Política

Globo mentiu e censurou o ex-presidente, afirma o Instituto Lula

A nota do Instituto Lula, intitulada “Rede Globo mente e censura Lula” afirma que “o jornalismo arrogante, de um lado só, voltou às telas do Jornal Nacional neste sábado por meio de um dos porta-vozes daqueles tempos sombrios”, refererindo a Alexandre Garcia, ex-porta do ditador João Figueiredo e hoje apresentador de telejornais globais. “Esta é uma noite para lembrar que as ditaduras, sejam as políticas, sejam as midiáticas, cedo ou tarde chegam ao fim”, conclui a nota.

Segundo o Institututo Lula “o Jornal Nacional da Rede Globo mentiu na edição deste sábado, e isto não surpreende”. Segundo a nota a Globo afirmou que a emissora afimou que teria solicitado informações sobre o pedido dos promotores quando na verdade outra emissora, a Globo News, do mesmo conglomerado de comunicação, fez a solicitação. Ocorre que até então os contatos eram com a própria Globo. “É degradante que a Rede Globo utilize o nome de um profissional da Globo News para montar a farsa que foi ao ar no JN deste sábado”, diz a nota.

O Instituto Lula afirma que o mesmo procedimento foi feito com os advogados do ex-presidente e diz ainda: “o que o Jornal Nacional tentou fazer na edição deste sábado foi lançar uma cortina de fumaça sobre as mentiras e gravíssimos erros cometidos na edição de quinta-feira”. A nota informa que os advogados preparam medidas judiciais para garantir o direito de resposta de Lula, solicitado na forma da lei e negado pela Globo.

Leia abaixo a íntegra da nota:
Rede Globo mente e censura defesa de Lula

O Jornal Nacional da Rede Globo mentiu na edição deste sábado, e isto não surpreende.

A VERDADE: A reportagem do Jornal Nacional NÃO PROCUROU a assessoria do Instituto Lula, na quinta-feira (10 de março) para comentar a denúncia dos procuradores do MP de São Paulo contra o ex-presidente LULA.

A MENTIRA: A mensagem de e-mail exibida no Jornal Nacional deste sábado é de um repórter da GloboNews, e não do JN ou de qualquer outra redação da REDE GLOBO.

A PROVA DA MENTIRA:

Os contatos entre a assessoria de Imprensa do Instituto Lula e a redação do Jornal Nacional sempre foram feitos diretamente.

É degradante que a REDE GLOBO utilize o nome de um profissional da Globo News para montar a farsa que foi ao ar no JN deste sábado.

O mesmo vale para as mensagens enviadas à assessoria de imprensa dos advogados de Lula, e que não mencionavam reportagem no Jornal Nacional sobre a denúncia do MP.

O que o Jornal Nacional tentou fazer na edição deste sábado foi lançar uma cortina de fumaça sobre as mentiras e gravíssimos erros cometidos na edição de quinta-feira.

2) Os advogados do ex-presidente Lula preparam as medidas judiciais cabíveis diante da recusa da REDE GLOBO em atender ao Direito de Resposta e para reparar as novas ofensas dirigidas neste sábado ao ex-presidente Lula.

3) A solicitação de Direito de Resposta do ex-presidente Lula foi feita nos termos da lei, tempestivamente, como se pode confirmar na carta dos advogados, que está anexada a esta nota.

A reportagem de quinta-feira é parcial e caluniosa porque, ao longo de 9 minutos de reportagem, o ex-presidente Lula foi acusado 18 vezes (sem fundamento e sem resposta) pela prática de 10 diferentes crimes, foi alvo de 9 ofensas e 2 calúnias, a mais grave e desrespeitosa, quando o repórter comparou Lula a um traficante de drogas, calúnia que extrapola até mesmo as leviandades contidas nos autos da denúncia.

4) O texto de resposta do ex-presidente Lula à Rede Globo não tem ironias nem se alonga em comentários críticos ao jornalismo da Rede Globo, como alegou a emissora para censurá-lo.

