizou profissionais de diferentes setores da SME, diretores, equipes pedagógicas, professores e demais profissionais das unidades de ensino. Além do cumprimento da meta, a ação teve como objetivo localizar os estudantes, identificar as causas do afastamento e criar condições para o retorno e a permanência na escola.
Para a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, Naire Jane Capistrano, o resultado representa uma conquista coletiva e uma ação com impacto direto na vida dos estudantes e de suas famílias. “Cada estudante rematriculado implica uma nova trajetória de possibilidades e em esperança de uma vida melhor já no presente. O trabalho segue no acompanhamento dos estudantes rematriculados e na busca de estudantes que ainda estão fora da escola”, destacou.
O secretário municipal de Educação em Substituição Legal, Lucas Bento da Silva, também ressaltou o empenho dos profissionais envolvidos. “Mais uma grande conquista para celebrarmos! Superamos a meta do Busca Ativa Escolar na Rede Municipal de Ensino de Natal. Esse resultado é fruto de um trabalho coletivo, feito com compromisso, dedicação e, principalmente, com o olhar atento para cada estudante”, afirmou.
Trabalho em rede
A Busca Ativa Escolar é uma estratégia voltada à identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono, articulando diferentes setores para promover o retorno e a permanência desses estudantes na educação.
Em Natal, uma das principais ações foi o fortalecimento da articulação entre a SME, os assessores pedagógicos e as equipes escolares, aliado ao acompanhamento sistemático dos estudantes em situação de infrequência ou afastamento.
Segundo a chefe do Setor de Ações e Projetos do Ensino Fundamental, Sâmara Ferreira de Souza e Silva, foi criado um instrumento de acompanhamento e coleta de informações para orientar os assessores pedagógicos, que atuaram como pontos focais junto às escolas. A partir desse trabalho, gestores, secretários escolares, coordenadores pedagógicos e professores foram mobilizados para levantar os dados e inserir as informações na plataforma da Busca Ativa Escolar.
“Outra estratégia fundamental foi o contato direto com os responsáveis pelos estudantes, buscando identificar as causas do afastamento e estabelecer um compromisso com o retorno à escola. O trabalho integrado, a busca ativa individualizada, a organização dos dados, a responsabilização compartilhada e o acompanhamento contínuo dos estudantes foram estratégias essenciais para o alcance da meta estabelecida”, explicou.
A mobilização envolveu assessores e equipes dos Departamentos de Ensino Fundamental (DEF), Educação Infantil (DEI), Atenção ao Educando (DAE) e Gestão Escolar (DGE), além dos profissionais que atuam diretamente nas unidades de ensino.
Busca Ativa Escolar e Selo UNICEF
O alcance das metas de rematrícula da Busca Ativa Escolar integra os resultados obrigatórios para os municípios participantes que buscam conquistar o Selo UNICEF. Na edição 2021-2024 do Selo UNICEF, dos 2.023 municípios participantes, 992 (49%) alcançaram a meta de rematrícula da Busca Ativa Escolar ao longo dos quatro anos da edição.
A Busca Ativa Escolar, no entanto, é uma ação contínua e não se limita ao período de vigência do Selo UNICEF. A estratégia permite identificar, cadastrar e acompanhar crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de abandono, promovendo sua rematrícula e permanência.
Em Natal, o resultado representa o retorno de 562 estudantes à escola e a continuidade do acompanhamento daqueles que ainda estão fora da rede de ensino.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira “não faltará à legalidade constitucional” nem aos deveres previstos na Constituição.
A declaração foi feita no encerramento do encontro Diálogos entre o CNJ e o Colégio de Corregedores e Corregedoras da Justiça do Brasil, realizado na sede do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em Brasília. O evento reuniu representantes das corregedorias de tribunais de todo o país.
“Os dias de hoje reclamam esse diálogo permanente, reclamam que tenhamos uma resposta à altura dos desafios”, disse Fachin.
“Eu estou plenamente convencido de que o Poder Judiciário brasileiro está à altura dos desafios que se lhe apresentam no momento contemporâneo, e a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, por certo, e aos seus deveres que decorrem da própria Constituição”, acrescentou.
A manifestação ocorre em meio ao agravamento da crise no Supremo envolvendo os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes e os desdobramentos das investigações sobre o Banco Master.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça (8), “em caráter de urgência”, que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, suspenda liminarmente decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do cargo.
