Segurança

Governador confirma mudanças na PM

Após reunir a cúpula da Segurança Pública na tarde desta quinta-feira, 21, o governador Robinson Faria anunciou a mudança do comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Os novos comandante-geral e subcomandante, entretanto, ainda não foram definidos. A previsão é que o anúncio dos nomes seja feito amanhã, 22.

“Apesar da boa vontade e da honestidade, a Polícia Militar não se adequou na velocidade que a população e o governador esperavam no combate à violência”, justificou Robinson, realçando que mais mudanças podem ser determinadas a partir de resultados.

“Daqui para a frente, serei bem rigoroso no cumprimento de metas. E quem não cumprir as metas será afastado de seu cargo. Se não tiver eficiência, eu terei que mudar e mudarei até acertar”, apontou o líder do Executivo, assinalado que a Segurança Pública é uma prioridade para a sua gestão.  “Eu tenho obrigação como governador do Estado de tentar romper com essa onda de violência. Hoje o povo já não se conforma de ouvir do governador ou da secretária que os números estão melhores que o de anos passados. O que vale é a percepção de segurança”.

Sobre as fugas recentes dos presídios potiguares, o governador afirmou que as motivações estão sendo apuradas, mas já determinou que, a partir de amanhã, em nenhuma guarita de qualquer penitenciária falte policial. “Se faltar será desobediência ao governador. Ao comandante em chefe das forças armadas”.

UNIÃO

Durante o encontro que reuniu Polícia Militar, Polícia Civil e agentes penitenciários, o governador convocou os representantes de cada instituição para abrir o diálogo com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça e Ministério Público. “Vamos todos participar, cada um dar a sua contribuição. Vou sugerir reunião com a presença de todos os poderes do nosso estado. Cada um dos comandantes e delegados presentes vai encaminhar relatório com sugestões, por escrito, para melhorar sua área de atuação”, assinalou.

A reunião realizada na Escola de Governo Dom Eugênio Sales buscou discutir ações e ouvir dos agentes públicos os desafios de cada categoria e sugestões para minimizar a sensação de insegurança da população. “Eu não sou um governador de gabinete. Eu saio nas ruas para ouvir o que a população tem a dizer e, ultimamente, a maioria absoluta das reclamações que ouço são em relação à segurança pública. E isso me incomoda muito como governador”, afirmou Robinson Faria, que ressaltou algumas ações realizadas para a valorização do profissional da segurança.

“Fiz a maior promoção da história da Polícia Militar. Na Polícia Civil, a mesma coisa. Equipamentos não estão faltando. Diária operacional não falta. Por que não estamos conseguindo o resultado esperado?”, indagou o governador. Ao lado dele, estavam a secretaria de Segurança, Kalina Leite, o adjunto Caio Bezerra, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

Numa conversa bem aberta, os policiais e agentes pediram a palavra. Entre as questões apontadas, se repetiram em algumas falas a facilidade com que os presos e menores apreendidos são soltos, em razão de brechas judiciais. Além disso, a superlotação dos presídios e o déficit do efetivo de policiais civis e militares, o que deve ser amenizado com concurso público já autorizado pelo governo.

 

Opinião dos leitores

  1. Luciana e Anderson, vocés falaram tudo!!!!
    E segundo eu soube, embora muito qualificado e honesto, novo nome ventilado para substituir o atual comandante também não é operacional, é de gabinete. O governador está trocando seis por meia dúzia. Acorda governador!!!!

  2. É muita cara de pau desse governo em colocar a culpa na Polícia Militar. A PM é a unica que dá o sangue nesse estado, combatendo essa bandidagem desenfreada. Enquanto o governo junto com sua secretária e sua cúpula ficam só no ar-condicionado esbanjando incompetência. Assim é bom demais. E sobre as promoções que o governador foi se vangloriar na tv, não fez mais que a obrigação. Chegou o tempo tem que ser promovido. Deixa de balela governador e manda essa sua cúpula de segurança trabalhar pra tentar diminuir essa bandidagem que já tomou conta do estado.