O texto tem 950 palavras. Na reportagem de 10 de março, o apresentador Willian Bonner, o repórter José Roberto Burnier e os promotores José Carlos Blat e Cássio Conserino utilizaram 1.085 palavras para — sem provas e sem defesa – ofender, difamar e caluniar o ex-presidente, sem qualquer respeito ao equilíbrio jornalístico.

O que Lula aponta na resposta censurada é a parcialidade do Jornal Nacional – veiculado por uma concessionária de serviço público – que não respeitou nem seus direitos nem o direito do público à informação correta.

O que a Rede Globo chamou neste sábado de “ironias” são as duras verdades que a emissora se recusa a ouvir.

5) A truculenta reação da REDE GLOBO a uma solicitação de Direito de Resposta, apresentada nos termos da Lei, expõe mais uma vez a extrema dificuldade desta emissora em lidar com os princípios democráticos que norteiam a liberdade de imprensa, e que deveriam ser observados com rigor numa CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO.

Entre estes princípios estão o equilíbrio editorial, o respeito ao contraditório, o rigor na apuração, o juízo imparcial da notícia e a serena humildade diante dos fatos.

Na parte de sua resposta que foi censurada, Lula recorda que a REDE GLOBO levou 30 anos para pedir desculpas ao povo brasileiro por ter apoiado o golpe 64, praticando um jornalismo de um lado só ao longo de duas décadas.

O jornalismo arrogante, de um lado só, voltou às telas do Jornal Nacional neste sábado, por meio de um dos porta-vozes daqueles tempos sombrios. Esta é uma noite para lembrar que as ditaduras, sejam as políticas, sejam as midiáticas, cedo ou tarde chegam ao fim.

Leia aqui a resposta do ex-presidente Lula ao Jornal Nacional:

“Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, e minha mulher, Marisa Letícia, não somos e nunca fomos donos de nenhum apartamento tríplex no Guarujá nem em qualquer outro lugar do litoral brasileiro.

Meu patrimônio imobiliário hoje é exatamente o mesmo que eu tinha ao assumir a presidência da República, em janeiro de 2003:

O apartamento onde moro com Marisa, e onde já morávamos antes do governo, e o rancho “Los Fubangos”, um pesqueiro na represa Billings.

Ambos adquiridos a prestações. Também temos dois apartamentos de 70 metros quadrados que Marisa recebeu em permuta por um lote que ela herdou da mãe.

Tudo em São Bernardo do Campo. Tudo registrado em nosso nome no cartório e na declaração anual de bens.

Esta é a verdade dos fatos, em sua simplicidade: entrei e saí da Presidência da República com os mesmos imóveis que adquiri ao longo da vida, trabalhando desde criança, como sabem os brasileiros.

Não comprei nem ganhei apartamento, mansão, sítio, fazenda, casa de praia, no Brasil ou no exterior.

Jamais ocultei patrimônio nem registrei propriedade particular em nome de outras pessoas.

Nunca registrei nada em nome de empresas fictícias com sede em paraísos fiscais, artifício utilizado por algumas das mais ricas famílias deste País para fugir ao pagamento de impostos.

As informações sobre o patrimônio do Lula – verdadeiras, fidedignas, documentadas – sempre estiveram à disposição do Ministério Público e da imprensa, inclusive da Rede Globo.

Estas informações foram deliberadamente ocultadas do público na reportagem do Jornal Nacional que apresentou as acusações do Ministério Público de São Paulo.

Eu não fui procurado pela Globo para apresentar meu ponto de vista. Ninguém da minha assessoria foi procurado. O direito ao contraditório foi sonegado.

Alguém se apropriou indevidamente do meu direito de defesa.

Não é a primeira vez que isso acontece e certamente não será a última.

Mas eu fiquei indignado ao ver minha mulher e meu filho sendo retratados na televisão como se fossem criminosos.

Mesmo na mais acirrada disputa política – e o jornalismo não está acima dessas disputas – nada justifica envolver a família, a mulher, os filhos, como ocorreu nesse caso.