O pedido, assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por outros integrantes da direção do órgão, sustenta que houve “grave lesão à ordem pública e administrativa” na decisão de Mendonça.
Messias se reuniu com Fachin nesta terça (8) antes de apresentar o pedido.
Nele, o advogado-geral argumenta ainda que o afastamento cautelar “viola frontalmente a prerrogativa constitucional privativa do Presidente da República para prover e desprover cargos de direção da Polícia Federal”. E afirma que a “descontinuidade abrupta” na gestão da PF “compromete o funcionamento das atividades de polícia judiciária e gera risco de desorganização institucional”.
Mendonça afastou Andrei Rodrigues da direção da PF sob o argumento de que foi vítima de “arapongagem” por parte dele. O magistrado aponta como indícios os relatórios de inteligência do órgão que analisavam sua atuação nas investigações do Banco Master e do INSS, apontadas como seletivas e parciais.
A AGU afirma que os relatórios de inteligência da PF, divulgados na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes, já estavam sob análise do próprio Fachin.
Na semana passada, diante da crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, Fachin abriu um procedimento e concedeu prazo de cinco dias úteis para manifestação dos dois ministros, de Andrei e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao afastar Andrei Rodrigues da PF antes de qualquer decisão de Fachin, portanto, o ministro Mendonça, sustenta a AGU, “antecipou juízos cautelares e submeteu ao referendo da Segunda Turma do STF matéria indicada pelo próprio ministro-relator [Mendonça] como de competência do Plenário”.
“Diante do quadro de urgência, a AGU requereu a concessão de liminar para suspender imediatamente o afastamento dos dirigentes e a subsequente confirmação do pedido no mérito até manifestação definitiva do órgão competente”, afirma o órgão.
A casadinha de Nina Souza e Eriko Jácome, apoiada pelo prefeito Paulinho Freire, reuniu quase mil carros e transformou as ruas de Natal, neste 7 de setembro, em uma grande demonstração de força política. A mobilização marcou um dos momentos de maior destaque da campanha eleitoral para deputado no Rio Grande do Norte.
A campanha de Nina Souza, candidata a deputada federal, e Eriko Jácome, candidato a deputado estadual, ganhou as ruas da capital em uma grande carreata que chamou atenção pela dimensão e pela participação dos apoiadores. A concentração aconteceu em Ponta Negra, de onde a caravana seguiu pelas ruas de Natal até o Largo do Atheneu, levando bandeiras, adesivos, carros e muita animação.
O tamanho da organização e a adesão dos apoiadores deram à ação uma dimensão histórica para a campanha, reforçando a força da parceria entre Nina e Eriko e o crescimento do projeto político que os dois apresentam para o Estado.
Durante a sabatina do Jornal das 6 com os candidatos ao Governo do Estado, realizada pela 96 FM, nesta terça-feira (8), Allyson Bezerra (União Brasil) foi perguntado sobre detalhes de uma das principais promessas que tem feito na campanha, que é a construção de uma terceira ponte na capital, mas admitiu que ainda “não tem nenhum tipo de projeto”, sem dar informações sobre o custo da obra, o tempo de duração nem onde será construída.
“Não há, hoje, nenhum tipo de projeto sobre a terceira ponte da capital do estado”, declarou o candidato, prometendo que iniciará os estudos do projeto executivo da obra no primeiro mês da gestão, caso seja eleito governador do RN.
O voto do ministro Kassio Nunes Marques para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, animou o entorno do ministro André Mendonça e causou preocupação no governo federal e em pessoas próximas ao ministro Alexandre de Moraes.
Ambos são os únicos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) e já divergiram em casos importantes, mas ampliaram o alinhamento nos últimos meses e o julgamento sobre a troca de acusações entre Mendonça e Moraes passou a ser visto como o grande teste sobre a convergência dos dois.
De um lado, Mendonça, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem dado respaldo à gestão do colega à frente da corte eleitoral. De outro, Kassio vem ajudando Mendonça a garantir vitórias importantes à frente do caso Master.
Apesar disso, a posição de Kassio sobre o pedido de investigação contra Moraes é visto como uma incógnita. O fato de ter se posicionado para afastar Andrei do cargo, no entanto, foi interpretado por aliados de Mendonça como uma sinalização de que pode ter o apoio do colega.