  3. Infelizmente a população vai ficar sem segurança novamente, enquanto os governantes não se prontificarem a enfrentar o verdadeiro problema, ficaremos a ver navios.
    Culpar o Comandante Geral por não ter cumprido suas metas? E quanto ao sistema prisional, será que este cumpriu, e quanto a Secretária de Segurança será que ela cumpriu a sua?
    Hoje nos chega mais uma noticia de tentativa de fuga, até quando os bandidos terão tantas regalias e liberdades, acredito que o Estado Democrático de Direito deva sim respeitar a dignidade de cada cidadão, mas a pena pelos crimes cometidos deve ser sentida pelo preso, não por violências ou tratamentos degradantes, mas sim, pelo cumprimento integral e pela certeza do caráter punitivo da pena!!!
    O Estado necessita de ajuda imediata, reforma nos presídios, bloqueio dos sinais de celular, investigação social dos agentes, e certeza do cumprimento das penas por parte dos presos.
    Vamos parar de tapar os buracos de Alcaçuz, achando que acabaremos com as fugas, de fazer marchas pela segurança, pois esta não virá milagrosamente. Que possamos finalmente encontrar a tão sonhada e valiosa segurança!
    Até quando as família de bem continuarão chorando a morte de seus filhos, pais, irmão,…????

  4. A PM com déficit enorme de efetivo é a culpada?
    E a culpa do caos no sistema penitenciário também vai ser da PM?
    Podemos dizer que governo ruim começa com avaliações equivocadas?

  5. Porque o Governador não tem peito pra retirar os policiais a serviço do TJRN e da Assembléia e colocar nas ruas?

  6. Enquanto a desculpa de que não tem vaga em presídio for usada para que o juduciário facilite a vida dos criminosos soltando-os logo depois de presos nas audiencias de custódia, a sociedade brasileira e potiguar vai estar enxugando gelo!
    Bandido não é cidadão, bandido não é vitima, bandido com ficha corrida é escória, não é coitadinho!
    Presídio não é lugar de reeducação, é lugar de punição! Reeducação deve ser feito em escolas para presos de bom comportamento os demais tém que se arrepender e saber que se voltar a delinquir vai pro inferno novamente chamado cadeia! Esse papinho de direitos humanos só serve para passar a mão na cabeça de vagabundo! Nnguém sabe e ninguém viu direitos humanos paras familias das vítimas! quem defente vagabundo vagabundo também o é!!

  7. Era so o que faltava…A culpa da insegurança agora tem nome: O COMANDANTE!…Encontrar em uma cabeça para cortar….me poupe…hipocrisia!

  8. Sinceramente não entendi essa!! Na hora de aparecer na televisão ou nos meios de comunicações, para falar sobre segurança publica quem fala é a Secretária, Dra. Kalina Leite, na hora de demitir a culpa é do Comandante da PM, Coronel Angelo Dantas. Ora, ora, a segurança publica é composta pelas POLICIAS CIVIL e MILITAR, sob orientação da SECRETARIA DA SEGURANÇA.

  9. Não tiro a razão do Governador e até concordo que ele tem se esforçado para melhorar a performance da segurança pública(apesar de ainda faltar muito), e que os Policiais precisam retribuir a sociedade as promoções que receberam(nenhum governo fez isso antes), mais debitar somente na conta da PM o caos que se encontra a segurança pública é demais, vejam que nos dois crimes de grande repercussão este ano os assasinos já tinham passagens recentes pela Polícia, um inclusive a poucos dias, então quem não está trabalhando corretamente, quem prendeu ou quem soltou????
    Pode mudar comandante, secretário, comprar carro, pagar diária, enquanto a justiça não mudar e passar a punir os culpados, continuará tudo do mesmo jeito, o judiciário precisa enxergar que é parte da segurança pública e fazer um exame de consciência e rever suas atitudes. Se os policiais se sentirem ultrajados em arcar com a culpa, e forem para as ruas em operações padrões e por ventura matarem meia dúzia de vagabundos (como quer a sociedade e como precisa ser feito) no outro dia serão punidos, presos e provavelmente excluídos, a imprensa cai em cima acusando-os de grupo de extermínio, a sociedade faz passeata contra a violência policial, a OAB cobra punição, a justiça desce a lenha, os políticos tiram o deles da reta,e a bandidagem comemora.
    A PM precisa ir para as ruas, a Civil investigar, a população denunciar, e a justiça punir, o governo e a sociedade apoiar quem trabalha correto é punir quem é bandido seja ele menor ou maior, branco ou preto, policial ou juiz, advogado ou médico, pedreiro ou doutor se errou tem que pagar!!!!!