Fiquei indignado porque, ao longo de 9 minutos, o apresentador William Bonner e o repórter José Roberto Burnier me acusaram 18 vezes de ter cometido 10 crimes diferentes; sem nenhuma prova, endossando as leviandades de três membros do Ministério Púbico de São Paulo.

Reproduziram ofensas, muitas ofensas, a partir de uma denúncia que sequer foi aceita pela juíza. E ainda por cima, denúncia de um promotor que já foi advertido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, porque atuou fora da lei neste caso.

A Rede Globo me conhece o suficiente para fazer uma avaliação equilibrada das acusações lançadas por aquele promotor, antes de reproduzi-las integralmente pelas vozes de William Bonner e Roberto Burnier.

A Rede Globo recebeu, desde 31 de janeiro, todas as informações referentes ao tríplex, com documentos que comprovam que nem eu nem Marisa nem nosso filho Fabio somos donos daquilo. É uma longa e detalhada nota, chamada “Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa”.

Cheguei a abrir mão do meu sigilo fiscal e anexei a esta nota parte de minha declaração de bens.

Quando divulgamos este documento esclarecedor, o Jornal Nacional fez uma série de matérias tentando desqualificar o que estava dito lá. Duvidaram de cada detalhe, procuraram contradições, chegaram a distorcer uma entrevista do meu advogado.

Quanta diferença…

Na reportagem sobre a denúncia do procurador, nada foi questionado. Tudo foi endossado e ratificado como se fosse absoluta verdade.

A Rede Globo sempre poderá dizer que estava apenas “retratando os fatos”, “prestando informações à sociedade”, “cumprindo seu dever jornalístico”.

Só não vai conseguir explicar ao povo brasileiro a diferença gritante de tratamento: quando acusam o Lula, é tudo verdade; quando o Lula se defende, é tudo suspeito.

Em 40 anos de vida política, aprendi a lidar com o preconceito, com a inveja e até com o ódio político.

Mas não me conformo, como ex-presidente desse imenso país chamado Brasil, não posso me conformar de ser comparado a um traficante de drogas, como aconteceu no final da reportagem.

Essa comparação ofensiva, injuriosa, caluniosa, não está nos autos da denúncia do Ministério Público.

Não sei quem decidiu incluir isso na reportagem, mas posso avaliar seu caráter.

Se esta mensagem está sendo lida hoje na Rede Globo é por uma decisão da Justiça, com base na Lei do Direito de Resposta, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff no final do ano passado.

Esta lei garante que a Liberdade de Imprensa seja realmente um direito de todos e não um privilégio daqueles que detém os meios de comunicação.

É ela que nos permite enfrentar a ocultação de informações, a sonegação do contraditório, a falsidade informativa, a lavagem da notícia.

Estes vícios foram sistematicamente praticados pelos grandes veículos de comunicação do Brasil durante a ditadura e fizeram tão mal ao País quanto a censura, que abolimos na Constituição de 1988.

A Rede Globo levou mais de 30 anos para pedir desculpas ao País por ter apoiado a ditadura, praticando um jornalismo de um lado só. Graças à lei do Direito de Resposta, não tenho de esperar tanto tempo para responder às ofensas dirigidas a mim e a minha família no Jornal Nacional.

Eu não estou usando este direito de resposta para me defender apenas, e a minha família. É para defender a democracia, o estado de direito e a própria liberdade de imprensa, que só é verdadeira quando admite o contraditório e respeita a verdade dos fatos.

Quando estes princípios são ignorados, em reportagens como aquela do Jornal Nacional, o maior prejudicado não é o Lula, é cada cidadão e a sociedade, é a democracia”.

Luiz Inácio Lula da Silva

Opinião dos leitores

  1. Sério que o fato do pedido de explicação ter partido de um dos braços jornalísticos e televisivos da Rede Globo muda alguma coisa?
    Então, na cabeça dos cérebros de acarajé, cada telejornal tem que mandar um email com esse teor?
    O PT está perdido. Está nu. Cada vez mais encalacrado, cada vez mais sem resposta a tanto roubo fica agora mirando na mídia que não usa as verbas da SECOM para defender o indefensável.
    Seu fim chegou PT, aceite que dói menos.