Com isso, o relator dos casos do Master e do INSS teria mais chance de vencer o embate contra Moraes.
Quarta edição do evento acontece de 10 a 12 de setembro, ao lado do letreiro da cidade, com nomes nacionais, regionais e artistas locais. Foto: Divulgação
“O povo que estava assentado em trevas viu uma grande luz; e, aos que estavam assentados na região e sombra da morte, a luz raiou.”
Mateus 4:16
É chegada a semana do Mar de Fé 2026. Extremoz se prepara para receber, de 10 a 12 de setembro, a quarta edição de um dos principais eventos religiosos do município, que já conquistou espaço no calendário cultural da Terra do Grude.
Durante três dias, o espaço ao lado do letreiro de Extremoz será palco de uma grande celebração de fé, louvor e adoração, reunindo moradores, visitantes e famílias em uma programação gratuita e aberta ao público.
O Mar de Fé 2026 terá uma programação especial, com a presença de grandes nomes da música gospel nacional, além de artistas regionais e talentos locais. Entre as atrações confirmadas estão Rafaella Massaal, Marquinhos Gomes, Davi Sacer, Isadora Pompeo, Douglas Liberdade, Raio de Luz e Shekinah, além de outras atrações que prometem tornar os três dias ainda mais especiais.
Mais do que um evento musical, o Mar de Fé se consolidou como um momento de celebração, comunhão e fortalecimento da fé, reunindo diferentes gerações em torno da música gospel e da mensagem cristã.
A realização da quarta edição reforça a importância do evento para o calendário de Extremoz e amplia a programação cultural e religiosa do município, atraindo público de diferentes localidades para vivenciar momentos de louvor e adoração em um dos cenários mais conhecidos da cidade.
A Prefeitura de Extremoz convida toda a população e os visitantes para fazerem parte dessa grande celebração.
De 10 a 12 de setembro, Extremoz se une em uma só voz para celebrar a fé. É o Mar de Fé 2026!
[VÍDEO] SABATINA JORNAL DAS 6: Allyson cita contrato que pode causar prejuízo de R$ 143,7 milhões à Prefeitura de Mossoró como exemplo de “modernização” para o RNhttps://t.co/L5A0XTjovbpic.twitter.com/YxBhkHBrxi
Na sabatina do Jornal das 6 com os candidatos ao Governo do Estado, realizada pela 96 FM, nesta terça-feira (8), Allyson Bezerra (União Brasil) citou o contrato de construção da nova Arena Nogueirão como exemplo de parceria público privada que pretende realizar para “modernizar” o Rio Grande do Norte. Ele, no entanto, omitiu que a licitação, assinada ainda na gestão dele, poderá causar um prejuízo de aproximadamente R$ 143,7 milhões à Prefeitura de Mossoró, segundo um parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).
O parecer, assinado pelo auditor Vladimir Sérgio de Aquino, mantém a recomendação de suspensão do contrato assinado pelo então prefeito Allyson Bezerra. Para o TCE, não ficou demonstrada a viabilidade econômica do negócio. Apesar disso, o candidato disse na sabatina que a Prefeitura de Mossoró não gastará “nem um real” na obra.
O técnico alerta que o negócio não seria rentável para a empresa nas condições apresentadas no projeto. Diante do risco da incorporadora não recuperar o investimento e rescindir o contrato, Mossoró poderá ter que arcar futuramente com uma indenização estimada em aproximadamente R$ 143,7 milhões, segundo estimativa do TCE.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou, nesta terça-feira (8/9), os argumentos que o levaram a pedir vista e interromper o julgamento sobre o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal e do diretor de Inteligência da corporação.
Em seu despacho, Gilmar levantou dúvidas sobre a legalidade da medida determinada pelo ministro André Mendonça, questionou a competência da Segunda Turma para analisar o caso e apontou o risco de decisões conflitantes dentro da própria Corte.
O decano destacou que o processo foi incluído na pauta no próprio dia do julgamento, menos de uma hora antes do início da sessão virtual. Segundo ele, a rapidez impediu o exame da íntegra dos autos e da decisão submetida a referendo, situação que classificou como grave diante de uma medida que afasta das funções o dirigente máximo da Polícia Federal.
Gilmar ressaltou que a medida foi determinada a partir de solicitação formulada por um partido político, o que estaria em “aparente contrariedade” ao Código de Processo Penal e ao Regimento Interno do STF. O ministro também afirmou haver elementos que apontam para a competência do plenário, e não da Segunda Turma, para decidir o caso.