  10. Presos completamente soltos nos presídios, vigiados pelos guariteiros em condições deploráveis de trabalho, os presos passam 24hs cavando túneis, soltos todos os dias e o dia todo, a única coisa que segura os presos são os muros feitos sobre dunas e a força nacional e a PM rodando o dia todo em volta dos presídios, vamos jogar limpo e falar a verdade, as diárias operacionais estão atrasadas, o efetivo é insuficiente, as promoções e níveis não são pagos, a reincidência de crimes beira os 80%, audiências de custódia recolocando criminosos nas ruas, e a culpa é toda da PM, vamos deixar de procurar culpados e fazer ações de estado, não ações de governo…

  11. POLÍCIA PRENDE. JUSTIÇA SOLTA. QUE MOTIVAÇÃO SE TEM EM TRABALHAR ASSIM??? SÓ ENXUGANDO GELO!!!

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TRE-RN vê “grave descontextualização” e suspende propaganda de Allyson que afirmava que Cadu Xavier “assinou o aumento do próprio salário”

Fotos: Reprodução/Youtube

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou a suspensão imediata de uma inserção de rádio e televisão da campanha de Allyson Bezerra contra o candidato Cadu Xavier.

A decisão de caráter liminar, assinada neste sábado (5) pelo desembargador eleitoral João Afonso Morais Pordeus, considerou que a propaganda pode ter apresentado fatos de forma falsa ou ‘gravemente descontextualizada’, com potencial para influenciar a percepção do eleitor.

A peça afirma que o candidato petista ao governo Cadu Xavier teria “assinado o aumento do próprio salário”, que a medida teria custado “R$ 13 milhões ao Rio Grande do Norte” e associa o episódio à investigação envolvendo o caso da compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste.

A decisão judicial apontou divergência entre os R$ 13 milhões mencionados na propaganda e os dados técnicos apresentados no processo, além de considerar que não foram demonstrados elementos que estabeleçam relação entre a questão da remuneração e a investigação relacionada ao caso dos respiradores.

Sobre a decisão da Justiça, Cadu Xavier afirmou que “a Justiça Eleitoral restabelece a verdade ao proibir esse jogo sujo. O eleitor do Rio Grande do Norte merece respeito, debate sério e futuro, não armações de marketing rasteiro e velhacaria política”.

Além da suspensão imediata da inserção, o TRE-RN determinou que os representados não veiculem novas peças que reproduzam essencialmente a mesma narrativa. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa de R$ 5 mil por veiculação, limitada inicialmente a R$ 30 mil.

A decisão ainda determinou a comunicação às emissoras e a preservação das mídias e dos mapas de veiculação. Os representados terão prazo de dois dias para apresentar defesa, e o caso seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.

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Justiça Eleitoral dá 24 horas para Deltan Dallagnol explicar vazamento de sigilo fiscal do ministro do STF Cristiano Zanin

Foto: STF/Fernando Frazão – Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu prazo de 24 horas para que o candidato ao Senado Deltan Dallagnol (Novo) explique a divulgação de documentos com dados fiscais e bancários sigilosos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os documentos foram anexados pela defesa de Deltan ao processo de registro de sua candidatura.

O material fazia parte de um procedimento sigiloso que tramitou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e incluía dados de Zanin, da esposa, do sogro, de uma cunhada e do escritório de advocacia ligado à família.

Os documentos foram obtidos originalmente pela Lava Jato em 2019, quando Zanin ainda era advogado do então ex-presidente Lula. A quebra de sigilo determinada à época pelo juiz Marcelo Bretas foi posteriormente anulada pela Segunda Turma do STF.

O ministro Cristiano Zanin também acionou o TRE-PR e pediu medidas para retirar os dados de circulação e a responsabilização dos envolvidos, inclusive na esfera criminal.

O presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, determinou a atribuição imediata de sigilo aos documentos e informou que o episódio foi encaminhado ao Ministério Público para as providências cabíveis.

A defesa de Dallagnol afirmou que os documentos foram apresentados integralmente à Justiça Eleitoral para demonstrar sua elegibilidade e que não houve intenção de expor os dados pessoais de Zanin. Segundo os advogados, as informações seriam relevantes para a análise das impugnações apresentadas contra a candidatura.