  2. Foi os brasileiros que roubaram a Petrobrás e destruiram o Brasil e Lula e sua quadrilha são todos inocentes. Conta outra LuLadrão que essa não existe não

  3. Em tempo…sobre o comentário de ÔLouco…não defendo Alexandre Garcia nem Globo…mas Paulo Henrique Amorim não é fonte bibliográfica confiável. ..ao contrário. …está bem vinculado ao PT. Além de um tom de voz muito desagradável. …demagógico e populesco…como quem lhe financia.

  4. A entrevista da diretora desse dito instituto esta semana a Mário Sergio Conti,na globo news, demonstra a inconsistência de sua existência. Ela disse,após ser indagada acerca das contas do instituto: "olha Mário ,eu confesso aqui a vc que eu não sei bem…não me importo muito com isso!" Como assim ? Heloooooo….a senhora é a diretoraaa. Em outro momento ela equiparou Lula a Mandela…com uma expressão de paixão por lula , aliás , como a grande maioria dos seus defensores. Uma entrevista juvenil de uma senhora tomada pela cega paixão! Triste.

  5. Foi a Globo que ROUBOU BILHÕES DA PETROBRAS ,foi a Globo que participou do Mensalão ,foi a Globo que pagou a retomada do TRIPLEX e o sítio !!!!!
    Tenha vergonha na cara seus PTralhas corruptos ,seus vermes ,querem perpetuar no poder como aquele Rato do FIDEL CASTRO eo porco do falecido Hugo Chaves

  6. Infelizmente temos profissionais que se vendem e não tem dignidade pessoal sequer para falar de moralidade nesse país. Esse Alexandre Garcia pensa que engana os mais esclarescidos. Se voce quer entender um pouco do que acontece no nosso jornalismo leia: "O Quarto Poder — Uma Outra História” AMORIM, PAULO HENRIQUE, (Hedra, 553 páginas).

    1. Tá de brincadeira!!!…Paulo Henrique Amorim??!!…O "Kajuru" do jornalismo??!!kkkkkk…

    2. Vc perde seu tempo lendo livro escrito por Paulo Henrique Amorim? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk…. Homi vá arranjar uma lavagem de roupa querem tempo será melhor utilizado!

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Geral

Cresce procura de jovens por planos de assistência funeral

No RN, Morada da Paz registra que 14,5% dos titulares de plano funerário são jovens com até 25 anos.

Foto: Cedida

Quando chega a hora da partida de um ente querido, os familiares precisam lidar com uma série de providências que envolvem o velório e sepultamento ou cremação, além de desembolsar uma certa quantia para pagar os serviços funerários. Para otimizar este processo, entram em cena os planos de assistência funeral para quem busca se planejar e não quer ser pego de surpresa na hora do falecimento de uma pessoa querida. Engana-se quem pensa que esse planejamento é feito apenas por pessoas maduras. O mercado tem observado o crescimento da procura de jovens pelo serviço.

É o caso da vendedora Aline Vitória Mendes, potiguar de 21 anos, que recentemente adquiriu um dos planos oferecidos pela assistência funeral Morada da Paz Essencial, pensando em facilitar a vida dos seus familiares em um momento de falecimento. “Algo que me motivou bastante foi ter a garantia de que, caso aconteça algo, minha família não vai ter complicações na hora lidar com os trâmites funerários”, explica.

