“Enquanto a culpa não está formada, mediante um título do qual não caiba mais recurso, o acusado tem o direito —que eu aponto como natural— que é o direito de fugir”, escreveu o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello, em 2009, ao defender a liberdade do ex-banqueiro Salvatore Cacciola.
Cacciola fugiu após receber o habeas corpus do ministro, à época, assim como fez no fim de semana André Oliveira Macedo, 43, o André do Rap, acusado pelas autoridades paulistas de ser o principal chefe do PCC em Santos (SP) e o elo entre a facção paulista e a máfia italiana ‘Ndrangheta no Brasil.
Além de André do Rap e Cacciola, Marco Aurélio já liberou pessoas cujos crimes ficaram reconhecidos dentro e fora do Brasil, como o ex-goleiro Bruno, condenado por matar Eliza Samudio, e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado por matar a missionária norte-americana Dorothy Mae Stang, no Pará.
O ministro determinou a soltura de André do Rap, no início de outubro, ao argumentar que ele estava preso sem uma sentença condenatória definitiva desde dezembro de 2019 [na verdade, ele foi preso em setembro de 2019]. E que isso contrariou o artigo 316 do CPP (Código de Processo Penal), que prevê que as prisões preventivas devam ser revisadas a cada 90 dias.
Com informações da Folha de SP
Foto: Felipe Sampaio/STF
Marco Aurélio Mello tem o coração bom. Só manda soltar gente boa!
Os valores são altíssimos, difícil não se envolver.
STF, vergonha nacional. João Macena.
Palmas para o deputado federal que apresentou um artigo pró crime, no pacote anticrime…kkkkk
E para o presidente defensor de corrupção que ratificou o artigo bomba.
Quem deveria na realidade está preso era ele, pelos inúmeros crimes que vem cometendo ao longo dos trinta anos. Tem uma reca de gente ruim dentro desse STF que deveriam ser cassados e presos. Gilmar, Lewandowski, tofolli, marco Aurélio seriam os primeiros.