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Justiça Eleitoral rejeita pedido para censurar personagem “Allyso Bizerro”, que faz sátira ao candidato Allyson Bezerra

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte rejeitou a denúncia que pedia a retirada do ar do perfil no Instagram @allysobizerro22 que satiriza o candidato ao governo do RN Allyson Bezerra, utilizando um “sósia” do candidato, além de roupas, acessórios e elementos visuais associados à campanha. A decisão é do juiz da 3ª Zona Eleitoral, Cleanto Alves Pantaleão Filho.

A denúncia havia sido feita pelo aplicativo Pardal e questionava a existência do perfil “Allyso Bizerro”.

O autor dos vídeos de manifestou após a decisão da Corte Eleitoral favorável à continuidade do perfil. “O bom humor e a liberdade de expressão não podem ser censurados pela campanha de Allyson Bezerra”, disse João Paulo, que faz o personagem.

Para o juiz, o conteúdo tem caráter claramente humorístico, em forma de paródia, e está protegido pela liberdade de expressão. A decisão destaca o uso de trocadilhos no nome do perfil e de descrições caricatas, como “Governador de Mederi – PF” e “2x Prefeito TicToc”.

Segundo a Justiça Eleitoral, não foram identificados fatos gravemente falsos, uso irregular de inteligência artificial, impulsionamento pago ou rede coordenada de perfis falsos que justificassem uma intervenção de ofício.

O magistrado também ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos na internet deve observar o princípio da intervenção mínima, especialmente quando se trata de sátira e crítica política.

Com isso, a decisão afastou a existência de irregularidade eleitoral manifesta e não determinou a retirada do perfil. O magistrado ressaltou que questionamentos relacionados à honra, imagem ou abuso deverão ser apresentados pela via judicial própria.

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[VÍDEO] Flávio diz que Moraes escolhe “alvos pré-determinados” e depois “tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa”

O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (5) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhe previamente seus alvos e depois constrói uma narrativa para condená-los.

As declarações foram dadas após Flávio visitar Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, preso no Paraná e condenado a 21 anos de prisão no processo sobre a trama golpista, relatado por Moraes.

Flávio relacionou a condenação de Martins à atual crise no STF, envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na avaliação do senador, o ministro teria utilizado o inquérito das fake news para perseguir adversários políticos e estaria repetindo o mesmo procedimento no caso de Mendonça.

“Ele escolhe seus alvos pré-determinados e depois tenta construir uma narrativa para condenar a pessoa que ele já tem na mente que quer condenar”, afirmou Flávio.

O senador também chamou o gabinete de Moraes de “gabinete da perseguição” e disse que “já passou da hora” de o Senado pautar o impeachment do ministro.

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Delegados da PF pedem que Gonet se declare impedido em apuração sobre relatório pedido por Mendonça que cita o PGR

Foto: Victor Piemonte/STF

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) pediu, neste sábado (5), que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se declare impedido de atuar na apuração sobre a produção de um relatório da Polícia Federal envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo a associação, Gonet não deveria atuar na apuração por ser citado no próprio relatório. A ADPF também afirmou que os policiais responsáveis pelo documento apenas cumpriram uma determinação judicial de Mendonça e não cometeram irregularidades.

Em nota, a entidade também pediu o arquivamento do procedimento aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e defendeu que os fatos revelados pela Operação Compliance Zero sejam investigados integralmente, sem distinção entre as autoridades envolvidas.

A PGR abriu um procedimento de controle externo para apurar se houve ordem ou interferência externa na elaboração do relatório. Gonet informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que a PF deverá esclarecer se algum fator externo afetou o conteúdo do documento.

O caso envolve mensagens entre Moraes e Vorcaro, reveladas pelo Estadão. O material foi produzido após Mendonça determinar que a PF analisasse os contatos entre o ministro e o banqueiro.

A ADPF afirmou ainda que a apuração da PGR pode produzir efeito intimidatório sobre investigadores e alertou para possíveis prejuízos às investigações em andamento caso informações sigilosas tenham sido expostas.

