O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), absolveu, de forma sumária, uma mulher que roubou um pedaço de picanha e outras mercadorias de valor irrelevante no Rio de Janeiro. A sentença foi proferida na terça (30).
No mesmo dia, a ministra Rosa Weber negou habeas corpus a um jovem que roubou dois xampus, de R$ 10 cada, de um estabelecimento em SP. Ela endossou sentença que dizia que, como tinha antecedentes, o réu mostrava que não conseguia viver em sociedade.
Já Mendes invocou o princípio da insignificância para absolver a mulher, que já tinha sido condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio, com sentença confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Não é razoável que o Direito Penal e todo o aparelho do estado-polícia e do estado-juiz movimentem-se no sentido de atribuir relevância à hipótese de furto de uma peça de picanha da marca Naturafrig, três tabletes de caldo da marca Arisco, sendo um de carne e dois de frango, e uma peça de queijo muçarela da marca Porto Alegre, avaliados em R$ 135,73”, disse o ministro.
Gilmar disse ainda que o sistema de penalizações somente deve atuar “para proteção dos bens jurídicos de maior relevância e transcendência para a vida social”.
“Não cabe ao Direito Penal, como instrumento de controle mais rígido e duro que é, ocupar-se de condutas insignificantes, que ofendam com o mínimo grau de lesividade o bem jurídico tutelado”, seguiu o magistrado.
Segundo Mendes, ele só deve intervir “quando outros ramos do direito demonstram-se ineficazes para prevenir práticas delituosas”.
MÔNICA BERGAMO
Quem rouba picanha ou shampoo, rouba qualquer coisa que esteja por perto.
Algumas balanças daqui estão pendendo para um lado.
Esses Ministros querem aparecer. Julgar ladrão de shampoo , picanha , é perder tempo. Vamos trabalhar em cima desse povo que quase acabaram com o BRASIL. E olhe que tem trabalho (Processos) que não acaba daqui a dez anos. É hora de fazer uma limpa nessa CORJA.
O stf deveria julgar os políticos que têm processos pendurados por vários anos naquela instituição. Em vez disso ficam julgando delitos insignificantes que qualquer tribunal de custódia seria capaz de resolver. Lula e Dirceu estão soltos. Bolsonaro continua aprontando, apesar de ter afinado pra se safar. Políticos corruptos fazem festas com a presença dos ministros. Os próprios ministros do stf tem suas maracutaias abafadas (mais especificamente Toffoli, Gilmar e suas esposas). Tá na hora de colocar ponto final na impunidade. #Moro 2022.
Triste fim, ações irrisórias terem que chegar em um caríssimo tribunal. Quanto foi gasto até aí?
BG.
Que vergonha. Enquanto isso milhares de processos engavetados dos crimes de colarinho branco, caducando e sendo excluidos.
Lamentável é que ações deste tipo cheguem ao Supremo. Quanto desperdício de recursos e falta de sensibilidade desta justiça nas instâncias inferiores.
Se o roubo for de Picanha, Lagosta, ou coisas que lembram $$$, Gilmar Mendes faz seu trabalho a risca.
Já a Rosa, ela é apenas uma rosa nesse Jardim de cemitério.
Independente da decisao de cada um deles, só perda de tempo. Julguem os grandes. Cade aecio neves? Cade os Temer, lula, etc etc etc. Tao com falta do q fazer?