O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta sexta-feira (1º) soltar, pela terceira vez, o empresário do setor de ônibus do Rio de Janeiro Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira.
Gilmar Mendes já havia determinado em agosto, por duas vezes, que os dois fossem soltos. Mas decisões judiciais os levaram à prisão novamente.
Barata Filho e Lélis Teixeira são alvos da Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Os dois são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção que atuou no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
Operação Cadeia Velha
No mês passado, Jacob Barata Filho e de Lélis Teixeira foram presos novamente, na Operação Cadeia Velha, que apura os crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Nesta mesma operação foram presos, por exemplo, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), e o filho dele, o empresário Felipe Picciani.
Ao analisar o pedido de liberdade, Gilmar Mendes afirmou que a prisão, determinada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), de segunda instância, foi decretada após decisão da Segunda Turma do próprio STF, de outubro, que substituiu a prisão por medidas alternativas, especialmente o afastamento deles das empresas e de entidades do transporte público.
“Os indicativos são de que a falta de avaliação da decisão do Supremo Tribunal Federal não decorre de simples omissão. No ponto em que determinou a prisão preventiva do ora paciente, a decisão do Tribunal Regional Federal sugere o propósito de contornar a decisão do STF”, escreveu o ministro.
A nova prisão foi determinada pelo TRF-2 porque, em busca e apreensão na casa de Jacob Barata Filho, foram encontrados documentos sugerindo que ele continuava operando em empresas de transporte, o que descumpriria a determinação de se afastar do setor.
G1
Eu acho óbvio demais chamar esse cidadão de "cínico" Gilmar cara de hipopótamo.
É O ÓBVIO, BANDIDO SÓ DEFENDE BANDIDOS. QUEM TEM DÚVIDAS?
Só existe político corrupto porque o judiciário é duas vezes mais corrupto, é um bando de bandidos não escapa um
Quando a OAB vai vestir a toga e ir para cima deste meliante ele faz o que quer e ninguém faz nada
Aí uma pessoa toma uma atitude mais relevante
Talvez aí vai até ter pena de morte para essa pessoa
E isso que a justiça quer ????
Ele é impedido no caso do BARATA e ninguém liga
Tem ligações familiares com eles sim
Ah, a OAB. Perdeu a razão de ser desde os primórdios da Era Petralha. Falta moralidade à OAB para indignar-se contra um STF composto de maioria indicada pelo PT. Falta ombridade à OAB que assiste passivamente a destruição institucional do país. Que não se rebela contra as mordomias absurdas concedidas a juízes, procuradores e membros do ministério público. A OAB se autogarroteou, reduziu-se a pó de traque. É hoje uma entidade reduzida à luta corporativista e salarial, em flagrante descompasso com os interesses urgentes da sociedade.
É o pior ministro q existe no supremo. Tomara q se aposente logo
Acalme-se, ainda faltam nove anos para ele se aposentar pela compulsória. E ainda assim há risco (em matéria de STF, sempre há) de sermos traídos pelo deslocamento do sujeito.
Dizem que todo juiz se acha Deus, esse se acha o Deus dos Deuses. Vive de criticar as decisões dos outros ministros e só ele está certo, o pior é que tem a ajuda de dois outros, Tofoli e Lewandowski, que são dois PTistas doentes.
Ah ladrão sem futuro.
Aproveitou inclusive para soltar sexta feira, véspera de final de semana, mais estrategista que isso não existe.
Rabo preso é o nome disso. STF uma vergonha nacional. Esses veinhos previsa serem trocados urgente, deveriam fazer uma prova pra entra no STF e não serem nomiados por políticos. Aliás Que moral tem esses ex presidentes? Não pode dar bons frutos essas indicações, tá aí pra todo mundo vê.
Piada, quando os membros do judiciário (STF), Governo e Congresso afirmam que vivemos num 'Estado de Direito Democrático ". O sujeito é preso e solto várias vezes. Leis não são cumpridas, punições banais, desobidiência total a ORDENS JUDICIAIS ( ALERJ). Os defensores do tal "politicamente correto" ainda declaram que as Instituições do Estado Democrático de Direito funcionam. Palhaçadas….
Gilmar Mendes acabou de ganhar um prêmio do IBAMA por proteger TUCANOS e BARATAS.