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  1. Esse sujeito e o diretor da PF, já deveriam estar afastados das suas funções, depois das conversas íntimas, pedidos, festinhas, provas de whisky, viagens, etc, qual a moral desses homens

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Relatório usado por Moraes contra Mendonça não poderia circular fora da Polícia Federal, diz chefe de entidade dos delegados

Foto: Divulgação/ADPF

O presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Felix de Paiva, afirmou ao Estadão que o uso de um relatório de inteligência da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito das fake news para acusar o ministro André Mendonça de abuso de autoridade foi “totalmente irregular”.

Segundo Paiva, documentos desse tipo são produzidos para circulação interna na Polícia Federal e não deveriam ser compartilhados com órgãos externos nem utilizados como elemento de acusação em processos criminais.

O relatório foi entregue ao STF pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, após determinação de Moraes. Embora o próprio documento informe que não possui valor probatório, o ministro o utilizou para acusar André Mendonça de abuso de autoridade.

A manifestação ocorreu após Mendonça determinar a elaboração de um relatório sobre conversas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. As mensagens mostram Vorcaro pedindo orientação ao ministro sobre se deveria deixar o país diante das investigações.

Paiva afirmou que a divulgação do documento causou “estranheza muito grande” entre delegados e alertou que sua exposição pode prejudicar investigações em andamento, inclusive ao revelar a alvos informações sobre diligências ainda não realizadas.

O presidente da ADPF também defendeu a atuação dos policiais que produziram o documento sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. Segundo ele, os agentes apenas cumpriram uma ordem judicial.

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  1. Mas a canhotada. Ficou esperneando do por que o Mendonça não informava ao diretor os passos da investigação.

  2. Se o povo não votar para senadores que tenha coragem de peitar essa corja, o país só tende a piorar.
    Chega desses políticos velhos que estão querendo se reeleger mas nunca votaram para afastar o Moraes, nunca votaram para investigar o caso Master como também nunca votaram para investigar o caso do INSS

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João Câmara registra uma das maiores mobilizações políticas já realizadas no município

O Piseiro do 13 movimentou João Câmara nesta sexta (4) com uma grande multidão pelas ruas da cidade. A mobilização reuniu lideranças políticas, apoiadores e moradores em uma demonstração de união e participação popular.

Com as ruas tomadas pela multidão, o evento foi marcado pela animação e pela demonstração pública de apoio e reconhecimento à gestão de Aize e ao grupo político que esteve presente na mobilização.

A prefeita Aize destacou que a presença das pessoas representa o reconhecimento de João Câmara ao trabalho realizado e às parcerias que têm contribuído para os avanços do município.

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STF já abriu outras 307 investigações sigilosas desde o início do inquérito das fake news em 2019

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu 307 inquéritos sigilosos desde a instauração, em 2019, do chamado inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A informação é do Estadão.

A investigação, que tramita há sete anos e meio, continua aberta sem prazo definido para encerramento e sem um alvo específico. Nesse período, o STF passou do inquérito 4.781 para o 5.088.

O caso voltou ao centro das atenções nesta semana após Moraes incluir o ministro André Mendonça entre os investigados. Mendonça é relator, no STF, dos casos envolvendo o Banco Master e o INSS.

O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu na sexta-feira (4) o encerramento do inquérito das fake news. Segundo ele, o fim da investigação está entre as prioridades de sua gestão.

A discussão ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Na terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reuniu 51 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro durante 21 dias.

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Alexandre de Moraes tem mais de 70% de menções negativas nas redes sociais com avanço da crise envolvendo Vorcaro

Foto: Getty Images/Banco Master via BBC

A crise no STF tem deixado mais evidente a rejeição ao ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele acumula mais de 70% de menções negativas nas redes sociais, segundo levantamento da consultoria AP Exata.

A análise considerou cerca de 120 mil publicações no Instagram e no X entre 1º e 4 de setembro, período marcado pelo avanço da crise envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Desde 1º de setembro, as referências negativas ao ministro permanecem acima de 70%, enquanto as positivas não chegam a 5%.

O cenário é diferente do registrado pelo ministro André Mendonça, relator do Caso Master. Embora as menções negativas a Mendonça tenham aumentado, elas variam entre 25% e 30%, enquanto as positivas ficam na faixa de 20% a 25%.

Para Sergio Denicoli, diretor-executivo da AP Exata, os números indicam perda de apoio a Moraes no debate digital. Em entrevista ao WW, apresentado por William Waack na CNN Brasil, na sexta-feira (4), ele afirmou que o ministro está “indefensável” nas redes e que até parte do apoio que recebia de setores da esquerda teria diminuído.