Um dos argumentos para levar o processo ao plenário é o fato de a própria decisão de Mendonça registrar elementos que sugerem que o relatório de inteligência usado para embasar o afastamento teria sido produzido pelo diretor-geral da PF “por provocação de membro da Primeira Turma” do Supremo. Segundo Gilmar, se essa premissa for considerada, atos atribuídos a um integrante do tribunal devem ser examinados pelo plenário.
[VÍDEO] Secretário de Saúde rebate Allyson: “O único hospital do estado que não funciona à noite e nem nos finais de semana é o que ele inaugurou em Mossoró”https://t.co/wfa4zMO7efpic.twitter.com/4jcHSD92A4
O secretário de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte, Alexandre Motta, reagiu às críticas feitas pelo candidato ao Governo Allyson Bezerra (União Brasil) à rede estadual de saúde. Em vídeo divulgado nesta terça-feira (8), Motta rebateu as declarações do ex-prefeito de Mossoró e apresentou uma série de números e serviços que, segundo ele, demonstram o funcionamento e a ampliação da estrutura hospitalar do Estado. Com informações do Blog do Barreto.
A gravação começa mostrando um trecho de uma entrevista de Allyson em que o candidato critica a situação dos hospitais regionais e afirma que “a grande maioria não existe”. Em seguida, Alexandre Motta contesta a avaliação.
“Eu tô vendo aqui uma entrevista do candidato Allyson, que diz que a maioria dos hospitais do Estado não funciona. E eu tenho certeza que o único hospital do Estado que não funciona nem de noite, nem sábado, nem domingo foi o hospital que ele inaugurou em Mossoró”, disparou.
A referência é ao Hospital Municipal Francisca Conceição da Silva, inaugurado durante a gestão de Allyson na Prefeitura de Mossoró. A unidade já foi alvo de críticas anteriores de Motta, que questionou sua estrutura e chegou a afirmar que o equipamento possui características de policlínica. Reportagens publicadas nos últimos meses também registraram o embate entre a Secretaria Estadual de Saúde e a gestão mossoroense em torno da classificação e do funcionamento da unidade.
“O Governo do Estado trabalha com base em dados concretos, planejamento e transparência para aprimorar continuamente as políticas públicas. Na rede estadual de saúde, esse compromisso se reflete no funcionamento de excelência dos hospitais, que oferecem atendimento qualificado, estrutura adequada e serviços orientados às necessidades da população”, afirmou.
Quem rouba picanha ou shampoo, rouba qualquer coisa que esteja por perto.
Algumas balanças daqui estão pendendo para um lado.
Esses Ministros querem aparecer. Julgar ladrão de shampoo , picanha , é perder tempo. Vamos trabalhar em cima desse povo que quase acabaram com o BRASIL. E olhe que tem trabalho (Processos) que não acaba daqui a dez anos. É hora de fazer uma limpa nessa CORJA.
O stf deveria julgar os políticos que têm processos pendurados por vários anos naquela instituição. Em vez disso ficam julgando delitos insignificantes que qualquer tribunal de custódia seria capaz de resolver. Lula e Dirceu estão soltos. Bolsonaro continua aprontando, apesar de ter afinado pra se safar. Políticos corruptos fazem festas com a presença dos ministros. Os próprios ministros do stf tem suas maracutaias abafadas (mais especificamente Toffoli, Gilmar e suas esposas). Tá na hora de colocar ponto final na impunidade. #Moro 2022.
Triste fim, ações irrisórias terem que chegar em um caríssimo tribunal. Quanto foi gasto até aí?
BG.
Que vergonha. Enquanto isso milhares de processos engavetados dos crimes de colarinho branco, caducando e sendo excluidos.
Lamentável é que ações deste tipo cheguem ao Supremo. Quanto desperdício de recursos e falta de sensibilidade desta justiça nas instâncias inferiores.
Se o roubo for de Picanha, Lagosta, ou coisas que lembram $$$, Gilmar Mendes faz seu trabalho a risca.
Já a Rosa, ela é apenas uma rosa nesse Jardim de cemitério.
Independente da decisao de cada um deles, só perda de tempo. Julguem os grandes. Cade aecio neves? Cade os Temer, lula, etc etc etc. Tao com falta do q fazer?