Morrer envolve custos. Um funeral básico custa em média R$ 2.400, sem levar em consideração as despesas com o sepultamento ou cremação. Diante disso, um planejamento financeiro se faz necessário para muitas famílias. “O planejamento é uma maneira de cuidar daqueles que amamos. Mesmo quando não estamos mais presentes, é uma forma de aliviar encargos emocionais e financeiros para os familiares. Um gesto de expressar amor e cuidado além da vida, proporcionando segurança e tranquilidade para aqueles que são mais importantes para nós”, destaca o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

De acordo com ele, 14,5% das vidas cobertas pelo Morada da Paz Essencial, no RN, se enquadram no perfil de pessoas jovens, de 18 a 25 anos. No entanto, os clientes que mais procuram o plano ainda estão na faixa etária entre 40 a 69 anos. “O aumento nas vendas de planos funerários para jovens é atribuído a uma abordagem inovadora e sensível que adotamos. Destacamos a importância do planejamento financeiro desde cedo, oferecemos opções flexíveis e personalizadas, e adotamos uma comunicação eficaz que reflete com a realidade dos jovens”, afirma.

“O período pandêmico também contribuiu para essa conscientização do planejamento, a crise ressaltou a fragilidade da vida e incentivou a reflexão sobre o futuro, levando a uma maior consideração do planejamento. Inclusive para assuntos funerários, como parte de uma abordagem mais ampla de preparo para eventualidades”, revela Rocha.

Mesmo não pensando ainda em como será o seu funeral, Aline acredita que fez um investimento correto, no momento certo. “Todos nós podemos morrer a qualquer momento, então nessa hora tão delicada, a última coisa que eu desejo é que minha família se preocupe com qualquer burocracia. Da mesma eu não desejo passar por isso caso perca alguém da minha família, por isso todos que moram comigo são meus dependentes no plano”, afirma a jovem.

Ao verem jovens contratando um plano funerário e se preparando para o momento da partida de um ente querido, muitas pessoas ficam assustadas e podem fazer julgamentos e críticas. “Ao contrário do que possamos imaginar, planejar nosso velório, definir em que urna desejamos ser velados, o tipo de ornamentação, se desejamos ser cremados ou sepultados e tudo que envolvem as decisões de fim de vida pode ser sinônimo de qualidade de vida e qualidade de morte. Para muitos, a garantia de que estamos partindo sem gerar pendências aos nossos parentes e amigos proporciona uma sensação de alívio e paz em nosso processo de morrer”, afirma a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira.

Segundo ela, os jovens também devem se preocupar e se “preparar” para a morte. “Quando pensamos em nossa morte e os desejos para esse momento, estamos honrando cada instante de nossa existência e atuando ativamente em nossa história biográfica até os últimos instantes de nossa ‘escrita’”, expressa a profissional.

A psicóloga diz que falar de morte é assunto para todas as idades, de forma adequada e cuidadosa, assim como falamos de nascimento e vida. “Acontece que em nossa cultura tentamos camuflar que existir enquanto ser vivo nos coloca em condição de finitude. Pessoas mais jovens não encontram espaço para falar sobre o tema como se a morte fosse algo tão contagioso que falar sobre ela a atrai para perto de nós. Talvez esqueçamos de que ela é a nossa fiel companheira desde o nosso nascimento, essa é a nossa condição de ser vivo e não uma escolha”, finaliza.

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Acidente

VÍDEO: Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Os ocupantes conseguiram sair do veículo

 

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Foto: Reprodução

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Fonte: Portal 98fm

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Cultura

Prefeitura de Natal abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

Foto: Joana Lima

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e
funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de
ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição
coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.

A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.

Para participar, é preciso ler atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresentar o respectivo projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento.

O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CineNatal e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizados através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.

A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras. Todos os proponentes selecionados já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.

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Brasil

PEC que criminaliza posse e porte de drogas é votada no Senado nesta terça-feira; julgamento no STF está parado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”

Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.

“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”

A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.

Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.

“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.

“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.

Discussão no STF

A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.

Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.

Fonte: CNN

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Política

“Não me espanto se em 2025 o governo piorar meta de novo”, diz Rogério Marinho sobre Lula ampliar gastos

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”

Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”

Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.

“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.

Fonte: Danielle Brant – Folha de São Paulo

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Acidente

AGORA: Motorista perde o controle e bate em poste na via costeira

Foto: Cedida

De acordo com informações recebidas pelo Blog do BG, um veículo de passageiros se acidentou nesta terça, 16, na Via Costeira, em Natal devido a força das chuvas que ocorreram durante o dia.