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  1. O incrível é que os mesmos que lutaram, sequestraram, roubaram, mataram, etc, apoiam os absurdos que hora ocorrem bem abaixo dos nossos narizes e dos ministros do supremo. A OAB parece que acordou, alguns ministros idem, porém, as atrocidades ocorridas outrora e as atuais, vai deixar marcas profundas no nosso país, inclusive o senhor Lula, só abriu a sua boca suja, quando lhe informaram , que tudo isso ia lhe prejudicar, é um palhaço.

  2. Um doce para quem adivinhar, quem posta menções positivas para o intocável. É brincadeira como um país pode dar certo, se ainda tem gente apoiando uma pessoa destas. E inconcebível, este país não tem como dar certo.

    1. Homi faz tempo que não vejo o Máfia Mafra por aqui , o q aconteceu com ele e seus comentários que o Xandão era um grande homem …. Pelos comentaríamos que ele fazia aqui dá para ver o quem ele é , e quem ele apoia ao defecar pelas palavras dos comentários , vem aqui Mafra e outros defensoras do larápio falar do seu Xandão , que nojeira .

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RN SEM GRANA: Decreto de Fátima manda órgãos reduzirem despesas em 25% até o fim de 2026, inclusive com água, energia e limpeza; determinação também veta reajustes a servidores e nomeações 

Foto: Reprodução

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima determinou um pacote de contenção de despesas e estabeleceu que os órgãos estaduais deverão reduzir em 25% os custos até o fim de 2026. A medida atinge inclusive despesas consideradas essenciais, como água, energia elétrica, aluguéis, telefonia e serviços de limpeza.

O decreto assinado por Fátima na sexta-feira (4) e publicado no Diário Oficial deste sábado (5) determina ainda a redução do consumo de combustíveis e da quantidade de veículos oficiais. A determinação também suspende novas nomeações de servidores efetivos e temporários, novas locações de mão de obra, veículos e imóveis, viagens e diárias para servidores e alterações em contratos administrativos.

A exceção sobre a nomeação de novos servidores se limita a reposições nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além de determinações judiciais.

No caso das viagens, só poderão ser autorizadas em situações excepcionais, como manutenção de serviços essenciais, cumprimento de decisões judiciais, fiscalização, captação de recursos e execução de convênios. E mesmo nesses casos, os pedidos terão de passar pela análise prévia da Controladoria-Geral do Estado (Control), com justificativas sobre a necessidade da viagem, a impossibilidade de realizar a atividade remotamente e os prejuízos que poderiam resultar do cancelamento.

Os órgãos terão de revisar todas as compras e contratações previstas para este ano e apontar quais são indispensáveis à continuidade dos serviços públicos. As propostas dos órgãos para alcançar a redução de 25% no custeio deverão ser encaminhadas à Controladoria até 14 de outubro.

Outra restrição envolve contratos administrativos e ficam proibidos novos reajustes, repactuações e revisões, além de aditivos para aumento de quantitativos, salvo em serviços públicos essenciais ou quando houver vantagem econômica comprovada para o Estado.

O governo também proibiu o uso de diárias, passagens, veículos oficiais e outros recursos públicos em deslocamentos relacionados a atividades político-partidárias ou eleitorais.

Opinião dos leitores

  1. Minha mae (aposentada), dia 31/08/2026 recebeu somente 49% dos proventos dela. Quando sera que o Estado ira pagar o restante?

    1. O pior de tudo isso é que tem gente que ainda vota no PT. Existe algum motivo no universo pra se votar no PT, a não ser quem faz parte da quadrilha?

  2. Quando aumentaram a alíquota do ICMS de 18% para 20%, alegaram que, se assim não fizessem, o Estado quebraria…
    E assim o fizeram…
    Mês a mês há recorde de arrecadação, mas o que vemos é atraso de salários, saúde precária, não pagamento de fornecedores e, por aí vai…
    Para ganhar votos, inicia-se a duplicação da BR 304, sem concluir um pequeno trecho em Macaiba…
    Podem ter certeza que, se o candidato do PT, não conseguir se eleger, no outro dia a citada obra para…
    Pensem bem em quem irão votar nas próximas eleições…

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