
Em busca de receitas e maior eficiência nos programas sociais, o governo deu início a um primeiro pente fino no BPC (Benefício de Prestação Continuada), direcionado a idosos e deficientes de baixíssima renda, e encontrou 60 mil benefícios irregulares.
Os cancelamentos gerarão uma economia inicial estimada em R$ 670 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento Social encontrou 17 mil pagamentos a pessoas que já morreram. Esses casos totalizam R$ 190 milhões por ano e já foram cancelados.
Em outro cruzamento de dados, foram identificadas 43 mil pessoas que recebem o recurso mesmo possuindo renda maior que o valor fixado para entrar no programa.
Uma redução ainda maior de custos é esperada em 2018, quando peritos verificarão in loco as condições físicas e de moradia dos beneficiários.
Pelas regras, têm direito a um salário mínimo deficientes incapacitados e pessoas acima de 65 anos, nos dois casos com renda familiar inferior a um quarto do piso.
O programa, que atende hoje a 2,48 milhões de deficientes e 1,99 milhão de idosos e custa R$ 50 bilhões, não era revisado desde 2008.
As fiscalizações que vêm sendo realizadas em programas como auxílio-doença, Bolsa Família e aposentadoria por invalidez são consideradas pelo Ministério do Planejamento uma das fontes de receita para ajudar no cumprimento da meta fiscal.
Essas varreduras, que geraram uma receita adicional superior a R$ 7 bilhões neste ano, chegaram ao BPC.
Entre julho e agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social enviou cartas aos favorecidos pedindo que atualizem seus cadastros. A expectativa é que até novembro R$ 480 milhões em incentivos sejam cancelados.
“As revisões têm como objetivo dar mais eficiência ao gasto social, que cresceu muito nos últimos anos sem revisões aprofundadas. Há casos em que a doença não é incapacitante, e em que o usuário na verdade é candidato ao Bolsa Família, não ao BPC”, diz o secretário executivo da pasta, Alberto Beltrame.
A diferença para as contas públicas é grande. O Bolsa Família paga, em média, R$ 181. O BPC concede R$ 937.
O Desenvolvimento Social aguarda o fim do pente fino do auxílio-doença para dar início à etapa mais aprofundada de revisão no BPC.
FOLHAPRESS
E o governo voltou atras no auxílio reclusão de medo de rebeliões nas cadeias
Isso mostra que quem manda nos presídios e o preso mesmo
Governo covarde só ajuda vagabundo e marginais
Empresários e cidadão de bem tem que pagar por esse governo de corrupção e covarde
Vamos colocar os ladroes na cadeia. Agora Reforma da Previdência é prioridade? Prioridade é a reforma do código penal, pois as pessoas estão sendo assassinadas de forma banal na ruas desse País, diariamente.
17 mil pagamentos a pessoas que ja morreram. Alguem sacou. Sabe quantos vao responder por isso? É generalizado.
Se forem atras desse bolsa família irão encontrar mais uns 500.000 beneficiários irregulares…os PTRALHAS faziam disso uma compra de votos
Por que será que nossa Previdência Social é a menininha de ouro para nosso governo????