Ainda não se tem informações concretas se há vítimas e nem sobre o estado de saúde delas.

O veículo, que aparentemente capotou, ainda está no local do acidente.

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Geral

Polícia Penal prende motoqueiros com drogas na Ribeira

Foto: Seap / Reprodução

Policiais do Grupo de Escolta Penal (GEP) prenderam às 21 horas da segunda-feira(15), no bairro da Ribeira, em Natal, dois homens transportando cocaína em uma motocicleta. A dupla acabou autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os policiais penais retornavam a sede do GEP quando se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita trafegando na Avenida Duque de Caxias, nas imediações do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP). Eles abordaram os homens e, na revista, localizaram um saco com uma quantidade relevante de cocaína e dinheiro fracionado.

Os envolvidos, ambos com 22 anos, foram levados a Delegacia de Plantão da Zona Sul onde acabaram autuados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Além da substância entorpecente, foram apreendidos dois aparelhos celulares, dinheiro fracionado e uma motocicleta.

Fonte: Agora RN

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Meio Ambiente

Projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN avança na Assembleia Legislativa

 Foto: João Gilberto / ALRN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 16 o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.

“O projeto foi discutido em audiência conjunta com outras comissões e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugestões apresentadas por especialistas no assunto. É um projeto volumoso, complexo, de grande importância para o desenvolvimento do RN, que já vem se notabilizando na produção da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso é preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresentação do relatório.

O projeto governamental também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a importância do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de líderes possa permitir a votação célere da proposta em plenário. “Essa é uma matéria fundamental que o mundo inteiro está discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participação de diversos setores da sociedade já começa a servir de inspiração para outros estados”, completou.

A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade pública a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.

Ainda na Comissão, também foram avalizados dois projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD). Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. Já a segunda iniciativa da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu.

O colegiado também aprovou matéria de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece a Associação Desportiva, Cultural e Social – PGGA como sendo de utilidade pública para o Estado. No final da reunião, o deputado Hermano Morais revelou que a CCJ já analisou 103 projetos em 6 reuniões realizadas desde o início do ano.

Fonte: Agora RN

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Cidades

Furto e deprendação em 6 poços deixam município da Grande Natal com abastecimento de água reduzido

Foto: Reprodução

O município de Macaíba está passando por uma situação de redução no abastecimento nesta terça-feira (16), em decorrência de furto e depredação de seis dos 15 poços que fornecem água para a população. A ação criminosa ocorreu na madrugada e a repercussão no abastecimento afeta tanto a zona urbana quanto a rural.

A Caern registrou o boletim de ocorrência e já está providenciando o serviço de recuperação dos equipamentos. A previsão é que a manutenção seja concluída por volta das 18h, com o sistema sendo regularizado. Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar até 72 horas para a completa normalização do fornecimento.

Fonte: Portal da 96fm

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Polícia

Tornozelado é morto a tiros dentro de casa durante a madrugada em Upanema, na região Oeste do RN

Foto: Reprodução/Mossoró Hoje

Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta segunda-feira (15), na cidade de Upanema, a 48 Km de Mossoró, na região Oeste Potiguar. A vítima foi o ex-presidiário, Jefferson Teixeira Gondim, 29 anos de idade.

Ele dormia com a família em sua casa, quando criminosos chegaram indairam o imóvel localizado na Rua Joaquim Rocha Barro, no Bairro Pegas e o executaram. Após o crime com características de execução, os assassinos fugiram sem deixar pistas para a polícia.

A Polícia Militar informou que a vítima era preso de justiça e cumpria pena no semiaberto monitortado por tornozeleira eletrôncia em decorrência de condenações por furto qualificado e roubo majorado. Não há informações sobre a motivação do crime.

O corpo de Jefferson Teixeira Gondim foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para exames no IML do Itep em Mossoró. A Polícia Civil de Upanema vai instaurar inquérito para investigar o assassinato e tentar chegar a autoria do crime.

Fonte: Blog Fim da Linha

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